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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 24 registros para a palavra: Decreto Municipal

Decreto municipal proíbe venda e circulação de bebidas em recipientes de vidro na Avenida Adolfo Viana, em Juazeiro, durante jogos da Copa do Mundo

A Prefeitura de Juazeiro divulgou, nesta terça-feira (22), o decreto nº 648/2022, que dispõe sobre a proibição de comercialização e circulação de bebidas condicionadas em vasilhame ou recipiente de vidro, durante os dias de grande concentração de pessoas na Avenida Adolfo Viana.

A decisão visa diminuir eventuais transtornos e riscos para as pessoas que circulam no local, durante as partidas da Copa do Mundo...

Prefeitura de Juazeiro realiza apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual para procuradoria jurídica e secretários municipais

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou nesta segunda-feira (25) uma audiência para apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual, à procuradoria jurídica e secretários municipais. O decreto será junto com a Lei 14.133/21, a base normativa para as contratações públicas.

A Nova Lei de Licitações prevê a necessidade de regulamentação de questões específicas e assim o faz em numerosos dispositivos, estes, por sua vez necessitam de ato normativo editado, privativamente, pelo chefe do Poder Executivo Municipal...

Decreto Municipal: Prefeitura de Petrolina altera atendimento na Secretaria de Agricultura

Devido às recomendações que visam reduzir a propagação do novo coronavírus divulgadas pela Prefeitura de Petrolina em Decreto Municipal nº 027/2021, a Secretaria de Agricultura terá seu expediente realizado de maneira ainda presencial, no entanto, adotando medidas como a ocupação em 50% de capacidade total do local, com revezamento de seus servidores.

Além disso, ressalta-se que estão sendo adotadas, desde o ano de 2020, as regras de distanciamento e uso obrigatório de máscaras e álcool 70%. Até o dia 17 deste mês, o horário de atendimento ao público se dá das 8h às 12h na sede da Secretaria que está localizada na Rua das Laranjeiras, n° 265, Centro. Outras informações podem ser acessadas pelo telefone (87) 3864-0747...

Covid-19: Garanhuns, queima etapa e libera bares, restaurantes até 22h, Secretário de Saúde do Estado critica decreto municipal

Apesar da flexibilização do funcionamento de bares e restaurantes em Petrolina a partir de segunda-feira (24), empresários do setor não se sentiram satisfeitos com o protocolo divulgado pelo governo de Pernambuco, quando declarou mais uma atualização no plano de convivência para retomada de atividades econômicas em Pernambuco.  Petrolina pode reabrir bares e restaurantes das 6h às 20h, bem como de academias de ginástica e similares. 

Vários donos de empreendimentos em Petrolina acreditam que a reabertura gradual é insuficiente para amenizar os enormes prejuízos da atividade, fechada há mais de cinco meses na cidade...

Sobradinho: Decreto Municipal estabelece critérios para funcionamento do setor alimentício e academias; confira

Nesta terça-feira (11) foi publicado Decreto Municipal definindo os critérios de segurança sanitária contra o novo coronavírus, que deverão ser seguidos pelos estabelecimentos do setor alimentício e academias, que retomaram as atividades ontem (10).

Os bares, restaurantes, lanchonetes e academias podem atender de forma presencial, sendo que com horários e condições restritos. As academias poderão funcionar até às 20 horas. Lanchonetes, restaurantes e bares, até às 22 horas. Os templos religiosos tiveram a capacidade aumentada para 40%...

Prefeitura altera atendimento na Secretaria de Governo e Agricultura em Petrolina, em virtude de Decreto Municipal

Devido às recomendações que visam dirimir a propagação do novo coronavírus divulgadas pela Prefeitura de Petrolina em Decreto Municipal Nº 50/2020, a Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa) terá seu expediente realizado por meios exclusivamente virtuais como telefone, WhatsApp e e-mail.

De 13 a 26 de julho, o atendimento tanto na Secretaria de Governo localizada na sede da prefeitura, quanto a Secretaria de Agricultura que está localizada na Rua das Laranjeiras, n° 265, Centro, se dará em formato home office, ou seja, os servidores executarão suas atividades laborais em casa, mediante demandas recebidas, das 8h às 17h...

