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25 de Novembro de 2024

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Plenária Extraordinária aprova atualização da metodologia de cobrança das águas da bacia do São Francisco

O coordenador da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Deivid Lucas de Oliveira, falou sobre a atualização da metodologia de cobrança pelo uso da água bruta do Velho Chico, durante a XX Plenária Extraordinária do colegiado, em Brasília (DF). Ele lembrou que antes da apreciação pela plenária, o tema foi bastante discutido e debatido junto aos diversos segmentos envolvidos.

Alberto Simon, diretor técnico da Peixe Vivo, agência delegatária do Comitê, apresentou as mudanças na nova metodologia de cobrança. De acordo com Simon, a atualização da prática permite a possibilidade de medir as vazões realmente utilizadas; o estabelecimento de boas práticas; a cobrança do lançamento de efluentes pela vazão que ficará indisponível pelo curso de água; e a atualização de preços públicos unitários (PPU). “Com essa atualização, também conseguimos atualizar a expressão monetária do poder público”, acrescentou Simon. Ele também justificou o índice de 20% aplicado ao PPU. “Esse foi um valor negociado. Se nós aplicarmos a correção de preços desde 2006, quando começou a ser aplicada a cobrança, teremos mais de 50%, mas em Recife, quando a CTOC se reuniu, houve a proposta para todos os segmentos e chegamos a esse índice”, completou Simon...

Municípios que integram Bacia do Vaza Barris serão assistidos pela Codevasf

Foi aprovada nesta terça-feira (22/8) na Câmara dos Deputados a redação final do projeto de lei que inclui o vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O projeto agora segue para sanção presidencial. De autoria dos senadores Lídice da  Mata (PSB-BA) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a iniciativa possibilitarà à companhia viabilizar soluções para melhor aproveitamento dos recursos hídricos nos dois estados. Lídice destaca a importância da nova lei, principalmente em função da seca que afeta o semiárido nordestino. 

Rio Vaza-Barris - O rio Vaza-Barris banha os estados da Bahia e Sergipe. Sua nascente localiza-se no sopé da Serra dos Macacos, no sertão da Bahia, próximo ao município de Uauá. É um rio perene, com cerca de 450 quilômetros de comprimento, que atravessa a Bahi e desagua no litoral sergipano. ..

Câmara de Vereadores de Petrolina convoca políticos a se engajarem pela interligação entre as bacias dos Rios Tocantins e São Francisco

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta terça-feira (22), por unanimidade, um requerimento de autoria de Ruy Wanderley (PSC-PE) convocando todos os políticos de Pernambuco a pressionarem o Governo Federal pelo início imediato das obras da interligação entre as bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. O Projeto de Lei – PL 6569/13, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), recebeu aval do Ministério da Integração Nacional e já dispõe de R$ 600 milhões alocados no Orçamento Geral da União, faltando apenas a aprovação do executivo nacional para ser iniciado.

O apelo do vereador, que é líder da bancada do prefeito Miguel Coelho na Casa Legislativa, é para que o governador Paulo Câmara (PSB-PE) interceda em favor do Projeto junto aos senadores e demais parlamentares federais e estaduais. "Infelizmente nosso Rio São Francisco está morrendo e pede socorro. Este projeto é de fundamental importância para a manutenção do desenvolvimento de todo o Nordeste e, somente mobilizando os políticos, faremos força e seremos ouvidos por aqueles que, efetivamente, poderão executar essa grande obra", destacou o membro do legislativo municipal...

Técnico da Comissão da Bacia do Rio São Francisco mostra nas redes sociais a agonia do Velho Chico

O secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Almacks Luiz Silva, que é pós-graduando em Perícia e auditoria ambiental, mostrou em sua rede social uma realidade que traduz a agonia do Rio São Francisco. De acordo com o técnico quem passa pela Ponte Dom Pedro I em Paulo Afonso-Bahia na divisa com Delmiro Gouveia-Alagoas e contempla o Rio São Francisco em seu leito natural, acha que a mesma quantidade de água sai de Xingó para abastecer o Baixo São Francisco que compreende os estados de Alagoas e Sergipe. Não sai a mesma quantidade.

"Engano, olhem a pequena quantidade de água que sai de Xingó e a retirada de todos os usos até a Foz em Piaçabuçu e reflitam o que o Baixo São Francisco vem passando", diz Almacks, ressaltando que entre Paulo Afonso e Xingó está o Lago de Itaparica que devia mandar água para o Eixo Leste da Transposição e com a percolação da água em Leito de Aluvião no rio Paraíba...

