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Trabalhadores terceirizados que atuam na obra da travessia urbana paralisam atividades e cobram direitos; DNIT responde

Na manhã desta terça-feira (29) trabalhadores terceirizados contratados que atuam na obra da Travessia Urbana, em Juazeiro, paralisaram as atividades. Os profissionais reclamam de descumprimento dos direitos trabalhistas. As informações são do portal Preto no Branco.

Entre as reclamações dos trabalhadores, está a falta de segurança nos locais de trabalho. Eles alegam que estão tendo que trabalhar em locais cheios de água e bactérias. Segundo informações, a paralisação é de advertência e os trabalhadores devem retomar os serviços nesta quarta-feira (30)...

Por meio de nota, Univasf se pronuncia sobre demissão em massa de terceirizados

A Rede GN trouxe nesta sexta-feira (11), com exclusividade, a notícia de que a reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) não renovou os contratos das empresas prestadoras de serviços terceirizadas (veja mais). 

Essa decisão, conforme mostrou o blog, acarretaria na demissão em massa de 300 funcionários, que atuam em diferentes áreas nos campi Juazeiro, Petrolina, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Salgueiro...

Univasf: Reitoria pró-tempore não agiliza renovação de contratos e mais de 300 servidores terceirizados serão demitidos

A REDEGN apurou com exclusividade que a Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf, Campus Juazeiro e Petrolina, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Salgueiro através da reitoria (que continua sob intervenção) não agilizou a renovação dos contratos das empresas prestadoras de serviços que são terceirizados e por isto todos os contratos dos servidores serão finalizados nesta sexta-feira (11).

Detalhe: o absurdo é que não existe prazo para que os campus possam restabelecer estes contratos, principalmente pelo fato de que os novos contratados, os servidores terceirizados devem receber o salário abaixo do atualmente pago, geralmente em  média R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais)...

N E P O T I S M O PARTE IV Contratação sem Licitação – Funcionários Terceirizados – Situações de Excepcional interesse publico – Decreto 7.203 e Súmula Vinculante 13

*Josemar Santana

Esta PARTE seria a última da série de comentários sobre NEPOTISMO, mas além dos assuntos que vamos abordar neste comentário, ainda há outros muito importantes que seriam objeto desta PARTE IV e que serão tratados na PARTE V (Inexistência de Influência na Contratação de Parentes – Papel da CGU e demais órgãos de combate ao Nepotismo – Casos que são objeto de apuração específica) para permitir a explanação dos assuntos com maior abrangência...

Univasf realiza levantamento sobre impactos da pandemia na saúde de estudantes, servidores e funcionários terceirizados

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Especial para Elaboração do Protocolo Institucional de Biossegurança, está realizando um levantamento sobre os impactos da pandemia de Covid-19 na saúde dos discentes, técnico-administrativos em educação (TAEs), docentes e funcionários terceirizados.

O objetivo da iniciativa é subsidiar o planejamento de ações futuras a serem implementadas na Univasf visando à execução de protocolos de biossegurança que permitam o retorno às atividades presenciais, quando permitido pelas autoridades sanitárias...

Caixa: bancários são afastados por confirmação ou suspeita de Covid-19 em Alagoas e Ceará. Empregado morre na Paraíba

Mais 16 bancários da Caixa Econômica Federal, em apenas dois estados, precisaram ser afastados por confirmação ou suspeita de Covid-19. Dez deles são do Ceará e seis de Alagoas, segundo informações atualizadas nesta segunda-feira (18) pelas associações do pessoal da Caixa (Apcef-CE e Apcef-AL). No total — entre bancários (16) e funcionários terceirizados (4) — são 20 trabalhadores do banco infectados pelo coronavírus ou com sintomas da doença, nestes estados.

Cinco empregados de uma mesma agência da Caixa em Fortaleza (unidade Dom Luís) testaram positivo para a Covid-19. Outros cinco bancários do município de Itaitinga apresentaram sintomas da doença e um deles está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)...

