Convênio do Fundo de Cultura contempla 372 projetos em todo o estado

O governador Rui Costa, juntamente com o secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal, assinou, na manhã desta quinta-feira (3), no Palácio Rio Branco, em Salvador, o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) dos Editais Setoriais 2016, que contam com um investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. 

De acordo com o governador, o convênio significa um ato importante para a vida e os valores da Bahia. “É um ato de afirmação da cultura, de forma transparente e democrática, já que nenhum governo ou governante interfere na escolha dos projetos selecionados que receberão financiamento público. Fico contente em saber que conseguimos contemplar projetos dos quatro cantos do estado”, revelou Rui.

Foram selecionados projetos culturais dos 27 territórios de identidade da Bahia, distribuídos entre o Médio Sudoeste, que teve a maior quantidade de propostas aprovadas no comparativo por território (27,8%), além de regiões como o Setor Produtivo do Sertão, Velho Chico, Semiárido Nordeste II e Região Metropolitana de Salvador. O secretário de Cultura Jorge Portugal ressaltou que o estado estará representado pela sua criatividade em todos os cantos, em todos os territórios. “Não foi uma coisa concentrada apenas em Salvador e Região Metropolitana”, destacou.

Editais

Com 23 segmentos artístico-culturais contemplados, os Editais Setoriais já representam a maior ferramenta de fomento cultural da história da Bahia. A seleção foi iniciada em julho e recebeu 3.265 propostas, das quais 2.690 atendiam aos critérios estabelecidos e, destas, 372 foram selecionados por comissões específicas que envolveram o trabalho de 173 pessoas. A lista com os projetos aprovados foi divulgada no dia 29 de setembro e está disponível no site da Secult.

“Quero cumprimentar os artistas e os produtores que, a partir de hoje, começam a tocar seus projetos, e parabenizar as equipes da Secult e da Sefaz, que conseguiram manter o melhor fluxo de execução desde que o Fundo foi criado. Isso mostra a nossa determinação e nosso trabalho diário para que possamos usar melhor os recursos públicos. Consideramos estruturantes as políticas e ações na área da cultura”, afirmou Rui Costa. 

Nesta edição do convênio, os setores de Capoeira e Leitura receberam verbas específicas, R$ 500 mil e R$ 200 mil, respectivamente. Capoeira teve 13 dos 106 inscritos aprovados e Leitura 11 das 55 propostas avaliadas. Outro destaque foi o edital de Cultura Popular – Versão Simplificada, considerado um marco nas políticas públicas por permitir que os proponentes possam descrever o seu projeto em áudio e vídeo. O segmento de Música concentrou o maior número de inscritos (401), sendo 15 selecionados com o investimento de R$ 1,5 milhão. ..

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

Governo da Bahia assina convênio para realização de 372 projetos do Fundo de Cultura

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa participa da solenidade de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para os projetos aprovados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura 2016, lançados no mês de julho. A cerimônia será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.

Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. Os Editais Setoriais contam com investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. ..

Kátia Alves comemora sanção de projeto que obriga instalação de dispositivos contra explosões em caixas eletrônicos

Vereadora em Salvador Kátia Alves comemorou a publicação, no Diário Oficial do Município de terça (01), da sanção do prefeito ACM Neto ao projeto de lei que torna obrigatória a implantação de dispositivos de segurança nos caixas eletrônicos, com o objetivo de impedir ou retardar a aplicação de explosivos nos terminais de autoatendimento bancário de Salvador. "Com essa atitude, o prefeito, diferente do governador Rui Costa, sinaliza claramente que está empenhado em apoiar iniciativas que ajudem a combater a galopante criminalidade na cidade", afirmou a edil, autora da proposta, aprovada por unanimidade pela Câmara, em junho deste ano.

De acordo com Kátia Alves, a medida irá reduzir sensivelmente a incidência dessa modalidade criminosa, que vem causando pânico à população, sobretudo na capital baiana. "Essa é uma resposta do Poder Público à sociedade, cansada de conviver com a violência, cada vez mais acentuada nos governos petistas, que transformaram nosso estado no mais violento do país, conforme apontou a recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública", criticou a vereadora, lembrando que, em 2016, foram registrados 78 ataques a bancos na Bahia, com 46 explosões e oito tentativas de detonação de caixas eletrônicos...

