Orçamento deve sofrer supercorte de até R$ 65 bilhões

Por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo deverá ser obrigado a anunciar um “supercorte” inicial do Orçamento e calibrar o valor ao longo do ano de acordo com um cronograma de medidas de aumento de receita. Os números ainda preliminares apontam que a tesourada pode ficar numa faixa entre R$ 60 bilhões e R$ 65 bilhões, a depender das decisões que serão tomadas nos próximos dois dias. Nenhuma medida poderá ser incluída no relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para o dia 22, sem antes ter sido efetivamente aprovada. O relatório dará o tamanho do corte. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que retornou da Alemanha, onde participou da reunião do G-20, vai tomar pé das propostas para levar ao presidente Michel Temer, a quem cabe bater o martelo. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o contingenciamento deverá estar vinculado a duas listas de receitas que são previstas, mas ainda incertas.

Uma de aumento de alíquota de tributos e outra de receitas esperadas com privatizações, venda de ativos e concessões. À medida que elas forem sendo adotadas, como no caso de venda de ativos, o governo vai reduzindo o corte inicialmente previsto.Dessa forma, a possibilidade de uma elevação de tributos, como está sendo desenhada pela equipe econômica, só poderá entrar na conta para atenuar o corte do Orçamento se a medida for adotada até a data do envio ao Congresso do relatório bimestral. Medidas de aumento de receita que forem estabelecidas por meio de projeto de lei só poderão ser incluídas para reduzir o tamanho do corte depois que a proposta estiver aprovada no Congresso...

Cortejo do Pau da Bandeira de São José em Bodocó passará por alterações

O tradicional cortejo do Pau da Bandeira de São José de Bodocó passará por algumas alterações este ano. Visando a melhor organização, assim como a segurança, foi formada uma Comissão Organizadora para adotar medidas a fim de garantir o êxito do evento e o principal: manter os princípios da religiosidade.

Atendendo a solicitação do bispo da Diocese, Dom Magnus Henrique, foi realizado na última sexta-feira (3) reunião na Câmara de Vereadores de Bodocó, presidida pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa, onde foi assinado um termo de compromisso para estabelecer que no próximo dia 9 de março:..

Bahia: Deputados estaduais que faltarem sessão terão corte salarial de 4%

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (14), o corte de 4% no salário dos parlamentares para cada falta a sessões em comissões e no plenário da Casa. O presidente da Alba, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a penalidade deve implicar no desconto cerca de R$ 1 mil por falta, já que o salário do parlamentar é em torno de R$ 21 mil. A medida começa a ser aplicada a partir desta quarta-feira (15).

O desconto é cumulativo para cada falta não justificada. As ausências só serão aceitas em caso de doença, mediante apresentação de atestado médico e de viagem para atividade parlamentar...

CORTE DE PONTO DO SERVIDOR PÚBLICO NO INÍCIO DE MOVIMENTO GREVISTA: MAIS UMA INSEGURANÇA JURÍDICA PATROCINADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

*Maraísa Santana

O Supremo Tribunal Federal (STF), existente para ser o Guardião da Constituição, tem promovido algumas decisões que deixam o cidadão brasileiro desamparado das GARANTIAS JURÍDICAS asseguradas na Constituição Federal, sobrepondo-se ao texto claro e límpido de dispositivos da nossa Carta Magna...

Brasileiro vai trabalhar mais para evitar corte na aposentadoria

A nova tabela do fator previdenciário valerá para aposentadorias solicitadas desta quinta até 30 de novembro de 2017. Nela, constará que a partir de agora, o brasileiro precisará trabalhar mais para evitar um desconto maior no valor da aposentadoria por tempo de contribuição. De acordo com a Folha de S. Paulo, a expectativa de vida é um dos componentes do fator previdenciário, índice criado ainda no governo FHC para reduzir o benefício do trabalhador que se aposentar mais cedo.

Em 2015, a esperança de vida ao nascer no país era de 75 anos, cinco meses e 26 dias, divulgou nesta quinta (1º) o IBGE. Houve aumento, portanto, de três meses e 14 dias em relação à expectativa para os nascidos em 2014. Homens entre 50 e 59 anos de idade precisarão trabalhar 62 dias a mais para ter o mesmo valor de aposentadoria, na comparação com um benefício solicitado até o mês passado. Para mulheres de 45 a 54 anos, o período aumentou em 73 dias, segundo a Conde Consultoria Atuarial...

