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22 de Dezembro de 2024

Foram encontrados 27 registros para a palavra: Poder Judiciário

TRE-BA firmará compromisso por participação feminina e combate ao assédio e discriminação no Poder Judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinará, no próximo dia 11 de dezembro (quarta-feira), às 17h30, na Sala de Sessões, cartas comprometendo-se a promover a igualdade de gênero, bem como a desenvolver ações contra o assédio e a discriminação no âmbito do Regional baiano.

Os documentos tratam da adoção de políticas e práticas que assegurem a participação feminina em posições de liderança e decisão no TRE-BA, bem como da promoção de um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, com o objetivo de prevenir e combater práticas que caracterizem assédio e à discriminação...

Programação do II Encontro Regional da AMAB em Juazeiro aborda inovações sustentáveis no Poder Judiciário

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), com o apoio científico da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), do Instituto Brasileiro de Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade (IBRADES) e da Prefeitura de Juazeiro, realiza o II Encontro Regional da AMAB, no dia 12 de setembro, no Teatro Luiz Galvão. O evento traz como tema central "Atualidades, Inovações Sustentáveis e Poder Judiciário", com uma programação voltada à discussão de temas de relevância para o Judiciário contemporâneo.

A abertura oficial ocorrerá às 9h00, com a participação de autoridades importantes como o presidente e vice-presidente da AMAB, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Corregedor-Geral de Justiça, o diretor da UNICORP, o decano da Comarca de Juazeiro e o presidente do IBRADES...

Continuam abertas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário 2024

Já estão abertas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário: 35 anos da Constituição Cidadã, iniciativa inédita e conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos quatro Tribunais Superiores que busca reconhecer e valorizar reportagens que retratem o papel do Judiciário na promoção da cidadania e na proteção do Estado Democrático de Direito.

As inscrições, que são gratuitas e seguem até 12 de janeiro de 2024,  devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário disponível no site http://www.tst.jus.br/premiojornalismojudiciario. A premiação será no dia 24 de abril de 2024, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador

O governador em exercício, Geraldo Júnior, participou, na noite desta segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O evento reuniu gestores e autoridades dos tribunais brasileiros para apresentação das Metas Nacionais do Judiciário para 2024, um compromisso das cortes brasileiras com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, de maneira a proporcionar à sociedade um serviço mais célere, eficiente e de qualidade...

Salvador sediará 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário em dezembro

Nos dias 4 e 5 de dezembro, o Centro de Convenções de Salvador será palco para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Presidentes e gestores dos 92 tribunais brasileiros marcarão presença. A iniciativa também marca a aprovação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024...

Artigo - Inteligência artificial aliada ao Poder Judiciário: como o Brasil está em relação ao resto do mundo?

Capaz de oferecer benefícios vitais para o futuro das empresas, a Inteligência Artificial, conhecidamente como IA, tem revolucionado os modelos de gestão e ampliado a produtividade do universo corporativo ao longo dos últimos anos.

Não à toa, a tecnologia tornou-se uma aliada essencial das instituições, principalmente ao ampliar o leque de ofertas de soluções tecnológicas que aprimoram inúmeros setores na identificação de pontos falhos e positivos, orientando assim processos internos e externos...

 Novembro Negro: PJBA promove debates, cursos e encontros ancestrais sobre a questão étnico-racial no Poder Judiciário 

Retornar ao passado para ressignificar o presente e construir o futuro. Esse é o objetivo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) ao promover, no âmbito da campanha "Novembro Negro" e das comemorações do Dia da Consciência Negra (20/11), uma série de debates, ações e cursos em homenagem as contribuições do povo negro em nossa sociedade.  

Para as celebrações, foi escolhido um Adinkra (símbolo pertencente a povos de origem africana). Conforme explica a Assistente Social Denise Ferreira (SEGESP/DAS), responsável técnica pelas atividades do "Novembro Negro" do PJBA, o símbolo Adinkra escolhido foi a ave mítica Sankofa, originária de um provérbio tradicional entre os povos de língua Akan da África Ocidental, e de ideias filosóficas, podendo ser traduzida como: "não é tabu voltar atrás e buscar o que esqueceu". O que tenha sido perdido, esquecido, renunciado ou privado, pode ser reclamado, reavivado, preservado ou perpetuado...

Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário da Bahia realiza a entrega de legumes, hortaliças e frutas ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil

O Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realizou a entrega de legumes, hortaliças e frutas ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI). Os alimentos foram retirados das hortas do Tribunal baiano.  

A entrega foi realizada na sexta-feira (20) pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Coordenadora do Núcleo, às representantes do NACCI.  ..

Visita Institucional ao Poder Judiciário em Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira (25), o Comandante da 74ª CIPM/ Rural, Major PM Cristiano Roberto Seixas de Almeida, juntamente com a Comandante e Subcomandante da 76ªCIPM, Major PM Ana Paula Crusoé e Capitão PM João Paes Landim, realizaram Visita Institucional ao Juiz de Direito da 2a Vara Criminal de Juazeiro Paulo Ney.

O objetivo da visita foi alinhamento e integração entre a Polícia Militar e o Poder Judiciário no intuito de buscar melhorias para a segurança pública em Juazeiro...

Núcleo de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário da Bahia suspenderá o atendimento do dia 28 de março ao dia 8 de abril.

