'Farra das Passagens': MP cobrará R$ 50 milhões de mais de 500 deputados

Oito anos após o caso ser denunciado pelo site Congresso em Foco, a “farra das passagens”, o Ministério Público Federal (MPF) prepara a cobrança de mais de R$ 50 milhões de mais de 250 parlamentares. Entre os citados estão o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB); o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP); o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes; os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB) e o prefeito ACM Neto.

De acordo com o Congresso em Foco, a procuradora Sara Moreira Leite informou que a pretensão inicial era de processar todas as 558 pessoas da lista de deputados que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Dos bilhetes adquiridos de forma irregular, 1.606 eram para o exterior. Antes de mover a ação, é necessário porém atualizar os valores, excluir eventuais políticos que já tenham falecido, para concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser instaurados. O primeiro será de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público que serviram para fins privados, a exemplo de viagens ao exterior, passeios com a família, repasse para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são de improbidade administrativa, visando impedir os parlamentares envolvidos de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – neste último caso, o processo só pode ser aberto até cinco anos depois do acusado ter deixado o cargo de deputado...

Deputado Lucas Ramos diz que Pernambucano não aceitará venda da Chesf

A proposta do Governo Federal de privatizar a CHESF repercutiu na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi o primeiro a utilizar a tribuna para se posicionar contra a venda dos ativos da companhia e alertou que a estatal não pode ser entregue à iniciativa privada para cobrir o déficit do setor energético.
 
"Vender um patrimônio dos brasileiros por R$ 20 bilhões para encobrir um déficit de R$ 59 bilhões que o sistema Eletrobrás acumula é uma prova da incapacidade do Governo Federal em gerir uma empresa do tamanho e importância da Eletrobrás e suas subsidiárias", afirmou Lucas. "Mais uma vez o governo Temer se coloca de costas para o povo brasileiro e em uma decisão monocrática coloca à venda um dos maiores ativos do país", disse o deputado. ..

Obra de recuperação da BA 210 entre Juazeiro e Paulo Afonso tem licitação anunciada pelo Governo do Estado

O assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, Isaac Carvalho, em contato com o secretário de Infraestutura do Estado, Marcus Cavalcanti, foi informado que nesta quarta-feira, 23, teve aberta a licitação da obra de recuperação da BA 210 entre Juazeiro, Curaçá (entre os distritos de Riacho Seco e Pedra Branca), passando também pelos municípios de Abaré, Rodelas e Glória até Paulo Afonso, de acordo com a Portaria 001/2017 publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia. (Em anexo).

Intervenções de melhorias nessa importante rodovia que interliga diversos municípios da região é algo que a população já ansiava há muito tempo e cuja luta ganhou força na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, quando o mesmo reivindicou a obra em diversas oportunidades nas audiências com o Governador e com o secretário de Infraestrutura, acompanhado à época também pelo então prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão...

Jorge Khoury, recém empossado superintendente do Sebrae diz que o momento é de criar novas oportunidades

Recém-empossado superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Khoury acredita que seu principal desafio à frente do órgão será, mesmo em tempos de crise econômica, incentivar a formação de novos pequenos e microempreendedores no estado. Para ele, este é o melhor momento para buscar, no empreendedorismo, uma alternativa para solucionar problemas como o desemprego ou a queda na renda.

“Infelizmente, o momento é o pior possível. Mas precisamos buscar superar isso. É como se diz: ‘Na hora da crise, também é a hora da oportunidade’. Quem sabe a dificuldade de brasileiros e baianos com relação ao desemprego pode ser também uma oportunidade de ter uma postura nova, como ser um microempreendedor individual”, afirma. ..

Agnaldo Meira apresenta Moção de Repúdio a ACM Neto pela indicação de exoneração do Comandante juazeirense Anselmo Brandão

O Vereador Agnaldo Meira (PC do B), ocupou a tribuna da Casa Aprígio Duarte Filho, durante a sessão desta terça-feira (22) para a apresentar Moções de Apoio ao comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, Anselmo Alves Brandão e de Repúdio ao prefeito da cidade de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, pela indicação de exoneração do coronel juazeirense. 

Durante seu pronunciamento, a Voz dos Trabalhadores destacou as principais ações do comandante Brandão, a exemplo da implantação da Rondesp  e da Ronda Maria da Penha, em Juazeiro e demais cidades do interior. “A questão da segurança ainda é um grande desafio e o comandante Anselmo Brandão de forma competente, tem ajudado a estruturar a Polícia Militar do Estado”, afirmou...

