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22 de Novembro de 2024

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Decreto suspende recadastramento de aposentados e pensionistas no mês de outubro

Decreto estadual n° 20.012/2020, publicado no último sábado (26), prorroga até o final do mês de outubro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes destes dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual no próximo mês.

O decreto pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta é a quinta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia...

Valmir: Rui ajuda a enfrentar o racismo na Bahia com decreto sobre a Lei Aldir Blanc

Decreto assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), e publicado neste sábado (26), direciona 50% dos repasses federais da Lei Aldir Blanc para grupos de manifestação cultural da população negra. A medida foi defendida e celebrada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O parlamentar diz que a iniciativa será exemplo para todo o país para tentar minimizar os efeitos desastrosos da crise sanitária. "Uma decisão fundamental para política de enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, que também incide sobre a cultura, contra artistas negros. Não tenho dúvida que será uma importante medida para que outros estados tenham a mesma atitude", descreve Valmir.

O Congresso Nacional aprovou o valor de R$3 bilhões para aplicar em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio digitais. E cabe aos estados e municípios regulamentar dispositivos para que os recursos sejam distribuídos. Desse valor aprovado pela Câmara e Senado, R$110 milhões foram direcionados para a Bahia. E o decreto de Rui Costa altera a lei que trata do Sistema Estadual de Cultural e trata de reivindicação já manifestada por diversos grupos culturais. Para Assunção, a ideia é fortalecer setores durante a pandemia e ajudar todos que vivem da cultura para auxiliar a preservar legados históricos e que influenciam diretamente na vida das pessoas...

Estado prorroga até 12 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia

O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros...

Coronavírus: Decreto restringe acesso à Prainha e Cais em Remanso (BA) neste final de semana

A Prefeitura Municipal de Remanso (BA) editou novo decreto na cidade onde proíbe, parcialmente, o acesso de veículos neste final de semana (120/9) e 13/09) à Prainha e o Cais da cidade.

De acordo com o documento, o descumprimento do decreto, acarretará em multa no valor de R$ 500 para motos e de R$ 1.000 para carros. O proprietário que violar as regras também terá seu veículo apreendido e será conduzido para a delegacia, onde responderá legalmente pela infração...

Bahia: Governo atualiza decreto que disciplina trabalho remoto no funcionalismo público estadual

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição deste sábado (12), alterações no decreto n° 19.528, que instituiu em 16 de março de 2020 o trabalho remoto na estrutura do Poder Executivo Estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Os servidores a partir de 60 anos e as servidoras grávidas continuam contemplados pela medida preventiva, sem modificação no texto do decreto, mas houve atualização em dois dos quatro incisos do artigo 1°. ..

Prefeito ACM Neto diz que não irá premiar desrespeito a decreto de acesso às praias com liberação

O prefeito ACM Neto descartou hoje (9) a possibilidade de reabrir as praias de Salvador após banhistas desrespeitarem, no último final de semana, a interdição da orla da cidade.  “Não vamos ser estimulados a liberar as praias por causa desse descumprimento. Se fizermos isso, estaremos premiando o erro”, disse Neto.

O prefeito ainda afirmou que as pessoas que invadiram as praias foram “devidamente coibidas” pela Guarda Civil Municipal. “Agimos rapidamente e as praias foram evacuadas”, garantiu o prefeito. ..

Estado prorroga até 13 de setembro decreto que proíbe aulas, eventos e aglomerações na Bahia

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (30), ficará em vigor até o dia 13 de setembro.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros...

Prefeitura publica decreto que estende até 23h funcionamento de bares e restaurantes

Bares, restaurantes e similares poderão funcionar em Petrolina até as 23h, a partir da segunda (24). Isso porque a Prefeitura de Petrolina emitiu um decreto regulando o horário mais flexível após a decisão do Governo do Estado de permitir a reabertura desses estabelecimentos.

Com menor número de mortes e do índice de mortalidade entre as grandes e médias cidades do Nordeste, Petrolina também tem diminuído de forma contínua a quantidade de casos de Covid-19. Os dados positivos foram apontados pelo Governo do Estado como decisivos para a liberação das atividades em restaurantes, bares, lanchonetes, assim como das academias...

