Política
PT Bahia promove encontro em três territórios para fortalecer o partido e se preparar para as eleições municipais
Com o objetivo de fortalecer e organizar ainda mais o partido no estado e estabelecer mais proximidade com os diretórios municipais, o Partido dos Trabalhadores da Bahia realizou sábado, 06, e domingo, 07 encontros territoriais nas cidades de Teixeira de Freitas (Extremo Sul), Jequié (Médio Rio de Contas) e Eunápolis (Costa do Descobrimento).
Nas atividades, que reuniram membros da Executiva Estadual, presidentes dos diretórios municipais, além do deputado Valmir Assunção, os dirigentes também falaram sobre a preparação da legenda para o próximo pleito, em 2024...
Ascom PT Bahia Foto: Luara Chiavon
Deputados vão tirar remuneração a artistas e a jornalismo para tentar aprovar PL das Fake News
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes dos principais partidos da Casa fecharam um acordo para retirar do PL das Fake News os pontos que tratam da remuneração, pelas plataformas, a artistas e a empresas de jornalismo.
O objetivo é tentar assegurar maioria para a aprovação do projeto de lei 2630, que teve sua votação adiada na última terça (2) por temor de derrota, apesar de o texto contar com o apoio de Lira, do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Folhapress | Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
'Rachadinha' e Carlos Bolsonaro: peça-chave em esquema repassou R$ 647 mil, mas vende quentinhas e acumula dívidas
A ex-servidora Juciara da Conceição Raimundo da Cunha é considerada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) uma das principais peças no suposto esquema de rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos).
Lotada por 11 anos e cinco meses na Câmara do Rio, entre agosto de 2007 e janeiro de 2019, Juciara é a segunda ex-funcionária que mais fez transferências ao chefe do gabinete de Carlos, Jorge Luiz Fernandes, conhecido como Jorge Sapão. Os saques ocorreram entre 2009 e 2018...
O Globo | Foto: Reprodução/Redes Sociais
Ex-major preso pela PF é dado como morto; esposa recebe pensão
Investigado como um dos articuladores do esquema de falsificação de carteiras de vacinação do Ministério da Saúde, o major reformado do Exército Ailton Barros - preso na quinta-feira durante a Operação Venire - é tido como morto pela força militar. Com isso, a "viúva", Marinalva Leite da Silva Barros, recebe uma pensão bruta de R$ 22 mil, sendo R$ 14 mil líquidos mensalmente, segundo o Portal da Transparência. A informação sobre o "irmão 02" do ex-presidente Jair Bolsonaro foi divulgada pela Globo News e confirmada pelo Correio.
Barros foi expulso do Exército, onde era major. A remuneração para Marinalva é feita pelo menos desde setembro do ano passado. O Correio entrou em contato com a Força para que esclarecesse o caso e, por meio de nota, afirmou que ele foi julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM), em 23 janeiro de 2014 - consideraram-no "incompatível com o oficialato, resultando na perda de seu posto e patente"...
Estado de Minas | Foto: Reprodução/Instagram
Deputado Zó participa de posse do novo reitor da Univasf, Telio Nobre Leite
Em mais um momento que simboliza a democracia no Brasil, o deputado estadual Zó participou na tarde desta sexta-feira, 5, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco(Univasf), em Juazeiro, da posse do reitor eleito, democraticamente, ainda em 2019, Télio Nobre Leite, não reconhecido de forma ditatorial pelo ex-presidente, mas nomeado pelo presidente Lula.
Na oportunidade, a vice-reitora, professora Lúcia Marisy, também foi empossada, além do corpo de pro-reitores e pro-reitoras e equipe técnica. O reitor pro-tempore, Julianeli Tolentino, agradeceu ao presidente Lula e ao Ministro da Educação, Camilo Santana, pela confiança para fazer a transição do período de fim do ex-governo ao ato de posse, e desejou boa sorte à nova gestão e toda à comunidade acadêmica...
