CBHSF participa de reunião sobre os impactos da Usina Hidrelétrica Formoso na bacia do Velho Chico

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, e o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, participaram de uma videoconferência, com a consultoria Consominas, contratada para elaborar uma avaliação preliminar dos impactos ambientais em decorrência da implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) Formoso, na calha do Velho Chico, na região de Pirapora (MG).

O objetivo da reunião foi alinhar os resultados apresentados pela Consominas com o Pacto das Águas, estudos que serão divulgados por meio de publicações do CBHSF em breve.

“Nos reunimos com o esforço de arredondar alguma questão antes de apresentar o trabalho ao público. O Comitê tem sido procurado por diversas instâncias para saber sobre os impactos da construção da UHE Formoso na bacia. O trabalho financiado pelo CBHSF será de grande utilidade pública, sobretudo para travar o debate que o poder público no seu centralismo não quer. Enquanto comitê de bacia, seremos aqueles que levarão para a sociedade dados transparentes sobre o empreendimento”.

Anivaldo Miranda destacou ainda que o CBHSF tem por finalidade a articulação e a integração entre os Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, inclusive integrando as políticas municipais e as iniciativas regionais, estudos, planos, programas e projetos, às diretrizes e metas estabelecidas para o desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com vistas a conservar, preservar, proteger e recuperar os recursos hídricos.

Para Altino Rodrigues Neto o material é importante. “O estudo apresentará com clareza e transparência a todos os atores da bacia os impactos do empreendimento que foi incluído no Plano de Investimentos do governo federal. A crise hídrica pela qual a bacia do São Francisco passa que resultou em sua baixa vazão deve ser considerada. Atualmente, o rio não tem água suficiente nem mesmo para produzir a energia projetada nas hidrelétricas já existentes nas regiões do Submédio e Baixo São Francisco”.

A Consominas destaca que o estudo não se trata de uma avaliação de impacto ambiental. O que a consultoria realizou foi um prognóstico de impacto ambiental indireto.

A USINA: O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que enquadra a UHE Formoso no PPI, segundo publicação no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2020. Apesar de o projeto estar tramitando desde 2016, o decreto pegou todos de surpresa, haja vista a falta de transparência em sua tramitação, o que causou uma grande inquietação entre os ribeirinhos e os municípios afetados.

O projeto da UHE Formoso é desenvolvido pela Quebec Engenharia que afirma que a nova hidrelétrica contribuirá para a geração de energia a fim de atender a crescente demanda e, ao mesmo tempo, para os usos múltiplos da água, como por exemplo o controle de enchentes, a irrigação e a regulação da vazão do Rio São Francisco.

O CBHSF promove uma série de seminários para debater a proposta de instalação da UHE Formoso. A primeira edição foi realizada no dia 30 de setembro tratou sobre os impactos para a biodiversidade e pode ser assistida pelo canal do CBHSF no Youtube. O segundo debate acontecerá no dia 28 de outubro e terá como enfoque as comunidades e os impactos sociais e econômicos que serão causados com a construção da usina e também poderá ser assistido no Youtube.