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25 de Julho de 2024

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Artigo - O Centrão e os presidentes

Quando o Presidente da República carece de uma base parlamentar sólida, o Congresso torna-se dominante no processo político nacional. Foi assim com o segundo mandato de Dilma, com Temer e agora com Bolsonaro. E quando o parlamento é fragmentado, não há um partido capaz de levar o trabalho sozinho, surge uma frente suprapartidária com uma miríade de partidos para formar maioria e determinar o conteúdo das decisões nacionais.

Essa frente no Brasil é o Centrão. Sua proeminência na política nacional vem se dando sobre os últimos três presidentes, todos desprovidos de coalizões de apoio disciplinadas, ainda que por razões distintas. Fato que não ocorreu durante os mandatos de Fernando Henrique, Lula e Dilma I, presidentes que governaram por coalizão, com apoio popular e controle sobre a agenda parlamentar...

Artigo - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa dois anos de existência: há motivos para comemorar?

Nascida em 14 de agosto de 2018, a Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), completa, no dia de hoje, dois anos que foi sancionada. Antes de falar propriamente sobre a aniversariante, importante comentar o porquê de uma legislação destinada a cuidar da proteção de dados pessoais.

Não há dúvidas que o mundo está cada vez mais conectado. A vida online já é uma realidade: fazemos compras sem ter que ir a lojas físicas; lemos e nos informamos através de páginas na internet; pedimos comida através de aplicativos; usamos e-mail e mensageiros online para nos comunicar, inclusive com áudio e vídeo; os exemplos são infindáveis. Indo além, até quando se está offline — ou pelo menos com essa percepção — é progressivamente mais comum utilização de dispositivos eletrônicos junto corpo (wearables, ou dispositivos vestíveis); assistir TV através de uma Smart TV, logado à conta da Netflix, por exemplo; ou até mesmo ler e-books por meio de tablets. E há algo em comum a todos esses processos: dados são coletados e tratados!   ..

Artigo - "Fake News e suas implicações jurídicas"

*Josemar Santana

A propagação de notícias falsas pelos meios de comunicação tem sérias implicações jurídicas, que na maioria das vezes não é do conhecimento popular, mesmo sabendo-se que nos dias de hoje temos a internet como poderosa ferramenta de disseminação de informações sendo utilizada de modo desvirtuado em proporções alarmantes, porque propagam informações e notícias falsas, de modo proposital, conhecidas entre nós e no mundo inteiro por “Fake News”...

Artigo: A aridez de uma vida cinzenta. 

Leitora envia texto e fotografias, denunciando a poda inadequada de árvores na orla de Juazeiro.

Confira:..

Artigo – Qual dos vírus é o pior?

O rico universo das redes sociais tem permitido tanto a proliferação de verdades e informações úteis, como Fakes News com todo tipo de maldades que desconstroem a uns ou favorecem aos interesses malévolos de outros. Nas últimas eleições, por exemplo, já foram utilizados todos os recursos nos dois sentidos, beneficiando ou prejudicando conforme a direção aplicada. Daí é que já existe uma CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito constituída na Câmara de Deputados, justamente para investigar o mau uso dessa tecnologia.

Não tenho dúvidas de que será um eficiente instrumento a ser utilizado por todos os Partidos nas futuras eleições. E nesse sentido, quanto mais frouxa estiver a legislação, mais e mais essa guerra de baixarias será utilizada...

Artigo - Providências exigidas para registro de candidaturas

*Josemar Santana

O período de convenções partidárias para escolha de seus candidatos e formação de coligações parta as eleições deste ano vai de 31 de agosto a 15 de setembro, lembrando que não há coligações para as eleições proporcionais (de vereadores), sendo permitidas coligações apenas para cargos majoritários (prefeitos)...

Artigo - Assistencialismo na saúde e na doença

Ainda me lembro, como se fosse hoje, das desvirtudes que o “lulopetismo” amargou quando a classe média e a direita – que nem sabia que pertencia à direita – acusavam o Bolsa Família de ser um “projeto assistencialista”, que induzia o povo pobre a não trabalhar, pois o petismo não “ensinava os pobres a pescar”, dando-lhes o “peixe pronto”.

Em um dos meus artigos de meados de 2019, já previa que a sobrevivência do bolsonarismo dependia da virada à esquerda, mesmo se portando e posando de liberal conservador. Dizia também, e com muita sobriedade, que as formas tácitas de apropriação política do petismo deveriam ser angariadas e cooptadas pelo bolsonarismo, uma vez que sobreviver ao capital eleitoral apenas com patriotismo e combate à corrupção seria impossível por não alcançar a densidade populacional pobre deste país...

