As atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) serão retomadas gradualmente no dia 3 de novembro. A retomada do serviço ocorrerá após o fim do projeto piloto criado pelo TRT para o retorno das atividades presenciais. A última audiência do projeto será realizada no dia 30 de outubro.
De acordo com o ato assinado pela presidente do Regional, desembargadora Dalila Andrade, a retomada observará o protocolo geral de medidas sanitárias criado pelo TRT. O protocolo obriga o uso de máscaras em todos os ambientes da Justiça do Trabalho, a higienização das mãos, desinfecção de ambientes, entre outras medidas.
A presidente autorizou as varas do Trabalho de Salvador a expedir notificações relativas a processos incluídos em pauta presencial de acordo com a distribuição das salas. Os turnos de funcionamento das 4 (quatro) salas de audiências instaladas no térreo do Fórum Antônio Carlos Oliveira serão das 8h às 12h, pela manhã, e das 13h às 17h, pela tarde.
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