Empresa é condenada a pagar R$ 40 mil para operador de caixa que foi de brinco para trabalho: 'só podia ser coisa de preto'

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) determinou que uma distribuidora de bebidas pague uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 40 mil, para um operador de caixa, em Ilhéus, no sul da Bahia.

Segundo o TRT-5, o operador de caixa, ao chegar no local de trabalho com brinco no ouvido, ouviu da chefe que “só podia ser coisa de preto”. O caso aconteceu em maio de 2023. A decisão reformou a sentença de 1ª grau e ainda cabe recurso...

Catadores(as) de materiais recicláveis da Bahia se reúnem pela primeira vez com Tribunal Regional do Trabalho - TRT- 5

Na semana que é celebrado o Dia Mundial dos Catadores(as) de materiais recicláveis, no próximo dia 01 de março, os representantes de diversas associações e cooperativas integrantes do Fórum Estadual Lixo e Cidadania da Bahia se reuniram com o Tribunal Regional do Trabalho - TRT 5. 

A data de 01 de março é destacada em memória às vítimas do massacre de Ottawa, ocorrido na Universidade Livre de Ottawa, na Colômbia, em 1992, quando 11 catadores foram assassinados no trabalho, com o objetivo de tráfico de órgãos. ..

Petrolina: Prefeitura dobra valor da decoração natalina, que chega próximo dos R$ 4 milhões este ano. População questiona investimento

Matéria divulgada pelo programa Viva Bem, após levantamento feito pela jornalista Lara Cavalvanti, com repercussão nas redes sociais, aponta que a Prefeitura de Petrolina gastou aproximadamente R$ 4 milhões com a decoração de natal neste ano.

De acordo com o levantamento, o valor dobrou em relação ano passado, quando ficou na casa dos R$ 2 milhões. A vencedora do certame é uma empresa sediada no interior da Bahia, na cidade de Ibiritaia...

TRT-5 determina penhora de bens da São Luiz e Falcão Real na Bahia

As empresas de transporte de viagem, Falcão Real e São Luiz, tiveram seus bens penhorados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). A decisão, que incluiu o confisco de três terrenos, e a restrição de circulação e transferência da frota de veículos, visam o pagamento de débitos trabalhistas. 

Penhora de veículos..

TRT-BA condena Coca Cola a indenizar trabalhador em R$ 50 mil por discriminação por doença ocupacional

A  2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a Norsa Refrigerantes(Coca-Cola Company) a indenizar um trabalhador em R$ 50 mil e pensão de 30% sobre sua maior remuneração, por discriminação por doença ocupacional. A Coca Cola ainda deverá reintegrar o operador de produção pela anulação da dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. 

O empregado, que há mais de uma década enfrenta quadro agudo de lombalgia, deve ser reintegrado ao trabalho em posto compatível com suas limitações físicas, reinserido no plano de saúde da empresa, e ainda receber verbas trabalhistas, salários e benefícios relativos ao período do irregular afastamento. A decisão foi da e reformou a sentença de 1 ° Grau. Ainda cabe recurso...

TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão

TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantãoFoto: Reprodução /Twitter
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu um processo administrativo disciplinar contra a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves. 

A juíza é acusada de liberar R$ 50 milhões que estavam bloqueados judicialmente em favor de uma empresa, durante um plantão judiciário. Segundo a corregedora Regional, desembargadora Luíza Lomba, a magistrada não estava designada para atuar no plantão do recesso judiciário. ..

Grande Leilão do TRT5 nas cidades do Interior da Bahia, inclusive, Juazeiro

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) realiza no dia 4 de novembro, através do Leiloeiro Oficial Maurício Paes Inácio da Hasta Leilões, o leilão do Polo Regional do interior, com mais de 120 lotes, tendo como destaque imóveis e veículos.

O pregão será feito de forma on-line, a partir de 8h30, mas os interessados já podem oferecer lances no site: www.hastaleiloes.com.br. Serão oferecidos apartamentos, casas, terrenos, salas comerciais, fazendas, caminhões, motos, veículos, maquinário, material de construção, etc., localizados em várias cidades do estado da Bahia...

TRT-BA retoma atividades presenciais em novembro com fim de projeto piloto

As atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) serão retomadas gradualmente no dia 3 de novembro. A retomada do serviço ocorrerá após o fim do projeto piloto criado pelo TRT para o retorno das atividades presenciais. A última audiência do projeto será realizada no dia 30 de outubro.  