Covid-19: Garanhuns, queima etapa e libera bares, restaurantes até 22h, Secretário de Saúde do Estado critica decreto municipal

Apesar da flexibilização do funcionamento de bares e restaurantes em Petrolina a partir de segunda-feira (24), empresários do setor não se sentiram satisfeitos com o protocolo divulgado pelo governo de Pernambuco, quando declarou mais uma atualização no plano de convivência para retomada de atividades econômicas em Pernambuco.  Petrolina pode reabrir bares e restaurantes das 6h às 20h, bem como de academias de ginástica e similares. 

Vários donos de empreendimentos em Petrolina acreditam que a reabertura gradual é insuficiente para amenizar os enormes prejuízos da atividade, fechada há mais de cinco meses na cidade...

Orla, Bairro Angari, Ilha do Fogo e Rodeadouro lotados neste sábado (15) em Juazeiro após decreto permitir reabertura de bares e restaurantes

As ruas de Juazeiro, bares e restaurantes, Ilha do Fogo, Ilha do Rodeadouro e o espaço da estatua do Nego d'agua, no bairro Angary, ficaram lotados no primero sábado que foram autorizados a reabrir suas portas ao público após cinco meses de paralisação devido à pandemia do novo coronavírus. Várias pessoas passeavam de moto aquatica no rio São Francisco.

Algumas pessoas aglomeradas, em desrespeito ao distanciamento social, e sem máscara aproveitaram para fazer fotos do por do sol. Uma moradora nas proximidades da orla disse que ficou surpresa com toda a aglomeração. "Eu consigo ver da minha janela a movimentação. É um verdadeiro absurdo. Todo mundo junto como se a pandemia tivesse acabado, como se todos estivessem seguros para levar uma vida normal. Acho que fracassamos como sociedade", lamentou a moradora, que pediu para não ter a identidade revelada...

Sobradinho: Decreto Municipal estabelece critérios para funcionamento do setor alimentício e academias; confira

Nesta terça-feira (11) foi publicado Decreto Municipal definindo os critérios de segurança sanitária contra o novo coronavírus, que deverão ser seguidos pelos estabelecimentos do setor alimentício e academias, que retomaram as atividades ontem (10).

Os bares, restaurantes, lanchonetes e academias podem atender de forma presencial, sendo que com horários e condições restritos. As academias poderão funcionar até às 20 horas. Lanchonetes, restaurantes e bares, até às 22 horas. Os templos religiosos tiveram a capacidade aumentada para 40%...

Com o rio baixando e decretos permitindo a abertura dos bares, Ilha do Rodeadouro pode ser reaberta esta semana

Foi apenas uma coincidência, mas exatamente no primeiro fim de semana que antecede a autorização para reabertura dos bares, restaurantes e lanchonetes em Juazeiro, a vazão do Rio São Francisco baixou e os barraqueiros da Ilha do Rodeadouro ganharam de volta um espaço que estava tomado pelas águas.

Nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, os restaurantes, bares e lanchonetes de Juazeiro estão autorizados a reabrir, cumprindo um protocolo que inclui cuidados na higienização e ocupação limitada, dentre outros cuidados...

Em novo Decreto, Prefeito de Sobradinho flexibiliza e mantém algumas medidas de enfrentamento a covid 19; confira

Nesta quinta-feira (30) o Prefeito de Sobradinho Luiz Vicente Berti publicou Decreto de nº 045, com novas normas e providências de enfrentamento a pandemia da covid 19, flexibilizando algumas medidas e mantendo outras que ainda são necessárias para evitar a propagação do novo coronavírus.

As decisões levaram em consideração, a flexibilização das medidas de distanciamento social adotadas pelos municípios pólo de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), a ampliação da quantidade de Unidades de Terapia
Intensiva, UTI, pela Rede PEBA e o mais importante: Sobradinho conseguiu reduzir a curva de contágio do vírus na cidade...

Decreto que proíbe aulas e eventos em toda a Bahia é prorrogado por mais 15 dias

Válido até esta sexta-feira (31), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, será prorrogado por mais 15 dias. O governador Rui Costa deu a notícia no início da noite desta quinta-feira (30), durante mais uma edição do #PapoCorreria.  

