Valmir defende protestos: "O povo precisar tomar as ruas"

Para o deputado federal baiano, Valmir Assunção (PT), "toda e qualquer manifestação pacífica deve ser intensificada neste período sombrio que vive o Brasil". Nesta sexta-feira (14), em Salvador, um desses protestos acontece a partir das 17h, nas proximidades do antigo shopping Iguatemi, onde estudantes, militantes e representantes de movimentos sociais cobrarão diálogo na aprovação de projetos de interesse da população pelo governo interventor de Michel Temer (PMDB). O ato vai contestar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), que breca investimentos em saúde, educação e programas sociais para os próximos 20 anos, "beneficiando uma parcela de empresários, banqueiros e a elite do país".

Conforme o parlamentar, os eventos que se sucedem em diferentes capitais são para mostrar que o "país foi enganado e muitas pessoas estão descontentes com o rumo que o governo federal tomou". "Estamos acompanhando todo o processo e os deputados governistas estão imbuídos em golpear a democracia quantas vezes acharem conveniente. Os protestos são legítimos e é importante manter-se assim, com o povo ocupando as ruas. É preciso mostrar que estão enganando o povo com conversas para que o povo pague a conta dessa crise. Quem deveria pagar a conta são os detentores das grandes fortunas, eles sim deveriam arcar com os prejuízos sociais e financeiros, e não o povo pobre deste país", pontua Valmir...

UNEB vai outorgar título de Doutor Honoris Causa a Waldir Pires

A UNEB vai outorgar o título de Doutor Honoris Causa ao ex-ministro e ex-governador da Bahia, Waldir Pires, no dia 17 de outubro, às 16h, em cerimônia no Teatro UNEB, no Campus I, em Salvador. A solenidade, presidida pelo reitor José Bites de Carvalho, será prestigiada pelo grupo gestor da instituição, por diretores de Departamento e representantes comunidade acadêmica da universidade. Autoridades, parlamentares, acadêmicos e lideranças comunitárias também foram convidados para a cerimônia.

Trajetória de conquistas..

Senador Oto recebe Gleidson e Damião Medrado

O Vereador eleito Gleidson Medrado (PSD) e o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado (PSD) foram recebidos nesta semana (11/10), pelo Senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD baiano. Na pauta do encontro a avaliação das eleições no norte da Bahia, onde “nosso partido teve excelente desempenho, elegendo prefeitos e vereadores”, de acordo com o senador e “contribuiu de forma expressiva na vitória do prefeito de Juazeiro, uma das dez maiores cidades da Bahia”.

Gleidson Medrado, que se mantém na presidência do PSD em Juazeiro, lembrou que seu partido, além dos dois vereadores eleitos (ele próprio, o vereador mais votado com 3.264 e o vereador Amadeus, com 2.107), tem Roninho, com 1.225 e Dionísio com 1.137 votos: “Foi um resultado excelente, mostrando a força do partido e nossa identidade com as demandas do povo de Juazeiro”. O Senador Otto voltou a parabenizar Gleidson “que vai continuar a conduzir nosso partido de forma competente em Juazeiro” e o “trabalho do Presidente Damião Medrado, essencial para o fortalecimento do PSD em toda região”...

Gonzaga Patriota participa de lançamento da Pedra Fundamental da nova Catedral da Diocese de Salgueiro

O dia 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira oficial do Brasil, foi marcado com muita emoção, alegria e fé pela população de Salgueiro.  A Diocese do município celebrou a Santa Missa de lançamento da pedra fundamental da Catedral Nossa Senhora da Conceição Aparecida, no terreno onde futuramente a mesma será erguida.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez questão de marcar presença nesse momento histórico de Salgueiro e acompanhou toda a solenidade. Fieis das 21 paróquias e quatro áreas pastorais que compõem a Diocese de Salgueiro, além de autoridades eclesiásticas de municípios vizinhos, também estiveram na solenidade...