Novo isolamento social vai alterar funcionamento do transporte coletivo em Petrolina

As novas medidas de isolamento social para tentar reduzir o número de casos da covid-19 em Petrolina, também vão alterar o sistema de transporte coletivo.

Devido à redução de circulação de pessoas, a partir desta segunda-feira (13), a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), vai alterar a tabela do sistema de transporte coletivo que passará a operar com frota reduzida...

Pastor se manifesta sobre decreto municipal: “Os equívocos do isolamento em relação às Igrejas em Juazeiro”

O Pastor Lincon Marcelo enviou e-mail a redeGN criticando o decreto municipal que determinou a proibição de atividades religiosas presenciais nas igrejas e templos da cidade. Confira a opinião do Pastor que considera o equívoco da gestão Paulo Bomfim:

Embora eu respeite opiniões que são divergentes da minha, não concordo com o fechamento das Igrejas em Juazeiro e eu explico...

Em coletiva, prefeito manda recado aos comerciantes que estão ‘driblando’ decreto municipal

Ao longo da coletiva nesta terça-feira (30) o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim repudiou a atitude de alguns comerciantes que estão combinando estratégias para driblar o decreto municipal que estabelece o fechamento do comércio na cidade.

“Como disse o governador esses comerciantes que estão de portas abertas fingindo que estão fechadas é que estão atrapalhando o isolamento social e o crescimento desse vírus está acontecendo” pontuou Paulo Bomfim...

Bares e restaurantes de Conquista reabrem a partir desta quinta, 02 de julho

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, assinou na tarde de ontem (28), decreto que estabelece a reabertura dos bares e restaurantes do município a partir de quinta-feira (2).

O decreto, na sua terceira etapa, determina medidas rígidas dos protocolos de segurança para que esse tipo de estabelecimento possa permanecer funcionando: “Fica iniciada,  a  partir  de  02  de  julho  de  2020,  a  terceira  fase  de  reabertura gradual  das  atividades  econômicas  dos  estabelecimentos  comerciais  no  âmbito  do Município de Vitória da Conquista nos exatos termos do Protocolo de reabertura que trata da retomada gradual das atividades econômicas locais", anotou...

Desrespeitando decreto, Senhor do Bonfim teve véspera de São João com muito fogos e fogueiras

Moradores de Senhor do Bonfim aproveitaram a véspera de São João, na terça-feira (23), para promover "guerras de espadas" em plena pandemia do novo coronavírus, mesmo proibido pelas autoridades. 

Na ação, as pessoas utilizam fogos de artifício, artefatos que são variações mais potentes dos tradicionais buscapés, feitos de bambu, pólvora e limalha de ferro...

Desembargador derruba decreto municipal e determina fechamento do comércio de Petrolina. Em nota Miguel Coelho explica decisão

Justiça de Pernambuco determinou nesta quinta-feira (18) a suspensão do decreto do Prefeito Miguel Coelho e consequentemente o fechamento do comércio de Petrolina.

A decisão veio em virtude de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, com pedido de medida cautelar contra o decreto do município de Petrolina 037/2020, que dispõe sobre o plano de reabertura gradual das atividades econômicas da cidade...

Bispo da Diocese de Juazeiro diz que não seguirá decreto municipal

A Diocese de Juazeiro, Bahia, decidiu não retomar as celebrações presenciais com 40% dos féis dentro do templo, como autoriza o plano de retomada da prefeitura municipal que entra em vigor a partir desta segunda-feira (1º) de junho.

A Igreja Católica de Juazeiro propõe um  “clima de alerta devido a pandemia do coronavírus”, e por isto a rotina dos juazeirenses com relação as missas ainda não será modificada e "os fiéis devem continuar em casa" e acompanhando as celebrações pelas redes sociais...

COVID-19: DECRETO MUNICIPAL TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NA SEDE E INTERIOR DE DORMENTES

Para evitar a disseminação do novo Coronavírus em Dormentes e garantir a proteção dos dormentenses, a Prefeita Josimara Cavalcanti criou um novo decreto municipal instituindo a obrigatoriedade do uso de máscara em todo município.

