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06 de Julho de 2024

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Casos de prefeitos 'fura-fila' podem caracterizar improbidade administrativa

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, disse neste domingo (24) que casos de prefeitos que vacinaram pessoas fora do grupo prioritário definido pelo Plano Nacional de Imunização podem ser caracterizados como improbidade adminstrativa. 

“Eu estou muito esperançoso que nesta semana agora estes problemas diminuam e, se possível, deixem de existir. Mas a Frente Nacional de Prefeitos fez um informe avisando os prefeitos que casos como esse podem caracterizar até improbidade administrativa para o prefeito ou para os funcionários envolvidos no chamado ‘fura-fila’”, disse, em entrevista à CNN. ..

Pesquisa da Sudene vai identificar impactos socioeconômicos da Covid-19 no NE

Na tentativa de ampliar o entendimento sobre os impactos socioeconômicos causados pela pandemia da Covid-19 no Nordeste brasileiro, a Sudene vai realizar uma pesquisa com representantes dos 11 estados que compõem a área de atuação da autarquia.

A instituição vai conduzir entrevistas entre os meses de janeiro e fevereiro para coletar dados sobre a atual situação do setor produtivo da região e o impacto social causado pelo acometimento à saúde pública...

Artigo - A recusa do trabalhador à vacinação contra a covid-19 e os impactos na relação de emprego

Afinal, a vacinação dos trabalhadores contra a covid-19 será obrigatória diante de risco ocupacional de natureza biológica? Esse tema tem conquistado todos os holofotes, na medida em que vacinas contra a covid-19 estão sendo desenvolvidas com rapidez sem precedentes a partir da utilização de novas tecnologias, o que tem despertado discussões quanto aos possíveis eventos adversos em relação à imunização emergencial e o direito de oposição do indivíduo. Neste contexto o trabalhador está inserido.

No atual momento, o diálogo social é indispensável conforme orienta a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no sentido de que os trabalhadores sejam informados e consultados sobre as repercussões do coronavírus e que medidas podem ser tomadas para sua própria proteção e como podem contribuir para a contenção da disseminação do vírus no ambiente de trabalho...

Diretoria da APA avalia impactos da pandemia para o clube e destaca expectativas para 2021

Com a pandemia do novo coronavírus, no ano de 2020, a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) enfrentou muitos desafios. Além de competições suspensas, a equipe precisou trabalhar a motivação dos atletas e a manutenção do rendimento.

"Foi um ano difícil devido a pandemia, após um 2019 muito bom as perspectivas para 2020 era de um ano ainda melhor, e até começou muito bem com o Campeão Geral na Fase Regional Norte Nordeste Paralímpico de Atletismo no mês de março na capital Pernambucana", avaliou o presidente da APA, Domingos Rodrigues...

Semiárido: pesquisa vai mostrar impacto do Covid-19 nas famílias agricultoras

Aproximadamente duas mil famílias agricultoras do Semiárido estão sendo entrevistadas sobre o impacto do Covid-19 nas suas vidas. Trata-se da primeira etapa de uma pesquisa que a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) vai realizar em todo o mundo, intitulada “Consulta global sobre os desafios dos agricultores familiares e pequenos produtores no contexto do COVID-19: insumos para estratégias de recuperação”.

O objetivo da ação é conhecer, avaliar e monitorar as estratégias das famílias agricultoras do Semiárido brasileiro para a produção de alimentos e frente à pandemia para o desenvolvimento de políticas dirigidas a este público. No Brasil, a pesquisa está sendo aplicada pelas organizações que fazem parte da ASA e atuam nos nove os estados da região e executam, atualmente, a terceira etapa do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2)...

Artigo: saiba como decisão do STJ impacta permanência no estágio probatório

Por Dra. Laiani Cristina Mafra*

Uma recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu, em maioria de votos, que o servidor público em estágio probatório não pode ser exonerado antes do prazo de três anos. A discussão não é algo recente e pode impactar a carreira do servidor público...

Inventários realizados no 2º Tabelionato de Notas de Juazeiro crescem 125% com impacto da COVID

O excessivo número de óbitos causados pela pandemia da Covid-19 no Brasil trouxe uma outra preocupação aos familiares das pessoas que se foram: a realização obrigatória do inventário, procedimento necessário para a partilha de bens - e dívidas - do falecido entre os herdeiros, que registrou aumento de 125% no 2º Tabelionato de Notas de Juazeiro, na comparação entre os meses de abril e novembro deste ano, passando de 4 escrituras para 9, maior número de inventários registrados em um único mês em 2020.