Ascom
Consórcio Nordeste: governadora Raquel Lyra debate investimentos no setor de energias renováveis
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Presente no terceiro encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, debateu sobre o desenvolvimento das energias renováveis junto aos outros oito gestores estaduais da Região. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (5), em Fortaleza, no Ceará. O ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, esteve presente e recebeu as pautas prioritárias apresentadas pelo Consórcio.
Durante o encontro, foi anunciada a criação do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE), com objetivo de tornar o Nordeste uma potência na geração e distribuição de energia limpa. No primeiro semestre de 2023 ocorrerão três leilões com 24 lotes para ingresso de renováveis no Sistema Elétrico Brasileiro. Isso irá resultar no investimento de R$ 56 bilhões em linhas de transmissão para escoamento de renováveis na região Nordeste. De acordo com o Ministério de Minas e Energias, o plano de investimento irá viabilizar a instalação de 30 gigawatts de potencial de geração renovável, destravando mais de R$ 120 bilhões em investimentos privados na área de geração de energia renovável...
Ascom Governo de PernambucoÉden rebate críticas de ACM Neto a Jerônimo: "Manter-se em campanha é um desserviço para a sociedade"
Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares saiu em defesa do governador Jerônimo Rodrigues nesta sexta-feira, 05, após críticas de ACM Neto, publicadas nas redes sociais. Para Éden, o ex-prefeito de Salvador não aceita a derrota nas urnas e tenta fazer "oposição a qualquer custo".
"O vício do cachimbo deixa boca torta. Tomado pela ansiedade de falar mal por falar, de ser oposição a qualquer custo, de se manter em eterna campanha e não aceitar a derrota nas urnas, o ex-prefeito para criticar Jerônimo acaba elogiando três governadores apoiadores de Bolsonaro - presidente que ele deu sustentação e fingiu não apoiar", destacou o dirigente estadual...
Ascom PT BahiaAlexandre de Moraes proíbe visita de Flávio Bolsonaro a Anderson Torres na prisão
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu, em decisão publicada nesta sexta-feira (5), que os senadores Flávio Bolsonaro (PL) e Marcos do Val (Podemos) visitem Anderson Torres, ex-ministro da Justiça que está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
De acordo com Moraes, há conexão dos fatos apurados no inquérito contra Torres com investigações das quais tanto Marcos do Val — que é investigado no mesmo processo — quanto Flávio Bolsonaro fazem parte...
Bahia Notícias | Foto: Nelson Jr. / SCO / STFCâmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função.
O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da multa, a empregada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais...
Agência Brasil | Foto: Roque de Sá/Agência SenadoO plano do partido de Bolsonaro para frear Alexandre de Moraes
O PL, partido de Jair Bolsonaro, arquitetou uma proposta de emenda constitucional para tentar tirar à força das mãos do ministro Alexandre de Moraes a relatoria dos casos que miram o ex-presidente, seus aliados e seguidores, como a investigação dos atos antidemocráticos.
Uma versão da proposta chegou a ser escrita e discutida pela cúpula do partido, incluindo seu presidente, o notório Valdemar Costa Neto...
Metrópole | Foto: Reprodução/Youtube/PLDeputado Roberto Carlos garante benefícios na SDR para Uauá
O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, promoveu uma audiência com o Secretário de Desenvolvimento Rural - SDR, Osni Cardoso, e com a secretária de Ação Social da prefeitura municipal de Uauá, Marlene Cardoso, para apresentar a necessidade de reativar a horta comunitária, no bairro Mãe Rainha, que atende mães uauaenses em situação de alta vulnerabilidade social, servindo como mais uma renda.
"Para isso, solicitamos ao secretário, kit irrigação sombrite e um dessalinizador", disse o deputado Roberto Carlos. Na oportunidade, o secretário demonstrou um profundo interesse em solucionar as questões que afetam a comunidade e um compromisso inabalável em encontrar soluções viáveis para esses problemas, bem como recursos federais...
