Mais Médicos: MPF recomenda ao Ministério da Saúde revisão dos critérios e convocação dos cotistas aprovados

As listas de convocação do programa Mais Médicos são objeto de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) destinada à Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde. O MPF quer a correção das listas que não tenham considerado candidatos cotistas entre os aprovados. As informações são do site parceiro Bahia Notícias.

Segundo as apurações do MPF, os gestores do programa federal vêm adotando critérios de seleção que, na prática, dificultam ou impedem o preenchimento de vagas reservadas a profissionais pretos, pardos, indígenas ou com deficiência...

Presidentes de partidos de Frente política de Oposição em Juazeiro se reúnem para definir critérios de escolha do candidato

Conforme anunciado na semana passada, os Presidentes de Partidos que compõem a Frente política de Oposição em Juazeiro e que integram a base do governo da Bahia, se reuniram, nesta quarta-feira, 06, para discutirem os critérios de escolha do candidato que vai representar o time de Lula e Jerônimo Rodrigues, de acordo com o que o governador solicitou das lideranças políticas juazeirense.

Estiveram presentes Gilson Araújo, presidente do Comitê Municipal do PCdoB, Breno Braga, presidente do PSOL, Pastor Ademar, do Podemos, Elma Brito, representando o PSD, Gustavo Amorim, da REDE, Naldinho do Kidé, presidente do PSB, Isaac Santos, representando o MDB, Luiz Félix, presidente do PT, e Giovanne Santos, Presidente do PV, local onde ocorreu a reunião. ..

Frente de Oposição começa a definir critérios para a escolha do candidato ao executivo municipal em Juazeiro

Na manhã deste sábado, 24, o grupo que compõe a Frente política de Oposição à gestão municipal se reuniu para debater sobre Juazeiro e as demandas da cidade, além de seguir as orientações do governador Jerônimo Rodrigues, definindo os critérios para a escolha do candidato que vai representar o time de Lula e fazer Juazeiro se alinhar ao novo momento que vive o país, de União e Reconstrução. 

O grupo tratou sobre temas como infraestrutura urbana, macrodrenagem, que nunca foi prioridade nas gestões municipais, e que a população tem sofrido, mais uma vez, com alagamentos e outros transtornos, principalmente, na periferia, devido às últimas chuvas. ..

Grupo de Oposição realiza 3º encontro para definir os critérios na escolha do candidato do Time de Lula e Jerônimo em Juazeiro

Nesta sexta-feira, 16, o grupo de Oposição, integrado pelos partidos PCdoB, PV, PSB, MDB, Rede e PSOL realizaram o 3º encontro para debater sobre eleições e os critérios na escolha do candidato do time de Lula e Jerônimo em Juazeiro. 

O grupo conta com pré-candidatos como os deputados estaduais Zó e Roberto Carlos,  além de Andrei Gonçalves, bem como lideranças partidárias, como Breno Raian e Gustavo Amorim, Aislan de Brito, que representa o ex-prefeito e pré-candidato Joseph Bandeira, e Giovani Santos, além do ex-deputado Pedro Alcântara, que justificou ausência por motivos de agenda em outro município a serviço do Núcleo de Saúde Norte, do qual é gestor. ..

Grupo de oposição em Juazeiro se reúne para mais um encontro e debater critérios de escolha do representante do Time de Lula e Jerônimo Rodrigues na eleição 2024

O grupo de Partidos que integra a Frente política de apoio ao Governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, pela segunda vez, nesta sexta-feira, 02, para debater sobre Juazeiro e a indicação do candidato a disputar o pleito eleitoral em 2024, seguindo as orientações do governador Jerônimo Rodrigues de dar celeridade ao processo de escolha.

No encontro, que contou com a presenças de representantes dos partidos PCdoB (Deputado Zó), PV(Deputado Roberto Carlos e Giovanne Santos), Rede Sustentabilidade (Gustavo Amorim), MDB (Andrei Gonçalves), PSOL (Breno Braga) e o pré-candidato e ex-deputado Pedro Alcântara, foi, novamente, debatido sobre o  Caos Administrativo que assola Juazeiro e as possíveis soluções...