De acordo com o ato assinado pela presidente do Regional, desembargadora Dalila Andrade, a retomada observará o protocolo geral de medidas sanitárias criado pelo TRT. O protocolo obriga o uso de máscaras em todos os ambientes da Justiça do Trabalho, a higienização das mãos, desinfecção de ambientes, entre outras medidas. ..

TRT-BA decide não realizar concurso público para servidores por falta de orçamento

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu não realizar o concurso público para servidores em 2018. Em março deste ano, o TRT criou uma comissão para estudar a possibilidade de fazer o concurso. A Administração do TRT, a partir de um parecer da Comissão de Concurso e no estudo de viabilidade orçamentária e financeira apresentado pela Diretoria-Geral e Secretaria de Orçamento e Finanças, concluiu que a realização do certame resultaria em aumento de despesas, comprometendo a manutenção da máquina administrativa no exercício de 2019. A decisão leva em conta a restrição orçamentária da Justiça do Trabalho e, ainda, a limitação de nomeações impostas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). ..

TRT-PE promove seminário em Petrolina para debater Saúde e Segurança do Trabalho

De acordo com a OIT, no mundo, 2 milhões de pessoas morrem, a cada ano, devido a acidentes do trabalho. O Brasil é o 4º colocado no ranking de ocorrências fatais, com 700 mil acidentes anuais. Em Pernambuco, são mais de 20 mil casos por ano. Além disso, a alta demanda e o assédio moral, que abrange humilhações e perseguições, são os principais fatores que prejudicam a saúde mental no ambiente laboral. Dados da Previdência Social indicam que o número de auxílios-doença, em razão de transtornos mentais e comportamentais, chega a 13 mil concessões anuais.

Preocupado com estes panoramas, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) promove, às 14h desta quinta-feira (12), em Petrolina/PE, um seminário para debater a Saúde e a Segurança no Trabalho, com o tema "Um trabalho bem executado, tem a segurança como resultado". O evento será realizado no Auditório da Justiça Federal, no Fórum Juiz Adaucto José de Melo (Praça Santos Dumont, 101, Centro)...

Recurso da OAB-PE contra arquivamento de representação contra juiz começa a ser julgado pelo TRT6

O órgão plenário do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 ) iniciou nessa terça-feira (12) o julgamento do recurso interposto contra a decisão de arquivamento de uma representação apresentada pela OAB Pernambuco contra o juiz Edmilson Alves da Silva, titular da 22ª Vara do Trabalho da Capital, por falta de urbanidade no trato com advogados e advogadas. O fundamento da decisão recorrida era a falta de provas das condutas imputadas ao magistrado.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, realizou a sustentação oral no recurso defendendo a existência de elementos suficientes nos autos para permitir, pelo menos, a instauração de processo disciplinar contra o representado, oportunizando-se então a colheita dos depoimentos pessoais das testemunhas. Ele pontuou que a defesa intransigente das prerrogativas é uma das prioridades da gestão...

Temporal em Pirapora causou danos e as previsões indicam chuvas fortes para esta semana

De acordo com informações do site Hoje em Dia, um temporal que durou pouco mais de 20 minutos foi suficiente para causar grandes estragos na cidade de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, na noite do último sábado, dia 30. A notícia de chuvas é alentadora para a situação da crise hídrica do Velho Chico, mas em  Pirapora o temporal causou danos e medo nas pessoas.

De acordo com as informações, os ventos fortes provocaram ondas no Rio São Francisco e cerca de 50 crianças que estavam num evento no Vapor Benjamim Guimarães entraram em pânico quando a cobertura foi arrancada pelos ventos.

Uma embarcação de pequeno porte, com uma família a bordo também passou por apuros, ficando à deriva até a chegada dos bombeiros. Em que pese o susto, de acordo com o site Hoje em Dia, não houve registro de vítimas. As previsões meteorológicas indicam possibilidades de mais chuvas fortes para a região de Pirapora até quarta-feira. ..

TRT-BA condena rede de farmácias por limitar acesso de funcionários ao banheiro

O Tribunal Regional do Trabalho, na Bahia (TRT), condenou uma rede de Farmácias por dano moral coletivo, por ferir a legislação trabalhista e limitar o acesso dos funcionários ao banheiro, durante o expediente. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT), que solicitou a condenação ao TRT.

Segundo o argumento do ministério, a empresa feria a legislação do trabalho, porque oferecia sanitários sujos, sem papel higiênico e sem sabão. Além disso, as idas ao banheiro tinham horário delimitado. A condenação do TRT determina que a rede de farmácias pague indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 30 mil. Caso descumpra a decisão, deverá pagar multa de R$ 500 por dia de descumprimento, cujo valor será destinado ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente...

