Polícia investiga assassinato após corpo de menino ser encontrado em matagal no Vale Dourado

A Polícia Civil está investigando o assassinato de uma criança em Petrolina, Pernambuco. De acordo com o delegado de Polícia Civil, Magno Neves, a vítima é um menino de aparentemente dois anos de idade, mas que ainda não foi identificado. O corpo foi encontrado na manhã de segunda-feira (13) enterrado em um matagal, no bairro Vale Dourado.

“A criança estava enterrada em uma cova de uns 30 a 40 centímetros. Ao retirar ao corpo, verificamos que se tratava de uma criança do sexo masculino, cabelo preto e liso, e tinha uma idade estimada de dois anos. A perícia foi realizada e verificou que ele sofreu ação de instrumentos contundentes na cabeça e na região do abdômen e essas foram as causas da morte dessa criança”, disse o delegado...

MORADORA RECLAMA DA LAMA, DO LIXO E DO MATAGAL NO BAIRRO TABULEIRO

A leitora Mônica Gomes, moradora do bairro Tabuleiro, em Juazeiro (BA) encaminhou e-mail e fotos ao Blog GJ Notícias reclamando da falta de pavimentação em algumas ruas, além do lixo e do mato tomando conta do entorno dessas artérias na comunidade. Confira: “Gostaria de compartilhar com todos minha indignação com a secretaria de Obras de Juazeiro. Sou moradora da rua 17, bairro Tabuleiro, há mais de um ano uma máquina da prefeitura passou nesta rua para nivelamento (dizem eles), só que está causando um transtorno enorme, pois ficou um buraco fundo no fim da rua quando vem as chuvas ficamos por dias alagados, impossibilitados de sair de casa. O mato, muita água e muito lixo se juntam em um só local. No mesmo dia que estive na secretaria fiz o pedido de um braço para o poste, pois a rua também se encontra uma parte sem iluminação e até agora nada! Tenho fotos da rua alagada e do poste sem o braço, peço a ajuda de vocês para ver se nós conseguimos alguma coisa nessa cidade, já que os locais beneficiados são apenas bairros escolhidos por eles, deixando a população do bairro tabuleiro a mercê do lixo, da lama e da escuridão”. ..

Inmetro, Ibametro e Governo da Bahia renovam convênio para garantir a aplicação da Política Nacional de Metrologia Legal no Estado

Nesta terça, dia 12/11, aconteceu a assinatura do termo aditivo ao Convênio entre o Inmetro, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Governo da Bahia, representados respectivamente pela Presidente Angela Flores, o Diretor-Geral Randerson Leal e o Vice-Governador do Estado e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Joao Leão. A cerimônia ocorreu no gabinete do Secretário da SDE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A renovação do convênio, pelo período até novembro de 2020, confirma o Ibametro como o órgão responsável pelo cumprimento da Política Nacional de Metrologia Legal no âmbito do Estado da Bahia, atuando como órgão regulador de mercado com objetivo de proporcionar relações comerciais justas entre o setor produtivo e consumidores. "Agradeço imensamente ao governador Rui Costa pelo apoio à nossa gestão e à renovação desse convênio, tão importante para o fortalecimento sócio-econômico do nosso Estado", destacou o Diretor-Geral do Ibametro, Randerson Leal...

Operação Posto Legal conclui 5ª etapa e apresenta balanço dos trabalhos

Os órgãos envolvidos na Operação Posto Legal apresentaram o balanço das cinco etapas de fiscalizações a 116 postos de combustível em todas as regiões do estado, na manhã desta sexta-feira (8), no Auditório da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro de Salvador. A ação conjunta envolveu, além do Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP). Cada instituição avaliou um aspecto da sua competência e emitiu autos de infrações diferentes.

O Ibametro realizou 47 autuações após fiscalizar 606 bicos de combustível. Destes, 99 foram interditados, 44 por estarem fornecendo menos combustível que o registrado no display da bomba de abastecimento. "Nosso objetivo sempre é defender o consumidor e regular o mercado, além de acabar com qualquer fraude metrológica em estabelecimentos comerciais do estado da Bahia", afirmou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal...

Brasil cede empate a Senegal e chega a três jogos sem vitória

A seleção brasileira segue sem saber o que é vitória depois da conquista da Copa América em casa, em julho. O time comandado por Tite empatou em 1 a 1 com Senegal, nesta quinta-feira, em amistoso disputado em Singapura, e chegou a três partidas sem triunfar. Firmino abriu o placar com um golaço, e Diédhiou empatou cobrando pênalti sofrido por Mané depois de bela jogada.