Termina nesta-sexta-feira o prazo para comerciantes implantarem cortes especiais de carnes em Juazeiro e região

O Projeto Bioma Caatinga do SEBRAE e Fundação Banco do Brasil, em parceria com o Banco do Brasil e o Governo do Estado da Bahia, está oferecendo um curso individual para empresas da região sobre Cortes Especiais de Carne de Caprinos e Ovinos. A consultoria tem como objetivo melhorar a disponibilidade no mercado de cortes diferenciados da carne de caprinos e ovinos, que venham agregar valor ao produtor e possibilitar um melhor sabor da carne a quem consome. 

“Nós precisamos melhorar a forma de disponibilização da carne caprina-ovina para o consumidor”, ressaltou  Robério Araújo, analista do SEBRAE e Coordenador Geral do Projeto Bioma Caatinga em entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (16)...

AÇOUGUES, FRIGORÍFICOS, MERCADINHOS e SUPERMERCADOS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA ADERIR A IMPLANTAÇÃO DE CORTES ESPECIAIS DE CARNES

Em época de poucas vendas e dificuldades nos negócios é importante inovar para conquistar novos consumidores e novos mercados. E para comercializar e acessar novos mercados é importante estar preparado para vender e negociar.

A cidade de Juazeiro e municípios vizinhos são os maiores consumidores de carne de caprinos e ovinos do país. Enquanto no restante do Brasil as pessoas consomem 700 gramas de carne de bode e de carneiro por ano, aqui cada pessoa come em média 14 kg de carne caprina e ovina a cada 12 meses. ..

Armando faz visita de cortesia ao presidente da OAB-PE

O senador Armando Monteiro (PTB) fez uma visita de cortesia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, nesta sexta-feira (11). O encontro ocorreu na sede da entidade, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Entre os temas em pauta, Armando e Ronnie discutiram contribuições para a reforma previdenciária, a segurança pública no Estado e o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que visa modificar as custas e taxas judiciais.

No encontro, o presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da OAB-PE, Alexandre Augusto Santos Vasconcelos, apresentou um estudo sobre o impacto nas contas públicas da Previdência Social e Seguridade no País. Com a expectativa de o Congresso Nacional discutir a Reforma da Previdência nos próximos meses, o jurista apresentou a Armando Monteiro algumas contribuições para a proposta, que ainda será apresentada pelo Governo Federal...

Crise leva Prefeito Isaac a decretar redução de despesas para garantir serviços essenciais e salários dos servidores

O Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, baixou decreto determinando corte de 30% nos vencimentos de todos os ocupantes de cargos de confiança e cargos políticos (incluindo o Prefeito e o Vice) nos meses de novembro e dezembro. A medida também inclui corte de horas extras e revisão de contratos de fornecedores.

De acordo com o Prefeito, houve grande queda de receita nos últimos meses, "o que tem levado Estados e municípios a adequarem suas contas a este cenário de grave crise econômica". Os serviços essenciais como Saúde, Educação e limpeza urbana não sofrerão nenhum corte. O ajuste visa também garantir o pagamento dos salários dos servidores do município...

Artigo - PEC 241: eficiência da medida ou inefetividade dos gastos públicos?

Os brasileiros estão acompanhando no dia-a-dia sobre o andamento das tratativas da proposta de emenda à constituição de no. 241 que trata da imposição de limites aos gastos públicos. A despeito de uma possível boa vontade da medida em se estabelecer contenção de gastos, chama a atenção a celeuma que a medida vem causando, tanto em meio a opinião pública em geral, quanto no meio acadêmico, onde se tem visto posições a favor e contra à proposta. Em meio ao desenlace do modelo político-econômico adotado pelo Partido que vinha governando até meses atrás, as medidas que vem sendo propostas parecem visar ajustes emergenciais, mas que para tanto carecem de investigações mais estruturais.

Até entende-se que atitudes a base de “toque de caixa” são em razão das peculiaridades políticas que configuram a atual base de sustentação do governo no Congresso, mas tentar aprovar uma medida tão rigorosa nessas circunstâncias chama bastante a atenção e a cabe à sociedade e à mídia séria estarem mais atentos. Como é sabido, a PEC 241 propõe limitar os gastos públicos ao teto inflacionário, ou seja, se a inflação medida pelo IPCA for de 5%, os gastos públicos serão reajustados em no máximo este percentual, ainda que a economia (PIB) cresça 6% ou mais...