Ascom Deputado Roberto Carlos“Nem ela, votou nela”, diz ministro do TSE durante sessão que cassou chapa de vereadores em Sobradinho (BA). Confira o vídeo
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Em decisão desta última quinta-feira, dia 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento pela anulação dos votos da chapa de vereadores construída pelo PT, para as eleições de 2020 em Sobradinho. A decisão implica na perda dos mandatos de dois vereadores na terra da barragem: Adilson Ribeiro e Geovan.
Durante a votação o ministro relator citou que a ação de anulação não tinha sido acatada nas instâncias inferiores, mais considerou que havia fatos graves para tomar uma decisão pela procedência do pedido de anulação: “A ação, ela foi julgada sem procedência na instância regional, subiu para o Superior Tribunal da Bahia, que manteve a decisão, no entanto o TER-BA citou no acordão regional que a candidata tivera um único voto, fora da sua sessão e que a candidata não efetuou gastos de campanha, a candidata fez campanha para outro candidato a vereança, não havendo aqui qualquer óbice nesta corte, apresento configurado o elemento caracterizador da fraude da cota de gênero”, declarou...
Da redação redeGNPresidente Adolfo Menezes vê ingerência do Judiciário no Legislativo e diz que ALBA vai recorrer contra CPI dos Sem-Terra
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes disse nesta quinta-feira (4.05) que a liminar que permite a instalação da CPI dos Sem-Terra é "ingerência indevida" do Poder Judiciário nas atribuições e prerrogativas do Legislativo.
"O parecer da nossa Procuradoria-Geral foi baseado no que reza a Constituição e no entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal: questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser apreciado, em processo legislativo, no Congresso Nacional. Eu sou totalmente contra a invasão de terras, mas tomei a decisão me baseando na lei e não no que penso. Vamos responder a todas as indagações contidas na liminar, mas vamos recorrer, porque vejo na medida uma ingerência indevida do Judiciário nas atribuições do Legislativo", declarou o presidente da ALBA. ..
ALBA - Ascom/Gabinete da PresidênciaDesembargador do TJ-BA defere liminar para instalação de CPI do MST na AL-BA
O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu o pedido de liminar realizado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), em mandado de segurança, e determinou a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia.
"Amparados pela previsão legal constante no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e, principalmente, diante da previsão constitucional de reprodução obrigatória, razão assiste ao Deputado Estadual impetrante quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida", diz a decisão...
Bahia Notícias | Foto: DivulgaçãoDeputado Zó se reúne com superintendente da CONAB e agenda ações para Juazeiro e Região Norte
Na manhã desta quinta-feira, 04, em Salvador, o deputado estadual Zó se reuniu com o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento(CONAB), Emanuel Silva, com o objetivo de agendar ações da instituição federal em Juazeiro é Região. Na oportunidade, ficou definido os dias 19 e 20 de maio para encontros com cooperativas agrícolas, pequenos produtores rurais e secretários de agricultura.
Diante de um cenário deixado pelo ex-presidente, com mais de 33 milhões de brasileiros e brasileiras em situação de fome, a CONAB é um órgão estratégico na distribuição de alimentos para a população, agregado ao programa do Governo da Bahia. "Estou seguindo a orientação do governador Jerônimo Rodrigues e alinhando as ações do mandato com a política de governo, neste caso, o Bahia Sem Fome. Temos ainda muita gente passando por necessidade e vamos lutar para que isto mude o mais rápido", declarou o deputado Zó. ..
Ascom Deputado ZóDecisão do TSE anula votos proporcionais em Sobradinho. PT deve perder suas vagas na Câmara de Vereadores
Em decisão desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento a "um agravo e recurso especial", para anular os votos recebidos pela chapa de vereadores formada por integrantes do Partido dos Trabalhadores, em Sobradinho-BA.
Na decisão, em sessão realizada em regime híbrido, sob a presidência do Ministro Alexandre de Moraes e relatoria do Ministro Carlos Horbach, nesta quinta-feira (4), o TSE “por unanimidade, deu provimento ao agravo e ao recurso especial, decretando a nulidade dos votos recebidos pelo PT nas eleições proporcionais de 2020 no Município de Sobradinho/BA, cassando o respectivo DRAP e, por consequência, o diploma dos candidatos a ele vinculados”, anotaram...