O empate desta quinta-feira é o terceiro tropeço seguido do Brasil, que havia empatado com a Colômbia e perdido para o Peru em setembro. O incômodo jejum de três jogos sem vencer é o maior em mais de seis anos. A última vez que isso aconteceu foi na virada de 2012 para 2013, quando a equipe chegou a ficar cinco partidas sem triunfar, sob os comandos de Mano Menezes e Luiz Felipe Scolari - na ocasião, perdeu para Argentina e Inglaterra e empatou com Colômbia, Itália e Rússia...

Prefeitos punidos por acumulação ilegal de cargos públicos por servidores

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (10/09), considerou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra as prefeituras de Antônio Gonçalves, Pindobaçu, Filadélfia e Campo Formoso, comandadas por Roberto Carlos Lima, Hélio Palmeira de Carvalho, Lourival Pereira Maia e Rosângela Maria de Menezes, respectivamente, em razão da não adoção de medidas para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018.

Comprovada parte das irregularidades, o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o prefeito de Antônio Gonçalves em R$10 mil, o de Pindobaçu em R$5 mil e o de Filadélfia em R$1 mil. Já a prefeita de Campo Formoso sofreu multa no valor de R$2 mil. No município de Filadélfia, a relatoria considerou irregular a situação da servidora Ana Rita Dias de Souza Barros, exercente da função de advogada em Filadélfia, com carga horária de 20 horas semanais, e a de procuradora em Antônio Gonçalves, com carga horária de 40 horas semanais, uma vez que se trata de acumulação não prevista nas exceções estabelecida no texto constitucional...

Artigo - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DIZ SER ILEGAL A EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO JUNTO AO CONSELHO PROFISSIONAL PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES

*Josemar Santana

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) está fundamentada no princípio constitucional da universalidade de participação em licitações, o que impõe ao EDITAL, como instrumento convocatório do processo seletivo, o estabelecimento de regras que garantam a seleção da proposta mais vantajosa e impeçam por vedação as cláusulas desnecessárias que possam restringir o caráter competitivo do certame...

Presidente da República de Portugal homenageia João Gilberto

O presidente da República de Portugal Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa prestou homenagem ao juazeirense João Gilberto na página oficial da Presidência da República. Veja:

Quem viveu essa época, e mesmo quem não a viveu, não esquece a novidade de João Gilberto, nem o seu legado. O cantor e compositor baiano que se instalou no Rio de Janeiro desencadeou uma revolução musical quando gravou, em 1958, "Chega de Saudade" e "Desafinado". A Bossa Nova, alegre e melancólica ao mesmo tempo, nasceu de uma vontade de, como disse João Gilberto, tirar os excessos, seguir o curso natural das coisas, dar as notas de modo a não prejudicar a poesia...

Bahia e Portugal assinam acordo para recuperar patrimônio arquitetônico e fortalecer turismo

A recuperação de imóveis de valor arquitetônico, histórico e cultural da Bahia, a fim de torná-los equipamentos com finalidade turística, é o objetivo do protocolo de entendimento assinado nesta sexta-feira (21), em Lisboa, pelo secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, e a secretária do Turismo de Portugal, Ana Mendes Godinho. O plano está baseado no bem sucedido programa Revive, em execução naquele país.

Com a assinatura do documento, Portugal se compromete a apoiar o governo baiano com a experiência técnica acumulada pelo Revive, conjunto de ações previstas num movimento internacional de recuperação do patrimônio arquitetônico, histórico e cultural, ao qual a Bahia se integra oficialmente, nesta data. A iniciativa contribui para geração de emprego e ativação da economia...

POLÍCIA CIVIL IDENTIFICA AÇÃO DE EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA EM JUAZEIRO

Neste sábado, dia 08, após recebimento de denúncia e pronta investigação do Plantão da 1ª DT de JUAZEIRO, equipe da Delegada Áurea Dulce Lustosa, foi formada uma equipe da Polícia Civil junto com a Vigilância Sanitária, o Procon e a Guarda Municipal, que se dirigiu à uma ótica localizada na rua do Ginásio de Esporte, bairro Novo Encontro, para averiguar um crime de suposto exercício ilegal da medicina (art. 282, CP). Ao chegar ao local foi constatado que havia receitas oftalmológicas prescritas por Edirlan Cícero Ferreira, o qual não é médico oftalmologista, foi feita diligência até o suposto laboratório e o autor não foi encontrado. Os equipamentos usados para realização dos exames oftalmológicos foram apreendidos, tendo sido instaurado o devido procedimento. PROVIDÊNCIAS: Intimação do suposto autor e da proprietária da ótica, apreensão de receitas assinada pelo investigado. ..