Na Voz do Brasil, ministro garante que Bolsa Família não sofrerá cortes

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, garantiu nesta quinta-feira (1º), no programa A Voz do Brasil, que o Bolsa Família está sendo aprimorado na gestão do presidente Michel Temer e que o programa de transferência de renda não sofrerá cortes. Terra participa todas as quintas do quadro Momento Social, no qual responde a dúvidas dos ouvintes.

O ministro tranquilizou a beneficiária Rita Santos da Rocha, de Vila Velha (ES), que relatou ter ouvido boatos de que o programa seria cortado. Terra lembrou que o governo concedeu recentemente aumento de 12,5% no valor do benefício médio. “Em 60 dias de governo, nós já tínhamos dado esse reajuste. Isso é uma prova de que o programa está sendo valorizado, e não terminado”, afirmou...

Escola de Confecções entrega certificados do curso de Corte e Costura

Foi realizada na noite de ontem, (25) no Clube SINSERP a entrega de certificados aos 29 concluintes do curso de Corte e Costura da Escola de Confecções da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro. 

A Escola de Confecções foi criada em março 2015 e em parceria com o Instituto Mocidade Liberdade e Cidadania já capacitou cerca de 200 profissionais no setor de confecções.

A professora Nilda Machado, no Projeto desde a primeira turma, estava muito feliz com o resultado e motivada para continuar o projeto. O concluinte Luiz Pereira da Silva disse estar agradecido ao prefeito Isaac Carvalho pela oportunidade. "Agradeço muito a dedicação da professora que nos ensinou durante três meses. Hoje posso dizer que sei costurar. Já faço camisas, saias, calças e quero me aprimorar cada vez mais. Estou costurando não só minhas roupas com aceitando encomendas", afirmou...

Orçamento do STF para 2017 fica em R$ 685 milhões e pede que Executivo não faça cortes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (10) o orçamento para 2017. A previsão é que o custo da Corte para o próximo ano seja de R$ 685 milhões, 23,3% maior do que o de 2016. O orçamento deste ano foi de R$ 554,7 milhões. Na mensagem encaminhada ao Planalto, o STF indicará que o Executivo não poderá cortar a proposta orçamentária, por ser de iniciativa própria do Supremo. O contingenciamento do orçamento só poderá ser analisado pelo Congresso Nacional. A ressalva foi proposta pelo ministro Celso de Mello, “porque a gente tem visto aqui no tribunal, não só em relação à União, conflitos entre tribunais de Justiça e governos de estado” por causa dos cortes. Da proposta global, R$ 423 milhões serão destinados a gastos com pessoal, R$ 30 milhões serão destinados a “benefícios assistenciais” e R$ 230 milhões serão “outros custeios e capital”. Nos R$ 230 milhões, há previsão para proposta de aumento salarial dos ministros, discutida no Senado. Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um novo regime fiscal for aprovada, o valor poderá ser reduzido para o que foi executada este ano corrigida pela inflação, que corresponde a R$ 158 milhões a mais, junto com o IPCA. ..

Cortejo Abre Alas sai às ruas de Petrolina (PE) avisando o começo do 12º Aldeia do Velho Chico

As ruas do centro de Petrolina serão tomadas por várias expressões artísticas nessa sexta-feira (5). Já tradicional, o cortejo ‘Abre Alas Pro Velho Chico’ começa às 14h, no Sesc Petrolina, com os painéis ‘Visualidades do Aldeia’, ‘Instantâneo’ e uma mostra das oficinas de artes. Mas, é com a chegada das orquestras de frevo, fanfarras, axé e as quadrilhas juninas que o recado será dado: começou a 12ª edição do Festival de Artes do Vale do São Francisco.

Os grupos artísticos se concentrarão na rua Pacífico da Luz, a partir das 16h, de onde sairão pelas avenidas Fernando Góes, Souza Filho, Guararapes até chegar na Orla. O Sesc Petrolina se reafirma como um dos maiores promotores da cultura na região e traz para o público a orquestra de frevo A Rebarba, Frevuca, Afoxé Filhos de Zaze, Baque Opará, além da Capoeira Brasil e Vivência de Angola. Em seguida, já no palco da Porta do Rio, os movimentos da música popular, da dança e do batuque farão parte das performances do Reisado da Comunidade Quilombola do Lambedor (de Lagoa Grande-PE); do Samba de Véio, da Ilha do Massangano; e do Samba de Coco Trupé, da cidade de Arcoverde-PE. A noite se completa, a partir das 21h, com o cantor e sanfoneiro Silas França, fazendo o show de encerramento do primeiro dia oficial de apresentações musicais do Aldeia do Velho Chico em Petrolina...

