Bahia: Deputados estaduais que faltarem sessão terão corte salarial de 4%

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (14), o corte de 4% no salário dos parlamentares para cada falta a sessões em comissões e no plenário da Casa. O presidente da Alba, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a penalidade deve implicar no desconto cerca de R$ 1 mil por falta, já que o salário do parlamentar é em torno de R$ 21 mil. A medida começa a ser aplicada a partir desta quarta-feira (15).

O desconto é cumulativo para cada falta não justificada. As ausências só serão aceitas em caso de doença, mediante apresentação de atestado médico e de viagem para atividade parlamentar.

“[O corte] é para dar estímulo ao parlamentar de que só vai ao plenário terça-feira, quando votam os projetos do Executivo, e as comissões não funcionavam. E também para aumentar a participação em debate em plenário”, afirma Angelo Coronel.

A mesa diretora ainda definiu que não aplicará o reajuste escalonado da verba de gabinete que remunera os salários dos assessores parlamentares. A Câmara dos Deputados havia aprovado para fevereiro o reajuste escalonado de 5%, 4,8% e 4,9%, o que representa percentual superior a 15%, já que os aumentos são cumulativos.