Artigo - Uma alternativa liberal para a pandemia

Não há como iniciar esta reflexão sem reconhecer o risco e o efetivo dano à sociedade provocado pelo COVID-19. De fato, o planeta tem sentido suas graves consequências e todo o cuidado é pouco com este vírus letal. Não há espaço para relativismo. Entretanto, não é demais alertar que mais perigoso e letal que o vírus são os governos corruptos e descompromissados com a sociedade. Estes são muito mais perigosos, principalmente quando influenciados por ideologias políticas e ambição pelo poder.

Então, façamos os seguintes questionamentos: Quem cuida da pandemia? Quem aloca os recursos no seu combate? Em regra, é o Poder Público o grande protagonista nas medidas de combate à pandemia. Ele tem se utilizado do isolamento social como principal método empregado e justifica tal medida na alegação de que um contágio em massa poderá colapsar o sistema de saúde. A sociedade, por sua vez, é quem financia as ações desenvolvidas pelo Estado, através do pagamento de tributos.

E quem são os atingidos e quem fiscaliza o emprego dos recursos e a eficácia das medidas de combate adotadas pelos agentes políticos? É a sociedade a principal atingida e os efeitos da pandemia são sentidos pelos cidadãos (pessoas físicas) e empresas (pessoas jurídicas). Cabe à sociedade, nas pessoas dos atingidos, o poder de fiscalizar o que está sendo feito com os recursos públicos empenhados, embora o poder/dever caiba aos órgãos de controle, integrantes da estrutura estatal, o que tem sido feito com resultados insipientes.

Pois bem, é nesse ponto que apresento o que entendo ser a origem do problema e sugiro uma possível solução. Há séculos, convivemos com um super Estado, representado pela Monarquia e pelo Presidencialismo, que é uma monarquia moderada. No Presidencialismo, creditamos aos representantes a solução para tudo. Atribuímos a eles poder e um cheque em branco, em regra sem exigir a devida prestação de contas. A meu sentir, o Estado deve ser menor e o protagonismo na solução precisa partir da sociedade, principalmente no caso da COVID-19.

O Brasil atingiu cerca de 2 milhões de infectados, numa população de 209,5 milhões de habitantes, ou seja, menos de 1% da população foi atingida, isso em 4 meses de pandemia. Num cenário hipotético, imaginemos que a vacina não seja descoberta ou que só esteja à disposição da sociedade no início do ano que vem, que é a projeção mais otimista. Imaginemos também que as medidas de prevenção ao contágio continuem sendo o isolamento social, o fechamento do comércio e de parte da cadeia produtiva, sob o argumento de não colapsar o sistema de saúde. O resultado será uma catástrofe humanitária, com a economia brasileira destruída, comércios falidos e desemprego em massa. O percurso será longo, pois só foram infectados 1% da população do Brasil e restam 99%. O vírus existe, está presente em nossas vidas e o contágio não vai parar, a não ser com a descoberta da vacina. 

Por tudo isso, entendo que está mais do que na hora de a sociedade, como um todo, tomar as rédeas da solução, diminuindo a participação do Estado, fiscalizando o emprego dos recursos e cobrando responsabilização dos agentes políticos pelos prejuízos financeiros e pelas mortes ocorridas. Na outra ponta, entendo que o investimento direto pela sociedade, através de um consórcio de empresas nacionais e multinacionais, na compra de respiradores, montagem de UTIs e compra de testes sairá bem menos custoso do que os prejuízos já suportados e em projeção, que é a falência total da economia.

A título de ilustração, a cidade de Juazeiro, no estado da Bahia, que tem uma população de mais de 200 mil habitantes e só dispõe em sua territorialidade de 08 leitos de UTI exclusivos para COVID-19, alocados no Hospital Regional, pois dos 10 existentes, 02 estão quebrados, tem cerca de 1800 infectados, portanto, menos de 1% da população foi atingida. A UPA, referência para o tratamento, só dispõe de 04 respiradores. E aí fica a pergunta: até quando a sociedade, representadas nas pessoas física e jurídicas, irão suportar os efeitos da pandemia, se numa população de 200 mil habitantes só existem 8 leitos de UTIs e 4 respiradores à disposição, e a solução apresentada para evitar o aumento do contágio é o isolamento social, o fechamento do comércio, consequentemente a falência das empresas e o desempregos, a fome e a quebra da economia?

Fica aí a indagação...

Washington Lucas - Bacharel em Direito graduado pela Faculdade de Ciência Sociais de Petrolina - FACAPE