Petrolina sedia primeira audiência pública sobre projeto de interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco

A convite dos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Osinaldo Souza, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Petrolina – em audiência pública sobre a situação do Velho Chico realizada na última sexta-feira (30) – os detalhes da Interligação das Bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. Criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 4.797/90, transformado no PL nº 6.569/13 que visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.

O parlamentar informou que a ideia inicial do projeto foi apresentada ao Congresso, pela primeira vez, em 1987 – mas foi engavetado. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e em 2000, foi entregue ao relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, Marcondes Gadelha (PFL/PB) – quando novamente parou de tramitar. No mês de setembro de 2016, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto e em Dezembro do mesmo ano, a Comissão de Orçamento aprovou emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais para viabilização da obra.

“O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia”, esclareceu o deputado. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões. 

O vereador Ronaldo Cancão é favorável ao projeto de Patriota e reforça a necessidade de uma revitalização urgente. “R$ 8,7 bilhões deveriam ter sido investidos em revitalização do Rio São Francisco – com obras de abastecimento e esgotamento sanitário, entre outros – de 2004 a 2017. Mas até o momento, só foi recuperada a degradação em 200 km em Minas Gerais. Antes de mais nada, é preciso recuperar a mata ciliar para evitar novas erosões e assoreamento. É preciso enxergar melhor o São Francisco e enquanto vereador, precisava tomar esta iniciativa. Vamos, a partir desta audiência, enviar um relatório ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e ao Ministro [da Integração Nacional] Helder Barbalho para que as medidas sejam tomadas”, destacou.

Representando o CBHSF, Almax Luis alegou que o foco prioritário deve ser a revitalização do Velho Chico – o que, segundo ele, não tem sido feita até o momento. “Se existe verba do Governo Federal para um projeto dessa natureza, tem de existir também para a revitalização”, analisou.

Também presentes no evento, estavam o superintendente da Codevasf, Arivalter Cordeiro representando o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que deu uma aula dessa integração e todo apoio governamental, bem como, o diretor de projetos ambientais da Agência do Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina, Victor Flores. Ele apresentou os resultados da primeira fase do projeto “Orla Nossa”, que retirou mais de mil toneladas de baronesas das margens do Velho Chico. Os técnicos da Prefeitura e Codevasf constataram um nível crítico de oxigênio, pH, salinidade entre outros indicadores. Com o fechamento de parte das ligações clandestinas de esgoto e remoção das plantas, os índices tiveram melhoria significativa. A oxigenação do rio subiu 500%, saindo 1,0 mg/L para 8,1 mg/L. Os indicadores de pH, salinidade, turbidez e transparência também melhoraram.

Protesto

Durante a fala do superintendente da 3ª Codevasf, Aurivalter Cordeiro, manifestantes que aderiram à paralisação nacional contra as reformas Trabalhista e da Previdência entraram na Câmara de Vereadores e interromperam a sessão. Patriota viu o acontecimento com naturalidade e alegou ser favorável ao movimento.

“Os manifestantes têm todo o meu apoio. Vim dos movimentos sociais e também sou a favor da investigação dos crimes pelos quais Temer é acusado, Felizmente, com exceção do deputado estadual Odacy Amorim, a maioria dos representantes da audiência já tinha feito seu discurso na tribuna e o debate será continuado posteriormente. Agradeço a oportunidade concedida pelos vereadores Osinaldo Souza e Ronaldo Cancão, para os esclarecimentos; agradeço pelas contribuições dos convidados e fico muito feliz, pois esta foi a primeira das muitas reuniões que teremos com a população sobre a interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco”, destacou o deputado.