Líder do governo sai em defesa do ministro da Casa Civil: 'liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como algo ilegal ou criminoso'

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e afirmou que a liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como "algo ilegal ou criminoso". No plenário, o senador explicou que a Casa Civil é responsável pela articulação política do governo, o que inclui as discussões sobre a liberação de recursos para estados e municípios.

"Tenho absoluta certeza que o ministro Onyx Lorenzoni seria o último a viabilizar votos pelo 'toma lá da cá'. Agora, é evidente que a Casa Civil da Presidência da República tem que tratar da liberação de recursos para governadores, prefeitos e convênios. Isso é o dia-a-dia do Congresso Nacional", disse o líder. "Não se pode ver uma iniciativa comum, que é usual, que é a demanda que eu trago do meu município e da minha região como algo ilegal ou criminoso", acrescentou...

Homem é preso em Vitória da Conquista por prática ilegal de advocacia

Um homem não identificado foi preso na cidade de Vitória da Conquista acusado de praticar ilegalmente a profissão de advogado. De acordo com informações do Correio, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a suspeita surgiu após o órgão receber uma denúncia anônima.

De acordo com a presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB, Naiara Marques, o homem chegava a prometer aos seus clientes ganho de causa e disse não saber que a prática é criminosa...

75ª CIPM PRENDE ELEMENTO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Neste domingo (17), a Guarnição PETO/75CIPM foi acionada via CICOM, para atender uma ocorrência de perturbação do sossego alheio, no Residencial Juazeiro I. No local, havia um carro de cor branca de marca Wolksvagem, modelo Fox, de cor branca, frente a um Bar de nome Altas horas. Próximo ao veículo estavam dois elementos que se apresentaram como proprietário do veículo e  na busca no interior do veículo foram encontrados: uma Pistola 380, marca TAURUS, n° KGS 96207; 02 carregadores 380; 23 (vinte e três) cartuchos intactos.

Um elementos disse ser proprietário da arma e que havia adquirido em uma feira em via pública; onde foi dada a voz de prisão. Posteriormente foi comprovado que a referida arma pertencia a um PM de Pernambuco. Tal fato foi informado as autoridades competentes para as medidas cabíveis. Autor e testemunha juntamente com o veículo, apresentados na DP para registro e complementação de diligências...

75ª CIPM PRENDE DOIS HOMENS POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM JUAZEIRO

Neste final de semana os Policiais Militares do 1º-Pelotão/PETO75ªCIPM prenderam dois homens por porte ilegal de arma de fogo no bairro Tabuleiro, em Juazeiro.

Durante rondas ostensivas no bairro Tabuleiro, Policiais Militares do PETO-75 observaram dois homens em atitude suspeita, e ao avistarem a viatura empreenderam fuga e adentraram em uma residência. Foi observado que um deles havia dispensado uma arma tipo espingarda no quintal da casa. Ao iniciarem a busca pessoal, foi encontrado com um dos elementos uma certa quantidade de pólvora e algumas esferas de aço...

75ª CIPM PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM JUAZEIRO BA

Nesta segunda-feira, dia 07, Policiais Militares do 1º Pel/PETO-75 CIPM prenderam um homem por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo no bairro Itaberaba em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas e preventivas no bairro Itaberaba em Juazeiro, Policiais Militares do PETO75 observaram um homem em atitude suspeita. A realizarem a abordagem seguida de busca pessoal, constatou-se que o suspeito estava em posse de 04 (quatro) papelotes contendo erva seca análoga à maconha, como também outra pequena quantidade da mesma substância. O acusado também citou possuir uma arma de fogo que estaria guardada em uma residência na cidade de Petrolina-PE. Foi mantido contato com a guarnição do 2º BIESP da Polícia Militar do Estado de Pernambuco e juntos se deslocaram até o local indicado e apreenderam a referida arma (revolver, cal.32, marca não aparente, capacidade para cinco cartuchos)...

Envio de PMs baianos ao Ceará é ilegal e deixa policiais descobertos, denuncia Aleluia

O decreto assinado nesta sexta-feira (04/01) pelo governador Rui Costa que permite o envio de policiais militares baianos em auxílio às forças de segurança do Ceará é inconstitucional e deixa as tropas descobertas juridicamente. A denúncia foi feita pelo deputado federal e presidente do Democratas-BA, José Carlos Aleluia. A Constituição prevê que é competência da Justiça Militar Estadual julgar policiais militares dos seus estados. Qualquer figura estranha ao quadro da corporação local é juridicamente enquadrado na condição de civil. Ou seja: a ação de um PM baiano no estado do Ceará estará condicionada à Justiça Comum. 