Artigo - Reclamar por reclamar deixa de ser uma reivindicação para se tornar birra politiqueira 

Até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não mude de ideia, este ano acontecerão eleições para a escolha dos representantes do Executivo e do Legislativo em todos os municípios do território brasileiro.

Por conta da pandemia do novo coronavírus ficou decidido o adiamento do pleito eleitoral que passou do dia 4 de outubro para, o primeiro turno, 15 de novembro deste ano, ficando o segundo turno (nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato atinja maioria absoluta na contagem dos votos) para o dia 29 do mesmo mês. ..

Artigo - Somos todos humanos

Se a vida não tem preço, nós comportamo-nos sempre como se alguma coisa ultrapassasse, em valor, a vida humana... Mas o quê?

Antoine de Saint-Exupéry..

Artigo - Recalibrando sua estratégia de prevenção de fraudes para a nova realidade

Passados alguns meses desde a emergência do novo coronavírus, os impactos da crise de saúde pública e econômica já são notáveis para organizações no mundo inteiro.

Um deles, infelizmente, é o aumento significativo na incidência de fraudes causada por diversos motivos como a disrupção de rotinas normais de trabalho e a pressão do lado de quem sofre os golpes, e a motivação financeira de quem comete esses atos...

Artigo – Pós-vírus ou “Novo Normal”

São inúmeras as inquietações que ora perturbam o estado emocional das pessoas, seja pela dúvida atroz de muitos quanto à funcionalidade das medidas adotadas para a preservação da saúde, através do uso da inseparável máscara ou pelo isolamento e distanciamento social. Há, também, as incertezas que rolam quanto à eficácia dos medicamentos muito comentados, mas de efeitos não comprovados pela ciência médica para vencer o vírus da Pandemia. E, assim, seguem os dias sem sabermos ao certo para onde estamos indo.

Naturalmente que as duas primeiras medidas preventivas para evitar o contágio ou a sua propagação, não podem ser combatidas, pelo que representam como gesto de prudência. Quanto aos medicamentos em voga, não haveria qualquer atitude contrária se houvesse uma unanimidade médica, pelo menos relativa, da parte dos Infectologistas e Epidemiologistas. A pergunta é: Finalmente, qual o remédio que combate esse mal? Para os que estão sendo curados, qual a fórmula utilizada? O povo quer saber...

Artigo - Reabertura de escolas e equidade na educação

Tenho defendido que o ano de 2020 seja utilizado para a (re)visão de concepções, conteúdos, objetivos, estratégias, recursos, avaliações e referências para o estabelecimento e a manutenção de um senso de presença emocional, cognitiva e instrucional, para as nossas aulas híbridas, a partir do ano de 2021.

Defendi também a distância física, de alunos e professores, dos espaços comprovada e potencialmente inseguros. Tenho defendido, assim, o cuidado com a nossa saúde em geral e com a vida escolar de cada um dos estudantes particular e indistintamente...

Artigo - A legislação eleitoral e o princípio da isonomia

*Josemar Santana

Se analisada detalhadamente, percebe-se que a Legislação Eleitoral tem primado pela observância do PRINCÍPIO DA ISONOMIA, visando garantir a todos os candidatos a IGUALDADE de condições de concorrência nas eleições para obter êxito na conquista do cargo para o qual se dispõe a conquistar pelo voto popular...

Artigo: Fiquemos atentos à banda que passa

E cada qual no seu canto
Em cada canto uma dor
Depois da banda passar
Cantando coisas de amor

Encher a vida de sentido é uma das buscas mais profundas de toda pessoa. Talvez seja mais imprescindível que a felicidade ou o bem-estar. O psiquiatra Viktor Frankl, por exemplo, que viveu anos preso em campos de concentração, entre 1942 e 1945, formulou uma abordagem psicoterapêutica baseada na identificação do sentido da existência para cada indivíduo num dado momento da vida, encontrando um ponto de apoio interior em que segurar. Nada mais coerente para quem presenciou a luta diária pela sobrevivência numa das mais terríveis experiências às quais seres humanos foram submetidos. Ali, o que impedia alguém de se entregar à morte era o sentido...

