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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 42 registros para a palavra: inelegível

Justiça não acata acordo entre ex-prefeito de Juazeiro e Ministério Público da Bahia. Advogado diz que Isaac continua inelegível

No dia 29 de julho deste ano o advogado Carlos Henrique Rosa de Souza chamava à atenção para os riscos do acordo que teria sido anunciado pelo ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e o Ministério Público da Bahia.

No acordo o ex-prefeito assumiria o compromisso de ressarcimento de valores aos cofres públicos, incluindo multas, provenientes de um processo por improbidade administrativa, já julgado em primeira instancia, que envolve o pagamento de energia elétrica de mercados municipais...

Ex-prefeito de cidade baiana tem nova derrota na Justiça e permanece inelegível

O ex-prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, Leopoldo Passos (Solidariedade), sofreu uma nova derrota na Justiça. O ex-gestor, que tenta concorrer nas eleições de outubro, teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA). As informações são do parceiro da RedeGN, Bahia Notícias.

Em decisão desta terça-feira (13), a desembargadora Marielza Brandão Franco desconsiderou um acordo [de Não Persecução Cível] entre o ex-prefeito e o Ministério Público do Estado (MP-BA). Na sentença, a magistrada afirmou que “não é cabível acordo de leniência ao caso em tela, tendo e em vista que o trânsito em julgado da Ação ocorreu em 2020, antes do início da vigência da Lei 14.230/2021, a qual positivou a possibilidade de Acordo de Não Persecução Civil no Art. 14-B”, diz trecho da decisão...

Presidente estadual do PV considera Isaac “inelegível” e aposta em candidatura de Roberto Carlos, pela Federação

O presidente estadual do PV, Ivanilson Gomes, em entrevista concedida nesta terça-feira (6) ao jornalista Rodrigo Daniel, do Correio da Bahia, classificou o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, como inelegível e garantiu que o PV segue com a candidatura do deputado Roberto Carlos para prefeito de Juazeiro.

“Vamos continuar com nosso nome. Não há problema. Se for os dois pra lá, a justiça vai tomar uma decisão e escolher um nome. O nome de Roberto Carlos, por ser elegível, passaria”, destacou...

Justiça não homologa acordo e ex-prefeito de Jacobina continua inelegível, matéria do BN cita ex-prefeito de Juazeiro

Matéria do Bahia Notícias, parceiro da Rede GNA, informa que a Justiça da Bahia não homologou o acordo firmado entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o ex-prefeito de Jacobina, Leopoldo Moraes Passos (Solidariedade).

O acordo, celebrado em 23 de julho de 2024, visava extinguir a pena de Leopoldo, que incluía a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multas, mas foi rejeitado pela juíza de direito da comarca de Jacobina, em sentença divulgada nesta terça-feira (6)...

Três sites da capital informam que Isaac continua inelegível, após TJBA afirmar que decisão cabe ao juiz de primeiro grau

Nesta sexta-feira (02/08) o site da capital Informe Baiano postou: NOVA DERROTA: Isaac Carvalho segue inelegível após TJBA afirmar que decisão cabe ao juiz de primeiro grau

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sofreu mais uma derrota no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Isso porque, na tarde desta sexta-feira (02/08), o juiz substituto de segundo grau, Adriano Augusto Gomes Borges, recusou a homologação de um acordo firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público da Bahia. Ele entendeu que somente o juiz de primeira instalação pode homologar o acordo. Sendo assim, Isaac está impedido de disputar as eleições deste ano...

Site da capital diz que Isaac Carvalho segue inelegível mesmo após anunciar que fez acordo com MP

O site da capital "Políticas Livre" publicou na noite desta sexta-feira ()26) que o ex-prefeito e pré-candidato em Juazeiro, Isaac Carvalho (PT) continua impedido de disputar as eleições deste ano, segundo registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida contraria o anúncio que o petista fez nas redes sociais dizendo estar livre para concorrer em virtude de um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para quitação do processo que o tornou inelegível...