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) suspenderá o atendimento do dia 28 de março ao dia 8 de abril. O motivo da suspensão é a digitalização dos processos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Durante esse período, o canal disponível para os advogados e as partes direcionarem pedidos urgentes é o e-mail [email protected]...

Mulheres vítimas de violência e protocolo de abordagem para menores são temas de pauta do poder judiciário

Na visita institucional do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), Ricardo César Mandarino Barreto, e da Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito, ao Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foram tratados diversos temas.

Heloísa Campos de Brito, a primeira mulher a ocupar o cargo máximo da Instituição, e Ricardo César Mandarino comunicaram o desenvolvimento de um projeto na Secretaria de Segurança Pública para o atendimento virtual de flagrantes envolvendo as mulheres vítimas de violência, cujo funcionamento aconteceria à noite e aos finais de semana, mediante audiências virtuais...

Poder Judiciário vai sediar Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano em abril

O Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano, na América Latina e no Caribe, acontece nos dias 11 e 12 de abril de 2022, no auditório da sede do Poder  Judiciário do Estado da Bahia, em Salvador.

Os temas escolhidos para as Exposições de renomados conferencistas, do Brasil e do Exterior, envolvem o planejamento de abordagens que devem destacar a necessidade da eficácia universal das normas, dos princípios e das plataformas das Nações Unidas para reforçar as dimensões multilaterais dos direitos humanos, das liberdades fundamentais e da dignidade dos povos na América Latina; para contribuir com propostas para o Grupo de Trabalho Interministerial que cuida, junto à ONU, da estruturação da Universidade Mundial das Nações Unidas para a Segurança e o Desenvolvimento Social...

Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça compromisso em garantir a consulta à informação pública

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça seu compromisso em garantir a consulta à informação pública. A partir desta segunda-feira (29), está disponível um novo Portal da Transparência, mais dinâmico, interativo, acessível, e com design diferenciado. 

A página eletrônica de prestação de contas do PJBA está totalmente adaptada para Pessoas com Deficiência (PcD), com o uso de dinâmicas internacionais e respeito ao desenho universal de criação de projetos para acessibilidade...

Poder Judiciário da Bahia e Ministério Público retomam atividades presenciais;

O Ministério Público do Estado da Bahia retomou nesta terça-feira (16), o trabalho 100% presencial. A instituição iniciou a fase 6 do Plano de Retorno às Atividades Presenciais e contará, a partir de agora, com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h.

Segundo a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, o atendimento presencial permanecerá aberto ao público e deverá ocorrer, inicialmente, em ambiente aberto e com ampla ventilação. Caso não seja possível, devem ser adotadas as medidas sanitárias necessárias para evitar a propagação do coronavírus. Para estabelecer a progressão entre as fases de retomada das atividades presenciais, o MP observou a situação epidemiológica e os indicadores técnico-científicos a respeito do cenário pandêmico...

Segunda (01) e terça-feira (02), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funciona em regime de plantão

Na próxima segunda (01) e terça-feira (02), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funciona em regime de plantão. O expediente no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça será retomado na quarta-feira (3), às 8h.

Segunda-feira o feriado é por conta do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, mas transferido para o dia 1º pelo PJBA, e na terça devido ao feriado nacional de Finados. ..

Poder Judiciário promove live sobre crime de perseguição e machismo estrutural

 "O novo crime de perseguição" e os "Os desafios do Judiciário diante do machismo estrutural" são os temas das palestras virtuais da XVIII Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (16)

Interessados em participar, podem acompanhar o evento através do canal do YouTube do PJBA...

Sessões do Tribunal do Júri do Poder Judiciário da Bahia retornam na próxima segunda (02)

Retornam na próxima segunda-feiram, dia 02 as sessões do Tribunal do Júri do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). A data está determinada no Ato Normativo Conjunto no Diário da Justiça Eletrônico.

O documento destaca que as sessões deverão ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de prescrição próxima, observando-se as regras de distanciamento...

Poder Judiciário da Bahia (PJBA) compartilha o slogan "Adote sem preconceito"

Hoje, 25 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Para homenagear a data e promover adoções necessárias, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) compartilha o slogan "Adote sem preconceito" e conta histórias de pessoas que decidiram se tornar pais e mães de crianças e adolescentes rejeitados pela maioria dos habilitados.

A perda da mãe por um AVC hemorrágico fez Renivaldo Aleluia sucumbir à tristeza. Em uma tarde, sem aguentar mais a dor, ele olhou para o céu e disse:..

Poder Judiciário da Bahia encerra 2020 com recorde de produtividade e ocupa 1º lugar entre os tribunais de médio porte

O ano de 2020 definitivamente não foi fácil. A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe muitos desafios e impôs diversas mudanças. No âmbito do Judiciário baiano, magistrados e servidores enfrentaram as adversidades, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.

O comprometimento e a dedicação de todos resultaram em recorde de produtividade, colocando o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) em 1º lugar entre os Tribunais de médio porte...

CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. A medida vai garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país.

A Portaria CNJ nº 242/2020 foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (11/11). O Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário será integrado por especialistas técnicos indicados pelos tribunais superiores, conselhos e tribunais de justiça e será coordenado por um representante do CNJ designado pela Presidência...

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