Câmara de Juazeiro aprova moção de repúdio contra o prefeito de Salvador ACM Neto

Na sessão ordinária desta terça-feira (22/08), além das indicações e da promulgação dos títulos de cidadão ao desembargador Roberto Mainá, ao Padre Isael de Brito e ao jornalista Fernando Veloso, da aprovação de diversas indicações, os vereadores de Juazeiro votaram e aprovaram duas moções: Uma de louvor, congratulações e solidariedade e outra de repúdio às declarações do Prefeito de Salvador. Antônio Carlos Magalhães Neto – ACM Neto contra o juazeirense Anselmo Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar do estado da Bahia.

Vereadores participam de encontro com CMPD..

AVIAÇÃO: Fernando Bezerra pede ampliação de voos a Petrolina e defende ICMS menor para querosene de aviação

Dirigindo-se a autoridades do governo e do setor de aviação civil, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu nensta terça (22), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, o restabelecimento de voos diretos de Petrolina (PE) a Brasília e também a ampliação da oferta de trechos aéreos que liguem a principal cidade do sertão pernambucano à capital de São Paulo. Na CI do Senado, o parlamentar também antecipou voto favorável ao Projeto de Resolução (PRS) 55/2015, que fixa a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no percentual de 12%, incidente nas operações internas com querosene de aviação. 

“Há anos, não temos qualquer possibilidade de sair de Petrolina e chegar a Brasília sem parada ou conexão em Recife (PE) ou Salvador (BA)”, observou. “Os petrolinenses que precisam ir de avião à capital do país para trabalhar ou fazer tratamento médico, por exemplo, demoram de seis a 12 horas neste deslocamento”, completou Fernando Bezerra, durante a audiência pública na CI do Senado sobre o PRS 55/2015. No debate, o senador afirmou que o alinhamento da alíquota do ICMS sobre o querosene resultará na democratização do acesso dos brasileiros ao setor aéreo pois permitirá a melhoria e o crescimento da aviação civil nacional e regional. ..

Alex Tanuri propõe e Câmara aprova por unanimidade título de cidadão à Fernando Veloso

"Apresento hoje para apreciação desta Casa a proposta de concessão de titulo de cidadão a uma pessoa que contribuiu e contribui de maneira decisiva para a transformação política de Juazeiro" - Foi assim que o Vereador Alex Tanuri (PSL) iniciou a justificativa de sua proposição - "José Fernando Veloso Monteiro, que todos nós conhecemos por Veloso, chegou a Juazeiro tem dez anos. Mostrou à população de Juazeiro que era possível fazer política de outra forma: sem ofender, sem maltratar, discutindo propostas e idéias".

E continuou: : "Deu a Isaac e a Paulo Bonfim um rumo novo de relação entre prefeitura, prefeito e população. Mostrou que as soluções discutidas entre Executivo, Legislativo e população sempre são melhores e atendem à comunidade sem privilégios. Em todas as ações nestes quase nove anos de governo do PC do B existe o dedo de Fernando Veloso" e encerrou, dirigindo-se aos vereadores: "Há que reconhecer que Juazeiro mudou para melhor nestes nove anos. Veloso fez e faz por merecer este título. Por isso lhes peço o voto nesta proposição"...

Prefeito Paulo Bomfim participa de reunião com diretoria da UPB e presidente do TCM

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou, nesta terça-feira, 22, em Salvador, de reunião com a diretoria da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) da qual faz parte. Foram debatidos temas e problemas em comum dos gestores municipais, entre eles os repasses do Fundo Nacional da educação Básica (FUNDEB) e para a Saúde. De acordo com o prefeito Paulo Bomfim, a luta pelo municipalismo é algo constante, pois são as cidades que formam a União, e os municípios precisam ficar mais fortalecidos para lidar com os problemas.

“Precisamos ter maior autonomia. O Governo Federal reduziu os repasses para as áreas da educação e da saúde. Juazeiro atende a mais de 50 municípios, entre Bahia e Pernambuco. No entanto, o recurso para este atendimento foi reduzido e, por Lei, devemos investir um mínimo nestas duas áreas. Precisamos solucionar estas questões, pois o Governo Federal tem sinalizado que vai reduzir ainda mais, embora tenha tido dinheiro para entregar aos deputados através de emendas parlamentares”, desabafa o prefeito...

Mudança na direção da CODEVASF movimenta bastidores nas Superintendências, em Juazeiro e Petrolina

Pelo histórico, possíveis mudanças nas superintendências da CODEVASF nunca são descartadas, mas pelo andar da carruagem os atuais superintendentes, em Juazeiro e Petrolina, em que pese a apreensão que a troca de comando nacional proporciona, devem permanecer.

