Incra notifica 86 famílias da reforma agrária por abandono de lote na Bahia

Nesta terça-feira (23), foi publicado o Edital de no. 351/2024, que notifica 86 famílias assentadas na Bahia, para que apresentem defesa sobre o abandono de lote a elas destinadas, por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).

O edital está disponível no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os citados no edital estão em 19 assentamentos, localizados em 14 municípios do estado.

Eles têm o prazo improrrogável de 30 dias para apresentarem defesa, a partir da data da publicação do edital. Caso não o façam, serão excluídos do PRNA e perdem o lote, que será destinado a uma nova família.

As justificativas para o abandono do lote devem ser enviadas para o e-mail [email protected]. Também é possível protocoladas as defesas na sede do Incra, Salvador (BA), situada na Avenida Ulysses Guimarães, 640, CAB/Sussuarana.

As defesas serão analisadas caso a caso. Se os beneficiários dos lotes sanarem as irregularidades, eles precisam se apresentar a unidade do Incra, na Bahia, para firmar um termo de compromisso para a exploração das parcelas.

Assentamentos

No assentamento Antônio Conselheiro, localizado no município de Abaré, estão concentrados o maior número de notificados, sendo 31 beneficiários. Já a área de reforma agrária União, situada no município de Candeias, possui 15 famílias citadas pelo edital.

O município de Tucano é o que concentra o maior número de assentamentos com notificados, são eles: Bela Vista III, com quatro famílias; Pé de Serra, seis; além de Santa Virgínia e Fazenda Boqueirão, com um beneficiário notificado em cada área.

Confira abaixo a lista com o número de famílias notificadas por assentamento e município:

Município

Assentamento

Famílias

Abaré - Antônio Conselheiro (31)

Che Guevara (2)

Andaraí - Andaraí I (2)

Boa Vista do Tupim - Barra Verde (2)

Candeias - União (15)

Canudos - Malhador Jurema (8)

Esplanada - Reunidas Palame (1)

São Francisco (1)

Ipirá - Aldeia (1)

Itaetê - Santa Maria Florentina (1)

João Coronel Sá - Rompe Gibeão (1)

Morpará - Flórida (5)

Nova Soure - Terra Prometida (1)

Paulo Afonso - Belo Horizonte (1)

Ponto Novo - Pajeu (2)

Tucano - Bela Vista III (4)

Fazenda Boqueirão (1)

Pé de Serra (6)

Santa Virgínia (1)

Link para o edital:

https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/BA_edital_351_2024.pdf