TRE-BA firmará compromisso por participação feminina e combate ao assédio e discriminação no Poder Judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinará, no próximo dia 11 de dezembro (quarta-feira), às 17h30, na Sala de Sessões, cartas comprometendo-se a promover a igualdade de gênero, bem como a desenvolver ações contra o assédio e a discriminação no âmbito do Regional baiano.

Os documentos tratam da adoção de políticas e práticas que assegurem a participação feminina em posições de liderança e decisão no TRE-BA, bem como da promoção de um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, com o objetivo de prevenir e combater práticas que caracterizem assédio e à discriminação.

A subscrição do Tribunal reforçará seu prosseguimento nas diretrizes e mecanismos que orientam a atuação dos órgãos judiciais para incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais; e o fomento de um ambiente de trabalho sustentável, com incentivo à cooperação vertical, horizontal e transversal, do reconhecimento do valor social do trabalho, da valorização da subjetividade, da vivência, da autonomia e das competências do trabalhador e da trabalhadora.

As assinaturas expressarão a adesão da alta gestão do TRE-BA aos preceitos e diretrizes estabelecidos na Resolução CNJ 255/2018, que institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário; e a Resolução 351/2020, que instituiu a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Poder Judiciário.