Oficina preparatória discutirá ações para o 8º Fórum Mundial da Àgua

Nesta terça-feira (15 de agosto), em Recife (PE), será realizada uma oficina preparatória do Processo Regional do 8º Fórum Mundial da Água, evento que acontece no próximo ano, em Brasília (DF). A oficina tem como objetivo colher contribuições para o evento maior. A oficina acontece no período da tarde e noite.

O Fórum Mundial da Água é o maior evento global sobre o tema água. Organizado pelo Conselho Mundial da Água, uma organização internacional que reúne interessados no tema, tem como missão promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida na terra...

Como fazer interligação de bacias se o Rio Tocantins sofre a mesma seca que o Rio São Francisco?

Um leitor do Blog Geraldo José no Maranhão informa sobre a crise hídrica que o Rio Tocantins está vivenciando, semelhante à crise do Rio São Francisco, em claro contraste à proposta do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) que por meio de projeto, já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, Projeto de Lei n° 6.569/13, compensaria o suprimento hídrico do Velho Chico, melhoraria o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentaria a disponibilidade aquática no semiárido e geraria energia a partir da queda d'água na divisa de Tocantins com a Bahia.

De acordo com a notícia enviada pelo leitor retirada do site “Imirante.com” a seca no Rio Tocantins está tão intensa que já afeta o abastecimento de água da cidade de Imperatriz no Maranhão. Confira:..

Situação do Velho Chico é muito grave, denuncia membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Almacks Luiz

Rio São Francisco cheio de pedras (Foto Geraldo José).

O secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Almacks Luiz Silva, durante debate promovido pela Radio Jornal de Pernambuco, na manha desta sexta-feira 4, disse que a situação do Velho Chico é muito grave e necessita da compreensão, pois a região está entrando para o sétimo ano de seca...

Defluência em Sobradinho deve aumentar, mas imagem ainda registra situação crítica no  Velho Chico

De acordo com publicação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a defluência do reservatório de Sobradinho, na Bahia, deverá ser elevada do nível atual, de 600 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 693 m³/s, a partir do dia 7 de agosto.

A informação foi transmitida na segunda-feira (31 de julho) pelos técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), após reunião de avaliação das condições hidrológicas na bacia do rio São Francisco, promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) e transmitida por videoconferência para os estados da bacia do São Francisco. Havia uma previsão anterior de baixa neste final de julho, para 550m³/s, que não se confirmou...

Até 2019, 450 nascentes da bacia do São Francisco estarão protegidas em Minas Gerais

Até junho de 2019, as ações ambientais visando à revitalização de sub-bacias hidrográficas na região da bacia do rio São Francisco em Minas Gerais terão dado um salto. Nesse prazo, por meio de apenas um dos convênios firmados entre o Ministério da Integração Nacional (MI) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), serão 450 nascentes e mais 643 quilômetros de matas ciliares e mata de topo protegidos, 40.436 bacias de captação de enxurrada construídas, 2.201 quilômetros de terraços implantados e adequação ambiental de 284 quilômetros de acessos vicinais. 

O compromisso foi reafirmado pelos órgãos do Governo Federal com os entes parceiros nas ações – a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas (Seapa) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG), além de prefeituras municipais, organizações não governamentais (ONGs) e associações de produtores. O objetivo é a preservação e a recuperação hidroambiental de 126 microbacias na porção mineira da bacia do São Francisco – um investimento federal de R$ 30,2 milhões cuja execução orçamentária já se aproxima dos 60%. Outros convênios do MI e Codevasf prevendo ações semelhantes no Norte de Minas estão em vigor.

"Estamos fortemente focados para que a revitalização do São Francisco possa acontecer plenamente. As iniciativas lideradas pela Codevasf junto com os municípios e com o estado permitem que se olhe pelas nascentes, garantindo que elas estejam preservadas", disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. "Temos um planejamento até 2026 da ordem de R$ 6,9 bi em ações diversas de revitalização, com um olhar atento para a recarga hídrica e para a qualidade da água - o que inclui universalização do esgoto tratado, abastecimento de água de qualidade e recuperação de nascentes, assegurando tranquilidade hídrica à bacia do São Francisco", complementou.  


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Codevasf celebra 43 anos destacando avanços na revitalização de bacias

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) completa 43 anos de atuação em 16 de julho. Ao longo da sua trajetória, a empresa promove ações que contribuem para o crescimento social e econômico das regiões inseridas nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim. As ações beneficiam as populações do Norte de Minas Gerais e grande parte do Nordeste – em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Piauí, Maranhão e Ceará –, além de áreas do Goiás e Distrito Federal.

