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Regularização Fundiária: Programa Petrolina Legal segue entregando títulos de posse em domicílio

Já pensou ouvir a campainha tocar e ao abrir a porta receber o documento da sua casa, conquistada com muito suor há tantos anos, que ainda não havia sido regularizada? Em Petrolina essa ação tem sido uma realidade. Quem deu entrada no processo para emissão do documento do imóvel, através da prefeitura, está recebendo o título de posse em domicílio.

Já foram assinados 369 títulos de posse que estão sendo entregues, gradativamente, em diversos bairros do município, a entrega também está sendo feita para quem já estava com o documento pronto na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) e que ainda não tinha ido buscar. O modelo de entrega foi pensado para evitar aglomerações...

Novos membros do CBHSF tomam posse

O novo colegiado do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tomou posse para um mandato de quatro anos, de 2021 a 2025. A solenidade foi realizada na manhã da última quinta-feira (16) de modo híbrido, tendo a parte presencial ocorrido no auditório da Associação Comercial em Maceió (AL), e transmitida pelo canal do CBHSF no youtube.

Os novos "guardiões do Velho Chico" terão como desafio dar continuidade à tão sonhada revitalização do rio São Francisco por meio de ações sustentáveis que vão desde a implantação de obras de infraestrutura hídrica, Planos Municipais de Saneamento Básico, projetos de esgotamento sanitário, até trabalhos de mobilização social, educação ambiental, simpósios e seminários, ao longo deste que é o maior rio genuinamente brasileiro...

Operação da Polícia Civil de Juazeiro prende suspeito de participação em homicídio e outro por posse ilegal de arma

Equipes da Delegacia de Homicídios e da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Juazeiro deflagraram ontem (14), a Operação Rodeo, para o cumprimento de mandados de prisão temporária e de busca e apreensão. Na ação foram presos dois homens: um por homicídio e outro por posse ilegal de arma de fogo.

O primeiro deles, de 30 anos, foi capturado no cumprimento do mandado. Ele é investigado por homicídio em Juazeiro e por tentativa do mesmo crime no Rio de Janeiro. Embora, à altura da solicitação do mandado a polícia ainda não tivesse a completa identificação formal do suspeito, graças ao intercâmbio de informações e a uma investigação aprofundada, o homem foi identificado e localizado em um bar na localidade do Morrão...

Cesol prestigia posse do novo coordenador da CAR no Território do Piemonte Norte do Itapicuru

Equipe do Cesol Piemonte da Diamantina e Municípios prestigia posse do novo do coordenador regional da Empresa de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR do Território de Identidade do Piemonte Norte de Itapicuru (TIPNI), Hermógenes Almeida.

O ato aconteceu durante mais uma edição da ação estratégica Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia. A atividade é da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que tem o objetivo de fomentar o trabalho integrado entre o Governo do Estado, prefeituras, cooperativas, consórcios e organizações produtivas da agricultura familiar da Bahia...

Prefeitura de Juazeiro promove audiência pública do Fórum Municipal de Educação para posse dos novos membros

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta quinta-feira (26) a audiência pública do Fórum Municipal de Educação (FME), instrumento que visa o monitoramento e avaliação das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação (PME). A audiência pública teve o objetivo de empossar os novos membros do FME, criar e aprovar o Regimento Interno.

Participaram das discussões, membros da Seduc e de diversos segmentos sociais ligados à educação, como representações da Associação das Escolas Particulares de Juazeiro (Assespa), do Conselho Municipal de Educação (CME), de professores, coordenadores pedagógicos, gestores, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e das universidades...

Senador Ciro Nogueira toma posse como ministro da Casa Civil

O presidente Jair Bolsonaro ressaltou, hoje (4), durante a posse do senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil, que a chegada do novo integrante do primeiro escalão do governo reflete um desejo seu de se aproximar do Congresso. Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que governo federal e congressistas constituem um só poder.