Aprovado Projeto de Lei que autoriza transferência de imóvel para o Instituto Previdenciário de Juazeiro – IPJ

A Câmara de Municipal de Juazeiro aprovou em sessão ordinária desta segunda-feira (31) o Projeto de Lei nº 3.271/2016 de autoria do Executivo Municipal que autoriza a Prefeitura de Juazeiro a efetuar transferência de imóvel para o Instituto Previdenciário de Juazeiro – IPJ.

O projeto trata da transferência do imóvel para o IPJ através de pagamento, permitindo o órgão construir fazer adequações em sede própria atendendo todas as necessidades do seu público alvo constituído em sua maioria de pessoas idosas e deficientes físicos. ..

Codevasf reúniu representantes de projetos irrigados para busca conjunta de novas alternativas

Os gerentes executivos dos Distritos de Irrigação de quatro perímetros públicos irrigados geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na região de Juazeiro (BA), mais os representantes das associações de irrigantes, participaram de reunião para, juntos, buscarem soluções para os problemas administrativos mais comuns entre os perímetros no dia a dia. A organização do evento foi da Gerência Regional de Irrigação (6ª GRI) por meio da Unidade de Apoio à Produção da 6ª superintendência regional da Codevasf.

Estiveram presentes ao encontro os gerentes executivos dos Distritos de Irrigação de Tourão, Maniçoba, Curaçá e Mandacaru; e representantes da Associação Águas do Salitrinho e do Sistema Itaparica (Glória, Rodelas e Pedra Branca)...

5° BPM CUMPRE MANDADO DE PRISÃO NO PROJETO MARIA TEREZA

Na última sexta-feira (28) a equipe do MALHAS da LEI do 5º BPM, após levantamento, cumpriu ao mandado de prisão em desfavor de ISMAEL CARLOS DA SILVA, 31 anos, conforme processo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Petrolina-PE, o Imputado foi detido no Projeto Maria Tereza, Petrolina-PE, em seguida o imputado foi conduzido e entregue na Delegacia de Plantão para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis. ..

Reunião do CMDRS discute projetos que beneficiam comunidades rurais de Juazeiro

Foi realizada nesta quarta-feira (26), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Na ocasião foi apresentado pelo representante da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Teófilo Neto de Santana um projeto sobre Produção Sustentável de Forragens Irrigadas para o Sertão do São Francisco.

Segundo ele, inicialmente serão implantadas em seis municípios da região, unidades de forragem, com culturas variadas, em pequenas áreas irrigadas. "O objetivo do projeto é complementar a alimentação animal, ajudando os pequenos produtores da região. Iremos aproveitar os pontos de água já existentes e proporcionar uma variedade de forragens, como o sorgo, leucena, milho, palma forrageira dentre outros. Queremos uma participação mais ativa da prefeitura e discutir com o Conselho o local a ser implantado, a estratégia e a dinâmica do projeto", explicou Teófilo...

Apresentações do projeto 'Vem que eu te conto um conto' visam integrar comunidade e escola

Na manhã do último sábado (22), alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Suely Medrado Araújo, localizada no bairro Tabuleiro, em Juazeiro, realizaram a segunda edição do projeto 'Vem que eu te conto um conto'. Na ocasião, cada turma apresentou um clássico para a comunidade.

Durante o evento, os alunos se caracterizaram dos personagens presentes no texto escolhido e realizaram uma apresentação teatral. Shayane Pinheiro que é aluna do Infantil 5, conta que os ensaios começaram há seis meses e que aconteciam uma vez por semana, dentro da sala de aula. "Foi divertido, minha mãe assistiu e também achou bom. Neste ano fui a Dona Baratinha, no ano passado minha turma apresentou A Branca de Neve", relata...

BAHIA: Governo realiza seminário sobre Gerenciamento de Projetos

O Governo do Estado promove, na próxima terça-feira (25), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Seminário em Gerenciamento de Projetos do Governo da Bahia – Compartilhamento de Experiências. O evento objetiva sensibilizar gestores e servidores públicos para a importância do tema proposto. 

Realizado em parceria pelas secretarias da Casa Civil e de Administração (SAEB), pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e pela PGE, o Seminário, que terá início às 8h30, será dividido em dois turnos de explanações e debates...

Polo Juazeiro/Petrolina será base para projeto Piloto em favor do São Francisco, informa Ministro Edson Duarte

O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, assumiu, na manhã desta sexta-feira (21), o comando do Ministério do Meio Ambiente, em substituição interina ao Ministro Sarney Filho, titular da pasta, que está em missão internacional, na Eslovênia.