ARTIGO - Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres: uma breve abordagem sobre a Lei 14.611

A lei 14.611 de 3 de junho de 2023 dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função e altera algumas disposições da CLT.

A igualdade salarial já era prevista pela CLT, mas esta lei inova ao prever que, na hipótese de discriminação o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto...

Em novo decreto, Governo do Estado flexibiliza critérios de obrigatoriedade do uso de máscaras

Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”.

Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de COVID-19, mesmo que assintomáticos...

Finalizada sexta rodada Juazeirense assume terceira colocação nos critérios de desempate

A sexta rodada do campeonato baiano foi finalizada neste domingo, com o jogo entre o Bahia de Feira e a Jacuipense, em Feira de Santana, que terminou com a vitória do time da casa, por 3 x 2...

Governo Federal publica critérios para universalização da internet na educação

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet "com fins educacionais" a alunos e professores da educação básica pública.

Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União...

Fura fila: Clinica e paciente são multados por indicação indevida incluída nos critérios para vacinação contra Covid-19

A 2ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Petrolina - Curadoria do Patrimônio Público e Terceiro Setor fechou um Acordo de Não Persecução Cível com uma clínica localizada no município de Petrolina, que indicou uma pessoa à vacinação contra a Covid-19, mesmo ela não estando incluída nos critérios de prioridades para vacinação estabelecidos nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Imunização contra o vírus.

Assim, diante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a sócia-diretora da clínica e a pessoa vacinada irregularmente se comprometeram a compensar o Município de Petrolina e a própria sociedade pela imunização indevida...

Critérios para concessão do auxílio emergencial aos artistas juazeirenses serão formatados em parceria com a classe

Uma força-tarefa com representantes da Prefeitura de Juazeiro e do Conselho Municipal de Cultura (CMC) vai formatar os critérios para concessão do auxílio emergencial para a classe artística da cidade. A decisão foi tomada em reunião, nesta sexta-feira (21), com a participação do secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, do procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, do vereador Renato Brandão (PL) e de representantes do CMC.

A expectativa é que o projeto seja encaminhado para a Câmara de Vereadores na próxima semana...

MP recomenda que Juazeiro siga os critérios técnicos estabelecidos no Plano Nacional de Imunização para vacinação dos grupos prioritários

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro de Almeida, recomendou que o Município de Juazeiro atenha-se rigorosamente aos critérios técnicos de prioridade na vacinação contra a Covid-19, seguindo estritamente o quanto estabelecido no Plano Nacional de Imunização (PNI). A promotora de Justiça recomendou que on  Município reconvoque as pessoas para que seja cumprido o quanto contido no plano nacional de imunização, seguindo a regra de grupos prioritários lá prevista e também que republique o planejamento de vacinação seguindo a regra do Plano Nacional de Imunização (PNI).

A recomendação levou em consideração notícias de que o Município divulgou planejamento de vacinação, no qual consta que serão vacinados profissionais das forças e segurança e salvamento com 40 anos ou mais, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, autistas e imunossuprimidos e os trabalhadores da limpeza urbana. A promotora de Justiça salientou que “tal ordem viola a regra de prioridades prevista no Plano Nacional de Imunização”...

Covid-19: MPF recomenda que governo apresente critérios técnicos-científicos para antecipar vacinação de jornalistas e radialistas na Bahia

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MP-BA) recomendaram nesta quarta-feira (19) que o Governo da Bahia apresentem os critérios técnico-científicos para a antecipação da vacinação contra Covid-19 de novos grupos no estado.

Nas recomendações expedidas, os órgãos pedem que a vacinação contra a Covid-19, na Bahia, atenha-se ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO), e que qualquer antecipação de vacinação de grupos prioritários apresente, previamente, os critérios técnico-científicos que embasam a decisão...

Prefeitura de Juazeiro alerta usuários das farmácias do município sobre critérios para a retirada de medicamentos

A Prefeitura de Juazeiro dispõe de quatro unidades da Farmácia da Família para atender a população que faz uso de medicamentos para tratamento de doenças crônicas e outras doenças.