"Diante da impossibilidade de concorrer as eleições por condenações judiciais por corrupção, o ex-prefeito inelegível, mais uma vez tenta confundir o eleitor" responde Suzana Ramos

Com as eleições municipais se avizinhando, a REDEGN publicou na manhã desta segunda-feira 03), levantamento pesquisa do parceiro Bahia Notícias mostrando o cenário político para as prefeituras no estado.  Confira números da pesquisa BN;Seculus.

A atual prefeita de Juazeiro, município no norte baiano, Suzana Ramos (PSDB), teve seu mandato avaliado como “péssimo” por 47,50% dos eleitores e aparece em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, atrás do opositor, o ex-prefeito Isaac Carvalho (PT). É o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto a empresa Séculus Análise e Pesquisa...

Advogado Carlos Henrique Rosa diz que Isaac está inelegível até 2026 e move ação Anulatória em defesa de ex-secretários

Esta semana a Rede GN divulgou que durante entrevista ao Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na quinta-feira (23) o Professor Doutor aposentado da Uneb (Universidade do Estado da Bahia) Jairton Fraga, que atualmente é vice-presidente do diretório municipal do Partido Verde (PV) confirmou que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho no Processo 0001658-77.2012.8.05.0146, entrou no último dia 09/05/2024 com a AÇÃO ANULATÓRIA processo 8006079-51.2024.8.05.0146, tentando uma liminar para ser candidato, na Vara de Fazenda Pública.

De acordo com a informação a atitude do ex-prefeito desferiu um golpe contra seus ex-secretários juntando Decretos alegando que estes teriam que ser chamados à responsabilidade pelo Ministério Público...

Advogado e secretário municipal da Educação Vank Medrado declara que Isaac Carvalho está inelegível

Para o advogado e atual Secretário da Educação e Juventude de Juazeiro Vank Medrado a situação do ex-prefeito Isaac Carvalho está mais do que definida: “Inelegível”.

 A declaração foi revelada durante entrevista no Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta terça-feira (16)...

Célia Regina incendeia política de Juazeiro ao declarar que Isaac está inelegível. Ex-prefeito contesta e ainda atinge coordenador da Defesa Civil

A ex-Secretária de Obras e Desenvolvimento Social de Juazeiro Célia Regina participou do programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta terça-feira (12) e incendiou a pré-campanha eleitoral em Juazeiro.

Acompanhada do advogado Dilton de Araújo Pinto, Célia Regina manifestou sua opinião contra as pretensões da atual prefeita Suzana Ramos “que não tem projetos” para Juazeiro enquanto a pré-candidatura de Isaac estaria sustentada numa liminar “que pode cair a qualquer momento”...

Coordenador da Defesa Civil diz que Isaac Carvalho está inelegível que responde taxando-o de “moleque”

A campanha eleitoral ainda está longe de começar para o pleito deste ano em Juazeiro, mas os confrontos, estes já foram iniciados na tarde desta sexta-feira (01/03).

Durante o programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) o coordenador da Defesa Civil da gestão Suzana Ramos Ramiro Cordeiro disse taxativamente que o ex-prefeito Isaac Carvalho está inelegível por ter desviado recursos durante o período que governou o município...

Advogado vai a réplica sobre a inelegibilidade de Paulo Bomfim: Enquanto não pagar o que deve, continua inelegível

Diante de tantas multas eleitorais já tomadas, espero que as pendências judiciais de Paulo tenham um BOM FIM.

É fato que o ex-prefeito Paulo Bonfim foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de R$ 100.000(cem mil reais) e o seu Partido mais R$ 100.000 (cem mil)...

TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. 

Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (30). Faltam os votos de 3 ministros para a conclusão do julgamento...

Advogado declara que o ex-prefeito Paulo Bomfim também está inelegível

Duas notícias no âmbito da Justiça Eleitoral deixaram os seguidores do Partido dos Trabalhadores em Juazeiro com uma pulga atrás da orelha.