O crescimento na realização de inventários também ocorreu no estado da Bahia, que registrou aumento de 21% no estado da Bahia, na comparação entre os meses de junho e setembro deste ano, passando de 58 escrituras para 70. O maior número de inventários registrados durante a pandemia foi alcançado em março, com 88 atos...

UPAE/IMIP de Petrolina alerta sobre o impacto da pandemia na vida de pacientes diabéticos

O Dia Mundial do Diabetes foi lembrado no último sábado (14). A data tem como objetivo conscientizar a sociedade e reforçar sobre a importância da prevenção e tratamento da doença, que atinge 16 milhões de brasileiros, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). A pandemia da Covid-19 tem tornado o desafio de controlar a doença ainda maior. 

Em função desse cenário de incertezas, a população precisou se adaptar a diversas situações que antes não faziam parte da rotina. A pandemia impactou diretamente os pacientes diabéticos, pois tiveram seus hábitos alterados no que diz respeito ao padrão de alimentação, à restrição de atividades físicas e ao monitoramento da doença (aferição da glicose e consultas médicas). ..

13º salário não será impactado por redução de jornada do trabalhador

Aqueles trabalhadores que aderiram a acordos para a redução proporcional de jornada e salário, permitida por medida emergencial de combate à pandemia, não precisarão se preocupar em receber um valor menor no 13º salário no final do ano. O governo avalia que o benefício natalino deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência dos acordos de redução de jornada. 

Ainda que em dezembro o funcionário esteja trabalhando de forma reduzida, com remuneração proporcionalmente menor, o recurso deve ser repassado de forma integral. No caso da suspensão de contratos, também permitida pela medida emergencial, o período em que o trabalhador ficou ausente do emprego não deve ser levado em conta para o cálculo do 13º. ..

Pernambuco completa 38 meses de redução nos roubos

Essa sequência já é o dobro da segunda maior série mensal de quedas da história do Pacto pela Vida. Entre julho de 2009 e janeiro de 2011, haviam sido 19 meses consecutivos de recuo. Em outubro de 2020, Pernambuco registrou 38,3% de diminuição nos crimes patrimoniais.

A retração envolveu todas as modalidades criminosas e foi verificada no Sertão, Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana, com novo destaque para o Recife...

Nova Usina Hidrelétrica: Ribeirinhos discutem os possíveis impactos ambientais, patrimônio histórico, turístico e cultural ameaçado

A população ribeirinha dos municípios a serem atingidos pelos impactos da Usina Hidrelétrica do rio Formoso, em Pirapora, demonstra sentimentos de tristeza e indignação, pois a área inundada será de aproximadamente 324 km2.

O alagamento pode afetar locais importantes de preservação ambiental, turística, histórica e cultural. Em Três Marias, por exemplo, no Alto São Francisco, lugares como Pontal do Abaeté, Capela de Manuelzão e Barra do Rio De-Janeiro poderão desaparecer completamente, ficando submersos após a construção da barragem. ..

Univasf realiza levantamento sobre impactos da pandemia na saúde de estudantes, servidores e funcionários terceirizados

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Especial para Elaboração do Protocolo Institucional de Biossegurança, está realizando um levantamento sobre os impactos da pandemia de Covid-19 na saúde dos discentes, técnico-administrativos em educação (TAEs), docentes e funcionários terceirizados.

O objetivo da iniciativa é subsidiar o planejamento de ações futuras a serem implementadas na Univasf visando à execução de protocolos de biossegurança que permitam o retorno às atividades presenciais, quando permitido pelas autoridades sanitárias...

Eleições municipais: Os impactos da esperada abstenção recorde devido à pandemia

A pandemia de coronavírus tem afastado mais eleitores das urnas em todo mundo, um cenário que tende se repetir nas eleições municipais brasileiras, marcadas para 15 de novembro, segundo cientistas políticos consultados pela BBC News Brasil.

Monitoramento do Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral (Idea, na sigla em inglês), mostra que, de 41 eleições realizadas neste ano em diferentes países, 26 (63% do total) registraram aumento na abstenção na comparação com pleitos anteriores...

CBHSF participa de reunião sobre os impactos da Usina Hidrelétrica Formoso na bacia do Velho Chico

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, e o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, participaram de uma videoconferência, com a consultoria Consominas, contratada para elaborar uma avaliação preliminar dos impactos ambientais em decorrência da implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) Formoso, na calha do Velho Chico, na região de Pirapora (MG).

