Procedimento adotado na AMMA agiliza emissão de licença para residências unifamiliares

Mais um procedimento adotado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) deve facilitar a vida do cidadão que vai construir residência unifamiliar em Petrolina, sertão do Estado. É que a equipe do setor de Licenciamento do órgão municipal está agilizando a emissão da licença em uma semana. Pela legislação, o tempo de espera do empreendedor pode ser de até 90 dias.

"Os empreendimentos "exclusivamente" unifamiliares estão sendo direcionados para o processo de licenciamento ambiental simplificado. Para que este processo seja otimizado, é importante que o empreendedor apresente no ato do protocolo, toda a documentação mínima exigida, e um memorial descritivo com fotos, uma vez que a equipe técnica tem condições de identificar se o local já possui saneamento e a infraestrutura básica necessária. Vale salientar que este processo não inclui edifícios residenciais multifamiliares (prédios), e que as casas localizadas em área de preservação permanente (APP), não são licenciadas", destaca a diretora de Licenciamento da AMMA, Sheyna Lins...

Bandeira tarifária de outubro é verde, sem valor adicional nas contas de luz

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em outubro será verde, sem custo para os consumidores de energia elétrica. Este é o sétimo mês seguido que a bandeira é verde, que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os principais fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde são a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas, o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro...

Justiça Eleitoral nega pedido de resposta de Isaac Carvalho contra Charles Leão após denúncia de calúnia e difamação

O Juiz  José Carlos Rodrigues do Nascimento indeferiu nesta quarta-feira (28), um pedido de direito de resposta formulado pelo prefeito Isaac Carvalho contra o candidato Charles Leão (PPS). A ação diz respeito ao guia eleitoral da coligação 'Juazeiro no Coração, de Charles Leão, no qual mostrava a verdadeira situação deixada pela atual administração...

Bandeira tarifária continua verde, sem cobrança extra na conta de luz

Pelo sexto mês seguido, a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em setembro será verde, o que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago pelos consumidores brasileiros. Ao definir a continuidade da bandeira verde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considerou o resultado positivo do período úmido e o aumento de energia disponível, com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

Havia uma expectativa no setor elétrico de que a bandeira pudesse passar para amarela no mês de setembro, principalmente porque o nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Norte e Nordeste estão baixos para esta época do ano. Quando há pouca água nos reservatórios, é preciso acionar as termelétricas para garantir o suprimento de energia, o que encarece o custo da energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios no Nordeste está em 20% de sua capacidade máxima e, no Norte, o nível está em 48,4%...

EU PENSO ASSIM...Faleceu o brasileiro ex-presidente da FIFA

Jean-Marie Faustin Goedefroid Havelange, mais conhecido como João Havelange (Rio de Janeiro, 8 de maio de 1916 — Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2016) foi um advogado, empresário, atleta e dirigente esportivo brasileiro.

Havelange praticou natação e polo aquático profissionalmente, obtendo uma medalha de bronze nos Jogos Pan-Americanos de 1955. Como dirigente, Havelange destacou-se por ser o sétimo presidente da FIFA, de 1974 a 1998, precedido no cargo por SirStanley Rous e sucedido por Joseph Blatter. De 1963 a 2011, João Havelange foi membro do Comitê Olímpico Internacional. Em1998, ele foi eleito Presidente de Honra da FIFA, sendo também torcedor e presidente de honra do Fluminense.

João Havelange faleceu no Rio de Janeiro, Terça-feira, 16, aos 100 anos de idade. ..

João Havelange, ex-presidente da Fifa, morre no Rio de Janeiro

Jean-Marie Faustin Goedefroid de Havelange, mais conhecido como João Havelange, morreu nesta terça-feira, aos 100 anos. A informação foi publicada no início desta manhã pela Band News. Presidente da Fifa por 24 anos, o carioca, nascido em 8 de maio de 1916, chegou a ser internado em julho, no Rio de Janeiro, por causa de uma pneumonia.

Havelange exerceu ainda a função de presidente de honra da Fifa, mas renunciou ao cargo em 2013, após a investigação do caso ISL. Em 2011, ele também havia deixado de ser membro do COI. O brasileiro teve como substituto e pupilo na Fifa justamente Joseph Blatter, afastado recentemente de suas funções também por suspeitas de envolvimento em casos de corrupção...