Primeiro foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça, publicada na segunda-feira (26), sob relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, que negou à defesa do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho um pedido de extensão de prazos para recursos em processo de improbidade administrativa que segue em curso na justiça...

Assessoria do ex-prefeito Isaac Carvalho afirma que decisão do STJ não o torna inelegível

Na tarde desta quarta-feira (28) a Rede GN publicou decisão do Superior Tribunal de Justiça, publicada na segunda-feira (26), sob relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, negando à defesa do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, um pedido de extensão de prazos para recursos em processo de improbidade administrativa que segue em curso na justiça (Veja aqui).

Sobre decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última segunda-feira (26), que trata de processo contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sua assessoria informa que:..

Bolsonaro tem semana decisiva no TSE com julgamento que pode torná-lo inelegível

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta nesta semana o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível por oito anos. O caso começará a ser analisado na quinta-feira (22), às 9h.

Foram reservadas três sessões para o julgamento do caso. Nos dois primeiros dias (22 e 27 de junho), o processo contra Bolsonaro é o único item da pauta...

Bolsonaro sobre inelegibilidade: 'Nos preparando para o que acontecer'

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que busca alternativas para caso fique inelegível. Sem citar diretamente o processo, Bolsonaro comentou o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcado para o dia 22 de junho, que pode torná-lo inelegível. 

"A gente sabe como é a política brasileira, e já sabemos também como é a Justiça aqui no Brasil. Então a gente se prepara para que aconteça o que acontecer, a gente se prepara com muita altiveza aí, buscar alternativas. Acredito em deus, acredito neste país", disse o ex-presidente, na quarta-feira (14/6), no evento de filiação do ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga ao PL, sigla pelo qual deve disputar a Prefeitura de João Pessoa nas eleições do ano que vem. ..

Ex presidente Bolsonaro diz não ver possibilidade de ser preso e nem de se tornar inelegível

Após prestar o terceiro depoimento à Polícia Federal no período de dois meses, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diz ser vítima de perseguição. Em entrevista à Veja, divulgada nesta sexta-feira (19/5), ele afirmou que o entorno dele está sendo monitorado desde 2021. "O pessoal está vindo para cima de mim com lupa. Eu esperava perseguição, mas não dessa maneira. Na terça-feira, nem tinha deixado o prédio da PF ainda e a cópia do meu depoimento já estava na televisão. É um esculacho", disse.

Questionado sobre o receio de ser preso, Bolsonaro falou que não vê motivos para prisão. No entanto, sem citar nomes, o ex-presidente disse que há pessoas que querem prendê-lo para carimbá-lo "com a pecha de ex-presidiário". O político também citou o caso da ex-presidente Jeanine Áñez, na Bolívia. "Mas é bom não esquecer o que aconteceu na Bolívia. A ex-presidente Jeanine Áñez assumiu quando o Evo Morales fugiu para a Argentina. Depois, o outro lado voltou ao poder, ela foi presa e condenada a dez anos de cadeia. Acusação: atos antidemocráticos. Não preciso explicar mais", comentou...

Eleições 2024: Isaac Carvalho está ou não inelegível?

A publicação recentemente de que o ex-prefeito de Juazeiro (BA) Isaac Carvalho (PT) estaria livre para concorrer no pleito do próximo ano gerou uma série de dúvidas entre os seus apoiadores e contrários na cidade.

Grande parte dos seus seguidores comemorou a publicação de uma Certidão Negativa emitida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, certificando “não constar, até a presente data, processos com potencial de gerar inelegibilidade do ex-gestor”...

Bolsonaro vai ficar inelegível, mas não deve ser preso, avaliam ministros do STF e STJ

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ficar inelegível. De acordo com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, a possibilidade é tratada como uma certeza por magistrados do Superior Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a avaliação é de que ele não vai ser preso.

Bolsonaro responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral que podem levar a inelegibilidade e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condinação à prisão. No entanto, ele só será preso em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando couber mais recurso em nenhuma instância na Justiça...

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