Petrolina: Miguel Coelho anuncia nomes da equipe de transição do governo

O prefeito eleito Miguel Coelho e a vice Luska Portela apresentaram na manhã desta sexta (14) a equipe que coordenará a transição de governo em Petrolina. O grupo será formado por três membros com perfil técnico e terá o papel de levantar dados sobre licitações, obras, contratos, convênios, gastos com pessoal, situação de programas sociais entre outros pontos. A equipe atuará até o final de dezembro e divulgará balanços periódicos da situação financeira e administrativa da Prefeitura de Petrolina.

No ato de instalação da equipe e do escritório cedido pela Caixa Econômica, Miguel defendeu uma transição com responsabilidade e transparência de informações para garantir o funcionamento pleno dos serviços públicos. "Não se trata do fim do governo Lóssio ou do início do trabalho de Miguel, mas sim do interesse da população em ter seus serviços e direitos garantidos e continuados. Verificar se não será deixada uma herança que inviabilize a gestão como folha de pagamento inchada, serviços comprometidos ou outro tipo situação que dificulte o começo do novo governo. Portanto, é preciso, acima de tudo, ter transparência e responsabilidade com a população", defendeu Miguel...

Gonzaga Patriota visita prefeitos eleitos e se coloca à disposição

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reservou a sua agenda, na manhã desta quinta-feira (13), para visitar alguns prefeitos eleitos, dentre eles: Miguel Coelho (Petrolina); Vilmar Capellaro (Lagoa Grande) e Rafael de Peron (Afrânio).

Nos encontros, Patriota se colocou à disposição e informou que, independentemente de ter apoiado ou não o prefeito durante as eleições, destinará suas emendas para ajudar no crescimento dos municípios.

"Estou fazendo o que sempre fiz. Quando disputei as eleições com o prefeito Júlio Lóssio, por exemplo, respeitei a decisão do povo e no outro dia já estava enviando minhas emendas para o município. Política é isso, em primeiro lugar está o povo. Temos que lutar é por investimentos que possam melhorar a vida da população", disse Gonzaga...

Deputado José Carlos Araújo confirma liderança e prestígio

O deputado federal e presidente do Conselho de Ética da Câmara José Carlos Araújo fez prevalecer o seu prestígio e liderança como força política no Vale São-Franciscano da Bahia, nessas eleições 2016. Prova disso são as expressivas votações obtidas pelos candidatos apoiados por José Carlos Araújo em cidades como Juazeiro, Curaçá, Campo Alegre de Lourdes, Sento-Sé e Sobradinho. 

No município de Juazeiro, Gleidson Medrado (PSD) foi eleito o vereador mais votado, com 3.264 votos. O deputado também contribuiu para a eleição de Paulo Bomfim (PCdoB) a prefeito. A vitória histórica de Gleidson é fruto de uma longa parceria com o deputado José Carlos Araújo, que atravessa gerações, pois o parlamentar também possui forte amizade e ligação política com Damião Medrado, pai de Gleidson e atual presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro. Com a votação recorde obtida, Gleidson se credencia para ser o novo presidente da Câmara de Vereadores da cidade, a partir de 2017. ..

Agnaldo Meira parabeniza Daniel Almeida pela aprovação do projeto de lei Rodovia do Vaqueiro

O deputado federal Daniel Almeida (PC do B) comemorou, durante essa semana, a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que denomina a BR-235, que liga a Bahia, Sergipe e Piauí, como a Rodovia do Vaqueiro. O Vereador Agnaldo Meira (PC do B) parabeniza o deputado federal pela conquista e declarou que apoia e defende os vaqueiros e as vaquejadas.

“Nada mais justo essa denominação homenageando o vaqueiro, este homem forte, símbolo do sertão nordestino. Esse projeto representa a valorização da tradição em torno da cultura do couro e do aboio.  Uma bela tradição que é passada de pai para filho, de avós para netos...”, disse o vereador, ressaltando a quantidade de atividades relacionadas, como corridas de argolinhas, missas do vaqueiro, pega-de-boi e vaquejadas...

Julio Lossio e Miguel Coelho discutem transição municipal

Petrolina iniciou nesta quinta-feira (13) o processo de transição do governo municipal. O prefeito em exercício, Julio Lossio, se reuniu com o prefeito eleito, Miguel Coelho e a vice-prefeita eleita, Luska Portela, no prédio da Prefeitura. Lossio recebeu de Miguel a formalização de sua equipe de transição e o protocolo com solicitações de levantamentos de informações sobre a atual gestão.