A medida entrou em vigor no fim desta quarta-feira (20), após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 na cidade. De acordo com o decreto, é obrigatório em todo o território do município, a utilização de máscara, mesmo que artesanal, pelas pessoas que tenham que sair de suas casas e circular em vias públicas para exercer atividades ou adquirir produtos ou serviços essenciais...

Semaurb autua e interdita comércio que descumpriu decreto municipal

Na tarde desta terça-feira (19) quando fazia a fiscalização rotineira da área comercial de Juazeiro, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar flagraram um estabelecimento comercial, não autorizado a funcionar, em pleno funcionamento.

Os comércios considerados como não essenciais estão autorizados a funcionar internamente para atender a compras online. De acordo com o coordenador de ordenamento urbano, Marcos Leite, o estabelecimento, voltado para o comércio de bolsas e bijuterias tinha sido interditado no dia anterior por descumprir as determinações do decreto...

Novo decreto municipal altera horário do Mercado do Produtor de Juazeiro

O Mercado do Produtor de Juazeiro terá seu horário diferenciado devido decreto municipal de nº386/2020 que determina toque de recolher em Juazeiro. A partir desta terça-feira (19), o 4º maior Ceasa do país funciona das 5h da manhã às 22h. O decreto é válido até o dia 30 de maio e a medida tem como principal objetivo combater o coronavírus.

Desde o início da pandemia o município tem realizado diversas ações para diminuir riscos de contágio da Covid-19 em Juazeiro. No Mercado do Produtor, a direção da Autarquia Municipal de Abastecimento instalou o túnel de higienização, que desinfeta quem passa por ele de forma simples e rápida. Os veículos que chegam ao entreposto são higienizados, além da aferição da temperatura junto com os profissionais da Secretaria da Saúde...

Decreto municipal prevê abertura escalonada do comércio em Campo Formoso

Após quarentena de 14 dias, os estabelecimentos comerciais foram liberados para abertura escalonada, em Campo Formoso, de acordo com regras estabelecidas pela Prefeitura Municipal.

De acordo com o documento, alguns serviços não essenciais funcionarão às segundas, quartas e sextas e os essenciais, todos os dias, inclusive, finais de semana, outros, porém, continuam proibidos. Confira parte do decreto descrito abaixo:..

Mesmo com interdição, adolescentes se reúnem na Orla de Petrolina e são abordados por Guarda Civil

No mesmo dia em que o terceiro caso de contaminação pelo coronavírus foi confirmado em Petrolina, um grupo de jovens se reuniu na Orla de Petrolina, desrespeitando o decreto que proíbe a aglomeração de pessoas, uma das principais medidas de prevenção à Covid-19.

Cinco adolescentes estavam na Orla, nesta terça-feira (7), com uma caixa de som ligada e ingerindo bebida alcóolica quando foram abordados pela Guarda Civil Municipal. O material foi apreendido e os adolescentes foram encaminhados para casa...

Sesau Juazeiro informa serviços de Saúde Mental que serão mantidos após Decreto Municipal com medidas de prevenção contra a Covid-19

A Secretaria da Saúde de Juazeiro informa os serviços mantidos no atendimento de pacientes mentais após Decreto Municipal com medidas de prevenção contra a Covid-19.

O Ambulatório de Saúde Mental, que funciona na Rua 02, N° 251, bairro Alto da Maravilha, continuará atendendo das 8h às 12h com renovação de receitas dos pacientes já agendados e também com acolhimento em casos de urgência, além das consultas da psicóloga e do psiquiatra duas vezes na semana...

Coronavírus: Decreto municipal limita quantidade de pessoas em velórios em Petrolina

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (23), numa live nas redes sociais, mais uma série de medidas restritivas para contenção do coronavírus no município, incluindo a suspensaõ de aglomerações com mais de 10 pessoas, incluindo os velórios.

De acordo com o prefeito os empresários de funerárias e planos do setor estão sendo contatados no sentido de regular esse tipo de serviço, permitindo apenas 10 pessoas, no máximo, nas salas de velórios, já a partir desta terça-feira (24). "Sei que é pedir muito, é um momento de dor, mas estamos pedindo a compreensão das pessoas, pois é para a segurança delas”, declarou...

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