ARTIGO: De “time de guerreiros” a “time de merda”. A virada da Juazeirense da noite para o dia

A Desportiva Juazeirense voltou da parada no Campeonato Baiano e o torcedor só tinha uma única coisa na cabeça: “Se esse time chegar às semifinais e se classificar para a Série D, será um feito e tanto” Era quase que unânime.

Após duas belas vitórias, marcando seis gols e tomando apenas um, surpreendendo a todos pelo pouco tempo de trabalho, eliminando um dos favoritos ao título, Bahia de Feira, jogando fora de casa e aplicando 3 a 1, as expectativas aumentaram e o torcedor era só alegria nas redes sociais: “Vamos Cancão”, “Time de Guerreiros”, “Vamos ser campeões, essa é a hora”…..

Artigo - “Você sabe com quem está falando?”

Nos tempos amargos em que vivemos, as dificuldades econômicas se repetem de maneira cíclica, tendo como causas as influências dos mais diversos matizes, e pelo natural comportamento dos mercados pelo mundo, com fortes impactos na economia de cada país.

Como se isso não bastasse, a civilização moderna foi atingida de forma pandêmica pelo advento de um Vírus matador, que insistem em chamá-lo de “Novo Coronavírus” ou COVID, cujo complemento numérico “19” atribuído pelos Laboratórios que o descobriram, indica que ele não representa nada de “Novo”...

Artigo: Pixita não pode mais voar

O menino, que nasceu Ozael, não se sabe por quê, logo ganhou o apelido de Pixita. Foi criado solto na Rua dos Remédios – que era, na Ouricuri da sua época, um paraíso pra vadiagem. Os arredores se ofereciam pros meninos se espalharem em todo tipo de estripulia. De baladeira em punho reviravam os caminhos da Lagoa de Dentro; Açude Novo; do Bom Jesus; Açude Da Nação; dos “calderões” da Solta...

Seu Joaquim Mariano, o pai de Pixita, já era coveiro da cidade há tanto tempo que já tinha perdido a conta. Ganhava a vida no momento em que outros a perdiam. Não mais se assombrava com nada, a não ser com a sobrevivência e com os fantasmas que rondavam o destino dos seus filhos...

Artigo - A nudez periférica

Água limpa e Saneamento Básico são direitos de todos e não mercadorias!!!

Entender esse universo tão carente: Abastecimento de água potável, esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; drenagem das águas pluviais urbanas, considerados eixos fundamentais para os serviços ligado ao saneamento básico e qualidade ambiental para toda população periféricas invisíveis na nossa sociedade...

Artigo: O novo marco legal do saneamento básico

Foi sancionada com vetos a Lei 14.026/2020, em solenidade no Palácio do Planalto, no dia 15 deste mês de julho, que trata do novo marco legal do Saneamento Básico brasileiro, estabelecendo para a data de 31 de dezembro de 2033 a universalização dos serviços de saneamento, objetivando alcançar 99% da população do país com acesso à água potável (atualmente alcança 83,62%) e 90% da população do país com acesso à coleta de esgoto (atualmente alcança 53,2%), podendo esse prazo ser estendido para 31 de dezembro de 2040, caso se comprove a inviabilidade técnica ou financeira.

A nova lei do Marco Legal do Saneamento Básico prevê sanções se a universalização não for alcançada dentro desse prazo, como a proibição de distribuição de dividendos por parte da empresa prestadora de serviços aos seus acionistas, bem como a caducidade do contrato, devendo o Município ou Região (no caso de Consórcios de Municípios) retomar a concessão do serviço...

Artigo - Uma alternativa liberal para a pandemia

Não há como iniciar esta reflexão sem reconhecer o risco e o efetivo dano à sociedade provocado pelo COVID-19. De fato, o planeta tem sentido suas graves consequências e todo o cuidado é pouco com este vírus letal. Não há espaço para relativismo. Entretanto, não é demais alertar que mais perigoso e letal que o vírus são os governos corruptos e descompromissados com a sociedade. Estes são muito mais perigosos, principalmente quando influenciados por ideologias políticas e ambição pelo poder.

Então, façamos os seguintes questionamentos: Quem cuida da pandemia? Quem aloca os recursos no seu combate? Em regra, é o Poder Público o grande protagonista nas medidas de combate à pandemia. Ele tem se utilizado do isolamento social como principal método empregado e justifica tal medida na alegação de que um contágio em massa poderá colapsar o sistema de saúde. A sociedade, por sua vez, é quem financia as ações desenvolvidas pelo Estado, através do pagamento de tributos...

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