Durante o encontro ficou estabelecido o diálogo entre as comissões de transição, que serão compostas por membros da atual e da futura gestão. Durante o processo deverão ser transmitidas informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo, como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA, demonstrativo dos saldos disponíveis, dados sobre Recursos Humanos e demais informações requeridas pela equipe que assumirá o governo municipal a partir de 2017...

Câmara de Juazeiro aprova Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Alan Santos filho do vereador eleito ‘Domingão da Aliança’

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou por unanimidade na sessão ordinária de terça-feira (11) Moção de Pesar pelo trágico falecimento do jovem Alan Santos, filho do vereador eleito Domingão da Aliança. O jovem faleceu no último domingo (09) vítima de afogamento no Rio São Francisco. Ao final da sessão os vereadores fizeram um minuto de silêncio em apoio ao vereador eleito consternado pelo falecimento de seu filho. ..

"Por que Temer não taxa agrotóxicos e grandes fortunas", indaga Galo, sobre PEC 241

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e autor de uma série de iniciativas que condenam o uso indiscriminado de agrotóxicos na Bahia, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) voltou a defender a taxação das grandes fortunas e de agrotóxicos no Brasil, hoje isentos de tributação pelo governo brasileiro. De acordo com Galo, que também é autor da Lei que Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, é preciso inverter a lógica de sempre penalizar os mais pobres, os trabalhadores e os setores médios da sociedade, como ocorre agora com a Proposta de Emenda Constitucional nº 241, do governo Michel Temer (PMDB).

"Os agrotóxicos, que causam impactos significativos no meio ambiente e na saúde humana, gerando, portanto, custos elevados para o Sistema Único de Saúde, são livres de tributação. Quanto o Brasil não perde com a redução de 60% do ICMS, com a isenção total do PIS e COFINS e do IPI incidentes sobre os agrotóxicos?", indaga. "Hoje custa mais caro licenciar um medicamento do que um agrotóxico, que causa, comprovadamente, danos à saúde humana. É um paradoxo", pontua Galo, que critica também a extinção da cobrança, no governo FHC, de 15% sobre lucro e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas. "Apenas com a retomada dessa medida, o Brasil arrecadaria R$ 43 bilhões por ano", ressalta o parlamentar, para quem a taxação de grandes fortunas é uma necessidade para se garantir justiça tributária no Brasil...

Agnaldo Meira critica PEC 241 durante sessão realizada na Câmara Municipal

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), aprovada em primeiro turno, na última segunda-feira (10), pela Câmara dos Deputados, foi discutida durante sessão realizada na Câmara Municipal de Juazeiro, nesta terça-feira (11). Na tribuna, o vereador reeleito, Agnaldo Meira (PC do B), reprovou a medida proposta pelo governo federal e afirmou que a PEC 241 consiste em uma ameaça aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

“ Há muito tempo temos batalhado por direitos essenciais dos trabalhadores e a valorização do salário mínimo. Não podemos ficar calados diante desse golpe contra a democracia. Essa proposta arrebenta com os direitos dos trabalhadores”, disse Meira...

Vereador Tiano se manifesta contra PEC 241 e em apoio ao Movimento Estudantil do Vale do São Francisco

Em sessão na Câmara Municipal de Juazeiro, realizada nesta terça-feira (11), o vereador Tiano Felix (PT) se posicionou contra a aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, uma proposição do governo ilegítimo de Michel Temer, que congela investimentos em saúde, educação e demais direitos sociais.

Para Tiano: "Essa PEC tira dos mais pobres, o direito à escola, creche e o acesso à universidade. É um governo que vai nos tirar a possibilidade de construir novas unidades de saúde e demais investimentos sociais. Faz parte do golpe da elite que batia panela e agora se cala, mesmo vendo que enquanto se corta recursos da saúde e da educação, se aumentam os recursos em publicidade para grupos de comunicação, como Veja e Globo"...