A posse do novo presidente da CODEVASF, Avelino Neiva, indicado do deputado piauiense Heráclito Fortes (PSB), ontem, em Brasília, não deixa de levantar rumores. Em Petrolina o cargo é cobiçado há muito tempo por Adalberto Cavalcanti, que votou com Temer e não esconde seu desejo pelo cargo. A presença do Senador Fernando Bezerra Coelho e o Ministro Fernando Filho na primeira fila da posse de Avelino Neiva, ontem, no entanto, aponta para a continuidade do atual Superintendente, Aurivalter Cordeiro. Heráclito e os Coelhos integram a ala pró Temer dentro do Partido Socialista Brasileiro.

Em Juazeiro, em pese o patrocinador da nomeação, Heráclito Fortes, ser do PSB, mesmo partido de Lídice da Mata, que teve recentemente um indicado à frente da 6ª Superintendência, desta vez a Senadora não deve ser contemplada, já que o deputado piauiense, além de integrar a ala governista do PSB nacional, está muito próximo do DEM, do Superintendente Misael Neto, indicado do deputado Elmar Nascimento.

Os Superintendentes em Juazeiro e Petrolina, Misael Neto e Aurivalter Cordeiro, pelo menos por enquanto, devem ter sono conciliador. ..

Fachin autoriza inquérito para investigar Fernando Bezerra Coelho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) na Operação Lava jato. Segundo o Ministério Público Federal, há suspeita de que o senador tenha cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base nas delações premiadas de ex-executivos da construtora Odebrecht.

O pedido de abertura de inquérito foi apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou haver indícios de que houve fraude na licitação das obras do Cais V e do Pier Petroleiro do Porto de Suape. Procurada, a assessoria de Fernando Bezerra divulgou nota na qual afirmou que a defesa do senador não foi comunicada da decisão e que o conteúdo das delações é "absolutamente inverídico"...

Novo presidente da Codevasf assume o cargo em cerimônia na sede da empresa, em Brasília

O economista Antônio Avelino Rocha de Neiva assumiu na tarde desta terça-feira (22) o cargo de presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Brasília. A transmissão simbólica do cargo ocorreu na sede da empresa, diante de gestores e técnicos da Companhia.

Na cerimônia, Avelino Neiva elogiou o quadro técnico da Codevasf e manifestou o desejo de trabalhar em união com a equipe. "Precisamos do trabalho e da inteligência de vocês. A empresa possui um quadro técnico invejável. Se você vai para uma adutora, [a Codevasf] tem técnico especializado, para a transposição, tem técnico, para irrigação, tem técnico, para saneamento básico, tem técnico", disse. "Vim aqui para ajudar e contribuir, para somar, para que nossa empresa possa galgar o seu destino, aquilo que nos espera", afirmou...

Juazeiro e Senhor do Bonfim perderiam vagas na ALBA se “Distritão” valesse na última eleição

A Câmara dos Deputados deve iniciar hoje (22), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o novo modelo para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Para valer já em 2018 a matéria, conhecida como “Distritão” tem que ser aprovada na Câmara e Senado até a primeira semana de outubro.

A mudança, se aprovada, prevê a votação no estilo majoritário também para os cargos de deputado estadual, federal e vereador, elegendo-se os mais votados na computação geral dos votos em cada estado ou município. No modelo em vigor o candidato é eleito a partir da soma de votos do seu partido ou coligação, após cálculo do quociente eleitoral.

Na Bahia, se esse modelo já estivesse valendo na última eleição para deputado, em 2014, pelo menos 05 dos eleitos para a Assembleia Legislativa não teriam ocupado a vaga, incluindo dois deputados do PCdoB:  Zó, de Juazeiro, e Bobô, de Senhor do Bonfim.
Na lista de não eleitos estariam ainda: Janio Natal (PRP), Fabíola Mansur (PSB) e Jurandir Oliveira (PRP).

Bira Coroa (PT), Mirela (PSD), Timóteo brito (PSD), Elinaldo (DEM) e Ângelo Almeida (PT) ocupariam as vagas. 

Por Juazeiro, se o modelo em discussão na Câmara Federal tivesse sido adotado na eleição passada, somente o deputado Roberto Carlos (PDT) conseguiria votos suficientes para garantir a vaga.

Para Deputado Federal a menor votação entre os eleitos foi de 66.215 votos, e apenas o deputado Uldurico Júnior (PV) perderia a vaga para Fernando Torres, do PSD, que ficou de fora em função do quociente eleitoral. ..

