Estados questionam critérios e cobram do Ministério da Saúde mais doses de vacinas contra a Covid-19

O total de doses e os critérios usados pelo Ministério da Saúde para distribuir as vacinas contra a Covid-19 são alvos de críticas de estados. Enquanto a vacinação avança em ritmo considerado lento pelos especialistas, unidades da federação questionam a diferença na quantidade de doses já enviadas e pedem mais lotes dos imunizantes.

Representantes de ao menos quatro estados estão entre as unidades da federação que fazem críticas ao governo. Além deles, há estados que buscam caminhos para comprar suas próprias doses, como é o caso da Bahia com a vacina Sputnik V.

O Ministério da Saúde afirmou inicialmente que "as doses são enviadas aos Estados, conforme disponibilidade, para grupos previamente definidos e estimados, acordados em decisão tripartite – governos federal, estaduais e municipais.

Em uma segunda nota, o ministério ainda informou que a distribuição das doses seguem os seguintes critérios técnicos: "riscos de agravamento e óbito pela Covid-19, visando a redução da morbimortalidade causada pelo coronavírus, bem como a manutenção do funcionamento da força de trabalho dos serviços de saúde e a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais."

Em audiência no Senado, o ministro Eduardo Pazuello foi cobrado por senadores do Pará sobre o fato de o estado ser o último no total de doses distribuídas, apesar da circulação de uma das novas variantes do Sars-Cov-2 e da proximidade do Amazonas. Em resposta, o ministro disse que critério para entrega é a quantidade de pessoas que formam os grupos prioritários em cada estado e não a população total.

"O Ministério da Saúde esclarece que a distribuição das doses da vacina contra a Covid-19 adquiridas seguem critérios técnicos previamente estabelecidos no Plano Nacional para Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19: riscos de agravamento e óbito pela Covid-19, visando a redução da morbimortalidade causada pelo coronavírus, bem como a manutenção do funcionamento da força de trabalho dos serviços de saúde e a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais. Conforme ofício encaminhado no dia 8 de fevereiro de 2021 aos estados e municípios, o PNI alerta que não seguir a ordem priorizada pelo programa pode acarretar na falta de vacinas para os grupos de maior risco de adoecimento e óbito pela Covid-19.

Orientações referentes para cada etapa são realizadas por meio de informes técnicos, com as definições referentes aos grupos que deverão ser atendidos com o quantitativo de doses enviado por etapa. Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde distribui as doses aos estados, que são responsáveis pelo envio aos municípios, de acordo com necessidades e planejamentos locais.

Sobre o estado do Para, até o momento, foram enviadas 315.840 doses da vacina contra a Covid-19, suficientes para a vacinação de 173.734 pessoas, o que representa 80% da população total dos grupos prioritários do estado previstos pelo Ministério da Saúde até o momento, a saber:

73% dos trabalhadores de saúde;
100% das pessoas de 60 ou mais institucionalizados;
100% das pessoas com deficiência institucionalizados;
100% dos povos indígenas e
100% das pessoas com 90 anos ou mais.

Devido ao cenário epidemiológico atual, de criticidade na região Norte do país, a partir da 2° pauta de distribuição das vacinas contra a Covid-19 foi definido o fundo estratégico (5%) destinado aos estados da região, em que o Pará se beneficiou na terceira pauta de distribuição de um total de 6.825 doses desse Fundo estratégico. Esse envio possibilitou a vacinação de 3.250 pessoas de 85 à 89 anos (11%), além do quantitativo enviado de forma igualitária às 27 unidades federadas nessa pauta. A medida reforça as ações gradativas do Ministério da Saúde para atendimento dos estados da região Norte, para minimizar os impactos decorrentes da Covid-19.

Cabe esclarecer que a distribuição de doses para os estados foi realizada de acordo com os critérios epidemiológicos atualizados e denominadores populacionais referentes aos grupos prioritários, preservando a distribuição proporcional e igualitária em todo o país, bem como o quantitativo referente ao fundo estratégico (5%) para os estados da região Norte."