Em contato com o Blog Edson Duarte disse que “em que pese o pouco tempo no comando do Ministério, de hoje até a terça-feira (25), isso tem uma grande simbologia para os movimentos ambientais, nos quais estou envolvido, para minha cidade Juazeiro, para o o PV que sempre foi base para minha trajetória pública, e é o coroamento e o resultado de tantas lutas encampadas na defesa do meio ambiente e que certamente serão pautadas com mais ênfase”, Pontuou...

Crianças do Ceonco/Apami participam do projeto "Um dia de herói" do 4ºGB

As crianças do Centro de Oncologia/Apami participaram na manhã desta terça-feira (18) do projeto do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros em Petrolina, "Herói por um dia". A ação aconteceu na sede do quartel dando a oportunidade às crianças de participar de diversas atividades recreativas.

De acordo com o comandante do grupamento, Tenente-Coronel Luciano Fonseca, a atividade que já foi realizada com outras crianças, pela primeira vez atendeu crianças em tratamento oncológico. "Já fazíamos esta ação, mas esta é a primeira vez que focamos em um público mais restrito, como resultado de uma pesquisa realizada por oficiais do grupamento que identificaram a importância de atividades lúdicas para crianças, por exemplo, em tratamento do câncer", afirmou o comandante.

Além das crianças do Centro de Oncologia, também participaram crianças autistas, promovendo a integração entre elas e as famílias. "É muito importante para as crianças o ato de brincar e para aquelas em tratamento do câncer, a brincadeira vai contribuir com o desenvolvimento da sua vida, que em algum momento precisou de mudanças devido a doença", explicou a psicóloga do Centro de Oncologia  Gabriela Santana.  ..

Governo Federal inicia processo para troca da Mendes Jr no Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Após análise das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério decidiu adotar o modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para o novo processo.

As construtoras que tiverem interesse em ingressar no certame licitatório poderão visitar as obras, analisar documentos técnicos e antecipar questionamentos. A consulta prévia vai dar celeridade à licitação e contribuirá para elaboração do edital que deverá ser lançado em novembro. As etapas que estavam sob a responsabilidade da Mendes Jr fazem parte do primeiro trecho (Meta 1N) do Eixo Norte. A etapa tem 140 quilômetros de extensão e compreende a captação do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório Jati, em Jati (CE).

O processo de substituição foi iniciado após a prestadora de serviços informar ao ministério, em junho, que os problemas enfrentados no mercado para obtenção de créditos poderiam impactar a sua capacidade técnica nos dois contratos de obras firmados. Desde então, o ministério tem estudado com o órgão de controle a melhor forma de garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram descontinuidade...

ESPAÇO DO LEITOR: APELO EM FAVOR DA BA-210, TRECHO DA ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DO PROJETO SALITRE/JUNCO.

Em e-mail ao Blog, um dos leitores que prefere não ter a sua identidade revelada faz um apelo às autoridades em relação a falta de acostamento na pista BA-210, trecho compreendido entre o Projeto Salitre e o Distrito do Junco. Ele encaminhou fotos comprovando a situação em que o matagal invadiu a pista. Confira:

“Geraldo, estou aqui para pedir sua ajuda. Gostaria que você colocasse essa matéria no blog, pois o descaso com a BA-210 trecho entre a estação de bombeamento do Projeto Salitre/Distrito Junco, a pista está sem acostamento, e o trânsito de carreta transportando pás das eólicas, parque Campo formoso, é grande. São Carretas de 65 metros de comprimento por 4 de largura. Por isso é grande o risco de acidentes. Espero que as autoridades adotem alguma providência”...

Agnaldo Meira parabeniza Daniel Almeida pela aprovação do projeto de lei Rodovia do Vaqueiro

O deputado federal Daniel Almeida (PC do B) comemorou, durante essa semana, a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que denomina a BR-235, que liga a Bahia, Sergipe e Piauí, como a Rodovia do Vaqueiro. O Vereador Agnaldo Meira (PC do B) parabeniza o deputado federal pela conquista e declarou que apoia e defende os vaqueiros e as vaquejadas.

“Nada mais justo essa denominação homenageando o vaqueiro, este homem forte, símbolo do sertão nordestino. Esse projeto representa a valorização da tradição em torno da cultura do couro e do aboio.  Uma bela tradição que é passada de pai para filho, de avós para netos...”, disse o vereador, ressaltando a quantidade de atividades relacionadas, como corridas de argolinhas, missas do vaqueiro, pega-de-boi e vaquejadas...