Com desbloqueio de recursos federais reitoria da Univasf diz que vai regularizar salários atrasados de água, energia e funcionários terceirizados

Instituições federais de ensino em Pernambuco receberam, nesta segunda-feira (30), parte dos recursos de custeio bloqueados em abril pelo Ministério da Educação (MEC). Para a maioria delas, a liberação parcial das verbas as mantém funcionando até outubro ou novembro deste ano. Elas afirmam, no entanto, que podem voltar a ter problemas caso não haja novo desbloqueio.

A retenção de verbas feitas pelo Executivo foi alvo de protestos em várias cidades. Em todo o Brasil, segundo a pasta, R$ 1,156 bilhão deve ser liberado, mas R$ 3,8 bilhões seguem bloqueados. A liberação do MEC ocorre após o governo liberar R$ 8,3 bi para os ministérios que tinham verbas bloqueadas...

Univasf promove curso de capacitação para os terceirizados desligados em virtude do contingenciamento orçamentário

A Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), e a Empresa Júnior do curso de Psicologia “ParaSer Consultoria Jr.” realizam curso de capacitação para os funcionários terceirizados que foram desligados da Universidade, em razão do contingenciamento orçamentário do Ministério da Educação (MEC). O objetivo da ação é promover o aperfeiçoamento de habilidades fundamentais para a inserção no novo mercado de trabalho. 

Os interessados em participar devem se inscrever pelo Sistema de Processos Seletivos da Univasf. O primeiro encontro do curso irá acontecer nesta segunda-feira (29) e será realizado na Sala do Conselho Universitário (Conuni), no horário das 8h às 12h.  As informações sobre as próximas atividades serão divulgadas posteriormente. Em relação aos funcionários que estão cumprindo aviso prévio, caberá a cada chefia analisar a viabilidade de participação. Contudo, a SGP ressalta que esta capacitação ajudará na qualificação profissional dos trabalhadores...

Com mudança de Ministro esperança é educação "andar", na Univasf já houve demissões de terceirizados em Juazeiro e Petrolina

Professores e líderes estudantis avaliam como “um alívio” a troca do comando do Ministério da Educação. Segundo fontes consultadas pela redação deste Blog já houve até demissões de funcionários de empresas terceirizadas que prestavam serviço na Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf, Campus de Juazeiro e Petrolina"

Especialistas em educação apontam que "o Ministério da Educação praticamente parou no primeiro trimestre do ano, sofrendo bastante, pois estados e municípios dependem dos recursos federais para uma complementação de orçamento e para a oferta de um serviço de melhor qualidade nas escolas”...

Governo endurece regras para novos concursos públicos e quer mais terceirizados

O Diário Oficial da União publicou dia (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg).

Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais. O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administratção...

Governo manda demitir boa parte dos terceirizados da Esplanada

Na tentativa de reduzir custos e acelerar o ajuste fiscal, o governo de Jair Bolsonaro determinou que todos os ministérios diminuam os contratos com empresas terceirizadas. A ordem é cortar “drasticamente” essas despesas. Foi feito uma varredura nesses contratos durante o período de transição.

Vários ministérios, inclusive, já receberam a lista com todos os contratos que devem ser revistos e os valores que devem ser reduzidos. Desde ontem  quarta-feira, 2 de janeiro, primeiro dia útil do governo Bolsonaro, ocupantes de cargos terceirizados foram dispensados assim que chegaram ao trabalho...

CODEVASF EMITE NOTA E ESCLARECE DENÚNCIAS SOBRE POSSÍVEIS DEMISSÕES DOS TERCEIRIZADOS

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-Codevasf, através da 3º Superintendência Regional de Petrolina, emitiu uma nota esclarecendo a respeito dos contratos que envolvem acusações de demissões.

Confira nota Codevasf:..