Planejamento extingue 101 cargos e funções comissionadas

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, decreto extinguindo 101 cargos e funções comissionadas. Desses, 67 são cargos de direção e assessoramento superior (DAS) e 34 funções gratificadas.

Além disso, o decreto transformou 441 DAS em funções comissionadas do Poder Executivo. Essas funções terão os mesmos níveis dos cargos DAS extintos e só poderão ser ocupadas por servidores efetivos.

Também houve um redesenho das estruturas do ministério. A Assessoria Econômica teve parte das atribuições remanejadas para a recém-criada Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos, que assumiu ainda competências da antiga Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos.

A Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi extinta e suas funções, atribuídas à nova Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura. Foi criada ainda a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, resultado da ampliação do antigo Departamento de Coordenação e Governança das Estatais (Dest)...

Crise e corte do Fies aumentaram inadimplência no ensino superior em 2015

O número de estudantes inadimplentes em instituições de ensino superior privadas do país atingiu 8,8% em 2015. De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), a alta de 2014 para 2015 "pode ser explicada em função da crise macroeconômica e política que o país enfrenta e pelo corte do Financiamento Estudantil (Fies) a partir de 2015, com queda acentuada no número de contratos novos, reduzindo ingressantes e aumentando a evasão.”

Divulgados hoje (12), os dados fazem parte da 10ª Pesquisa de Inadimplência do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) e indicam que, em 2014, o índice registrado foi de 7,8%. O levantamento considera como inadimplente o estudante com mensalidade atrasada há mais de 90 dias.Segundo a pesquisa, o índice é o maior desde 2010, quando a inadimplência do setor alcançou 9,6%. A taxa de curto prazo, de até 30 dias de atraso, também sofreu acréscimo, passando de 13,2% em 2014 para 14,8% em 2015. A taxa de médio prazo, de até 90 dias, também subiu de 10% em 2014 para 11,1% em 2015...

PRODUTORES RURAIS PARTICIPAM DE CURSO SOBRE CORTES ARTESANAIS DE CAPRINOS E OVINOS

Que tal aprender a tirar da carcaça de um bode ou de um carneiro cortes finos como filé mignon, contra filé, picanha e carré francês? Uma turma de criadores de caprinos e ovinos da região de Juazeiro, norte da Bahia, agentes do Programa Bioma Caatinga, técnicos em zootecnia e outras pessoas ligadas à cadeia produtiva desses animais tiveram o privilégio de observar como são feitos esses cortes. O curso realizado no abatedouro Campo do Gado em Juazeiro, foi ministrado pelo o produtor rural especializado em cortes artesanais e derivados de caprinos e ovinos, Isaias Valim, que mora em São Paulo. Isaias, trabalha com a criação e a venda de bodes e carneiros desde a adolescência e se especializou em cortes para vender seus produtos por um preço melhor. Ele veio à região conhecer projetos ligados a caprinovinocultura e aceitou o convite de prodores rurais para fazer uma demonstração do que ele faz em São Paulo para agregar valor à carne de bode e carneiro.

"Esse curso é muito importante para capacitar o que  a gente  está produzindo, porque a gente precisa agregar valor nesses cortes. Então quando eu via, anos atrás, que estava só comercializando carcaças e depois essas carcaças eram desdobradas em cortes, eu pensei: por que não fazer?" disse Isaias. O pai dele foi dono de açougue e ele foi trabalhando dentro do açougue da família para se especializar nesta área.  Segundo Isaias, as mesmas peças que tem no boi também tem no carneiro e no bode e ele foi fazendo os cortes que já existiam no mercado, mas também passou a desenvolver seus próprios cortes. A partir daí passou a vender a carne de caprinos e ovinos por um preço bem melhor que o preço que ele conseguia na carcaça...

Cortejo 2 de Julho resgata patriotismo e leva alegria aos baianos

Uma das mais importantes datas do calendário baiano, o 2 de Julho pintou as ruas da capital com as cores do estado e do país e atraiu pessoas de todas as idades, na manhã deste sábado (2), para o cortejo cívico que este ano comemora o 193º aniversário da  Independência da Bahia. O governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, e demais autoridades, participou dos festejos, iniciados em frente ao panteão, no Largo da Lapinha, com o hasteamento das bandeiras do Brasil, do estado, de Salvador e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB). 

