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01 de Julho de 2024

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Senado premiará iniciativas de economia solidária com o Diploma Paul Singer

Até cinco pessoas serão homenageadas anualmente pelo Senado com base em ações, projetos e outras iniciativas no campo da economia solidária. Aprovada  pelo Plenário do Senado, a homenagem será prestada com a entrega do Diploma Paul Singer, previsto no (PRS 49/2019), de iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA). O parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi pela aprovação da matéria, que agora segue para promulgação.

A economia solidária tem como princípios e como práticas a colaboração, a auto-gestão, a solidariedade e o bem-estar de uma coletividade por meio de empreendimentos movidos por relações mais justas do ponto de vista social e sustentáveis econômica e ambientalmente. As estratégias da economia solidária precisam necessariamente induzir os integrantes da parceria e o público em torno dela à redução das desigualdades, ao aumento do capital econômico das pessoas pobres, com perspectivas de ganhos futuros e diminuição das disparidades de renda...

Senado aprova novas regras para impedir alienação parental

O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que proíbe pais investigados por violência doméstica a terem a guarda dos filhos, mesmo compartilhada. O projeto 634/2022 modifica regras sobre alienação parental, que é a prática de manipulação psicológica da criança por um dos pais, de modo a prejudicar a construção de um vínculo dela com o outro. O projeto segue para sanção presidencial.

O projeto altera trechos da lei 12.318, de 2010, que dispõe sobre alienação parental. Inclui no artigo 2, que traz a definição de alienação parental, um novo inciso. Esse inciso amplia o conceito trazido pela lei, incluindo o abandono afetivo da criança ou adolescente pelos pais ou responsáveis, e a omissão desses de suas obrigações parentais...

Senador Oriovisto Guimarães retira assinatura para instalação de CPI do MEC

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) retirou sua assinatura para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue possíveis irregularidades no Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito neste sábado (9) em uma publicação na redes sociais do senador.

Segundo o parlamentar, embora acredite que “fatos graves” ocorreram no Ministério, “uma CPI tão próxima das eleições acabará em palanque eleitoral”...

Depoimento de Ribeiro está mantido, e falta será 'chamamento' para CPI do MEC, diz senador

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta terça-feira (29) esperar que o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro mantenha o compromisso de comparecer à audiência pública marcada para quinta-feira (31).

Segundo Castro, uma eventual ausência de Ribeiro pode levar à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as suspeitas sobre a atuação de pastores no ministério e de cobrança de propina para liberação de verbas da pasta...

Helicóptero com governador e senador do Amapá faz pouso forçado

O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), e o senador Davi Alcolumbre ( UB-AP) estavam em helicóptero que precisou fazer um pouso forçado nesse domingo ( 27) devido à chuva intensa na região. 

O aparelho decolou da cidade de Laranjal do Jari, a 268 quilômetros de Macapá, que era o destino dos políticos, por volta das 15h, e as torres de comunicação perderam o contato com a aeronave por cerca de quatro horas...

Comissão do Senado aprova convite para ministro da Educação explicar atuação de pastores

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro , dê explicações sobre um suposto favorecimento a pastores na liberação de verbas da pasta.

Também foi aprovada uma audiência para ouvir outros envolvidos no caso, entre eles os dois pastores supostamente favorecidos pelo ministro, Gilmar Silva e Arilton Moura, além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte (leia mais abaixo)...

Ainda indefinido, cenário eleitoral na Bahia tem quatro pré-candidatos ao governo e três postulantes à vaga no Senado

Termina no dia 02 de abril o prazo para desincompatibilização de cargos para disputa das eleições de 2022. Na Bahia, apesar de alguns partidos ainda não terem definidos os nomes que assumirão a disputa de outubro deste ano, quatro pré-candidaturas ao governo do estado foram anunciadas.

Outras três estão definidas para a disputa ao Senado...

Entre auxílios e benefícios, parlamentares do Brasil estão entre os mais bem pagos

Manter os parlamentares brasileiros não é barato. Todos os anos, cerca de R$ 24,7 milhões são necessários para garantir os salários, benefícios e penduricalhos, entre outros gastos do Poder Legislativo, de cada um dos 81 senadores e 513 deputados federais, um batalhão de quase 600 políticos escolhidos periodicamente para trabalhar no Congresso Nacional e que disputarão um desses cargos nas eleições deste ano.

A conta é de um estudo divulgado em 2021 por pesquisadores das universidades de Brasília, do Sul da Califórnia e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada...

Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores

O Senado aprovou, dia (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial.

Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em razão de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos fundos e da complementação da União aos fundos relativos à educação, dentre eles o Fundeb, sejam investidos na educação...

TSE e Senado renovam parceria para o enfrentamento da desinformação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram documento para renovar a parceria no combate à desinformação. 

O acordo inclui a formação de uma Comissão Conjunta que desenvolverá ações para combater os efeitos negativos provocados pela disseminação de notícias falsas, especialmente durante as eleições deste ano...

Lei Paulo Gustavo: Senado aprova repasse de R$ 3,8 bi ao setor cultural; projeto vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária.