Rui cumpre extensa agenda de trabalho no interior após feriado

O governador Rui Costa mantém o ritmo acelerado de trabalho nesta semana, e, logo após o feriado, cumpre uma extensa agenda de trabalho no interior baiano, visitando os municípios de Andorinha (centro norte), Teixeira de Freitas (extremo sul) e Salinas da Margarida (RMS). Em prosseguimento às ações de inaugurações e entrega de obras realizadas pelo governo baiano, Rui vai a Andorinha, nesta quinta-feira (13), onde entrega obras de abastecimento de água e pavimentação. 

Na sexta (14), o governador segue para Teixeira de Freitas para inaugurar um empreendimento residencial do programa Minha Casa, Minha Vida. No sábado (15), é a vez de visitar o município de Salinas da Margarida, onde entrega obras de pavimentação e o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep)...

Novas estradas beneficiam mais um milhão de baianos em 2016

Até o final de 2016, mais 1,3 milhão de baianos estarão trafegando com mais segurança e conforto pelas rodovias baianas que estão sendo recuperadas pelo Governo do Estado este ano. Sete trechos já foram entregues, beneficiando 300 mil pessoas, por meio do Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias. Até dezembro, outras 16 obras serão concluídas, facilitando a vida de mais um milhão de baianos. Neste sábado (15), o governador Rui Costa vai entregar obras de pavimentação em Salinas da Margarida.

Em 2017, serão entregues mais 20 trechos e acessos, melhorando o tráfego para mais três milhões de pessoas. A previsão inclui também o início de outras quatro obras no ano que vem, levando mais segurança na estrada para 175 mil baianos. Desde que assumiu o governo, Rui já entregou 336,24 quilômetros recuperados em 18 rodovias, além do acesso ao Aeroporto Internacional de Salvador e vias internas...

Medida cautelar do TCE/BA susta pagamentos de R$ 5, 3 milhões em contratos da Sudic

Por decisão unânime dos conselheiros, na sessão plenária desta terça-feira (11.10), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concedeu medida cautelar determinando a sustação do pagamento de parcelas de dois contratos firmados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), unidade vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), no valor total de R$ 5.337.405,11. O relator do processo, conselheiro Marcus Presídio, fixou o prazo de oito dias para que os gestores do órgão possam apresentar os esclarecimentos em relação às divergências e irregularidades encontradas pela equipe da 7ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) durante auditoria especial de acompanhamento de contratos de obras públicas.

O conselheiro Marcus Presídio fez questão de esclarecer que a medida aprovada pelo TCE não pede a anulação ou suspensão dos contratos, mas sim a sustação de parcelas, atendendo a solicitação dos auditores da 7ª CCE, ante o risco de os pagamentos serem efetuados, o que poderia consolidar prejuízos aos cofres públicos e dificultar a recuperação dos valores envolvidos. No seu voto, o relator observou ainda que os gestores foram notificados, por mais de uma vez, para que apresentassem esclarecimentos quanto as irregularidades apontadas, mas como não se manifestaram, a concessão da medida cautelar tornou-se obrigatória...

Prefeito Isaac recebe o bispo de Juazeiro Dom Beto

As festividades para o Encerramento do Jubileu Extraordinário da Misericórdia ou “Ano Santo da Misericórdia” em Juazeiro foi o assunto principal do encontro ocorrido no final deste dia 11 de outubro, no Paço Municipal pelo Prefeito Isaac Carvalho e o Bispo de Juazeiro, Dom Beto. 

O Bispo apresentou a programação das atividades do dia 19 de novembro, iniciando com o fechamento das duas portas santas, Vigília da Solenidade de Cristo Rei, a partir das 17h, na Catedral-Santuário, e a caminhada em direção à Praça da Misericórdia, Centro de Juazeiro onde será celebrada uma missa por Dom Beto e solicitou o apoio do município.  ..

Relator, Hildécio Meireles opina pela aprovação de projeto para repactuar dívidas do extinto Baneb

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), na condição de relator do projeto de lei nº 21.984/2016 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas junto ao extinto Banco do Estado da Bahia S.A. (Baneb) e cedidas ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) ou à Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia), opinou pela aprovação da proposição. Com isso, a matéria pôde ser apreciada pelas comissões e aprovada em votação em plenário na tarde desta terça-feira (11).  

