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01 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10784 registros para a palavra: lei

Pros diz que decidiu apoiar Lula no primeiro turno

O Pros, que lançou a candidatura ao Palácio do Planalto do coach Pablo Marçal, decidiu apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Em nota (leia a íntegra abaixo), o PT diz que se reuniu com o Pros. O encontro ocorreu na sede da Fundação Perseu Abramo, em São Paulo, nessa quarta-feira.

Segundo a presidência atual do Pros, haverá uma convenção para anunciar apoio a Lula na próxima sexta (05). “O Pablo Marçal pode ser um excelente candidato a deputado federal, ainda vamos conversar com ele. Ele possui uma liderança muito grande”, diz a presidência da sigla...

Pacheco reforça 'plena confiança' no sistema eleitoral e diz que urnas eletrônicas são 'orgulho nacional'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira (3), na abertura da sessão do plenário, que tem "plena confiança" no sistema eleitoral. Ele afirmou ainda que as urnas eletrônicas são motivo de "orgulho nacional".

A fala de Pacheco, que também é presidente do Congresso, ocorre em um momento de reações, em diversos setores da sociedade, aos ataques sem provas do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral do país, em especial às urnas eletrônicas...

Pesquisa Quaest para presidente: Lula tem 44% e Bolsonaro, 32%

Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (3), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 44% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%. 

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 5%; André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2%; e Pablo Marçal (Pros), com 1%.  Seis nomes incluídos na pesquisa não pontuaram: Felipe d’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Luciano Bivar (União Brasil), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). Bivar desistiu da disputa no último domingo (31). ..

Senado marca votação de autoridades para depois das eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro turno das eleições, marcada para 2 de outubro. Este mês e setembro o Senado votará, em sessões semipresenciais, medidas provisórias (MPs) e projetos de lei sugeridos pelas bancadas.

A votação de autoridades será presencial, com os senadores registrando o voto no sistema de votação do plenário e em totens espalhados pelo Senado. Já os projetos de lei e as MPs podem ser votados pelo sistema remoto...

MPF recorre contra decisão que permite Eduardo Cunha concorrer em 2022

O Ministério Público Federal (MPF) entrou, nesta terça-feira (2/8), com um recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que permite que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PTB) concorra nas eleições de 2022.

O MPF defende que as nulidades apontadas pelo relator do caso, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, na cassação do deputado não ocorreram e não configuram violação do devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Cunha foi cassado pela Câmara dos Deputados em 2016 e estava inelegível até a decisão do TRF-1...

Na quarta-feira (3), o STF deverá julgar a constitucionalidade das alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração...

Rio São Francisco: Presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear cobra posicionamento dos atuais pré-candidatos sobre o tema

O assunto instalar uma Usina Nuclear na região Nordeste voltou a ser tema de debate. "A Usina Nuclear vai representar o desenvolvimento da região e do contribuir com o desenvolvimento do Brasil no quesito eletrico". 

O presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN), Carlos Mariz, cobrou "posicionamento sobre a defesa dos atuais pré candidatos sobre o assunto"...

PCB lança oficialmente Giovani Damico como candidato ao governo da BA

O PCB da Bahia aprovou em convenção estadual, nesta terça (2), a escolha de Giovani Damico (PCB) como candidato ao governo do Estado.

No evento, foi também confirmado o nome João Coimbra como candidato a vice. A chapa não formou coligação com outros partidos...

Defesa cobra prazo para TSE encaminhar informações sobre urnas

O Ministério da Defesa voltou a pedir acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas e dados de pleitos anteriores ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dessa vez, estipulou prazo até 12 de agosto para receber as informações, segundo a pasta, devido ao “exíguo tempo disponível até o dia da votação” das eleições deste ano para que as Forças Armas possam analisar as informações...

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio anuncia revitalização do Mercado Municipal Virgulino Francisco de Amorim

O Mercado Municipal Virgulino Francisco de Amorim será remodelado e revitalizado, segundo informações da Secretaria de Convênios. De acordo com a gestão, a obra será desenvolvida por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Sobradinho e o Governo do Estado da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional -CAR.

Com investimentos da ordem de R$ 3.323.176,84 mil reais, a construção integrará 50 boxes, revitalização de toda parte externa, praça de alimentação na parte interna, cobertura do pátio da feira livre, bancadas para vendas de produtos de açougues e peixaria...

União Brasil lança pré-candidatura de Soraya Thronicke à Presidência

O União Brasil oficializou o lançamento da pré-candidatura da senadora Soraya Thronicke à Presidência nesta terça-feira (2). O anúncio foi realizado em coletiva de imprensa, na sede do diretório estadual do partido em São Paulo.

A senadora deve ser oficializada como candidata na convenção nacional da legenda, marcada para a próxima sexta-feira (5), último dia do prazo para os partidos confirmarem seus candidatos nas eleições de outubro...

Simone Tebet e Mara Gabrilli anunciam chapa 100% feminina à Presidência

As senadoras Simone Tebet (MDB), candidata à Presidência, e Mara Gabrilli (PSDB-SP), candidata a vice, confirmaram, nesta terça-feira (2), a primeira chapa entre partidos com representatividade no Congresso formada integralmente por mulheres na história das eleições para presidente do Brasil.