Alex Tanuri acompanha início da recuperação de acesso ao Castelo Branco

O Vereador Alex Tanuri acompanhou no começo tarde desta segunda-feira (21/08), o início das obras de recuperação da pavimentação asfáltica de acesso ao Bairro Castelo Branco. “Há exatamente um mês cobrei do Secretário Anderson e do Prefeito Paulo Bonfim obras de recuperação no nosso bairro Castelo Branco. Hoje, acompanho com satisfação a primeira etapa das obras”.

O secretário Anderson Alves, fez “questão de vir aqui, mostrar ao vereador Alex Tanuri o trabalho que vamos realizar ao longo do acesso. Vamos retirar todo material, refazer a base e asfaltar, será um serviço de qualidade”...

Zó obtém sistema de abastecimento de água em Pilão Arcado através de emenda parlamentar

O deputado estadual Zó (PCdoB), em audiência com o diretor da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, Marcus Bulhões, apresentou emenda parlamentar indicando a instalação de um poço artesiano no povoado Vila Baluarte (Feijão), no município de Pilão Arcado, beneficiando 305 pessoas.

O sistema de abastecimento fornecerá água de qualidade e limpa, evitará doenças e proporcionará conforto e comodidade à população. "A expectativa é de que a ação possa beneficiar cerca de 108 famílias do povoado. Considero fundamental destinar o recurso da emenda para garantir oferta de água digna para a zona rural da Bahia. Fico honrado em saber que a comunidade de Feijão finalmente poderá usufruir desse bem tão valioso que é a água", considerou Zó...

FLORÊNCIO GALDINO E ANÍBAL ARAÚJO REITERAM POSIÇÃO SOBRE COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REBATEM NOTA DE REPÚDIO

Na última quarta-feira, dia 16, o Blog Geraldo José postou matéria sobre a repercussão dos pronunciamentos dos vereadores Florêncio Galdino e Aníbal Araújo na sessão ordinária da Câmara Municipal na noite da terça-feira (15) questionando a posição da Comissão de Direitos Humanos (veja aqui) que geralmente se coloca contra os organismos de segurança pública. No pronunciamento Aníbal chegou a declarar: “Nunca vi um membro dos Conselhos Humanos em enterro de um policial. Tenho 15 anos de Polícia Civil e o que vejo são os Direitos Humanos defendendo bandido”.

Dia seguinte (17), o eixo de inclusão social da VIII Conferência Municipal de Saúde publicou uma nota de repúdio ao pronunciamento feito pelo vereador Aníbal Araújo (PTC)...

Deputado cumpre agenda intensa em municípios baianos

No município de Cafarnaum, o deputado realizou a entrega de um trator e participou da inauguração do prédio da Secretaria de Infraestrutura, em eventos juntamente com a prefeita Sueli Novais, o deputado estadual Reinaldo Braga, o vice-prefeito Rochinha, o presidente da Câmara Anderson (Son), vereadores, secretários municipais e lideranças. 

Graças às emendas parlamentares de José Carlos Araújo, foram destinados ao município aproximadamente R$ 1 milhão, recursos usados na saúde, com reformas e equipamentos, na infraestrutura, e em ações para o trabalhador rural.  ..

PSB reúne centenas de filiados, discute política e elege Diretório e Executiva em Casa Nova

O Congresso do PSB – Partido Socialista Brasileiro, reuniu no sábado centenas de filiados, simpatizantes, representantes de partidos aliados para discutir a situação nacional, da Bahia e de Casa Nova.

Lembrando que em Casa Nova o Partido tem pouco menos de 5 anos e já elegeu o prefeito e três vereadores, o Secretário Carlos do Tigre (Carlos Alves Costa), disse que esse resultado é o reconhecimento da população que o PSB trabalha para o crescimento de Casa Nova...

PSDB paulistano 'repudia' articulações entre Aécio e Temer

Em mais um capítulo do aprofundamento das divisões internas do PSDB, o diretório do partido na cidade de São Paulo divulgou uma nota neste domingo (20) em que "repudia veementemente" qualquer tentativa de articulação política entre o senador Aécio Neves (MG) e o presidente Michel Temer. "A presença de Aécio Neves hoje, em reuniões internas ou públicas, só nos causa desconforto e embaraços. Prove sua inocência, senador, e aí sim retorne ao partido", diz o comunicado do diretório, publicado pelo vereador Mario Covas Neto, presidente do PSDB paulistano. "Que fique claro: quem pode falar em nome do PSDB é quem está no exercício da presidência. No caso, o senador Tasso Jereissati", acrescenta a nota.