O parlamentar anunciou que que já propôs ao partido entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido liminar para sustar o ato do governador. "Imagine a situação: durante uma operação no Ceará, um PM baiano pratica um ato resguardado pelo Código Penal Militar (CPM), mas não pela Justiça Comum. No Ceará ele é um civil. Rui está enviando PMs baianos para atuar sem qualquer respaldo jurídico em outro estado. Estarão completamente descobertos", explicou Aleluia...

Bolsonaro estreia com ofensiva legal que põe minorias e ambientalistas em alerta

O Governo Bolsonaro implementa em suas primeiras horas uma ofensiva legal para reduzir e redistribuir funções nas pastas na Esplanada dos Ministérios que põe em alerta minorias sociais, em especial os indígenas, e também os ambientalistas. Nada incluído na ampla primeira Medida Provisória da nova gestão é uma surpresa, já que o presidente ultradireitista fez sua campanha prometendo não conceder "nem um centímetro a mais" de terras para indígenas e criticando duramente políticas públicas para grupos vulneráveis, que ele definiu como "coitadismo". 

No primeiro dia completo de Governo, Bolsonaro foi à posse de alguns dos seus 22 ministros. Em alguns casos, o tom foi como o do próprio presidente, de grande peso na pauta ideológica de direita e fustigação dos adversários "socialistas". O Governo estreante pôde comemorar a recepção positiva do mercado financeiro, com alta recorde da Bolsa de São Paulo e queda do dólar, e ainda um acordo importante para a sustentabilidade de sua gestão: o apoio dos bolsonaristas à reeleição de Rodrigo Maia (DEM) na presidência da Câmara. Se efetivo, o pacto deve assegurar um aliado em um cargo que comanda a agenda do que vai a votação no Legislativo - falta ainda uma acerto para o Senado...

Governo da Bahia perde R$ 166 milhões só com a venda ilegal de cigarros. Juazeiro integra mercado ilegal

Os cigarros ilegais atingiram um patamar alarmante em 2018. De acordo com um levantamento feito pelo Ibope cerca de 62% de todos cigarros que circulam na Bahia são contrabandeados, vindos do Paraguai. Esse volume equivale a cerca de R$ 166 milhões que os cofres públicos do estado deixaram de arrecadar em ICMS.

A pesquisa indica também que, pela primeira vez desde 2011, a evasão de impostos no país que deixam de ser recolhidos em função do mercado ilegal de cigarros (R$ 11,5 bilhões) será maior do que a arrecadação (R$ 11,4 bilhões). O valor que deixa de ser arrecadado é 1,6 vez superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches...

Portugal é eleito o 'Melhor Destino do Mundo' pela segunda vez

Portugal foi eleito pelo segundo ano consecutivo o 'Melhor Destino do Mundo pelo World Travel Awards, considerado os mais importantes prêmios do turismo a nível mundial. A cerimônia aconteceu neste sábado (1º), na Praça do Comércio, em Lisboa. Nesta 25ª edição Portugal fez frente a países como África do Sul, Brasil, Espanha, EUA, Grécia, Índia, Indonésia, Jamaica, Malásia, Maldivas, Marrocos, Nova Zelândia, Quênia, Ruanda, Sri Lanka e Vietnã e foi ainda reeleito o 'Melhor Destino da Europa'.

O prêmio resulta da votação do público, mas também da que é feita por 200 mil profissionais da indústria do turismo, representantes de 160 países. Os World Travel Awards foram criados em 1993 para distinguir «os melhores exemplos de boas práticas no setor do turismo, à escala global» e para "estimular a competitividade e a qualidade do Turismo"...

TSE flexibiliza Ficha Limpa e desconsidera doação ilegal a candidato

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro de candidatura do deputado federal eleito por Goiás Alcides Ribeiro Filho (PP) e rejeitou o pedido de cassação formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Com a decisão, o TSE voltou a flexibilizar um trecho da Lei da Ficha Limpa. A presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, e o ministro Edson Fachin, foram contrários a uma interpretação mais branda de lei.

Em 2014, a Faculdade Alfredo Nasser, dirigida à época por ele, doou R$ 250 mil para a chapa que Ribeiro integrava como candidato ao cargo de vice-governador de Goiás. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás considerou a doação ilegal por exceder o limite permitido, já que, de acordo com a Receita Federal, a faculdade não tinha declarado faturamento, e impôs multa de R$ 1,2 milhão...