Zona Azul: Comprovação de pagamento da tarifa será feita pelo PAD

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro informa que foi revogado o parágrafo quarto, do artigo 10, do decreto nº 295/2015, que obrigava o condutor a deixar de forma visível, no interior do veículo (carro) o bilhete de estacionamento.

A verificação será efetuada com a utilização de equipamento eletrônico portátil (PAD) em posse das monitoras. O referido dispositivo foi revogado para trazer mais comodidade aos condutores que utilizam o estacionamento rotativo (Zona Azul)...

Rede e PCdoB se unem em Remanso para apoiar pré-candidatura de Marcos Palmeira e Flávio da UNIFAN

Em um ato com mais de 300 pessoas, na Câmara de Vereadores de Remanso, o Partido Rede Sustentabilidade e o Partido Comunista do Brasil – PC do B, na noite desta sexta-feira (15/07), selaram compromisso de unidade "para enfrentar o desafio de banir o atraso e promover as mudanças que Remanso precisa para se desenvolver", de acordo com as palavras de Galba Ribeiro, dirigente do Rede.

Marcos Palmeira, ao agradecer e destacar a importância política e eleitoral da aliança, destacou o papel importante do Vereador Nielson, representante na Câmara de Vereadores do Rede e comprometeu-se com pontos do programa do Rede: Respeito ao Meio Ambiente, desenvolvimento sustentável, retomada do crescimento com incentivo à empresas e empresários, dignidade aos servidores públicos e a luta contra a privatização do SAAE, um dos destaques no mandato do vereador...

Coelba alerta: 41 mil clientes deixarão de contar com Tarifa Social de energia por não atenderem mais os requisitos do Governo Federal

Em Juazeiro 438 famílias perderão o benefício.

Cerca de 41 mil clientes baianos que não atendem mais aos requisitos obrigatórios para ter direito à Tarifa Social de Energia deixarão de contar, entre o período de 27 de maio e 27 de junho (a depender da data de leitura de cada unidade consumidora) com o benefício que concede descontos de até 65% na conta de energia. São famílias com NIS (Número de Identificação Social) ou BPC (Benefício da Prestação Continuada) não localizadas no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal; Famílias com benefício em mais de uma unidade consumidora ou famílias com renda incompatível ao que prevê a Resolução 572/2013 da Aneel (maior que meio salário mínimo por pessoa). O município com maior número de famílias que perderão a Tarifa Social é Salvador, com 4.608, em Juazeiro 438 famílias perderão o benefício...

“Não dá para repassar nenhum reajuste à tarifa do consumidor”, diz ministro Fernando Filho

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, afirmou nesse domingo, 15, que há uma posição “unânime” dentro de sua pasta de que não é possível repassar à conta de energia do consumidor reajustes a partir de desequilíbrios tarifários apontados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “A gente está conversando com pessoas da própria secretaria do ministério e é unânime que não da mais para repassar para a tarifa nenhuma conta. Temos de buscar uma solução, mas com a equipe formatada vamos fazer isso com calma”, afirmou o ministro, após uma reunião com entidades do setor, a primeira após a assumir o cargo, na última quinta-feira (12). Bezerra Filho considerou ainda como “urgente” a questão da apresentação dos balanços da Eletrobras de 2014 e 2015 à SEC (órgão regulador do mercado de capitais americano), cujo prazo final é na próxima quarta-feira (18). A SEC (sigla em inglês para Securities and Exchange Commission) não aceita receber os balanços com ressalvas e a e KPMG, consultoria responsável por auditar os documentos da Eletrobras, se recusa a assiná-los.

Se o balanço não for apresentado, a Eletrobras corre o risco de ter suas ações suspensas na Bolsa de Nova York e ainda ter o resgate de bônus de dívida antecipado, um total de R$ 40 bilhões que seria arcado pelo Tesouro. “De fato é uma questão que tem que se ver por conta do prazo e amanhã (segunda-feira, 16) vamos ter uma reunião com ministro do Planejamento (Romero Jucá), um representante da Fazenda e o presidente da Eletrobras (José da Costa Carvalho Neto) para aprofundar a situação e tentar encontrar uma saída”, disse. “Estou focado na montagem da equipe, mas a questão da Eletrobras se colocou na frente por conta da urgência”, emendou o ministro...

