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Bahia tem 48 territórios quilombolas incluídos no programa de reforma agrária

Um total de 48 territórios quilombolas da Bahia serão incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Nessas áreas, residem 7,4 mil remanescentes de quilombos cadastrados pelo Incra, que poderão ter acesso às mesmas políticas públicas destinadas às famílias assentadas, tais como créditos e ações de infraestrutura.


Dentre os contemplados, estão territórios emblemáticos como Pitanga dos Palmares, Rio dos Macacos e Dandá, localizados no município de Simões Filho. Constam também Caônge, São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, situados em Cachoeira...

Abertas as inscrições para 50 vagas em assentamentos no município de Sento Sé

A partir desta quinta-feira (31), estão abertas as inscrições para o preenchimento de 50 vagas em lotes da reforma agrária, no município de Sento Sé, no Sertão do São Francisco, na Bahia.


A participação é gratuita e pode ser efetuada pela internet, bem como de modo presencial. As oportunidades estão nos assentamentos Barra, com 35 lotes, e Caracas, com 15 parcelas...

Incra Bahia investe para construção de casas e desenvolvimento dos assentamentos

Por meio do Crédito Instalação, aplicado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram investidos R$ 32,4 milhões para o desenvolvimento de famílias em 48 assentamentos da Bahia. Os pagamentos ocorreram nos últimos cinco meses.
O recurso contempla 1.029 contratos assinados por beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) nas modalidades Habitacional, Apoio Inicial, Fomento e Fomento Mulher.

Fundamental para que as famílias assentadas iniciem suas atividades de maneira digna e sustentável, o Crédito Instalação possui dez linhas de financiamento. Os valores pagos possuem prazos de carência que variam de dois a cinco anos, além de rebates, ou seja, descontos que vão de 50% a 96%, até a data de quitação do empréstimo...

Incra cria assentamento no município de Coronel João Sá

O assentamento Fazenda Volta, localizado no município de Coronel João Sá, no território do Semiárido Nordeste II, na Bahia, teve sua portaria de criação publicada nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial da União.

A área, que abrange 555,8 hectares, beneficiará 15 famílias de trabalhadores rurais. Cada família contemplada terá acesso a um lote de terra de, aproximadamente, 25 hectares. Além disso, acessará as políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)...

Incra Bahia abre seleção para 170 vagas em quatro assentamentos

A partir desta terça-feira (13/8) começam as inscrições para o preenchimento de 170 vagas, em quatro novos assentamentos, do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), na Bahia.

Até o dia 27 de agosto, os interessados podem efetivar a sua participação, tanto de modo presencial, como pela internet. As vagas estão nos municípios de Paulo Afonso, Canudos, Lajedo do Tabocal e Maracás...

Incra cadastra 6.285 famílias acampadas na Bahia em 2024

Um total de 907 famílias de nove acampamentos foram cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia no mês de julho. Segundo o órgão, desde março deste ano, 6.285 trabalhadores rurais, de 98 acampamentos espalhados por 60 municípios baianis, foram cadastrados para ingressar no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio de edital.
 
Em julho, a equipe do Incra esteve nos municípios de Ibotirama e Carinhanha, no território de identidade do Velho Chico; Iuiú e Malhada, no Sertão Produtivo; em Cotegipe e Riachão das Neves, na região Oeste; e em Abaré, no território de Itaparica.
 
Os acampamentos cadastrados são os indicados pelos movimentos sociais e associações, durante a Oficina de Planejamento Participativo de 2024, que ocorreu no mês de março. O cadastramento para seleção do PNRA estabelece pontuação classificatória para o candidato de acampamento. 

Contudo, o cadastro não garante direito à vaga e nem dispensa a inscrição nos processos seletivos. A identificação e cadastro do acampado é gratuito. Os interessados devem apresentar documentos pessoais e o registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os nomes e as documentações dos acampados são inseridos na Plataforma de Governança Territorial (PGT) Campo, do Incra...

Incra notifica 86 famílias da reforma agrária por abandono de lote na Bahia

Nesta terça-feira (23), foi publicado o Edital de no. 351/2024, que notifica 86 famílias assentadas na Bahia, para que apresentem defesa sobre o abandono de lote a elas destinadas, por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).

O edital está disponível no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os citados no edital estão em 19 assentamentos, localizados em 14 municípios do estado...

Codevasf, Incra e movimentos sociais firmam acordo de cooperação técnica para viabilizar a irrigação dos assentamentos da Reforma Agrária

Durante a 1ª Reunião Ordinária de 2024, da CIRA – Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (MST, FETAPE, SINTRAF, ASTRAF, CONSELHO POPULAR DE PETROLINA-CPP, INCRA E CODEVAS), realizada no dia 30/01/2024, na sede da  CODEVASF, 3ª SR – Petrolina, foram debatidas e aprovadas medidas que visam estruturar a reforma Agrária, para Irrigação em Petrolina e Região. 

Dentro das decisões da Comissão, foi firmado um acordo de Cooperação Técnica, envolvendo a CODEVASF, INCRA e as demais entidades que compõe a CIRA.  ..

Com presença de Rosa Amorim, MDA e Incra, MST realiza encontro estadual em Caruaru

Neste fim de semana, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) realizou no Assentamento Normandia, em Caruaru, o 33º Encontro Estadual do MST PE.