Da redação redeGNAssessoria jurídica do ex-prefeito Isaac Carvalho apresenta documento do STF sobre suspensão de processos por prescrição
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Com a intenção de elucidar os fatos a respeito da elegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sua assessoria jurídica informa que os efeitos jurídicos das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) estão pescritas, conforme precedente do STF, que pode ser visualizada aqui:
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=460120&ori=1
Os inimigos do desenvolvimento preferem disseminar Fake News e desferir ataques pessoais sem embasamento jurídico. Mas vamos seguir na torcida e trabalhando para que a política juazeirense volte a discutir propostas para a retomada do crescimento do Município...
Assessoria jurídica - Isaac CarvalhoEm reunião com Isaac Carvalho, direção estadual do PT declara apoio à pré-candidatura para prefeito de Juazeiro em 2024
O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, ao lado do ex-prefeito Paulo Bomfim e do ex-vereador Tiano Felix esteve em Salvador nesta quarta-feira para uma reunião com o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) Edén Valadares. Entre as pautas, estavam as eleições de 2024 para prefeitura.
Através das redes sociais, Isaac Carvalho confirmou o seu nome como uma das candidaturas que concorrerão ao pleito e contou com o apoio da direção estadual do PT para a disputa. Ele afirma que seguirá dialogando com todos do time do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula na cidade...
Da Redação RedeGNGrupo que falsificou cartão de vacinação de Bolsonaro fez registro no SUS e depois apagou
O esquema de falsificação de cartões de vacinação ex-presidente Jair Bolsonaro e sua filha, Laura, começou em Goias com o preenchimento de um cartão de vacinação comum, em papel. As informações são da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, primeiro, um médico da prefeitura da cidade de Cabeceiras ligado ao bolsonarismo preencheu o cartão de vacinação contra a Covid-19 para Bolsonaro, Laura, o ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid, e sua mulher...
Bahia Notícia | Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilMoraes diz que é 'plausível' que grupo de Bolsonaro tenha inserido dados falsos sobre vacina para obter vantagens e fala em 'organização criminosa'
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou na tarde desta quarta-feira (3) o sigilo da decisão que autorizou as buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao autorizar a operação desta quarta, Moraes disse que é "plausível" a linha de investigação de que Bolsonaro tenha inserido dados falsos sobre vacina para obter vantagens.
O ministro citou também a possibilidade de existir uma "organização criminosa" para adulterar os dados de vacinação...
G1 | Foto: Agência BrasilAto no gramado do Congresso lembra vítimas de ataques em escolas
Mochilas foram posicionadas na manhã desta terça-feira (2) no gramado do Congresso Nacional, em Brasília, para homenagear vítimas de violência nas escolas. Segundo o movimento Avaaz, responsável pelo ato, 35 pessoas morreram desde 2012 em ataques registrados em colégios no país.
Uma pesquisa encomendada pelos organizadores do ato aponta que 93,7% dos brasileiros acreditam que as redes sociais não são seguras para crianças e adolescentes, enquanto o que o Avaaz se refere como “uma ampla maioria” dos entrevistados acha que a falta de regulação contribuiu para os recentes ataques nas escolas. ..
Agência Brasil | Foto: Fabio Rodrigues-PozzebomSem concenso e polêmico, PL das Fake News foi retirado da pauta, nesta terça (2)
Em sessão marcada por muita discussão, contra e a favor, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta terça-feira (2) a votação do projeto que estabelece regras de combate às fake news.
A decisão foi tomada após pedido do relator do Projeto de Lei, deputado Orlando Silva (PCdoB) e de manifestações de líderes de outros partidos, notadamente da base governista. Deputados do PL e de outros partidos de oposição, pressentindo que poderiam sair vitoriosos, queriam a votação imediata para derrotar de imediato a ideia de regulação das redes...
Da Redação redeGN / Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