De acordo com Rui, as medidas restritivas são fundamentais para a redução do número de novos casos de Covid-19. "Por isso, precisamos prorrogar por mais 15 dias o decreto que proíbe atividades letivas e também a promoção de eventos que reúnam mais de 50 pessoas. Como vem ocorrendo desde o início do pandemia, voltaremos a avaliar a situação quando o prazo de vencimento do decreto estiver acabando", garantiu...

Prefeitura de Uauá (BA) confirma o sétimo óbito por COVID-19; Prefeitura já decretou lockdown

Em boletim divulgado ontem, domingo (26), a Prefeitura de Uauá / BA confirmou o sétimo óbtio e mais quatro casos confirmados para coronavírus no município, deixando a comunidade em alerta para os risco de contaminação, já que pelo segundo dia consecutivo foi registrado mortes pela doença.

No domingo um homem, que estava internado em Salvador veio a óbito. O paciente, de acordo com as informações, estava internado desde o dia 21...

Curaçá: Decreto prolonga Toque de Recolher e reforça medidas de contenção do Covid-19 

Diante da constatação de que “mesmo adotando as recomendações nacionais do Ministério da Saúde quanto ao isolamento social e do Estado da Bahia quanto aos parâmetros de enfrentamento da Pandemia” houve uma incidência maior de casos de Covid-19 em Curaçá, a Prefeitura Municipal publicou nesta quinta-feira (23) um novo decreto reforçando as ações de contenção da doença.

No decreto o Prefeito Pedro Oliveira enfatiza a necessidade de retroceder na flexibilização das atividades locais para melhor controle da pandemia através do isolamento social:..

Prefeitura notifica e fecha estabelecimentos que continuam abertos desrespeitando decreto em Petrolina

Nos oito primeiros dias das fiscalizações relacionadas ao cumprimento do decreto que determina novo fechamento do comércio, feiras e espaços públicos destinados à prática de atividades físicas em Petrolina, a prefeitura notificou para fechamento imediato 74 estabelecimentos comerciais. Deles, cerca de 84% estão localizados nos bairros e 16% na região central da cidade. O balanço é referente ao período de 13 a 20 de julho.

Com base nos números, a prefeitura avalia que, em geral, a maior parte do comércio está obedecendo ao decreto. O principal gargalo encontrado pela fiscalização, contudo, tem sido a circulação de pessoas em espaços públicos fechados para prática de atividades físicas ou com finalidade de lazer...

Prefeitura altera atendimento na Secretaria de Governo e Agricultura em Petrolina, em virtude de Decreto Municipal

Devido às recomendações que visam dirimir a propagação do novo coronavírus divulgadas pela Prefeitura de Petrolina em Decreto Municipal Nº 50/2020, a Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa) terá seu expediente realizado por meios exclusivamente virtuais como telefone, WhatsApp e e-mail.

De 13 a 26 de julho, o atendimento tanto na Secretaria de Governo localizada na sede da prefeitura, quanto a Secretaria de Agricultura que está localizada na Rua das Laranjeiras, n° 265, Centro, se dará em formato home office, ou seja, os servidores executarão suas atividades laborais em casa, mediante demandas recebidas, das 8h às 17h...

Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).

"A previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras", informou a pasta. ..

Unificação de decretos entre Juazeiro e Petrolina deve ser adotado a partir de agora, diz Paulo Bomfim

Em pelo menos duas matérias publicadas recentemente a redeGN vinha questionando a disparidade nos decretos promovidos pelas gestões públicas, em Juazeiro e Petrolina, causando um desencontro entre o abrir e fechar do comércio e provocando incertezas na funcionalidade do distanciamento social. A disparidade, além de prejudicar comerciantes de um lado ou de outro, já que a população migra para um dos polos em aberto para efetuar suas compras, poderia ser também um vetor de aglomeração.

Na manhã desta terça-feira (14), em coletiva, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, anunciou uma adequação no último decreto municipal, alinhando a data de avaliação e de novas decisões do dia 19 Para o dia 26, mesma data já agendada pelo refeito de Petrolina Miguel Coelho, de Petrolina...

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