“A chegada do Ciro Nogueira é uma demonstração de que queremos cada vez mais aprofundar o relacionamento com o Parlamento. E não é a primeira vez que eu digo que Legislativo e Executivo são um só poder. Quase tudo que viermos a discutir aqui passa por lá. E o Parlamento também. Muitos projetos que nascem lá dependem do governo para sua implementação”, disse...

Sobradinho: tomaram posse, na última sexta-feira (30), os membros dos Conselhos Escolares das escolas municipais

Aconteceu na última sexta-feira (30), a solenidade de posse dos Conselheiros Escolares Titulares e Suplentes eleitos para Gestão 2021 – 2023.

O evento foi realizado no prédio da UAB, e contou com a presença da secretária de educação, Ducilene Kestering que empossou os 117 novos conselheiros...

Sindsemp participa de cerimônia de posse dos novos guardas civis municipais de Petrolina

Na manhã desta segunda-feira (28/06), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins, participou da cerimônia de posse dos 42 novos guardas civis municipais de Petrolina-PE, realizada na arena 3 do Parque Municipal Josepha Coelho.

Os servidores recém-nomeados irão reforçar a segurança no município.Para o presidente do Sindsemp, é uma alegria ter novos concursados na prefeitura de Petrolina...

Secult e Conselho de Cultura realizam sessões plenárias e ato de posse da nova presidência 

A Secretaria de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia realizam sessões plenárias e ato de posse da nova presidência do órgão. A 8ª e 9ª sessões ocorrem nos dias 29 e 30 de junho, a partir das 9h da manhã com transmissão ao vivo no Canal do Conselho no Youtube. 

Eleitos na 5ª sessão plenária do CEC, Sílvio Portugal e Adriano Pereira assumem o biênio 2021-2023, neste período a nova mesa diretora terá a responsabilidade de contribuir no fortalecimento da territorialização da cultura e da escuta aos segmentos culturais, dialogando sempre com os membros do CEC...

Prefeitura de Petrolina convoca guardas civis municipais para atribuição e posse na segunda (28)

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), está convocando os candidatos aprovados no Concurso Público da Guarda Civil Municipal (GCM) para assinatura do termo de posse, de acordo com os requisitos previstos no edital de convocação nº 001/2021.

A solenidade de posse será realizada na segunda-feira (28), às 09h, na sede da GCM. Todos os cuidados necessários com a biossegurança e o distanciamento social serão mantidos...

Regularização fundiária: Famílias do bairro Cosme e Damião recebem títulos de posse

Finalmente o senhor Osvaldo de Almeida se sente dono de verdade da casa que mora há mais de 25 anos. Ele e a esposa, Elisangela Pereira, foram um dos beneficiários que receberam, na tarde desta terça-feira (15), o título de posse da casa em que moram no bairro Cosme e Damião, em Petrolina.

O documento foi emitido gratuitamente pelo programa de regularização fundiária da prefeitura, o 'Petrolina Legal'...

Prefeitura inicia processo para títulos de posse de 24 assentamentos em Petrolina

Mais de 1.090 assentados de 24 assentamentos ligados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terão agora a titularidade de seus lotes graças ao programa do Governo Federal ‘Titula Brasil’.

A Prefeitura de Petrolina, através do Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre as instituições desde agosto de 2019, já iniciou o processo de renovação de documentos necessários para que os assentados possam, enfim, receber a titulação...

Paulo Câmara prestigia posse dos novos defensores públicos de Pernambuco

Para marcar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nesta quarta-feira (19.05), o governador Paulo Câmara prestigiou a posse dos seis novos defensores públicos do Estado.

Durante a cerimônia, realizada na Defensoria Pública da União, no bairro da Boa Vista, o chefe do Executivo estadual foi homenageado com uma placa, como reconhecimento pelo apoio hipotecado pelo Governo de Pernambuco à instituição...

Mais de 300 mil produtores rurais que aguardam um título de posse estão à margem dos financiamentos agrícolas

Os mais de 300 mil produtores rurais que aguardam um título de posse estão à margem não só dos financiamentos agrícolas, mas igualmente de licenças ambientais, emissão de notas fiscais e aposentadoria vinculadas ao tempo de atividade agrícola.