Segundo o deputado, a decisão se deu, levando em conta que a mesma se encontra em conformidade com as disposições constitucionais e legais e trata-se de uma medida que vai facilitar o adimplemento e a possibilidade de novas linhas financiamentos aos mutuários e, consequentemente, o fortalecimento do processo produtivo.  ..

Deputado Targino Machado sobre a proibição das vaquejadas em todo o Brasil: 'Medida açodada do Supremo Tribunal Federal'

O deputado estadual Targino Machado criticou nesta terça-feira, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, a decisão do Superior Tribunal Federal, que derrubou uma lei do Ceará, na última semana, que regulamentava a realização de vaquejadas em todo o estado. Esta decisão, contudo, serviu de referência para todo o país. De acordo com o parlamentar, esses importantes eventos, tradicionais na região Nordeste, são partes integrantes da cultura local.

"As vaquejadas receberam um parecer contrário do Supremo Tribunal Federal, proibindo as realizações desses eventos a nível nacional. Essas vaquejadas não são só questão de direito econômico, mas, sim, parte integrante da nossa cultura. As Assembleias Legislativas têm competência e legitimidade para legislar, segundo a boa leitura do Art.24 da Constituição Federal. Não entendi por que ser considerada inconstitucional uma lei do Estado do Ceará, que pegou de calças curtas tantos interesses e à nossa cultura, notadamente na nossa região Nordeste", disse...

JUSTIÇA ELEITORAL EM SALVADOR CONFIRMA CANDIDATURA E VITÓRIA DE LUIZ VICENTE EM SOBRADINHO

Por 6 votos a zero a Justiça Eleitoral em Salvador confirmou a candidatura de Luiz Vicente e consequentemente a sua vitória no último pleito com larga diferença em relação ao segundo colocado. Na verdade, a Coligação ‘Acredite! Nós podemos mais’, que teve como candidato a prefeito pelo município de Sobradinho, Ademilson da Rocha Santos, o popular Tiziu (PT), já tinha perdido na primeira instância, no caso a Justiça Eleitoral de Casa Nova. Razão pela qual recorreu ao TRE-BA.

No processo, a coligação petista solicitava a inelegibilidade do candidato à reeleição Luiz Vicente Berti (PSD) alegando que o mesmo concorria a terceira mandato. Os desembargadores decidiram por unanimidade a improcedência da acusação. A decisão é do Juiz Relator Paulo Roberto Lyrio Pimenta emitida na sessão desta terça-feira, dia 11...

José Carlos Araújo é reconduzido à Coordenação da Bancada da Bahia

O Deputado José Carlos Araújo (PR), foi reconduzido por aclamação à coordenação da bancada da Bahia. Ele terá a missão de articular junto aos deputados e senadores do Estado a destinação das emedas que serão propostas ao Orçamento de 2017.

Ao todo serão apresentadas 21 emendas. O Colegiado deverá discuti-lasem reunião prevista para a próxima terça-feira (18) e apresentá-las até à comissão de Orçamento até quinta-feira (20). ..

Carletto manifesta-se contra o fim da vaquejada

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado, deixando ameaçada a realização da atividade em todo o Brasil, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) se manifestou sobre o assunto e afirmou que a vaquejada faz parte da vida dos nordestinos. Além disso, ressaltou que, na Bahia, já existe uma lei, aprovada em 2015 e sancionada pelo governador, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva, instituindo medidas de proteção e combate aos maus-tratos com os animais.

O parlamentar também salientou que a vaquejada é reconhecida por lei, desde 2014, como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia, além de ser fonte de renda em diversas cidades do Nordeste. "Qualquer atitude contra essa grande tradição cultural nordestina é preconceituosa. Essa atividade gera centenas de empregos, movimenta a economia de toda a região. Se a atividade é secular, traz benefícios para a economia, já possui lei para evitar maus-tratos com o aninais, por que precisa acabar? Não podemos aceitar isso", enfatizou...