As unidades ficam nos bairros João Paulo II, Dom Thomaz e Argemiro, além da Farmácia Central que fica no Camelódromo 2 de Julho, no centro da cidade. Medicamentos para  saúde mental são fornecidos no Centro de Atenção Psicossocial  - Álcool e Drogas (CAPS AD)...

Prefeitura de Juazeiro libera shows e estabelece novos critérios para enfrentamento da Covid-19

A Prefeitura de Juazeiro publicou, na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (12), o Decreto n° 662/2021 que convalida os procedimentos e as medidas de enfrentamento da pandemia e regulamenta as sanções pelo descumprimento dos Decretos Estaduais e Municipais referentes ao Covid-19. O documento foi elaborado pelo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Covid-19.

O Decreto prevê uma série de critérios e protocolos para o enfrentamento da doença em Juazeiro. Entre eles, o reforço na fiscalização das atividades econômicas, escolares e religiosas para o cumprimento obrigatório das medidas sanitárias e de distanciamento social...

Estados questionam critérios e cobram do Ministério da Saúde mais doses de vacinas contra a Covid-19

O total de doses e os critérios usados pelo Ministério da Saúde para distribuir as vacinas contra a Covid-19 são alvos de críticas de estados. Enquanto a vacinação avança em ritmo considerado lento pelos especialistas, unidades da federação questionam a diferença na quantidade de doses já enviadas e pedem mais lotes dos imunizantes.

Representantes de ao menos quatro estados estão entre as unidades da federação que fazem críticas ao governo. Além deles, há estados que buscam caminhos para comprar suas próprias doses, como é o caso da Bahia com a vacina Sputnik V...

Governo prorroga o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia

Os critérios necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram discutidos entre o governador Rui Costa e demais autoridades municipais e estaduais, nesta sexta-feira (5), em uma reunião por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6) e vale até o dia 14 de fevereiro de 2021...

Transparência: prefeitura de Petrolina publica alteração no plano de vacinação contra à Covid-19 e define critérios de prioridade

Prezando pela transparência em todo o processo de imunização contra o novo coronavírus, a Prefeitura de Petrolina publicou, nesta quinta-feira (4), a primeira alteração no plano municipal de vacinação contra à Covid-19’.  

O documento foi publicado na íntegra e tem o objetivo de identificar o planejamento de todas as fases do processo, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde...

Prefeitura reforça critérios para realização de testes da covid-19 em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina continua com todos os esforços voltados ao combate à covid-19 e reforça, mais uma vez, os critérios para realização de testes na rede pública da cidade, bem como destacando as instruções e medidas de prevenção aos cidadãos petrolinenses. As normativas seguem diretrizes de órgãos federais e do Estado.

Para realizar a testagem é necessário que o morador esteja com sintomas gripais e procure um serviço de saúde para fazer a notificação. Ou seja, se a pessoa apresentar tosse, coriza, febre ou qualquer outro sintoma gripal, ela deve fazer a notificação no posto de saúde da comunidade onde mora (das 7h às 17h na zona urbana e de 07 às 13h na zona rural) ou no Centro de Referência da Covid-19, que funciona na Unidade do Servidor, Avenida Guararapes, no centro, próximo ao Monumento da Integração, das 7h às 19h de segunda a sexta-feira...

Prefeitura de Lagoa Grande cumpre critérios legais e paga auxílio da Lei Aldir Blanc, diz assessoria

A Prefeitura de Lagoa Grande, PE, no interior do Sertão Pernambucano, cumpriu todos os critérios legais e repassou, conforme Editais publicados (Lei nº 14.017, de 29 de junho 20), o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc que define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade em função do Coronavirus.

O valor total recebido pelos artistas, músicos, cantores, grupos culturais de teatro, dança, quadrilhas juninas, comunidade quilombola e fotógrafos cadastrados na Lei Federal Aldir BLANC, na véspera do Natal foi de R$209.161,45...