Na última sessão ordinária de votação de 2024, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , aprovou, na tarde desta quarta-feira (18.12), em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A proposta estima as receitas e estabelece as despesas do governo baiano para o exercício financeiro de 2025...
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Em uma cerimônia realizada no próximo dia 1º de fevereiro, às 9h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, passa o bastão para a presidente eleita para o biênio 2024-2026, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Também vão tomar posse: João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência); José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência); Roberto Maynard Frank (Corregedoria-Geral); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior)...
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Na manhã desta quinta-feira (23), o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável promoveu uma reunião ordinária na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), com membros de órgãos do poder público, associações, instituições e sociedade civil para a eleição e posse da Mesa Diretiva do referido conselho no Biênio 2023/2025. Composto por chapa única, os membros votaram e aprovaram a comissão.
A composição da mesa ficou com Denivaldo Alves Medrado da Silva (Adeap) como presidente, Valter Alves de Santana Filho (Adesba/ Cesol) como vice-presidente e Jorge Muríllo de Carvalho (BNB) como secretário...
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Em uma plenária realizada nesta quarta-feira (18), aconteceu a posse das novas conselheiras e a eleição para a composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM).
O evento organizado pela Casa dos Conselhos do Município aconteceu no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e contou com mulheres representantes de diversos setores como a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) e do terreiro de Ilê Aséyara Onydancor. ..
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Na última sexta-feira (4) foi eleita e empossada a nova mesa diretiva do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon). Durante o evento, foram discutidos diversos assuntos relevantes para a proteção dos direitos dos consumidores e aprimoramento das atividades do Procon, além de investimentos a serem realizados.
A nova diretoria composta por presidente, vice-presidente e secretária executiva, vai presidir o Conselho durante o triênio 2023/2025, e ficou definida da seguinte forma: presidente: Carlos Emmanuel Tavares Macedo (Representante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon); vice-presidente, Carlos Ferreira dos Santos; secretária executiva, Vanessa Alves Barreto...
Com 66 votos "sim", 12 "não" e duas abstenções, um dia após a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à presidência do Senado, nesta quinta-feira (2), foi eleita a nova Mesa Diretora da Casa. A formação da Mesa considera a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares, mas por acordo, a bancada do PT abriu mão da disputa pela 1ª vice-presidência da Casa que continuará com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Com a desistência de Wilder Morais (PL-GO), o senador Rodrigo Cunha (União-AL) garantiu a vaga da 2ª vice-presidência, a qual classificou como uma candidatura “de consenso”. É papel dos vice-presidentes substituir, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos, assumindo as mesmas atribuições definidas à Presidência do Senado, como convocar e presidir as sessões da Casa...
"Pelo sertão, pela Bahia e pela democracia, assim eu prometo", este foi o juramento de posse do deputado estadual, empossado na tarde desta quarta-feira, 01 de fevereiro, para exercer o terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), consolidando a participação popular, dos trabalhadores e trabalhadoras no parlamento baiano.
O deputado Zó também integra com a mesa diretora, ocupando 4°secretaria. Na atual legislatura, o deputado Adolfo Menezes foi reeleito para a presidência da ALBA...
Na manhã desta segunda-feira (2) foi realizada a cerimônia de posse da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina. para o segundo biênio 2023-2024. Uma chapa única concorreu a eleição.
A votação ocorreu no dia 30 de novembro de 2022, após uma sessão ordinária no plenário da Casa Plínio Amorim. Durante a eleição, dos 23 vereadores, 20 votaram a favor da chapa, um contrário e duas ausências foram justificadas previamente...
A prefeita Suzana Ramos participou, neste domingo (1º), no plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro, do ato de posse dos novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O Legislativo continua a ser presidido pelo vereador Berg da Carnaíba, que foi reeleito para exercer a presidência da Casa por mais dois anos.
Com a nova posse, a Mesa Diretora ficou definida da seguinte forma: Berg da Carnaíba como presidente, Bené Marques como vice-presidente, Renato Brandão como 1º secretário e Nalvinho Leopoldo como 2º secretário...
Em reunião realizada, nesta quarta-feira (07), a Prefeitura de Juazeiro empossou conselheiros e conduziu a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Segurança (CONSEG). O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos e a nova diretoria, composta por presidente, vice-presidente e secretária executiva, coordenará o colegiado no biênio 2022/2024.
Representando a prefeita Suzana Ramos, a assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, falou sobre a importância da função assumida pelos conselheiros. “Esse colegiado é de extrema importância para construção de políticas públicas de segurança no nosso município e os conselheiros são peças fundamentais para fazer a mediação com a sociedade civil, conhecer as necessidades da comunidade e propor intervenções. Por isso é importante que todos tenham compromisso com a função que ocupam”, frisou Clarice, parabenizando todos os membros do colegiado...
Por votação unânime, foi eleita nesta segunda-feira (05) a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá.
A votação aconteceu após a Sessão Ordinária no Plenário Aristóteles Loureiro e contou com chapa única formada pelos vereadores Rogério Bahia, eleito presidente, Vilé Vieira, eleito vice-presidente, César Mendonça, eleito 1º Secretário e Cesão, eleito 2º Secretário...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deferiu a liminar do Ministério Público da Bahia (MPBA) que deu parecer farovável para a posse imediata de três vereadores, bem como determinaram a eleição da Mesa Diretora da Câmara da cidade de Uauá, no norte da Bahia. As decisões dos órgãos foram publicadas entre ontem (28) e sexta-feira (29).
No mandado de segurança do MPBA, são contemplados os vereadores diplomados Juninho de Zé Borges, Bosco do Sindicato e Aroeira Loiola. "De todo modo, considerando que, no dia 1º de agosto é retomada a sessão legislativa, iniciando-se um novo período, finda-se, na segunda feira próxima, qualquer justificativa para a omissão quanto a posse dos diplomados, devendo-se cumprir o Regimento Interno, com a imediata convocação para posse e eleição dos cargos da mesa diretora", diz um trecho do texto, assinado pela promotora Samara de Oliveira...
O Conselho Municipal de Direitos Humanos de Juazeiro (CMDH) definiu, nesta quarta-feira (30), na Casa dos Conselhos, a nova mesa diretora do colegiado para o biênio 2022/2024.
A nova diretoria será composta pela coordenadora geral Elca Pereira Mattos, pelo vice-coordenador, Marcelo Amaral Alencar Nascimento, pelo coordenador secretário, Márcio Murilo Ribeiro dos Santos Bispo, pela coordenadora tesoureira Virgínia Angélica Brito e pelo secretário executivo Agnaldo dos Santos Meira...
O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, participou da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quarta-feira (05), no auditório Conselheiro Lafayette Pondé Filho, no Centro Administrativo. No ato, o gestor representou o governador Rui Costa.
Para a nova mesa diretora do órgão, eleita para o biênio 2022/2023, tomaram posse os conselheiros Marcus Presídio na presidência, Antonio Honorato de Castro Neto, como vice-presidente e Gildásio Penedo Filho, como corregedor. ..
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No final da tarde desta quarta-feira (1/12), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) notificou a Câmara Municipal de Petrolina para que, no prazo de 10 dias, preste informações sobre a antecipação da eleição para o biênio (2023/2024) da Mesa Diretora, realizada na última terça-feira (30).
Apresentada pelo Vereador Gilmar Santos-PT, a ação foi protocolada no mesmo dia em que, após uma manobra apoiada por vereadores governistas, Aero Cruz e mais seis colegas foram reeleitos para seguir à frente da Câmara Municipal até o ano de 2024. Dos 21 vereadores presentes na sessão, apenas o Vereador Gilmar Santos votou contra...
O Vereador Amadeus dos Santos, do Partido Progressista (PP), que está em seu segundo mandato e faz parte integrante da base de sustentação do governo Suzana Ramos (PSDB), defende a recondução do vereador Lindeberg Souza dos Santos, popular Berg da Carnaíba (PDT), para que ele continue presidente da Câmara Municipal de Juazeiro.
Amadeus ressalta a importância do trabalho que Berg vem realizando na Câmara Municipal e defende a recondução do mesmo. “Berg vem realizando um excelente trabalho como presidente da Casa Aprígio Duarte Filho. Seu trabalho tem sido em harmonia com os demais representantes políticos da Câmara e gestão municipal. Ele também tem contribuído para aprovações de projetos e cada vez mais vem buscando o crescimento da cidade. Assim como em outras cidades que a recondução já aconteceu, a exemplo de Petrolina, defendo que Berg seja reconduzido para o biênio 23/24”. Declarou Amadeus...
Aero Cruz (MDB) foi reconduzido à presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina para o biênio 2023-24. A eleição aconteceu durante sessão solene na manhã desta terça-feira (30), e terminou com um placar de 20 votos a favor e apenas um contrário.
O atual presidente, cujo primeiro mandato termina apenas em 31 de dezembro de 2022, foi reeleito com apoio da Bancada da Situação, a maior da Casa, e contou também com os votos favoráveis dos oposicionistas Elismar Gonçalves e o líder da Oposição, Marquinhos do N4, ambos do Podemos. A oposicionista Samara da Visão (PSD) e o líder governista Ronaldo Silva (DEM) não estavam presentes. Já Gilmar Santos, do PT, foi contra...
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A eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Câmara de Vereadores de Petrolina acontece nesta terça-feira (30), às 11h, menos de uma semana depois do edital de convocação ser publicado pelo atual presidente, Aero Cruz, na sexta-feira (26). O mandato da Mesa Diretora que for eleita para o 2º biênio irá vigorar somente de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. A antecipação da eleição gerou estranheza.
Os possíveis candidatos à disputa tiveram até ontem (29) para registrar suas candidaturas. A eleição será mediante voto em chapa completa, e sairá vencedora a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos, desde que tenha a maioria absoluta dos vereadores da Casa Leguslativa. Em caso de empate, será eleita a chapa cujo candidato a presidente tem maior idade...
Está marcada para a próxima terça-feira (30), às 11h, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Câmara de Vereadores de Petrolina. O edital de convocação foi assinado pelo atual presidente, Aero Cruz, nesta sexta-feira (26), e pegou muita gente de surpresa, visto que a nova composição deve assumir somente em 2023.
Segundo o documento, os candidtatos aos cargos da Mesa Diretora deverão registrar suas candidaturas através de formação de chapa em até 24 horas, impreterivelmente, do dia da eleição, através de inscrição protocolada em órgão da Câmara Municipal, direcionada à atual Mesa Diretora, devendo apresentar os nomes dos postulantes aos sete cargos...
A Prefeitura de Juazeiro empossou, nesta sexta-feira (15), na Casa dos Conselhos, a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). A nova diretoria, composta por presidente, vice-presidente e secretária executiva, coordenará o colegiado no biênio 2021/2023.
Representando a prefeita Suzana Ramos, a assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, falou sobre a importância da função assumida pelos conselheiros. "Hoje vocês estão assumindo uma função de muita responsabilidade. Então é importante fazer a mediação com a sociedade civil, busquem conhecer as necessidades dos idosos, se comprometam. Nós, da Casa dos Conselhos, e a prefeita Suzana Ramos, estamos abertos para construir junto com vocês", frisou Clarice...
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