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Morre Roque Aras, pai do procurador-geral da República

O pai do procurador-geral da república, Augusto Aras, Roque Aras, morreu aos 91 anos. A informação foi confirmada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), nesta terça-feira (28). Não há informações sobre a causa da morte.

Roque Aras era advogado e foi secretário da OAB-BA e procurador-geral de Salvador. Ele também foi juiz do Trabalho e instalou a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador...

g1 Ba Foto reprodução redes sociais

Fida ressalta reconhecimento internacional ao Pró-Semiárido na abertura da missão de apoio

Teve início, nesta segunda-feira (27), a missão de apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) ao projeto do Governo do Estado, Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A agenda de reuniões, que acontece na capital baiana, tem o objetivo de alinhar ações nas áreas produtiva, social, gênero, comunicação, monitoramento e avaliação, aquisições e financeira, no sentido de fortalecer as implementações e atividades do Projeto junto às mais de 75 mil famílias atendidas.

O Oficial de Programas do Fida no Brasil, Hardi Vieira, ressaltou a boa colocação  do Pró-Semiárido no ranking de 160 Projetos cofinanciados pelo Banco no mundo, ocupando o segundo lugar. "Hoje, o Pró-Semiárido tem contratos com uma rede de assistência técnica de várias entidades de campo, isso deu um salto histórico porque aí você cria uma base para estas famílias e comunidades antes do investimento produtivo. E não só trabalhar o cultivo, mas outras dimensões que estão relacionadas à produção: juventude, gênero, questões ambientais. Isso foi um grande diferencial do Pró-Semiárido. Essa diversidade de experiências mostra a maturidade do Projeto"...

Ascom

Lula confirma servidor de carreira na presidência do Incra

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu efetivar o engenheiro agrônomo César Aldrighi no comando do Incra, autarquia responsável por dar andamento a questões da reforma agrária do Brasil. Ele, que é funcionário de carreira do órgão, já vem ocupando o posto interinamente.

Ainda no Incra, Rose Rodrigues, professora universitária, advogada e assistente social, será a diretora de Desenvolvimento; Gustavo Souto de Noronha, diretor de Gestão Estratégica; João Pedro Gonçalves da Costa, diretor de Governança Fundiária, e Maria Rita Reis, Procuradora Federal Especializada...

Brasil de Fato Foto reprodução

Startups de Petrolina são destaque em ação do Governo do Estado

A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) e o Governo Estadual de Pernambuco, por meio de edital, estão desde o ano passado selecionando startups e projetos inovadores que chamam atenção e que estão em fase inicial de desenvolvimento, a ideia é financiar e incentivar esses negócios inovadores para que possam desenvolver o seu produto viável mínimo, ou seja, que a solução inovadora possa ser lançada. 

Na primeira rodada de avaliação, foram avaliados 5 critérios que vão desde criatividade e inovação na construção do produto até qualificação e experiência da equipe executora, e apenas quatro startups foram recomendadas para receber o investimento de R $25.000,00 cada uma...

Ascom

Prazo para inscrição no Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo 2023 termina nesta terça-feira

Os profissionais da imprensa e estudantes de cursos de Comunicação Social têm até esta terça-feira, 28, para inscrever trabalhos jornalísticos profissionais e universitários na edição 2023 do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional. As inscrições podem ser feitas no site do Prêmio, dentro do portal do BNB na Internet (clique aqui).

As 18 premiações para trabalhos profissionais e a premiação para um trabalho universitário somam R$234 mil. Podem concorrer produções jornalísticas veiculadas entre 1° de janeiro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023. Regulamento e formulário para inscrição on-line estão disponíveis no endereço eletrônico do Prêmio...

Ascom BNB

Receita credita valores de lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal credita, nesta terça-feira (28), R$ 250 milhões nas contas de contribuintes do lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2023, que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco.

Para saber se o nome está na lista, o contribuinte deve clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones...

Agencia Brasil

Municípios podem aderir ao Moradia Legal Pernambuco até esta terça (28)

Até esta terça-feira (28), municípios interessados em promover Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) podem aderir ao programa Moradia Legal Pernambuco. O requerimento de adesão deve ser efetuado conforme orientações disponíveis em www.tjpe.jus.br/web/moradia-legal/adesao-2023. Mais informações através do e-mail [email protected] ou dos telefones (81) 3182-0314 / 3182-0346.