Adutora Caraíba aumenta tarifa de água e prejudica produtores

Os municípios de Juazeiro, Uauá, Curaçá, Jaguarari, Monte Santo e Andorinhas poderão sofrer uma crise no abastecimento de água caso a Adutora da Caraíba encerre suas atividades. De acordo com o vereador de Juazeiro, Agnaldo Meira, em entrevista ao programa Geraldo José nesta quarta-feira (27), a empresa alega que devido ao aumento de energia elétrica e manutenção haverá um acréscimo na tarifa de fornecimento de água, ultrapassando 100% de reajuste.

“O metro cúbico de água cobrado era R$ 0,17 e passou para R$ 0,38 e a empresa coloca que deveria ter um aumento para ,051 o metro cúbico de água. A quantidade de produtores que tem na adutora deve ser valorizada. Nós acreditamos que tem que ter uma nova gestão. São seis municípios que utilizam dessa adutora e as pessoas não podem sair prejudicadas”, disse o vereador...

Grave acidente automobilístico ceifa a vida de duas jovens em Sobradinho

Um grave acidente automobilístico no início da noite desta sexta-feira (22), ceifou a vida de duas jovens, Larissa e Graziele Oliveira filha do Locutor e Radialista Gilmar Oliveira.

O acidente ocorreu nas imediações do contorno que dá acesso ao Balneário do Chico Perequito, colidiram frontalmente uma Moto e um Volkswagen Saveiro de cor branca...

Justiça mantém suspensão de cobrança de tarifa no Zona Azul de Juazeiro

Em decisão proferida por sua excelência o eminente Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública José Goes Silva Filho no processo de n° 0500972-862016.8.05.0146 Ação Popular movida pelo comunitário David Lima de Souza pugnando pela transparência preconizada na constituição no seu Art. 37 em função de possíveis violações aos princípios administrativos. A justiça deferiu o pedido de habilitação do município de Juazeiro e manteve a decisão anterior suspendendo a cobrança de tarifa pela empresa ganhadora da licitação. Em sua decisão o magistrado encaminha o processo ao Ministério Publico Estadual para apreciação.

David Lima de Souza - Comunitário Juazeirense..

VEREADOR ISENTA CÂMARA DE VEREADORES DO AUMENTO NA TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVOS

O vereador Antônio Tibúrcio de Souza Caffé (PROS) rechaçou da tribuna da Câmara na sessão ordinária desta terça-feira (05) a informação de que a Casa Aprígio Duarte teria aprovado o aumento na tarifa dos transportes coletivos em vigência desde o dia primeiro deste mês. “Quero informar ao público que a Câmara não aprovou nada porque o aumento dado à empresa Joafra foi concedido pela justiça sob a alegação de que havia três anos que não procedia o reajuste na tarifa em Juazeiro. Ano passado, me recordo, a prefeitura conseguiu barrar esse aumento agora liberado pela justiça” frisou Caffé.

Sobre a implantação do Zona Azul, Caffé disse que toda Juazeiro exige o funcionamento deste projeto na cidade. “Não entendo como a justiça concede liminar para impedir a cobrança da tarifa do zona azul se ela ainda não estava sendo cobrada. Nós vereadores queremos o zona azul, a população de Juazeiro quer o zona azul porque é inadmissível que a gente chegue na área central do comércio e não consiga estacionar. David Lima esteve em nosso gabinete e disse que não é contra o projeto, mas na quer que seja cobrado tarifa da população e isso é um absurdo. Por esta razão estamos solicitando mais informações da justiça” prosseguiu o parlamentar...