Ainda na Lapinha, o governador também depositou flores no túmulo do general Labatut, um dos heróis da independência e líder do exército pacificador que garantiu a vitória da Bahia contra as tropas portuguesas na histórica Batalha de Pirajá. Em seguida, Rui Costa acompanhou o cortejo que transportou a imagem dos caboclos até a Praça Thomé de Souza, no Centro Histórico de Salvador. 

"Hoje é dia de comemorar o Dois de Julho, a liberdade da Bahia e a Independência do Brasil", afirmou em entrevista após o hasteamento. Rui disse que a data representa a esperança em uma Bahia cada vez melhor. "Essa tem sido a minha palavra por onde eu ando, pedindo às famílias que sejam padrinhos da escola para que a gente faça uma grande transformação em nosso estado. Além da transformação que podemos fazer na infraestrutura, a maior transformação será contagiar os corações e as mentes dos baianos em favor da educação", afirmou. O governador também ressaltou a importância do Dois de Julho no fortalecimento da democracia: "as manifestações políticas veem às ruas e isso é bom para a democracia. Eu espero um Dois de Julho de paz, de confraternização e comemoração", concluiu. 

Durante o cortejo, os principais ícones deste capítulo grandioso da história foram lembrados e homenageados, desde o início da batalha, em Cachoeira, até a expulsão das tropas portuguesas, em Salvador. Entre eles, Maria Felipa, Joana Angélica, Maria Quitéria, o General Labatut e o Dom Pedro I. As fanfarras escolares também marcaram presença no ato, tocando clássicos da música brasileira e incentivando a participação popular através das canções. 

Este ano, uma novidade especial contemplou os participantes do cortejo. Eles tiveram a oportunidade de desfilar em pistas pavimentadas e calçadas reformadas e equipadas com itens de acessibilidade. O tradicional trajeto do desfile do 2 de Julho teve as vias requalificadas pelo Governo do Estado, por meio do Projeto Pelas Ruas do Centro Antigo. Resultado do lote 3 do projeto, as ruas São José de Baixo, Vital Rêgo, Perdões e Adôbes, recuperadas da degradação, garantiram mais comodidade aos baianos. ..

Odacy realiza visita a rios poluídos de Jaboatão e Recife e apela da tribuna da Alepe para que agricultura familiar não sofra corte de verbas

Em atividade no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na tarde desta terça-feira, 14, o deputado estadual Odacy Amorim, PT, encerrou o dia de trabalho usando a tribuna da Casa de Joaquim Nabuco para se colocar contrário ao corte de verbas para a agricultura familiar. Já na parte da manhã, como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e demais rios de PE, Odacy comandou uma visita técnica aos rios Jaboatão, em Jaboatão dos Guararapes, e Tejipió, no Recife.

Na inspeção, o deputado constatou fortes agressões a esse rios, enquanto visitava e conversava com moradores. A Frente constatou o que tem sido comum nas visitas que já fez em outras visitas: casas com esgotos que escorrem diretamente para o rio. “É um verdadeiro drama. Canais por onde deveriam passar apenas água da chuva, são ocupados por esgoto”, lamentou Odacy. Ao fazer um balanço dos 12 meses de atividades da Frente dos Rios, completados este mês, o parlamentar classificou a situação como crítica...

Juíza Patrícia Cerqueira toma posse como nova integrante da corte do TRE-BA

Recebida por familiares, amigos e pelos membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a juíza Patrícia Cerqueira tomou posse como nova integrante do órgão na tarde desta terça-feira (7/6). A cerimônia foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, o desembargador José Rotondano, que há mais de 20 anos, quando ainda pertencia ao Ministério Público, supervisionou o trabalho de Patrícia como estudante de Direito. A magistrada ingressa na corte para ocupar uma das duas vagas destinadas aos membros oriundos da classe dos juízes de direito. 

Para Rotondano, a trajetória da juíza está marcada pela firmeza, característica que, entre outras, atende aos requisitos para compor o Tribunal, principalmente após a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa. "Aqui temos a missão de aplicar a lei. Há muito se sabe que as conquistas democráticas não são gratuitas. Não há outra justiça que seja mais próxima da democracia popular que a eleitoral. Conheço a juíza há muito tempo e sei que a sua vida está pautada pela honestidade, probidade e honradez, critérios indispensáveis para os que julgam. A família do TRE-BA, com felicidade, a recebe de braços abertos", pontuou o vice-presidente. ..