Implantado em 2018, o programa já conta com mais de 150 cidades participantes. No período, 10,5 mil famílias pernambucanas receberam os títulos de propriedades dos imóveis onde vivem através do Moradia Legal. Os municípios recebem orientação jurídica, formação multidisciplinar, desburocratização de atividades e entrega gratuita de títulos de propriedade de imóveis à população. ..

tjpe

Prefeitura de Juazeiro retoma ordenamento urbano na Orla II para melhorar mobilidade de pessoas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), a partir desta segunda-feira (27), vai retomar o plano de ação de ordenamento urbano, na Orla II. A primeira etapa aconteceu nos dias 13/02/, 15/02 e 17/02, com apreensões de materiais.

O objetivo da operação é melhorar a mobilidade e ordenar a área que está ocupada por ambulantes, principalmente em espaços como calçadas, bancos e vias de ciclismo...

Milena Pacheco – Ascom Semaurb/PMJ

Ministro das Comunicações usou voo da FAB e diárias para ir a leilão de cavalos, denuncia, afirma Jornal Estado de São Paulo

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu quatro diárias e meia no mesmo fim de semana em que participou de leilões de cavalos de raça, que chegaram a custar mais de R$ 1 milhão. Ele ficou em São Paulo entre 26 e 30 de janeiro, mas solicitou a viagem com status de urgência para o cumprimento de compromissos oficiais. Entretanto, segundo a própria agenda de Juscelino, os eventos totalizaram apenas duas horas e meia. A notícia foi adiantada pelo O Estado de S.Paulo e confirmada pelo Correio.

Em 26 de janeiro, após cumprir agendas no Ministério das Comunicações de manhã, Juscelino foi para São Paulo às 16h35, como consta no site da FAB. Chegou à capital paulista às 18h e, lá, participou de uma reunião na operadora de telecomunicações Claro Brasil. Na agenda oficial, consta que a visita foi realizada entre 18h e 19h...

Estado de S.Paulo e Correio Braziliense

PRF faz a maior apreensão única de cocaína da sua história: 1.860 Kg

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nesta segunda-feira (27) a maior apreensão única de cocaína da sua história. Foi 1,86 tonelada da droga, encontrada em um caminhão-tanque em Sidrolândia (MS). O condutor, um homem de 44 anos, foi preso na operação.

O condutor disse que foi contratado por R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para transportar a cocaína do município de Jardim/MS para Campo Grande/MS, e que receberia ainda o veículo como parte de pagamento. Ele disse ainda que entregaria a droga para uma pessoa desconhecida em um posto de combustível em Campo Grande...

Agencia Brasil

Divulgado o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado da OAB

Já está disponível o gabarito da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foram registradas mais de 560 inscrições. Segundo a comissão organizadora, essa foi uma das avaliações com maior número de participantes.

O exame, realizado no domingo (26), observou o conhecimento em temas que fazem parte das disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito. O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado, provavelmente, dia 16 de março e a 2ª fase (prova prático-profissional) está prevista para acontecer no dia 30 de abril...

Ascom - OAB Petrolina

UPB e MPBA firmam termo de cooperação técnica para apoiar gestores na implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmaram nesta segunda-feira (27) um termo de cooperação técnica com o objetivo de apoiar os municípios com capacitações e formação de profissionais para a implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes. Serão seis capacitações, iniciadas logo após a assinatura do termo, em evento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que abordou as "Diretrizes para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares".

Com o apoio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), o evento orientou representantes dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos 417 municípios baianos sobre o referido processo, que este ano utilizará urnas eletrônicas, visando dar mais transparência e lisura ao pleito...

Ascom

Para combater despejo irregular de lixo, prefeitura de Petrolina cerca área no bairro Dom Malan

A prática recorrente de descarte irregular de lixo pode ocasionar uma série de problemas ambientais e de convívio social nas comunidades. Em Petrolina, a prefeitura municipal tem aumentado a fiscalização para combater esse tipo de situação.

Além de fiscalizar, a gestão tem realizado ações de limpeza e implantação de proteções em áreas de despejo clandestino de resíduos.   ..

Ascom PMP

Cardápio variado e regional é atrativo dos Restaurantes Populares de Juazeiro

O cardápio variado, saudável e regional já é marca dos Restaurantes Populares de Juazeiro. Com duas unidades mantidas pela Prefeitura Municipal, uma no centro da cidade e outra no bairro João Paulo II, os restaurantes servem gratuitamente cerca de 700 refeições diariamente, de segunda a sexta-feira, sempre a partir das 11h.

De acordo com a nutricionista dos restaurantes, Clara Lima, o cardápio é elaborado levando em consideração as necessidades nutricionais do público atendido...

Eneida Trindade – Ascom/Sedes/PMJ Foto: Pedro Ângelo

Professor da Facape, Antônio Habib, é reeleito presidente da Associação Nacional das Autarquias Municipais

A Associação Nacional das Instituições Municipais de Ensino Superior – ANIMES, elegeu nesta segunda-feira (27), a nova diretoria da entidade.

