Univasf: Reitoria pró-tempore não agiliza renovação de contratos e mais de 300 servidores terceirizados serão demitidos

A REDEGN apurou com exclusividade que a Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf, Campus Juazeiro e Petrolina, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Salgueiro através da reitoria (que continua sob intervenção) não agilizou a renovação dos contratos das empresas prestadoras de serviços que são terceirizados e por isto todos os contratos dos servidores serão finalizados nesta sexta-feira (11).

Detalhe: o absurdo é que não existe prazo para que os campus possam restabelecer estes contratos, principalmente pelo fato de que os novos contratados, os servidores terceirizados devem receber o salário abaixo do atualmente pago, geralmente em  média R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais).

A REDEGN apurou também que os servidores desde o mês de outubro cumprem aviso prévio e nesta sexta-feira (11) será último dia de trabalho. Todas as fontes ouvidas pela REDEGN disseram que "não há previsão de retorno dos servidores terceirizados ao desempenho de suas funções e consideram, as demissões uma incompetência administrativa, visto que estas empresas já estão com mais de 1 ano de contrato prorrogado devido a pandemia Covid-19. Agora o contrato encerrou e já deveria ter sido feito uma nova licitação".

Os serviços prestados pelos funcionários terceirizados são considerados essenciais. São mais de 300 servidores terceirizados demitidos. Exemplo são os servidores que cuidam diariamente da alimentação dos animais, com as demissões, vários setores vão ficar comprometidos, e existe risco real de morte para os animais com fome, sede e maus tratos.

Porteiros, vigilantes, setor de limpeza, bibliotecas, todos os setores atingidos, inclusive prestadores de serviços que estão no setor burocrático, essencial para o desempenho dos serviços acadêmicos da graduação, mestrados e doutorados, pesquisa e extensão. Os serviços da UNIVASF ficam praticamente inviabilizados.

A REDEGN buscou contato com a assessoria da reitoria temporária (pro-tempore), mas não obteve resposta sobre as informações de demissões de todos os funcionários terceirizados e qual o motivo da licitação da renovação dos contratos com as empresas não terem sido feitas a tempo evitando as demissões e a crise nos campus visto ser os trabalhos essenciais.

CRISE UNIVERSIDADES: Na sexta-feira, dia 30 de setembro, o Governo Federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. 

Conforme corte de verbas do Governo Federal, dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano.

A Diretoria Executiva da Andifes-Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior disse que o decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão desde setembro). Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite.

No dia 5 de outubro a Andifes divulgou, que buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades.

Lamentava também que a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. "E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos".