ARTIGO: "Lei Maria da Penha, 10 anos de contraponto à violência contra a mulher!", por Olívia Santana

"São 10 anos da Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta é uma conquista de todas as mulheres brasileiras. Diversas organizações feministas em todo o país debateram e pautaram as instituições públicas com a proposta, que se tornou uma das três leis mais avançadas do mundo, ao lado das legislações da Espanha e do Chile.

O combate à violência doméstica e intrafamiliar que vitima as mulheres vem se dando com o apoio desse importante instrumento legal que tipifica as formas de agressão, prevê punição, proíbe penas pecuniárias e as antigas e  ultrajantes  cestas básicas que agressores pagavam a partir de acordos nos juizados especiais; impede também que a vítima volte atrás e retire a denúncia - salvo diante do juiz. Além desses avanços, destaca-se que, caso a mulher agredida  seja portadora de deficiência, a pena ao agressor aumenta em um terço.

A Lei é precisa, e não deveria sofrer modificações. Mas, diante de um grande feito, não raro, aparecem os mestres de obras prontas querendo colocar suas digitais. Há hoje, no plenário do Senado, um Projeto de Lei Complementar - PLC nº 07/2016 - que retira do Poder Judiciário a competência de expedir medidas protetivas de urgência, passando tal prerrogativa para os delegados de polícia, sob o argumento de que há morosidade no Judiciário. É indiscutível que é preciso dar mais celeridade ao cumprimento da Lei Maria da Penha, garantindo maior efetividade na promoção da justiça. Entretanto, transferir competências constitucionais do Judiciário para as delegacias, apenas irá torná-las ainda mais assoberbadas, dificultando o cumprimento de suas funções policiais. Assim, temos que garantir que o Senado não promova distorções e respeite e preserve a Lei Maria da Penha...

Olívia Santana - Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia

Espaço do Leitor: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação responde denúncia de leitor

Nesta segunda-feira (08), o Blog Geraldo José postou uma denúncia das moradoras Tarciane e Tatiane referente a falta de pavimentação na Rua Anísio José da Silva, no bairro Jardim Vitória, em Juazeiro.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, através de nota informou ao Blog  que dentro do projeto de pavimentação que atualmente está sendo executado não só no bairro Jardim Vitória, mas também nos bairros João XXIII e João Paulo II, a complementação da pavimentação em paralelo da Rua Anisio José da Silva deve ser executada em breve dentro do cronograma das obras. O projeto em andamento beneficia um total de 14 ruas no bairro Jardim Vitória, sendo que a Rua Gilvan Alexandre de Sá já foi pavimentada e entregue a comunidade. Atualmente a Rua Agricio de Brito está em obra. ..

ESPAÇO DO LEITOR: O QUE SE VÊ NESSA FOTO?

                       

Quem passeia pela internet como eu, conhece bem essa foto... Ela é bem visualizada, ou viralizada como se diz na linguagem virtual... Lembro-me dos meus primeiros escritos aqui no blog, onde a ilustração era alguém indo à frente e o filho atrás, ambos levando mala e cuia, salvo engano num dia de chuva porque a pavimentação daquela avenida estava com aspecto molhada... Nem lembro direito qual foi o título dado àquele texto, quem sabe até, foi algo parecido com esse...

Nessa semana, resolvi mudar o foco, para depois voltar à carga sobre essas composições e definições acontecidas nas famosas Convenções, onde toda a armação foi formada para lhe enganar, mas, por enquanto, vamos deixar isso pra lá.....

Acord@dinho – Apaixonado por Juazeiro e leitor assíduo do blog.

Artigo - Imbecilidade Futebol Clube

O baiano é um dos elementos humanos da nação brasileira que mais são apaixonados pelo maior esporte do planeta, que é o futebol. É na Bahia aonde se encontram as maiores torcidas concentradas em tornos de clubes de futebol, provavelmente do país, destaque para as torcidas dos times do Vitória e do Bahia, sendo este último majoritário em números de torcedores.

Mas nos últimos anos os torcedores desses clubes têm sido vítimas de verdadeiras tragédias shakespearianas, de sofrimentos infindáveis nos dilacerados corações de amantes do futebol. Os dois principais clubes que deveriam ser orgulho dos baianos protagonizam verdadeiros espetáculos de vergonha por anda passam. Jogam péssimo futebol para demonstrar que apenas são clubes de futebol, apenas para demonstrar que estão na Primeira ou Segunda Divisão do futebol brasileiro, e nada mais!..

ESPAÇO DO LEITOR: CONCURSADA À PROCURA DA VERDADE

O que é real ou ilusão? Esta é uma questão fundamental que a humanidade tem buscado responder, é a questão à procura da verdade. O que é verdadeiro? O que é mentiroso? A inquietude sobre a verdade se tornou crucial nestes últimos dias, pois o tempo – outro importante objeto de questões filosóficas - tem sido usado como argumento dissimulador da verdade, ou melhor, como fundamento da oficialização da mentira.

Sem mais delongas, vamos direto ao assunto. Assim como muitos que passam pela mesma angústia, fui aprovada e classificada para ocupar uma das vagas declaradas existentes pelo Edital 001/2016, da Prefeitura Municipal de Juazeiro. A prova, a encargo da AOCP, foi realizada em 24 de abril de 2016, e a homologação do resultado final e classificatório ocorreu em 13 de junho de 2016. Entre a data da prova e a homologação do resultado transcorreram 50 (cinquenta) dias, menos de dois meses...

LEITORES FAZEM APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE JUAZEIRO

Ilmo Sr. Jorge Barbosa,

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação...

ARTIGO – ENTRE O REINO DA FANTASIA E A REALIDADE

Qualquer país relativamente jovem como o nosso, e que pretenda estabelecer as regras e normas básicas para o seu desenvolvimento cultural, tem a obrigação de buscar no mundo os bons exemplos de outras nações com séculos e mais séculos de história, a fim de que nas mais simples atitudes comportamentais sejam sedimentados os bons princípios, desde cedo. O Ministro do STF Luiz Barroso escreveu em artigo: “o Brasil só teve início, verdadeiramente, em 1808, com a vinda da família real. Antes disso, os portos eram fechados, era proibido abrir estradas e não podia haver manufaturas na colônia. Não existiam escolas, nem moeda, 98% da população eram analfabetos e um terço era de escravos”. Nos 308 anos anteriores à chegada da Família Real, quando o país viveu sob a tutela portuguesa, esteve sempre evidente que a preocupação fundamental não era consolidar uma nova nação, nem qual formação cultural teria, mas se beneficiar com a extração das riquezas minerais que a terra descoberta oferecia. Isso não significa minimizar o papel dos nossos colonizadores, mas, na sua maioria, não eram portadores das melhores intenções ou referências, senão servir à Corte de Portugal e buscar o enriquecimento pessoal de cada um.

Assim, aquilo que começa errado fica mais difícil de alcançar a recuperação. É inquestionável que a família representa o mais extraordinário e inquebrantável patrimônio da sociedade, cuja estrutura dá sustentação e sentido à nossa própria existência. Se nos desvios dos costumes e hábitos educacionais uma família enfrenta enormes obstáculos para encontrar os caminhos da reorientação, muito mais difícil é reformular a cultura de toda uma sociedade. Diante dos desequilíbrios sócioculturais ela é vulnerável e sofre as agressivas consequências. E aqui cabe lembrar e questionar: “o pau que nasce torto, realmente morre torto”?..

Artigo: A CEREJA DO BOLO, AS PERNAS E A BENGALA.

O maior show da terra aconteceu na noite de ontem, cinco de agosto de 2016, no Maracanã, Rio de Janeiro: a abertura das Olimpíadas, em solo brasileiríssimo pela primeira vez.

Graças ao encantado e assustador poder da tecnologia dos novos meios de comunicação, o magistral evento pôde ser visto simultaneamente por mais de 4 bilhões de seres humanos espalhados por esse simpático planetinha chamado Terra...

ARTIGO - 10 ANOS DE LEI MARIA DA PENHA

Nesses 10 anos de lei Maria da Penha, nós nos sentimos na obrigação de  fazer os seguintes questionamentos: O que mudou? A violência contra a mulher diminuiu ou aumentou? O número de feminicídios reduziu, continua o mesmo ou aumentou?

Esses questionamentos são necessários para que possamos perceber a fragilidade da lei e a sua necessidade de aperfeiçoamento, pois, segundo o Mapa da Violência Contra a Mulher, a cada cinco minutos uma Mulher é agredida e a cada hora e meia uma Mulher é morta no Brasil, vítima de machismo. Os números são alarmantes e a situação do Brasil é preocupante, pois, segundo o Mapa, se encontra entre os cinco países de maior índice de crimes praticados contra a Mulher e a Bahia, segundo o IPEA, para nossa tristeza, está em segundo lugar, ficando atrás do ES, em crimes contra a Mulher...

ESPAÇO DO LEITOR: AS OLIMPÍADAS ELEITORAIS EM JUAZEIRO-BA

Ah, sim! Não há de quê. Obrigado, gentil leitor. Pronto e ponto abri o artigo de trás pra frente. Sou prá frentex! Compreendeu? Tendeu?

Pode perguntar: Boa parte dos atletas-candidatos fazem treinamentos de sabiedades, exercícios físicos e mentais para a correria olímpica eleitoral? Fazem, amicíssimo leitor? Se fazem por que   voltam, invariavelmente, do mesmo jeitinho: manhosos, dengosos, falsozinhos de dá dó, a correrem contra o tempo, já que passaram os últimos quatro anos escafedendo-se e sumidinhos nos esconderijos das inoperâncias?..

Espaço do Leitor: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento se pronuncia sobre acúmulo de lixo no Mercado do Produtor

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio da direção do Mercado do Produtor informou ao Blog Geraldo José que já tomou as devidas providências, normalizando o serviço de limpeza e retirando todos os resíduos. No inicio da semana a retroescavadeira quebrou e por essa razão não foi possível fazer a retirada dos resíduos na segunda-feira (1). 

Mais uma vez a direção do entreposto pede a colaboração de todos e solicita da associação campanhas educativas, junto a direção para manter o ambiente limpo...

Espaço do Leitor: SEAMOP responde denúncia de leitor sobre comércio informal na Conselheiro Saraiva

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública informa que a fiscalização é atuante em toda a cidade, e diariamente a mesma recebe inúmeras denúncias sobre o comércio informal praticado por vendedores ambulantes no calçadão da Conselheiro Saraiva. 

A secretaria notifica o vendedor (informa que o local  é impróprio para o referido comércio), caso haja insistência, o vendedor terá sua mercadoria recolhida e pagará pela infração.  Em momento algum a secretaria deixou de aplicar a lei e atender o anseio da população quanto ao ordenamento urbano do município...

Ascom/Juazeiro

ESPAÇO DO LEITOR: CALÇADÃO DE JUAZEIRO.

Bom dia Geraldo,

Sou comerciante no calçadão da antiga rua Conselheiro Saraiva. Não vou me identificar. Nos últimos meses o calçadão está sendo tomado por vendedores ambulantes de segunda a sábado. Antes eles só apareciam aos sábados porque não havia fiscalização. Agora, nem durante a semana aparece um fiscal se quer...

ESPAÇO DO LEITOR: O TEMOR DO GESTOR E A AGONIA DA UPE CAMPUS PETROLINA

Por Prof. Moisés Almeida - Diretor da UPE Campus Petrolina.

A manchete traduz o que o Campus da UPE em Petrolina está passando desde 2015. Os cortes sucessivos no orçamento têm afetado diretamente serviços essenciais, que devem ser prestados aos quase três mil alunos matriculados na graduação, em cursos de Licenciatura e de Saúde...

ARTIGO: Vem aí mais dois partidos políticos no Brasil 

 

Apesar de não concordar com esse proselitismo é prerrogativa de nossa democracia que segmentos da sociedade brasileira possam criar partidos políticos no Brasil. Primeiro é que nem todos os segmentos da sociedade se sentem representados pelas correntes políticas e agremiações partidárias existentes, que são herméticas e na realidade são verdadeiros feudos que tem donos. Segundo porque a própria legislação eleitoral no Brasil que se constitui numa verdadeira aberração permite tal coisa...

Por Genaldo de Melo

ESPAÇO DO LEITOR: DENÚNCIA ABUSO DE AUTORIDADE.

Duas denúncias foram encaminhadas ao Blog com o mesmo sentido, reclamar do privilégio de alguns membros da Justiça, em relação ao estacionamento em área para pedestres no centro da cidade. Confira:

Estou recorrendo à imprensa como minha última esperança, apesar de achar que alguns veículos da região estão intimidados a tratar do assunto, pois já encaminhei esta denúncia outras vezes e nunca houve qualquer publicação...

ESPAÇO DO LEITOR: JUAZEIRO DESCUMPRI LEI FEDERAL 13.022.

O concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro em especial para a Guarda Municipal onde foram ofertadas apenas 10 vagas, sendo que esse foi o segundo da história aqui em Juazeiro, pois o primeiro foi realizado na segunda gestão do então Prefeito Joseph Bandeira, venho informar que este concurso não esta de acordo com a LEI FEDERAL 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014 QUE É O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS. Sendo que Juazeiro tem mais de 200.000 habitantes e teria ter no mínimo um efetivo de 300 Guardas concursados e tem um efetivo que não chega nem a 200 guardas sendo que a maioria dos guardas são contratados para desempenhar a função de guarda municipal e esse número ultrapassa muito mais de 100 e nós que fizemos o concurso e fomos aprovados e classificados como é que fica? O que o Prefeito Isaac Carvalho tem a dizer?