A eleição aconteceu, em chapa única, tendo como presidente o professor da Faculdade de Petrolina - Facape e atual presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco - CEE/PE,  Antônio Habib...

Ascom Antônio Habib

Sisu divulga resultado da primeira chamada nesta terça-feira

O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023 será divulgado, nesta terça-feira (28), no site oficial do processo seletivo. Para acessá-lo, é necessário fazer o login da conta Gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.

A matrícula ou o registro acadêmico deverá ser feito pelo candidato entre os dias 2 e 8 de março, na instituição para a qual foi selecionado. Caberá à instituição indicar, via edital, dias, horários e locais para o atendimento aos candidatos...

Agência Brasil | Foto: UNB

Fazenda anuncia reoneração de combustíveis em R$ 28,9 bilhões

 A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.

Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro...

Agencia Brasil

Marinha abre 69 vagas para a Escola Naval

Estão abertas até 26/03/23, as inscrições no processo seletivo de admissão a Escola Naval para 2023. São 69 vagas reservadas a candidatos de ambos os sexos, com 18 anos completos e menos de 23 anos de idade em 30 de junho de 2024, ano da incorporação, ter concluído ou estar em fase de conclusão do Ensino Médio, ser brasileiro(a) e solteiro(a), não ser casado (a) ou não ter união estável, não ter filhos , dentre outros requisitos.

As inscrições devem ser realizadas no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, onde também poderá ser encontrado o Edital com todas as informações necessárias...

Ascom

Governo do Estado acolhe baianos resgatados de trabalho escravo no Rio Grande do Sul

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e em parceria com a Defensoria Pública e demais órgãos estaduais, federais e municipais, se articulou nesta segunda-feira (27), em Salvador, para acolher os trabalhadores baianos que foram resgatados de situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul, na última quarta-feira (22).

O acolhimento inicial aconteceu na Defensoria Pública do Estado da Bahia, no bairro do Canela. Dos 196 baianos resgatados, 54 vieram em um ônibus e foram recebidos no órgão de defesa na capital, e mais três ônibus levaram trabalhadores para Serrinha, Lauro de Freitas e Feira de Santana...

GOV Bahia | Foto: Fernando Vivas/Divulgação

APLB Sindicato se reúne com secretário de educação para cobrar retorno às aulas do ano letivo 2023

Diante do adiamento do início do ano letivo da rede municipal de ensino de 2023, a direção da APLB Sindicato em Juazeiro decidiu reunir-se nesta segunda-feira) às 9h na SEDUC com o secretário de educação Wank Medrado para cobrar justificativas que expliquem os motivos do não retorno às aulas conforme calendário pré-estabelecido inclusive com aprovação do Conselho Municipal de Educação.  

Na semana passada, sem que tivesse sido informado à APLB Sindicato – representante legal dos trabalhadores em educação de Juazeiro, a prefeitura divulgou nota mudando a data de início das aulas de 27 de Fevereiro para 06 de Março...

Ascom APLB

Em lançamento de campanha com o Ministério da Saúde, Lula recebe vacina bivalente contra Covid-19

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomou a vacina bivalente contra a Covid-19 nesta segunda-feira (27), em lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, em Brasília. O chefe do executivo também fez um discurso de incentivo à imunização e relembrou “cobertura relâmpago” contra a H1N1 em 2010, quando foram vacinadas 88 milhões de pessoas em três meses.

“O Brasil já foi o campeão mundial de vacinação. O Brasil já foi o país mais respeitado do mundo pela capacidade das nossas enfermeiras e enfermeiros. Em 2010, veio a gripe H1N1 e em três meses nós vacinamos mais de 80 milhões de pessoas. Faço um apelo: Que a gente não acredite no negacionismo”, disse Lula...

Bahia Notícias | Foto: Reprodução/TV Brasil

UNEB é contemplada com quatro bolsas de estudo e permanência para pessoas negras

A UNEB foi contemplada com quatro bolsas do edital de chamamento público para ações afirmativas de concessão de bolsas de estudo e permanência para cursos de graduação e programas de pós-graduação em instituições de ensino públicas e privadas, da empresa de comércio varejista do grupo Carrefour.

Foram selecionados quatro cursos da UNEB, sendo eles: os programas de pós-graduação em Educação e Diversidade (MPED) dos Campi de Jacobina e Conceição do Coité, e de Ensino, Linguagem e Sociedade (PPGELS) do Campus de Caetité, além dos cursos de graduação de Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas e de bacharelado em Direito, ambos do Campus de Salvador...

Site Uneb