Após dois anos, tarifa de ônibus em Juazeiro sofrerá reajuste a partir de sexta-feira (1)

Nesta quarta-feira, 30, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, participou de audiência na 1ª Vara da Fazenda Pública, referente ao processo ajuizado em 2014, pela SETRANVASF, na qual a mesma solicita do município aumento da tarifa de ônibus na área urbana e rural. Foi realizada uma perícia no processo, atestando o valor de reajuste de R$ 3,30 na área urbana e R$ 5,99 no interior. A CSTT não concordou com os números e apresentou a proposta que implica uma correção dos valores abaixo do índice da inflação dos últimos dois anos. A proposta foi aceita pelo juízo e pela empresa. A partir desta sexta feira, 1 de abril, a passagem na área urbana custará R$ 3,20 em dinheiro e R$ 3,00 em cartão; já para quem usa o transporte para o interior irá pagar R$ 3,80 em dinheiro e R$ 3,50 em cartão. ..

Em março, contas de luz terão bandeira tarifária amarela

A partir da próxima terça-feira (1º), a bandeira tarifária das contas de luz será a amarela, que significa acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido. Esta é a primeira vez, desde que começou a ser implementada, em janeiro de 2015, que a bandeira tarifária não é a vermelha. Para abril, a bandeira passará de amarela para verde, ou seja, não haverá custo extra para os consumidores.

O aumento de chuvas neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e inclusão de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) destaca que, mesmo com a melhoria nas condições de geração, o sinal para o consumo ainda é de alerta, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios...

Zó cobra soluções para tarifa de água

O deputado estadual  Zó (PCdoB) ao lado do também deputado estadual Bobô (PCdoB) participou nesta quinta-feira (18), na capital baiana, de uma reunião com a equipe da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) da Bahia. Na pauta, o reajuste da tarifa de água cobrado pela Mineração Caraíba aos produtores da adutora.

Presente há 40 anos na região, a Mineração Caraíba, através da adutora,  bombeia água do São Francisco para a exploração de minérios. De toda a água captada, 30% é destinada pra a mineração, 50% é direcionada para os produtores e 20% abastece parte das cidades de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Andorinha, Jaguarari e Monte Santo, esta última com carro pipa...

Tarifa de ônibus em Feira de Santana sobe para R$ 3,10

A tarifa de ônibus em Feira de Santana sofreu aumento de 8,77%, segundo decreto divulgado no Diário Oficial do Município semana passada. Com a alteração, o novo valor foi fixado em R$ 3,10. O decreto entrou em vigor a partir da quinta-feira (21). Anteriormente, os usuários pagavam R$ 2,85.

O valor é válido apenas para usuários cadastrados no sistema de cartão do transporte coletivo. Para os usuários pagantes em espécie, o valor da passagem será de R$ 3,30. A fim de que a população tenha tempo para aderir à modalidade do cartão, até o dia dez de março o preço de 3,10 será cobrado para todos os usuários...

Conselho aprova reajuste de 14,42% na tarifa do transporte público

Tarifa de R$ 3,10, necessária para funcionamento do sistema, foi reduzida pelo Governo de PE, que aportará em subsídios cerca de R$ 150 milhões de recursos azul e branco

O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) aprovou, na manhã desta segunda-feira, 18, a proposta de realinhamento tarifário para o transporte público de passageiros na Região Metropolitana do Recife (RMR) de 14,42%. A tarifa necessária, de R$ 3,10, terá o valor de R$ 0,30 bancado pelo Governo do Estado, o que representará, para este ano, cerca de R$ 150 milhões investidos no sistema...

Aumento da oferta de energia pode estabilizar tarifas em 2016

A tarifa de energia elétrica foi uma das vilãs da inflação em 2015, com alta de 49% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e outubro. A falta de chuvas, que reduziu o nível de água nos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas termelétricas, foi um dos principais fatores para o aumento do custo da energia sentido na conta de luz da maioria dos brasileiros. O cenário deve melhorar para este ano. Na avaliação de Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as tarifas em 2016 tendem a subir em níveis próximos aos da inflação, porque a situação hidrológica deverá ser melhor e poderá haver aumento da oferta de energia, com a entrada em funcionamento de novos empreendimentos de geração.

“Isso parece indicar que não vamos ter grandes aumentos no ano que vem, tendendo a subir dentro dos níveis inflacionários”, afirmou o coordenador. Apesar disso, o sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal dos custos extras da geração de energia térmica para as contas de luz do consumidor, deve continuar sendo acionado pelo governo, de modo a evitar que as distribuidoras de energia tenham novamente problemas financeiros. “O governo deve deixar as bandeiras hasteadas”, acrescentou Castro...