Sindilimp cobra do governo estadual salários atrasados de terceirizados da Educação

Mais de 1,3 mil trabalhadores terceirizados das empresas MA2 e Staff, que prestam serviços para a Secretaria Estadual de Educação (SEC), estão sem receber seus vencimentos desde o dia 30 de maio. A informação é da coordenadora-geral do SindilimpBA, sindicato que representa os terceirizados na Bahia, Ana Angélica Rabello. Nesta terça-feira (25), Ana apontou que ainda não foi confirmado qual é o regime de contratação dos profissionais e que muitos têm suas funções desviadas.

"Esses trabalhadores estão sem receber salários, vale transporte e vale alimentação e estão desempregados, parecem escravos, nem sabem como estão contratados. Desde o dia 30 de maio sem receber nada, ninguém fala nada. No último movimento que o sindicato fez, o chefe de gabinete e o chefe de fiscalização da SEC disseram que os trabalhadores estariam no Reda, mas como, de qual maneira isso aconteceu?", questiona a sindicalista...

Sindicato pede ajuda ao governador para resolver entraves trabalhistas com terceirizados

As empresas HD, C&C, Sandes, Monkal, Basetec, LC, Creta, Acmav, saíram do quadro de prestadoras de serviços da Secretária Estadual de Educação (SEC) e, com isso, inúmeros entraves trabalhistas foram gerados. O Sindilimp-BA, que responde pelos trabalhadores terceirizados em limpeza e conservação, pede ajuda ao governador Rui Costa (PT) para resolver a situação. Na sexta-feira (10), por meio de sua coordenadora geral, Ana Angélica Rabello, o sindicato lembra das audiências ao longo de 2016 com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, procuradores, assessores e lideranças sindicais para acabar de vez com os problemas de rescisões e atrasos de salários e benefícios dos trabalhadores dessas empresas, que corresponde a mais de 22 mil profissionais.

"Aconteceram várias mediações, mas não se resolveu tudo. As empresas saíram dos contratos, e o Sindilimp-BA encaminhou os processos para a Justiça do Trabalho, até porque tínhamos que reter os valores das empresas. Até então o Estado dizia que as empresas tinham valores que davam para pagar aos trabalhadores. Agora, a quase um ano - completa agora em junho - que as empresas saíram e já está tendo audiências na justiça como no caso da Sandes, HD, e C&C, mas para a nossa surpresa, o Estado, via PGE [Procuradoria Geral do Estado], parece que sequer leu as atas do MPT, apenas pede que se desmembrem os processos, ou simplesmente desconhece o que foi tratado nas mediações junto ao MPT", esclarece Ana Angélica Rabello. Ela ainda informa que antes dessas empresas, "outras que atuaram no governo anterior já respondiam processos por causa das mesmas irresponsabilidades, como a Imperial e a Cetro"...

Sindilimp-BA volta a questionar atrasos salariais de terceirizados do governo

Os atrasos salariais dos trabalhadores terceirizados do governo da Bahia, principalmente os que atuam em funções da Secretaria Estadual de Educação, continuam. A informação foi confirmada pela coordenadora-geral do Sindilimp-BA, Ana Angélica Rebello, neste domingo (5). De acordo com a sindicalista, a empresa MA2 "já tem dois meses - janeiro e fevereiro - sem pagar vale transportes, salários e não recolhe o FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] e nem fornece assistência médica".

Conforme informa Ana Angélica, a situação foi prevista pelo Sindilimp-Ba quando as negociações aconteciam para solucionar os constantes atrasos e não pagamentos de salários dos terceirizados do governo da Bahia. A coordenadora sindical aponta que não consegue tratar com a MA2. "A empresa é intratável, o Sindilimp deu queixa crime por falsificação de documentação, encaminhou ofício para a Saeb [Secretaria Estadual de Administração] e SEC [Secretaria Estadual de Educação], e existe uma investigação na 10º delegacia do Rio Vermelho contra ela, o estado fez vista grossa e olha aí no que deu. Quem avisa amigo é. Tentei avisar, mas não deram atenção", salienta...

FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DA UNEB PARALISAM ATIVIDADES EM JUAZEIRO

Funcionários de limpeza terceirizados da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) protestam em frente ao campus da universidade, em Juazeiro.