Criada em 1974, a Codevasf sucedeu a Superintendência do Vale do São Francisco (Suvale) e a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF). A empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração Nacional (MI), tem a missão de promover o desenvolvimento e a revitalização das bacias com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social...

Petrolina sedia primeira audiência pública sobre projeto de interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco

A convite dos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Osinaldo Souza, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Petrolina – em audiência pública sobre a situação do Velho Chico realizada na última sexta-feira (30) – os detalhes da Interligação das Bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. Criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 4.797/90, transformado no PL nº 6.569/13 que visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.

O parlamentar informou que a ideia inicial do projeto foi apresentada ao Congresso, pela primeira vez, em 1987 – mas foi engavetado. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e em 2000, foi entregue ao relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, Marcondes Gadelha (PFL/PB) – quando novamente parou de tramitar. No mês de setembro de 2016, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto e em Dezembro do mesmo ano, a Comissão de Orçamento aprovou emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais para viabilização da obra...

Univasf participa de Caravana Agroecológica que percorre a Bacia do São Francisco esta semana

Representantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e de outras universidades, organizações sociais e comunidades do norte da Bahia encontram-se reunidos em viagem pelos municípios da região, durante as atividades da “Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano: nos caminhos das águas do São Francisco”. Até a próxima quinta-feira (29), os 70 participantes da Caravana irão percorrer localidades que integram a bacia hidrográfica do rio a fim de discutir sistemas agroalimentares e os impactos de diferentes modelos de desenvolvimento sobre os territórios. O retorno dos integrantes e encerramento do evento acontecerá na sexta-feira (30), no Complexo Multieventos, localizado no Campus Juazeiro (BA) da Univasf.

Os integrantes da Caravana se encontraram ontem (26), em Juazeiro, para um momento de integração e conhecimento maior sobre a iniciativa. A partir de hoje, passam a se dividir em duas rotas, com 35 pessoas cada, que percorrerão sentidos divergentes. A primeira seguirá o itinerário “Juazeiro – Campo Formoso – Jacobina – Juazeiro”, enquanto o segundo grupo passará por Sobradinho, Casa Nova, Remanso e Campo Alegre de Lourdes, até retornar ao local de partida...

CHUVAS: Senador Fernando Bezerra defende conclusão de barragens do Sistema Integrado de Controle de Enchentes da Bacia do Una

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Senado, na tarde desta segunda-feira (29), para defender a conclusão de cinco barragens localizadas no estado de Pernambuco, inseridas no Sistema Integrado de Controle de Enchentes da Bacia do Una e cujas obras encontram-se em andamento: São Bento do Una, Igarapeba, Panelas 2, Gatos e Barra de Guabiraba. “Elas chegaram a ser desativadas, desmobilizadas em função da crise econômica; mas, podem ser concluídas com investimento global da ordem de R$ 400 milhões”, destacou o senador.

“O pleito de Pernambuco é que o governo federal possa disponibilizar, por meio de recursos da Defesa Civil, pelo menos metade desse valor, R$ 200 milhões”, afirmou Bezerra Coelho. “E os outros R$ 200 milhões, Pernambuco aplicaria dos recursos a serem contratados com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para que esse sistema de proteção e de contensão de enchentes possa funcionar e evitar outros transtornos de novas chuvas que poderão ocorrer no futuro breve”, acrescentou...

Codevasf participa de debate sobre crise hídrica na bacia do São Francisco

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, participou nesta quinta-feira (18) da mesa de discussões “A Crise Hídrica na Bacia do São Francisco”, durante a programação da XXXII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que ocorre em Recife (PE) até sexta-feira (19).

Kênia Marcelino expôs aos participantes da Plenária o trabalho desenvolvido pela Codevasf para lidar com o cenário de agravamento da escassez hídrica e indicou as providências que estão sendo adotadas para suporte aos projetos públicos de irrigação mantidos pela empresa na bacia do São Francisco. De acordo com a presidente da Codevasf, mais de R$ 35 milhões foram investidos somente em 2015 na instalação de sistemas de bombeamento flutuante – que permitem a captação de água para os projetos de irrigação mesmo com a redução da vazão do rio São Francisco – e em ações de desassoreamento.

“Os projetos públicos de irrigação da Codevasf estão sendo continuamente equipados com infraestrutura para captação nesse contexto de redução dos níveis da água ao longo do rio São Francisco e na barragem de Sobradinho”, afirma Kênia Marcelino. Ela destaca que intervenções são necessárias não apenas para garantir irrigação e travessia, mas principalmente abastecimento humano...