Confirmada na última quarta como candidata à Presidência, na convenção do MDB, Tebet é a nona mulher a disputar a Presidência – depois dela, Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU) – essa última, que já havia disputado o cargo em 2018 – também foram aprovadas por seus partidos...

MP da Bahia adere à campanha nacional "Ministério Público nas Eleições 2022"

O Ministério Público do Estado da Bahia aderiu à campanha "Ministério Público nas Eleições 2022", nas mídias digitais e redes sociais das unidades do MP brasileiro, federal e estaduais. A campanha foi desenvolvida pelo MP de Mato Grosso do Sul, com adesão do Conselho Nacional do Ministérios Público dos Estados e da União (CNPG) e do Ministério Público Federal (MPF). 

As peças foram publicadas nas redes sociais do MP baiano. Elas reforçam o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como o de recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral. A campanha também está sendo veiculada em emissoras de rádio e televisão que têm convênios com os MPs...

'Casos de violência eleitoral devem aumentar', afirma cientista político

Estudo realizado pelo Grupo de Investigação Eleitoral (Giel), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), aponta um crescimento de 22% nos registros de violência política no país no primeiro semestre deste ano, em comparação com o ano eleitoral anterior, 2020.

Nesse primeiro semestre, o Giel já contabilizou 214 ocorrências de crime político. No mesmo período de 2020, foram apurados 174 crimes do gênero, e em 2020, ano sem eleições, houve 169. A projeção esperada é de que os números cresçam consideravelmente no segundo semestre. ..

PTB aprova candidatura de Roberto Jefferson à Presidência, mesmo em prisão domiciliar

O PTB aprovou nesta segunda-feira (1º) a candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República, durante a convenção nacional do partido. Jefferson está em prisão domiciliar desde janeiro de 2022 por, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), estar envolvido com a atuação de uma milícia digital que atenta contra a democracia.

Durante o evento, o partido exibiu um vídeo com uma mensagem gravada pelo ex-deputado, que foi chamado de “preso político”. Ele não tem acesso às redes sociais por decisão do STF e está proibido de conceder entrevistas sem autorização judicial. No vídeo, Jefferson, que também foi condenado no caso do mensalão em 2012, ataca ministros do Supremo...

Leitora aponta precariedade no transporte escolar de Juazeiro e denuncia falta de embarcação para alunos da Ilha de Nossa Senhora

"As péssimas condições dos ônibus que conduzem nossos alunos são vergonhosas". É assim que a leitora Wilza Maria inicia sua reclamação no que diz respeito ao transporte coletivo escolar da cidade de Juazeiro, norte da Bahia. Em contato com a redação RedeGN, ela elencou uma série de problemas sobre o serviço.

"[Os ônibus não têm] lugares suficientes para acomodar as crianças, quatro ou cinco crianças dividindo o mesmo assento, algumas sentam-se no chão, além de não ter cinto de segurança e, muitas vezes, estes meios de transportes quebram, causando transtornos e aborrecimentos aos pais, sem falar no medo e pavor estampados nos rostos das crianças, por não compreendem o porquê da demora em ir pra suas residências", complementa a leitora...

TSE recebe os primeiros registros de candidatura a presidente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a receber hoje (1º) os registros de candidatura à Presidência da República para as eleições deste ano. Os dois primeiros registros que o tribunal recebeu foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB).

As convenções partidárias estão ocorrendo desde o dia 20 de julho. É na convenção que os filiados ao partido aprovam o nome de determinado pré-candidato à corrida presidencial. Após a convenção, os partidos enviam os nomes dos candidatos a um sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral exclusivamente para o registro de atas de convenções partidárias e de pedidos de registro de candidaturas...

Em discurso, Fux pede que candidatos respeitem adversários: “Não são inimigos”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o Supremo “anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus adversários, que não são seus inimigos”.

Além disso, o ministro disse confia na “civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes”. A declaração foi dada na abertura do semestre forense...

Justiça Eleitoral lança edital nomeando os mesários da zona eleitoral (47ª) em Juazeiro, Bahia

Em Juazeiro, Bahia, foi expedido mais um edital nomeando os mesários, desta vez da zona eleitoral (47ª). Qualquer dúvida os nomeados podem fazer  contato através do número é 74 3611-5219. Este número também é  WhatsApp. Após a convocação, os mesários passarão por um treinamento, no qual receberão informações sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante a votação. 

Confira aqui os nomes convocados:..

Formandas e formandos do curso Juristas Leigos Nordeste ecoam- Caatinga meu país

Foi tendo o bioma caatinga como paisagem afetiva e de luta que a turma do Curso Juristas Leigos Nordeste se formou entre os dias 29 e 31 de julho, no município de Juazeiro, na Bahia.

Após meses de experiências, saberes e convivências totalizando um ano e um mês de atividades, entre remotas e presenciais, os/as cursistas tiveram dias especiais com a finalização do curso e a solenidade de formatura com certificação. Integraram a turma do curso, que teve como tema central a discussão sobre os direitos dos povos desses territórios, lideranças de movimentos sociais dos estados de Alagoas, Piauí, Pernambuco, Bahia e Sergipe...

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