O Ministério Público precisa investigar isso, pois para entrar em serviço público tem que ser mediante concurso público e o concurso foi feito e estão aí aprovados e classificados esperando que a justiça seja feita, nada contra contratados estamos reivindicando nossos direitos. Amigos classificados vamos nos reunir e correr atrás de nossos direitos, vamos acionar o ministério público e volto a afirmar este concurso não está de acordo com a Lei Federal 13.022. Não vamos deixar passar vamos exigir nossos direitos e chega de mentira de dizer que não tem dinheiro se não, não teria tantos contratados nas funções dos concursados, colegas meu email é: [email protected]. Quem se interessar entrar em contato para a gente se reunir e correr atrás de nossos direitos, passem essa informação. Abaixo o que diz a lei:..

Foto de arquivo do Blog

ARTIGO: A pedagogia do trabalho para criminosos 

Pensando na questão da construção da paz social, por diversas vezes tenho defendido tese contrária a adoção da privação de liberdade de quem comete determinados crimes na sociedade brasileira como instrumento principal (estratégia prioritária) da Segurança Pública, nas condições atuais do sistema prisional brasileiro. Nenhum indivíduo vai retornar à sociedade reformado como cidadão portador de direitos e deveres sob o julgo das penitenciárias brasileiras, verdadeiras casas de formação de diabos, em vez de serem reformadores penais.

No Brasil não se define regras para determinados tipos de penas, não se tipifica o crime propriamente dito. Qualquer indivíduo que cometer um delito tem como punição o mesmo espaço privado de liberdade que todos. Quem mata dez pessoas ou estupra dez mulheres vai viver enclausurado no mesmo espaço de quem foi pego fumando um "baseado" de maconha. Ou seja, as estratégias para resolver os graves problemas de Segurança Pública para todos sempre vai ser a mesma penitenciária vazia de cultura, vazia de educação, vazia de assistência social e saúde, vazia de falta de trabalho e de acompanhamento da rotina...

Por Genaldo de Melo

ESPAÇO DO LEITOR: LOTEAMENTO MONTE SERRAT PEDE SOCORRO AO SAAE.

SOS blog do Geraldo José,

Amigo, tem um esgoto estourado na rua Calabar, em nosso loteamento (Monte Serrat) que está insuportável. Já foram várias ligações e nada do SAAE solucionar, e olhe que é ano de eleição. Estou enviando as fotos. Ainda bem que só vão as imagens, imagina se fosse o mau-cheiro...

ESPAÇO DO LEITOR: O QUE VOCÊ PREFERE?

Os pais e mães do passado ensinavam o seguinte: nem que apanhe, nem que morra, mas fale a verdade... Não sei a quanto anda essa forma de educação nos dias atuais, sei, apenas, que um desvirtuamento da verdade está a caminho, essa é a sensação que tive, quando vi essa figura que me chamou a atenção. Senti, de pronto, a vontade de fazer a seguinte comparação:

VERDADE DURA é aquela que dói. Tipo assim: uma certa pessoa passa por uma situação extrema na vida, e busca aquele amigo-irmão de todas as sextas-feiras, quando em hora marcada se encontram para tomar aquela “sagrada”... A resposta é taxativa: Sinto muito, mas, essa crise me deixou na lona. O que posso fazer por você é emprestar meu ombro no nosso próximo encontro.....

Artigo - O coronel eletrônico brasileiro

Por Genaldo de Melo

No seu mais recente relatório sobre a questão do domínio do setor dos meios de comunicações no mundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) apresenta um capítulo exclusivo sobre o Brasil, em que relata como um dos maiores beneficiários políticos dos veículos de comunicações no país, nada mais nada menos, do que o Senador Aécio Neves (PSDB). No documento do RSF para tratar do assunto usa-se o termo "coronel eletrônico", numa alusão aos grandes proprietários de terras, os coronéis, artífices do sistema político que sustentou a Velha República (1889-1930)...

Espaço do Leitor: Limpeza de terreno baldio no Bairro São Geraldo.

Geraldo e equipe,

Prezados, depois de cinco (05) meses de muita reclamação e cobrança a Prefeitura resolveu fazer a limpeza do terreno baldio que fica em frente ao Condomínio Mais Viver Village...