O evento reuniu cerca de mil acampados e assentados de 22 regionais do MST no estado para debater as prioridades políticas do movimento, além de diversas representações de parlamentares do estado, como a deputada estadual Rosa Amorim (PT), o deputado federal Túlio Gadelha (Rede), e órgãos de estado como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). ..

Divulgada classificação preliminar para 384 vagas em assentamentos da Bahia

Estão disponíveis para consulta as listas preliminares de classificação dos 499 candidatos que concorrem a 384 vagas, distribuídas entre cinco assentamentos baianos.

Trata-se da penúltima fase de processos seletivos voltados a preencher lotes da reforma agrária no estado. ..

Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

As regras, que também podem ser aplicadas às comunidades quilombolas, estão publicadas no Diário Oficial da União da quinta-feira (9)...

Integrantes do MST deixam a sede do Incra em Petrolina após ocupação

Nesta segunda-feira (16), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) desocuparam a sede da unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina.

A ação foi realizada pela manhã, como parte do Dia Nacional de Mobilização pela Reforma Agrária. De acordo com o MST, a sede da instituição em Recife também foi ocupada...

Incra emite nota sobre o mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

 Incra emite nota sobre o mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. Confira:

 NOTA DE ESCLARECIMENTO  - Em virtude de questões que envolvem logística, o mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural e o Incra Itinerante não poderão cumprir a agenda prevista no município de Nova Soure, nos dias 28 e 29. Uma nova data será reagendada posteriormente.  ..

Prefeitura de Juazeiro divulga edital do Incra para seleção de beneficiários para assentamentos em programa de reforma agrária

A Prefeitura de Juazeiro anuncia a seleção de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com 16 vagas para o Assentamento Maria Simões em Juazeiro.

As inscrições começam no dia 12 de setembro e vão até o dia 26 de setembro, devem ser feitas presencialmente na Unidade Avançada Especial - UAE (PE) Sertão, localizada na Av. da Integração, nº 412 - Bairro: Vila Mocó, Petrolina, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 16h...

Incra cria três assentamentos no Sertão da Bahia

Três assentamentos serão implantados pelo Incra na Bahia, com capacidade para beneficiar 129 famílias em lotes da reforma agrária, e que somam 5,3 hectares de terra. As portarias de criação dessas áreas foram publicadas, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU).     

Trata-se dos assentamentos Três de Maio/Santa Rita, situado no município de Paulo Afonso, que disponibiliza 69 lotes, em um total de 1,3 mil hectare; Fazenda Varzinha e Outras, localizado em Canudos, com 3,3 mil hectares e capacidade para 50 famílias; e Caracas, que fica no município de Sento Sé e ofertará 10 lotes, em 674,2 hectares.     ..

Novo chefe da Unidade do Incra Petrolina diz que órgão voltará a ter força de superintendência e vai atender municípios do norte da Bahia

Militante do MST (Movimento Sem Terra) há mais de 30 anos, Edilson Barros de Lima assumirá nesta quarta-feira (3), às 10h, o comando do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Petrolina (PE).

A REDEGN fez contato com membros da coordenação estadual do MST-Pernambuco e recebeu a informação que a  expectativa é de que a Unidade Avançada Especial do Sertão volte a ser uma superintendência regional do órgão e que indica que a volta da superintendência deve abranger, também, o alcance da unidade para municípios da Bahia, se tornando interestadual...

Lula muda chefia do Incra em MT e 18 estados após pressão do MST

As nomeações de novos superintendentes locais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ganharam tração nos últimos dias após uma série de invasões e protestos liderados pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A entidade iniciou nesta semana a Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária com a invasão de ao menos nove fazendas, incluindo uma área que pertence à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), além de sedes do Incra em ao menos sete unidades da federação...

Incra na Bahia tem novo superintendente regional 

O novo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia, foi nomeado: Carlos José Barbosa Borges, 62 anos. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (17/4). Borges já vinha atuando como superintendente interino desde o dia 3 de março.  

O Incra é uma autarquia federal criada em 1970, em que a missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário. Isso inclui a regularização territorial de comunidades quilombolas e o atendimento à proprietários rurais no que tange a emissão de declarações e certificações de suas terras. Existem 29 superintendências regionais pelo país.  ..

Lula confirma servidor de carreira na presidência do Incra

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu efetivar o engenheiro agrônomo César Aldrighi no comando do Incra, autarquia responsável por dar andamento a questões da reforma agrária do Brasil. Ele, que é funcionário de carreira do órgão, já vem ocupando o posto interinamente.

Ainda no Incra, Rose Rodrigues, professora universitária, advogada e assistente social, será a diretora de Desenvolvimento; Gustavo Souto de Noronha, diretor de Gestão Estratégica; João Pedro Gonçalves da Costa, diretor de Governança Fundiária, e Maria Rita Reis, Procuradora Federal Especializada...

Obras na sede do Incra na Bahia afetam o atendimento ao público 

A sede do Incra na Bahia, em Salvador, passa por obras de recuperação de telhado, troca de forro e intervenções hidráulicas. As ações têm comprometido parte dos serviços presenciais prestados pela autarquia federal. As obras começaram em janeiro e a previsão é de que acabem no final de março.  

Diante da situação, o atendimento público dos setores poderá ser afetado. Assim, a regional baiana sugere que os usuários devam utilizar os e-mails institucionais para que as suas demandas sejam acolhidas, caso não consigam contato por telefone.  ..