Aécio se licenciou da presidência da legenda em maio, após ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista pedindo R$ 2 milhões, e foi alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em seu lugar, Jereissati assumiu interinamente (CE). O grupo ligado a Aécio e ministros tucanos do governo Temer tem criticado decisões tomadas por Jereissati, como um programa partidário em que se refere ao atual sistema de governo como "presidencialismo de cooptação" e defende o parlamentarismo. Esse grupo se movimenta para que Aécio reassuma o comando da sigla...

Câmara analisa nesta semana PEC que cria o 'distritão'

Nesta terça-feira (22), o plenário da Câmara dos Deputados deverá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política e prevê um novo sistema para eleição de vereadores, deputados e senadores, o chamado"distritão", e também a criação de um fundo com dinheiro público para financiar campanhas eleitorais.  
 
A PEC 77/03 será discutida como pauta única do plenário, em sessão marcada para começar as 13h. Estarão em votação o texto-base, que ainda não tem consenso da maioria dos parlamentares. Na última tentativa de votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou ao considerar o quórum de parlamentares presentes baixo. Além do texto-base, 14 destaques também serão analisados.

Pelo sistema "distritão", serão eleitos os vereadores, deputados e senadores mais votados, como ocorre atualmente na escolha de prefeitos, governadores e presidente da República. Não será considerada a proporcionalidade do total de votos recebidos pelos partidos e coligações...

Valmir critica cortes de direitos por Temer e volta a defender legado de Lula como presidente

A primeira agenda da caravana 'Lula pelo Brasil' passou por Salvador como um rolo compressor, arrastando uma multidão. Críticas ao novo modelo econômico, contra as reformas propostas pelo atual governo federal foram compartilhadas pela militância petista durante a inauguração do 'Memorial da Democracia', que narra as principais ações dos dois mandatos de Lula. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o ex-presidente "continua sendo o mais querido do país e isso ficou evidente na atividade em Salvador. Assunção aponta que a única saída para resolver a crise política é uma eleição direta. "Queremos que Lula seja candidato e volte a estabelecer uma política que olhe para o povo, porque o governo do golpista Temer só retira direitos dos trabalhadores, e isenta ricos. Economiza no salário mínimo, mas perdoa as dívidas dos empresários", salienta. 

Lula desembarcou no aeroporto da capital baiana, foi recebido pelo governador Rui Costa e pelo ex-governador e ex-ministro do governo Dilma, Jaques Wagner, e se encontrou com o jovem Everton Conceição, 11 anos depois de ter participado de uma agenda com o ex-presidente em Lauro de Freitas e virado símbolo da campanha de reeleição em 2006. O primeiro dia da caravana 'Lula pelo Brasil' também teve uma visita a obras da estação do metrô de Pituaçu, onde ele conheceu as instalações e se encontrou com operários, militantes e políticos. Já na Fonte Nova, participou do lançamento da 3ª fase do Memorial da Democracia, e do lançamento da obra 'Comentários sobre uma sentença anunciada'. Em seu discurso, o ex-presidente fez um relato das ações realizadas por ele, criticou a liminar que cancelou a entrega de um título Honoris Causa pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e o vereador do DEM, autor da ação, além de narrar momentos importantes da história do Brasil, que começou pela Bahia com inúmeras revoltas contra a Coroa Portuguesa. ..

Sílvio Costa e João da Costa discutem agenda política para 2018

Em encontro realizado neste domingo (20), o deputado e vice-líder da oposição na Câmara Federal,  Sílvio Costa (Avante), e o ex-prefeito do Recife, João da Costa (PT) discutiram o fortalecimento da participação de lideranças políticas, sociais, sindicais e comunitárias na agenda do ex-presidente Lula em Pernambuco.  Em caravana pelo Nordeste, Lula estará no Recife e Ipojuca nas próximas quinta (24), sexta (25) e sábado (26) e no Sertão do Araripe, no dia 31 deste mês.

O deputado Sílvio Costa e o ex-prefeito João da Costa concordaram que é importante ampliar a presença das organizações e movimentos sociais na recepção e nos atos da agenda do ex-presidente  Lula, que está abrindo um debate com o País num momento de grave crise política, severa crise econômica e profunda intolerância e radicalização de classe na sociedade. Após a reunião, o deputado e o ex-prefeito confirmaram que estarão presentes em todos os eventos da passagem do ex-presidente Lula por Pernambuco. ..