Relator, Hildécio Meireles opina pela aprovação de projeto para repactuar dívidas do extinto Baneb

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), na condição de relator do projeto de lei nº 21.984/2016 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas junto ao extinto Banco do Estado da Bahia S.A. (Baneb) e cedidas ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) ou à Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia), opinou pela aprovação da proposição. Com isso, a matéria pôde ser apreciada pelas comissões e aprovada em votação em plenário na tarde desta terça-feira (11).  

Segundo o deputado, a decisão se deu, levando em conta que a mesma se encontra em conformidade com as disposições constitucionais e legais e trata-se de uma medida que vai facilitar o adimplemento e a possibilidade de novas linhas financiamentos aos mutuários e, consequentemente, o fortalecimento do processo produtivo.  ..

Daniel Almeida comemora aprovação de projeto que cria Rodovia do Vaqueiro

A vaquejada é importante manifestação artística e cultural no país, É também uma atividade econômica geradora de emprego e renda, notadamente na Região Nordeste. Por essas justificativas, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, de projeto de lei de sua autoria, que denomina o trecho rodoviário da BR-235, na divisa da Bahia com Sergipe e Bahia com o Piauí, de “Rodovia do Vaqueiro”.

Em meio à polêmica criada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, de julgar inconstitucional a lei estadual cearense, que regulamenta as vaquejadas como práticas esportivas, o deputado destacou que apoia os vaqueiros e as vaquejadas. Ele lembra que desde pequeno participa de atividades de vaquejada - cultura típica do interior do Brasil, sobretudo no Nordeste – e que apoia a regulamentação da atividade para garantir regras de segurança para os vaqueiros e os animais. ..

COELBA VAI DESTINAR R$ 15,8 MILHÕES PARA PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Está aberta chamada pública da Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, para selecionar propostas de projetos de eficiência energética, dentro do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, aprovado pela Aneel. Serão investidos cerca de R$ 15,8 milhões com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de medidas que promovam a eficiência energética e o combate ao desperdício de energia elétrica no estado. Para acessar o edital, é preciso acessar o site da Coelba (www.coelba.com.br), clicar na aba “Eficiência Energética” e depois em “Chamada Pública de Projetos - REE 002 2016”. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected].

Poderão participar do processo de seleção todos os consumidores das classes Comércio e Serviços (incluindo condomínios residenciais), Poder Público, Serviços Públicos e Industrial pertencentes à área de concessão da Coelba e que estejam em dia com suas obrigações legais. As “Propostas de Projetos” deverão ser entregues até o dia 05/12/2016 e obedecer, obrigatoriamente, todas as disposições constantes no edital, que segue as diretrizes dos “Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE”, elaborado pela Aneel...

SEDIS realiza o projeto Criança na Orla no próximo dia 11

Na próxima terça-feira, dia 11 de outubro, vai acontecer na Orla II de Juazeiro, o 'Criança na Orla', evento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento e Igualdade Social, Educação e Esportes e Saúde. O evento é uma homenagem ao Dia das Crianças e contará com ações educativas e de entretenimento durante todo o dia.

Segundo a diretora de Programas e Projetos da SEDIS, Fátima Macêdo, dentro da programação do evento tem acompanhamento de educadores físicos, brinquedos infantis, jogos, dinâmicas e contação de histórias. A equipe do Naenda também fará apresentações de números circenses. "Essa será a segunda vez que realizamos o Criança na Orla. É um projeto muito lindo e temos certeza que irá agradar a todos que estiverem presentes. A Secretaria de Saúde também vai participar, fazendo orientação para a saúde infanto-juvenil e durante todo o mês nós teremos programação específica para as crianças e adolescentes nos CRAS e CREAS", conclui Fátima. ..

Direito ao aleitamento materno e tradutor intérprete: Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovam Projetos de Lei e de Resolução

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou em sessão ordinária nesta terça-feira (04) por unanimidade dois projetos de lei e um projeto de resolução. O Projeto de Resolução nº 022/2016 de autoria do vereador Damião Medrado (PSD), presidente da Câmara, institui a ‘Medalha do Mérito Legislativo’ destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, natural de Juazeiro ou de outras plagas que tenham se destacado pela atuação exemplar em favor do município de Juazeiro, ou que tenham serviços relevantes prestado ao legislativo municipal.

A vereadora Suzanna Ramos (PSDB), em defesa dos direitos das mulheres, colocou em votação Projeto de Lei nº 3.265/2016 que dispõe sobre o direito e o respeito ao aleitamento materno as dependências dos órgãos públicos municipais e em todas as empresas privadas em atividade no âmbito do município de Juazeiro...