Servidores do TRT-BA são os segundos piores em produtividade do Brasil, aponta CNJ

A equipe de servidores da área jurídica da Justiça do Trabalho baiana é a segunda mais improdutiva do país, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) só fica atrás da seção paraibana do órgão (TRT-PB). Dessa forma, o TRT-BA também é o pior dentre as cortes de médio porte, na qual ele se encaixa. De acordo com o CNJ, a carga de trabalho, que mede o número de procedimentos pendentes ou resolvidos no ano por servidor aumentou em 25% desde 2015.  ..

Jovem juazeirense é empossado no TRT de São Paulo

O jovem Rafael Vitor de Macedo Guimarães é mais um juazeirense que nos enche de orgulho. Na manhã desta segunda-feira (12) o jovem advogado foi empossado como Juiz do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. Rafael, que disputou a vaga com cerca de 6 mil concorrentes, tem formação em direito pela UNEB, em Juazeiro-Ba.

Nas redes sociais, o pai, Gilmar Vitor Guimarães, que foi a São Paulo para posse de Rafael, era só alegria e agradecimentos: “Só tenho a agradecer a Deus, por mais uma vitória do meu querido filho Rafael, que às 11:00 horas estará recebendo a toga de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. Ele disputou com (6000 ) mil candidatos e ficou entre os 13 (treze), formado em Direito pela Uneb em Juazeiro da Bahia”, celebrou...

TRT-BA funcionará em turno único para reduzir gastos

Diante do corte no orçamento da Justiça do Trabalho para o ano de 2016, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, editou um Ato para redução de despesas de custeio e fixou turno único de funcionamento das varas do Trabalho no estado. De acordo com o decreto, o turno único será das 8h às 15h30 para todos os servidores e magistrados, tanto de Salvador quanto do interior da Bahia. O turno único será implementado no dia 4 de abril e será realizado até o dia 19 de dezembro. As audiências já designadas em horário distinto poderão ser realizadas até 29 de abril, data em que se uniformizará o expediente. O atendimento ao público nas varas do Trabalho será das 9h às 14h, de segunda a sexta. 

O TRT-BA informa que, apesar da mudança no horário de atendimento ao público, o amplo acesso à Justiça será garantido através do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que funciona 24 horas por dia, e que também implantou o alvará eletrônico e está em fase de implantação de uma versão do PJE somente para execução de processos, e que ainda desenvolve um aplicativo para celular com várias informações sobre processos e audiências...

Advogados de Petrolina participam de almoço em adesão a campanha de Melllo Júnior ao TRT

O advogado Mello Júnior, único candidato do interior de Pernambuco a concorrer ao cargo de Desembargador do TRT pelo Quinto Constitucional, participou nesta quarta-feira, 02, de um almoço com advogados de Petrolina para apresentar a sua candidatura. O evento foi organizado pelo Dr. Kempler Reis.

"Fiquei muito grato com a adesão e apoio Dr, Kempler Reis e dos amigos que aqui estão. É um motivo de regozijo, pois representa o reconhecimento dos advogados ao nosso trabalho nestes 22 anos na militância. È um momento impar perceber que meus colegas estão engajados nessa empreitada do Quinto Constitucional. (...). Estamos firmes, fortes e focados em chegar até a lista sêxtupla da OAB", destaca Mello Júnior...

Petrolinense é único candidato do interior de Pernambuco ao cargo de Desembargador do TRT

Único candidato do interior de Pernambuco ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, através da vaga do Quinto Constitucional, o advogado petrolinense Mello Júnior começa a sua movimentação junto aos advogados para pleito.  Com mais de 20 anos de atuação, especialista na área trabalhista, Júnior destaca como principal motivação da sua candidatura à identificação com o trabalho e a oportunidade de representar os advogados do interior na corte. “Nossa militância na advocacia em todos os níveis, na labuta diária, nos municiou de muita experiência. Fico muito feliz com o reconhecimento dos colegas e, por eles, estamos nessa empreitada”, comenta.

“Quero desempenhar a função de Desembargador não só pelo “filing”, mas pela sensibilidade que desenvolvi, no exercício da minha função, escutando a população e levando para os tribunais os clamores do povo. Estou confiante e seguro que pelo tempo de experiência que tenho farei um bom trabalho”, pontua o candidato.  “Além de representar a sociedade, vou representar os advogados”, completa Mello que milita mais de 15 anos na Secção de Pernambuco da OAB. Além da militância da advocacia, Mello Júnior já ocupou cargos na administração pública de várias cidades da região. A mais recente experiência foi à gestão da ARMUPE...