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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 452 registros para a palavra: pena

Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena por maus-tratos a cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) durante cerimônia no Palácio do Planalto a lei para aumentar a pena por maus-tratos a cães e gatos.

O texto altera a lei de crimes ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais. O novo dispositivo prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente...

Familiares de presos do Conjunto Penal de Juazeiro se comunicam através de visitas virtuais, telefonemas e uso de cartas

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário do estado. A Defensoria pede que o Estado da Bahia apresente um plano de retomada para as visitas, com um cronograma para implantação.  

As medidas são buscadas por decisão judicial para garantir o direito dos presos ao contato físico com seus familiares, bem como à comunicação extramuros, além do recebimento dos kits de higiene, alimentação e assistência religiosa. ..

Bahia tem apenas uma cidade sem registro de covid-19

A Bahia registrou 37 novas mortes e 2.040 casos confirmados de covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) nas últimas 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde deste sábado (5). Apenas Novo Horizonte ainda não registrou casos da doença desde o início da pandemia, em março.

Ao todo, 2.252 pessoas são consideradas curadas (+0,9%) no mesmo período. Dos 270.177 casos confirmados desde o início da pandemia, 255.397 também já são considerados curados e 9.153 encontram-se ativos. ..

Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de vulneráveis

Motivado pela exposição a que foi submetida uma criança que foi vítima de estupro e fez um aborto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei que aumenta em um terço a pena para quem vazar dados sigilosos de pessoas em situação de vulnerabilidade — como crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Esse projeto (PL 4.333/2020) também tipifica como crime a divulgação de informação sigilosa a respeito de menor de 18 anos.

Para Contarato, o caso citado revela que o vazamento de dados e sua divulgação “precisam ser tratados com mais rigor na legislação penal”...

Fernando de Noronha irá reabrir apenas para quem já contraiu a Covid-19, entenda:

Depois de cinco meses do fechamento da ilha de Fernando de Noronha para o turismo por conta da pandemia do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (27/8), a reabertura para visitantes. Segundo a gestão estadual, o processo será feito de forma gradual e já a partir de 1º de setembro. E, no primeiro momento, apenas pessoas que já tiveram o covid-19 vão poder desembarcar no arquipélago.

Para visitar o local, será preciso comprovação de que o turista já teve a doença e isso será feito durante o processo de pagamento da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), necessária pra entrar na cidade. Agora, o processo poderá ser feito de forma on-line e o turista precisa anexar o resultado do exame confirmando que já teve a covid-19...

Covid-19: Governo de Pernambuco altera penalização aplicada em estabelecimentos comerciais

O governo de Pernambuco fez uma retificação na lei que torna obrigatória o uso de máscara. O ponto alterado se refere especificamente à penalização aplicada em estabelecimentos comerciais.

Caso alguma pessoa entre em um comércio e se recuse a usar o acessório, mesmo após alertas, o proprietário pode acionar os órgãos de segurança pública ou de proteção do consumidor, para que sejam adotadas as medidas cabíveis contra o cidadão que insistir descumprir a norma e, assim, não ser multado...

'Sendo realista, apenas em 2021', diz médico infectologista sobre vacina contra Covid-19

O médico infectologista, Washington Luiz, através de uma transmissão numa plataforma digital, alertou para "a realidade e colocar os pés no chão" com os resultados preliminares apresentados pelas vacinas testadas contra o novo coronavírus. "Sendo muito otimista vacina só no segundo semestre de 2021. A pandemia não vai acabar".

O médico pediu realismo das pessoas nas expectativas quanto à eficácia do tratamento e prazos de disponibilidade. Ele também insistiu na necessidade de que se mantenha as prevenções, responsabilidade, proteção e uso de máscara e principalmente o distanciamento social...

Ação alusiva ao dia dos Pais é realizada no Conjunto Penal de Juazeiro

O setor de Serviço Social, juntamente com o corpo técnico da unidade prisional de Juazeiro/BA, promoveu aos internos da unidade, uma programação de atividades lúdicas que remetem a recordação e lembrança de cada filho, dos momentos vividos e a importância de ser pai.

Em meio a esse momento em que vivemos com a pandemia do COVID – 19, havendo a necessidade de afastamento e distanciamento em que não podemos estar próximos aos nossos familiares, a saudade e a tristeza aumentam...

Boletim deste domingo registra apenas um caso confirmado da COVID 19 em Juazeiro

No boletim deste domingo (09), a Secretaria da Saúde (SESAU) registra que apenas uma pessoa testou positivo para a COVID-19. Trata-se de um homem de 40 anos que teve resultado por meio do teste rápido, está em isolamento domiciliar e sem gravidade.

O município chega a 3.132 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e, deste total, 1.379 já estão recuperadas da COVID 19, ou seja, mais de 44% estão clinicamente curadas...

Nas penalidades Bahia é campeão estadual 2020

A edição do Campeonato Baiano foi encerrada neste sábado (8) e o Bahia, no sufoco, é o Campeão estadual de 2020.

A decisão foi definida nas penalidades máximas após empate em 1 x 1 no tempo normal. Magno Alves marcou para o Atlético e Daniel para o Bahia...

Nos pênaltis, Salgueiro vence o Santa Cruz, Carcará é o primeiro clube do interior a ser campeão estadual de Pernambuco

Em noite histórica para o futebol do interior de Pernambuco, uma final de campeonato diferente. Com arquibancadas vazias, o Salgueiro venceu o Santa Cruz por 4x3 nos pênaltis e, pela primeira vez, se sagrou campeão estadual.

O Carcará superou o Santa Cruz, após empate por 0 a 0 no tempo normal, e é o primeiro clube do interior campeão pernambucano. Pela primeira vez uma equipe sertaneja e especial um time da cidade do interior supera os times da capital...

STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu  ontem (4), por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais, última etapa antes da sentença. O processo está pronto para ser sentenciado pelo juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

O processo trata da ação na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP)...

Conjunto Penal de Juazeiro realiza visitas virtuais de familiares a internos

O Conjunto Penal de Juazeiro iniciou nesta sexta-feira dia 31/07/2020 a realização de visita virtual entre familiares e internos.A medida visa diminuir o impacto causado pelo afastamento dos familiares causado pela pandemia de Covid-19, uma vez que as visitas estão suspensas em todas as unidades do Estado da Bahia  desde o dia 17 de março por determinação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização-SEAP, que visa proteger a saúde dos internos quanto ao novel vírus.

Até então o contato dos internos com familiares estavam sendo realizados  apenas por telefonemas e  cartas, que podem ser entregues  e recebidas na portaria da unidade ou via e-mail...

CONJUNTO PENAL DE JUAZEIRO REALIZA TESTES PARA DETECÇÃO DE COVID-19 EM COLABORADORES

O Conjunto Penal de Juazeiro iniciou no dia 22 do mês corrente a aplicação de testes para identificação do Covid-19 nos colaboradores através do método SWAB.
Os testes foram realizados nos dias 22, 24 e 27 desse mês e foram aplicados em 242 pessoas entre funcionários, fornecedores e PM´s. Até o momento o LACEN já forneceu o resultado de 202 testes, sendo 08 positivos (06 funcionários do CPJ e 02 PM’s) e 194 negativos.


Todas as pessoas que testaram positivo estavam assintomáticas, mas mesmo assim foram orientadas a buscarem isolamento por 14 dias, contados a partir da data da realização do teste. Quanto aos internos, devido ao elevado número da população carcerária, nesta data com 992 internos, os mesmo estão sendo testados apenas quando apresentam sintomas. Até o momento foram realizados 05 testes rápidos em internos, todos com resultado negativo...

Gripe: Petrolina continua vacinando apenas grupos prioritários

A Prefeitura de Petrolina reforça que a vacinação contra a gripe no município não está disponível para toda a população, como vem acontecendo em algumas cidades do país.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a imunização está mantida apenas para o público-alvo previamente definido na campanha pelo Ministério da Saúde, porque apesar de o município ter batido a meta e vacinar 100% do público geral, três grupos - crianças, gestantes e mulheres no pós-parto até 45 dias - ainda não alcançaram o percentual estipulado pelo Ministério da Saúde, que é de 90%...

Petrolina tem apenas 1,5% dos casos confirmados de covid-19 em todo estado

Pernambuco ultrapassou a marca dos 60 mil casos confirmados da covid-19, segundo o próprio governo estadual. Desse total, 969 casos foram registrados em Petrolina até o momento, sendo que 98 são detentos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. Ou seja, o município tem 1,5% do total de casos confirmados no estado.

Petrolina representa 3,8% da população de Pernambuco. Nesse cenário, a taxa de mortalidade pelo novo coronavírus da Capital do Sertão continua sendo a segunda menor entre as cidades nordestinas com mais de 200 mil habitantes. Até o momento, Petrolina registrou 26 óbitos e o total de curados – 462 - representa quase metade dos casos confirmados até esta quarta-feira, 1º de julho...

Diretoria administrativa do Conjunto Penal de Juazeiro esclarece denúncias sobre falta de testagem da Covid-19

Hoje foi publicada no site deste veículo - Rede GN - uma matéria sobre o Conjunto Penal de Juazeiro (Veja aqui). A diretoria da REVIVER Administração Prisional Privada envia resposta com esclarecimentos. Confira: 

Senhores,..

Agentes do Complexo Penal de Juazeiro denunciam falta de testagem da covid-19

Agentes Penitenciários lotados no Complexo Penal de Juazeiro encaminharam e-mail a redeGN relatando a situação de perigo que estão enfrentando por conta da covid-19 e descaso da empresa que administra o complexo penal.

A situação ganhou maior dimensão a partir do momento em que a prefeitura de Petrolina encaminhou testes rápidos a empresa que administra o Complexo Penal Dr. Edvaldo Gomes e foram constatados vários casos positivos de detentos. Isso despertou o alarme nos profissionais de Juazeiro. Confira o conteúdo do e-mail:..

Proposta aumenta pena para crimes de discriminação e injúria racial

Enquanto se multiplicam os protestos contra o racismo nos Estados Unidos e também no Brasil e em vários outros países, foi apresentado no Senado o projeto de lei que aumenta as penas referentes a condutas criminosas de injúria preconceituosa e discriminação racial. O PL 3.054/2020 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A proposta altera o Código Penal e a lei que  define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei 7.716, de 1989) para que as penas de condutas criminosas ensejadas por preconceito e discriminação, notadamente aquela de cunho racial, sejam mínimas de três anos...

Reportagem Especial: sanfoneiros e cantores lamentam o São João 2020, ser apenas virtual

Por causa da pandemia, para evitar o avanço do coronavírus, as manifestações populares dos festejos juninos foram canceladas em várias partes do País. Com as festas juninas suspensas, o jeito foi criar uma nova forma de marcar o mês, com arraiais virtuais. O professor Aderaldo Luciano, formado em Letras, tem mestrado e doutorado em Ciência da Literatura pela UFRJ, avalia que esse São João treme, mas mão cede. "Maltratado São João por todos os lados, desde os governadores, prefeitos sem compromisso com a cultura, idiotizados, bestas funéreas, a outros torturadores da cultura tradicional brasileira".

Na Bahia, o São João foi cancelado em todas as cidades. No fim de abril, o governador Rui Costa decretou o mês sem festa, para tentar conter a contaminação pelo coronavírus...

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