O objetivo da reunião foi alinhar os resultados apresentados pela Consominas com o Pacto das Águas, estudos que serão divulgados por meio de publicações do CBHSF em breve...

Produtores culturais na Bahia procuram soluções após impacto de cancelamentos e adiamentos de eventos

O cancelamento e adiamento de eventos por causa da Covid-19 impactou a economia na Bahia. O setor de turismo responde por 20% do faturamento do estado.  Desde março, a Bahia não tem grandes shows e até o tradicional São João, que é festejado em mais de 300 cidades baianas, não aconteceu. Cerca de R$ 550 milhões deixaram de ser injetados na economia baiana, segundo dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do estado.

Pela primeira vez na história da Bahia, os eventos mais importantes e que movimentam o estado não devem acontecer: festas de largo e religiosas, como a Lavagem do Bonfim, os festejos da virada de ano, que duravam cinco dias. Até o carnaval, que reúne 3 milhões de pessoas nas ruas por dia e que projeta Salvador para o mundo está ameaçado de não acontecer...

Prefeitos se recusam a fazer testes da covid-19 temendo impacto eleitoral negativo, diz Secretário Saúde da Bahia

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou que há dificuldade em reduzir os casos de covid-19 no interior da Bahia e que prefeitos de algumas cidades estão se recusando a fazer testes de covid-19 temendo que isso traga um aumento de casos confirmados e tenha efeitos políticos. Ele não citou cidades específicas.

"Vários, dezenas de municípios estão se recusando a testar a população, com medo de aparecerem casos e isso ter impacto eleitoral. Isso é extremamente grave. Estamos ficando no pé. Estamos oferecendo uma capacidade de 5000 exames por dia no Lacen e estamos processando menos da metade. Isso porque os municípios ativamente estão procurando colocar para debaixo do tapete os casos que estão acontecendo", afirmou ele, em entrevista à TV Bahia. "Precisamos da parceria dos municípios e em alguns casos não estamos conseguindo", acrescentou...

Ministro defende inclusão de orçamento de guerra no pacto federativo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma proposta que torna automática a vigência do chamado orçamento de Guerra em caso de nova calamidade pública. Segundo o ministro, a ideia pode ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que tramita no Senado.

Guedes disse que a pandemia de Covid-19 trouxe um aprendizado para o governo. Entre as prerrogativas do orçamento de guerra, estão a suspensão das metas de resultado primário (déficit ou superávit), a compra de títulos públicos e privados por parte do Banco Central e a concessão de créditos extraordinários, que estão fora do teto de gastos, em grandes valores...

Ministério da Agricultura encontra fungos, ácaros e bactérias em sementes da China

Técnicos do Ministério da Agricultura (Mapa) identificaram diferentes tipos de microrganismos, como fungos, ácaros e bactérias, nas sementes que têm chegado de países asiáticos, principalmente da China, e entregues em diferentes endereços pelo Brasil.

Os pacotes são enviados pelo correio, como brindes de outras compras feitas pela internet ou mesmo de forma aleatória, sem que o destinatário encomendado nada do exterior...

Abelhas: professora volta a alertar que o desmatamento e as queimadas serão sempre um problema e espécies são impactadas

Muito se sabe e se fala sobre os efeitos que o desmatamento tem ocasionado ao longo dos anos. Provocado pelo próprio ser humano, as consequências são cada vez mais devastadoras.

Nas últimas semanas a ocorrência de enxames de abelhas nas áreas urbanas das cidades de Petrolina e Juazeiro, na região do Vale do São Francisco, tem colocado em foco mais uma vez o problema do desmatamento...

O preconceito, o racismo e a discriminação são características do irracional

O conceito de beleza não se resume no porte  físico, na cor da pele, no tipo de cabelo, na condição financeira, na posição profissional, na linhagem ou sobrenome. Ser 'lindo' é muito mais que tudo isso, é ter a condição de se comportar corretamente como um ser humano que enxerga no outro a sua semelhança, é ter a capacidade de amar e empatia, independente de classe social, raça, gênero ou religião.

A compreensão de vida não se resume em estereótipos, de imagens preconcebidas, padronizadas e generalizadas, como o próprio significado da palavra remete. Definir o sujeito a partir de seus dotes, raça ou situação social é cometer intencionalmente discriminação, racismo e preconceito. Julgar sem conhecer o julgado é perigoso e pode causar situações violentas, assim como o preconceito que geralmente está atrelado à discriminação por parte daqueles que valorizam a si próprio e deprecia os demais...

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