O atraso no pagamento dos salários é o motivo da paralsação que motivou a mobilização que acontece na manhã desta quarta-feira (15). Mesmo com o protesto, as aulas na unidade de ensino ocorrem normalmente...

Manifestação de terceirizados na quarta-feira, 18, em frente Secretaria Estadual de Educação (SEC) no CAB

Ana Angélica Rabello, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Bahia (Sindilimp-BA) informa que nesta quarta-feira, 18, às 8h na Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), os trabalhadores terceirizados realizarão uma concentração exigindo informações precisas sobre as providências tomadas pelo governo estadual junto às empresas a respeito dos salários dos meses de junho, agosto e setembro de 2016. A SEC ficou de depositar na conta das trabalhadoras e trabalhadores e até o momento nada de concreto aconteceu.

"A categoria exige respeito. As empresas e o governo estadual firmaram um pacto na mediação feita no Ministério Público do Trabalho (MPT) e exigimos que seja cumprido. Não é possível que os principais interessados, os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, fiquem sem informações sobre o não pagamento de salários devidos e não pagos. Uma vergonha! Nossa ida organizada para a SEC, no CAB, visa, como sempre, assegurar os direitos da categoria", afirma a sindicalista...

Funcionários terceirizados do CICOM ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado

Uma leitora do Blog Geraldo José que preferiu não se identificar informou que os funcionários terceirizados do CICOM, que atendem a população nos números de emergência, iniciaram uma paralisação por falta de pagamentos de salários e do 13° salário. Caso os pagamentos não sejam regularizados os funcionários poderão entrar em greve por tempo indeterminado. A redação do Blog entrou em contato com o Sindlimp, o sindicato que representa a categoria, que confirmou o relato da leitora. Confira a seguir o desabafo da leitora:

Geraldo,..

Espaço do Leitor: Funcionária denuncia atraso de salários dos funcionários terceirizados do SAC JUAZEIRO

Uma funcionária do SAC Juazeiro, que preferiu não se identificar, enviou a redação do Blog Geraldo José uma denúncia refere ao atraso dos salários dos trabalhadores terceirizados. No e-mail, a funcionária diz que os trabalhadores estão sem receber Vale Alimentação, Vale Transporte e alguns não receberam as férias. A servidora não descarta a possibilidade do início de uma greve na próxima segunda-feira (31). Confira na íntegra o relato da funcionária.

Os funcionários terceirizados do SAC Juazeiro estão sem receber pagamento de Vale Alimentação e Vale Transporte, além de férias(funcionário que saíram de férias em Agosto, setembro e outubro ainda não receberam suas férias),  sem plano médico e  odontológico há mais de 60 dias, e até o momento a Saeb responsável pelo contrato com a terceirizada Sandes informa apenas que vai quitar os auxílios mas não deram previsão. E assim, os funcionarios ficam sem perspectivas dos direitos trabalhistas.
Onde alguns funcionários ameaçam a entrar em greve segunda-feira dia 31/10 caso não seja feito o pagamento até a presente data...

Manifestação de terceirizados na segunda-feira, 10, em frente Secretaria Estadual de Educação (SEC) no CAB

Ana Angélica Rabello, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Bahia (Sindilimp-BA) informa que nesta segunda-feira, 10, às 9h na Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), os trabalhadores terceirizados realizarão uma concentração exigindo informações precisas sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na quinta-feira (6), pelo secretário da Educação, Walter Pinheiro, Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado (MP-BA).

"Não é possível que os principais interessados, os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, fiquem sem informações concretas cobre o que foi firmado com o TAC. Há pessoas que estão sem salários em dia há mais de três meses. Como ficarão? Seus direitos estão assegurados? A contratação de merendeiros, copeiros, porteiros, faxineiros e pessoal de apoio administrativo e operacional para escolas da rede pública estadual através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) assegura todos os direitos trabalhistas ainda pendentes? Essas e outras questões exigem respostas. Nossa ida organizada para a SEC, no CAB, visa, como sempre, assegurar os direitos da categoria", afirma a sindicalista...