Prefeitura de Juazeiro participa de reunião Extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

Nesta quinta-feira (25) a gerente ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Josefa Galdino, representou o município de Juazeiro na 18º Reunião Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBHS) que aconteceu na cidade de Jacobina-BA.

No encontro foi discutido o acompanhamento do Plano de Bacia do Rio Salitre, a reestruturação e emponderamento das Câmaras Técnicas do CBHS.  Além disso foi apresentado o Projeto do Canal do Sertão que está sendo elaborado pela empresa Geo Hidros com objetivo de levar água para o consumo humano e animal, sustentabilidade das atividades da pecuária e revitalização e segurança hídrica dos perímetros irrigados existentes. Esse projeto irá beneficiar 44 municípios...

Bacia do São Francisco será debatida por especialistas e produtores de cebola

Um dos eventos de maior relevância para o agronegócio do Vale do São Francisco, o 29º Seminário Nacional de Cebola e 20º Seminário de Cebola do Mercosul, além de debater temas como produção, melhoramento genético e mercado, abrirá espaço para questões como assoreamento do rio, revitalização e preservação ambiental.  O evento acontece entre os dias 26 e 28 de abril, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro – BA, das 8h às 18h30.

A abordagem será feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que traz para os visitantes a discussão ‘Bacia do São Francisco - Recomposição e Defesa’. De acordo com o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra, serão apresentadas ações do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, incluindo o Plano Novo Chico, um investimento do governo federal da ordem de R$ 34 milhões...

Ministério do Meio Ambiente lança programa de formação e capacitação para gestores ambientais na Bacia do Rio São Francisco

O Ministério do Meio Ambiente, por meio das Secretarias de Articulação Institucional e Cidadania (SAIC) e de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ) realiza, neste mês de março, cinco encontros formativos do curso “Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na região da Bacia do Rio São Francisco” em três estados do Nordeste (PE, BA e SE).

A atividade faz parte das ações do MMA no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), também chamado de Plano Novo Chico, lançado pelo governo federal em agosto do ano passado, e ocorre por meio do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC)...

Bacia do São Francisco: MPF e MP/BA recomendam à Codevasf concluir obras de saneamento básico

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) enviaram recomendação conjunta, na sexta-feira, 3 de março, à presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Régia Anasenko Marcelino, para que conclua as obras iniciadas de esgotamento sanitário em municípios abrangidos pelo Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco.

O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada e a Caravana de Saneamento identificaram, durante operações de campo, a existência de diversos problemas na execução das obras de implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário na Bahia. Segundo relatório de esgotamento sanitário elaborado pela própria Codevasf em outubro de 2016, nove obras do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco encontram-se concluídas sem operação e outras dez estão paralisadas. Há, ainda, duas obras em execução e uma em ação preparatória, além de outras nove que foram excluídas da carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – sendo que sete delas já haviam sido iniciadas. Estes dados correspondem a 63,83% dos empreendimentos que não estão em operação segundo parecer formulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA)...

Deputado alerta para o caos das bacias hidrográficas e dos rios baianos

O deputado estadual Fábio Souto (DEM) demonstrou indignação, durante discurso na Assembleia Legislativa, quanto ao estado caótico de alguns rios e bacias hidrográficas da Bahia. "É de doer o coração quando passamos pela ponte do Rio Pardo e observamos um rio totalmente assoreado. Nós não podemos deixar que rios importantes como o Pardo, o Jequitinhonha e o Rio São Francisco morram. Venho mais uma vez a essa tribuna chamar a atenção do Governo Federal e do Governo do Estado para que não deixem esses rios importantes do Brasil e da Bahia morrerem!", ressaltou. 

O parlamentar aproveitou a oportunidade para falar sobre os recursos destinados à recuperação e transposição do Rio São Francisco. "Os recursos para a transposição são destinados a conta-gotas e os voltados para a recuperação quase não chegam aos estados. São recursos mínimos e irrisórios!", frisou...

Audiência com Temer sobre interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco deve acontecer em março, diz Gonzaga Patriota

O deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou a agenda do presidente da República Michel Temer (PMDB) pelo Sertão de Pernambuco, na última segunda-feira (31), para agendar uma audiência sobre o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que trata da interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco.

Segundo o parlamentar, o encontro deve acontecer logo após as comissões serem definidas na Câmara, no início do mês de março. "A Transposição do Rio São Francisco segue avançando e é preciso regularizar a oferta de água no curso do Velho Chico. Com essa obra, poderemos regularizar o nível da barragem de Sobradinho, no Estado da Bahia – hoje com 10,4% de sua capacidade – e, tornar possível atender, também, as crescentes demandas à jusante, principalmente as usinas hidrelétricas", explicou Patriota...

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