Desde 1984 na luta para realizar a reforma agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) defende uma solução ampla para o problema fundiário, que ponha em perspectiva não só a melhoria das condições de vida no campo, mas também a produção ecológica de alimentos...

General Silva e Luna toma posse como presidente da Petrobras

O general Joaquim Silva e Luna tomou posse hoje (19) como presidente da Petrobras. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em substituição ao economista Roberto Castello Branco.

Em seu discurso, Silva e Luna disse que não há dúvidas de que, entre os principais desafios, estão tornar a Petrobras cada vez mais forte, trabalhando com visão de futuro, segurança, respeito ao meio ambiente, aos acionistas e à sociedade para garantir o maior retorno possível ao capital empregado...

Coronel Anselmo tomou posse nesta quarta-feira (31), da 6º SR Codevasf. Evento foi realizado no escritório da Companhia em Salvador

O novo superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na região de Juazeiro (BA), José Anselmo Moreira Bispo, tomou posse nesta quarta-feira (31), no escritório da Companhia em Salvador (BA), durante reunião conduzida pelo diretor-presidente da Empresa, Marcelo Moreira.

Entre os presentes ao encontro — que teve público restrito em razão da pandemia de Covid-19 — estavam o deputado federal Elmar Nascimento e a chefe de gabinete da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, Andréa Moreira Duarte Arraes...

Antônio Habib recebe moção de aplausos pela posse como presidente da Associação Nacional das Instituições Municipais de Ensino Superior

O presidente da Faculdade de Petrolina – Facape e do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE), Antônio Habib recebeu uma moção de aplausos celebrando a sua posse como também presidente da Associação Nacional das Instituições Municipais de Ensino Superior (Animes). A posse oficial aconteceu no dia 19 de março.

A moção de aplausos é uma homenagem do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, expressando o mais sincero reconhecimento pela trajetória de Habib, em virtude de sua dedicação e honradez com os princípios da educação...

Em evento fechado, Bolsonaro dá posse a Marcelo Queiroga como ministro da Saúde

Em meio às críticas por conta do vácuo de liderança no Ministério da Saúde e da falta de planos eficazes no enfrentamento à covid-19, o presidente Jair Bolsonaro deu posse ao cardiologista Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde. O evento de repasse do cargo ocorreu em evento fechado nesta terça-feira (23) e não constava na agenda oficial do chefe do Executivo. A nomeação deverá sair em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

Inicialmente, a expectativa era de que Queiroga tomasse posse na quinta-feira (25), mas o prazo foi adiantado para que ele possa participar junto com o mandatário da reunião que ocorrerá nesta quarta (24)...

Cargo em empresa retarda posse de Queiroga no Ministério da Saúde

Anunciado, no último dia 15, como futuro ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga só poderá assumir o cargo quando deixar a função de sócio-administrador de uma empresa de serviços médicos em João Pessoa (PB), o Cardiocenter - Centro de Diagnóstico e Tratamento das Doenças Cardíacas.

A lei 8.112, de 1990, proíbe que servidores públicos da União participem "de gerência ou administração de sociedade privada". Consultado, a advogado Bruno Barata, especialista em direito administrativo, explicou  que ministros de Estado podem ser sócios, mas não administradores de empresas privadas...

Novo presidente toma posse na UPB e define vacina e INSS como prioridades dos municípios baianos

Tomou posse nesta quarta-feira (10) o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, conhecido como Zé Cocá. Ele é Prefeito de Jequié, no território do Vale do Jiquiriça e, no cargo, substitui o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

Também assumem o mandato para o biênio 2021-2022 a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade, conduzidos por aclamação, uma vez que o pleito contou com uma única chapa. Por conta da pandemia do coronavírus, a cerimônia de posse foi virtual, com a participação remota dos prefeitos, senadores, deputados e do governador da Bahia, Rui Costa...