A proposta foi batizada de "Lei Paulo Gustavo", em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro...

Senado retira a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências da Casa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências da Casa. O equipamento de proteção era obrigatório nas dependências do Senado desde maio de 2020, poucos meses após os casos de covid-19 dispararem no país.

A decisão de Pacheco se baseou no decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, da última quinta-feira (10), que desobrigou o uso de máscaras também em ambientes fechados na capital do país...

Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores.

O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva. O projeto, de origem na Câmara dos Deputados, retorna àquela Casa para nova análise...

Senadores querem informações sobre o grupo de trabalho interministerial instituído para desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes

A dependência brasileira de insumos agrícolas do exterior motivou a Comissão de Agricultura (CRA) do Senado a promover uma audiência pública para ouvir o governo sobre o Plano Nacional de Fertilizantes. Também devem ser debatidos os impactos do cenário mundial na comercialização de insumos (fertilizantes e defensivos) para a safra brasileira.

A audiência no Senado está marcada para quinta-feira (10), às 8h...

Mudança de rumo: Rui fica no governo e Otto vai buscar reeleição ao Senado

Mais uma mudança de rumo na chapa governista. Em entrevista para a rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (7), o senador Jaques Wagner (PT) revelou que Rui Costa vai seguir na governo do estado e que Otto Alencar (PSD) vai buscar a reeleição ao Senado.

“No sábado tivemos a última conversa. Ele [Otto] não demonstrava tesão para fazer a campanha”, disse Wagner. Com a mudança o PT deve ficar a cabeça de chapa e são três nomes que disputam a vaga: a prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho, o secretário de Relações Institucionais Luiz Caetano e o secretário de Educação Jerônimo Rodrigues...

Eleições 2022: Senador Jaques Wagner anuncia que não vai concorrer ao Governo da Bahia

O senador Jaques Wagner anunciou que não vai concorrer ao Governo da Bahia. A decisão foi divulgada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em reunião extraordinária nesta segunda-feira (28).

Segundo informações do PT, a partir de agora, o Diretório Estadual passará a debater a nova tática eleitoral. A reunião contou a presença do senador Jaques Wagner, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e dirigentes...

Câmara conclui votação do projeto sobre jogos de azar e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados finalizou, nesta quinta (24), a votação do projeto que legaliza jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos, jogo do bicho, apostas de cota fixa, turfe (corrida de cavalo) e jogos online. A matéria segue para análise do Senado Federal.

Entre as sugestões de mudanças no texto, que os deputados rejeitaram, estavam a vedação de construção de cassinos a menos de 20 km de áreas de proteção ambiental, de praias e de regiões ocupadas por populações tradicionais, e que a expedição de licenças deverá ser estabelecida pelo Ministério do Turismo...

Aprovada a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase R$ 4 bilhões para o setor cultural

O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase quatro bilhões de reais para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural. A proposta permite o uso do saldo do fundo nacional de cultura de forma descentralizada por estados e municípios.

O governo federal terá 90 dias a partir da publicação da lei para repassar o saldo do Fundo Nacional de Cultura – que é de 3 bilhões e 862 milhões de reais – para estados e municípios usarem em atividades emergenciais de mitigação dos efeitos da pandemia no setor cultural. Desse total, a maior parte, 2 bilhões e 800 milhões, vai para o setor do cinema, por meio do apoio a produções audiovisuais, reforma, manutenção ou adequação a medidas sanitárias de salas de exibição, capacitação em audiovisual, apoio a cineclubes, festivais ou mostras de filmes. O restante, cerca de 1 bilhão, será distribuído com base nos critérios de rateio dos fundos de participação estaduais e municipais e no tamanho da população, e serão usados no financiamento de profissionais, espaços culturais e pequenas empresas que interromperam suas atividades em função da crise sanitária. O autor, Paulo Rocha, do PT do Pará, criticou o governo por não liberar recursos que estão à disposição...

Estruturas do Projeto Público de Irrigação Senador Nilo Coelho (PPISNC) vão receber intervenções na Parada de Manutenção 2022

O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) vai realizar, entre os dias 24 a 26 de fevereiro, a Parada de Manutenção 2022. Na ocasião, o Canal Principal de irrigação, os Aquedutos 2 e 3 e a Estação de Bombeamento Principal (EBP), vão receber intervenções que objetivam reduzir desperdícios de água e melhorar a eficiência do sistema de adução.

Em cada uma dessas estruturas serão realizadas diferentes atividades...

Relator espera que plenário do Senado vote PLs dos combustíveis na quarta (23)

O Senado Federal deve votar, na quarta-feira, dois projetos relativos ao preço dos combustíveis. O PL 1.472/2021, que cria um fundo de estabilização dos valores, e o PLP 11/2020, a respeito da mudança na metodologia de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos.

Ambos os textos estão sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). De acordo com o parlamentar, as propostas foram bem recebidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), envolvidos diretamente na articulação em busca de soluções para amortizar o preço dos combustíveis...

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