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01 de Novembro de 2024

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Justiça nega pedido de liminar da Câmara de Petrolina e mantém suspensa lei que aumenta cota de combustíveis para vereadores

A Justiça indeferiu o pedido de liminar apresentado pela Câmara de Vereadores de Petrolina, contra a decisão que, em ação popular movida pelo advogado Julio Lossio Filho, determinou a suspensão do pagamento da verba indenizatória de combustível para os veículos da Câmara de Vereadores. Com a decisão da Vara de Fazenda Pública da Comarca do município, a lei que reajusta o valor do auxílio combustível de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês segue invalidada.

A Lei n° 3.410/2021 foi promulgada pelo presidente da Casa Plínio Amorim e publicada no Diário Oficial de Petrolina no dia 9 de julho, mesmo após repercussão negativa. Antes de sair no Diário Oficial, houve recomendação ainda do Ministério Público de Pernambuco pedindo a suspensão da lei. Após críticas, Aero Cruz recebeu ofícios de, ao menos, nove vereadores que mesmo votando a favor da lei, decidiram abrir mão do reajuste da cota para combustível...

Ataques de cães em Petrolina: Wenderson Batista propõe audiência pública e Gilmar Santos apresenta PL sobre criação de cães "com alto potencial de agressividade"

Uma audiência pública deverá ser realizada em breve na Câmara de Vereadores de Petrolina para debater sobre os ataques de cães registrados na cidade nas últimas semanas. A proposta é do vereador Wenderson Batista ‘Pé de Galo’ (DEM), que fez uso da tribuna na sessão da Casa Plínio Amorim nesta terça-feira (3) para requerer, verbalmente, a convocação da reunião pública com as presenças de instituições competentes.

Segundo o vereador, a intenção da audiência é esclarecer pontos sobre a responsabilidade da fiscalização desses animais e possíveis penalidades, por exemplo, além de ouvir órgãos como a Vigilância Sanitária e representantes da classe veterinária. Pé de Galo, que é autor do Projeto de Lei que cria a Comissão Permanente de Proteção Animal, da qual foi aclamado presidente, informou que o Presidente da Câmara, Aero Cruz, irá oficializar os demais membros da Comissão para darem andamento aos trâmites da audiência...

Câmara de Vereadores de Petrolina retoma sessões nesta terça-feira (3)

Com o fim do recesso parlamentar, as sessões da Câmara de Vereadores de Petrolina-PE serão retomadas nesta terça-feira (3). Dessa vez, como era antes da pandemia da covid-19, as sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias e solenes), voltam a ser realizadas nos dias de terça e quinta feira, na forma presencial, no Plenário da Casa Legislativa, em horário regimental, às 9 horas.

A decisão foi anunciada no dia 26 de julho, por meio de uma portaria assinada pelo presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, que considerou o monitoramento contínuo dos indicadores epidemiológicos relacionados à pandemia no âmbito do Estado de Pernambuco, com o estabelecimento de diversos protocolos setoriais e regras sanitárias de observância obrigatória, e o avanço da vacinação e a flexibilização de medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas. Apenas assessores, vereadores e a imprensa poderão acompanhar as sessões, que continuarão sendo transmitidas através do canal do Youtube da Cas a Legislativa...

Câmara de Vereadores lamenta morte de Hilda Ferreira Magalhães

É com muita tristeza que informamos o falecimento e prestamos homenagem à família de Dona Hilda Ferreira Magalhães, que faleceu nesta quinta-feira (29).

Ela deixa um legado de dedicação aos familiares, amigos e colegas de trabalho. Foram 44 anos de dedicados à Câmara de Vereadores e à população juazeirense...

Hilda Ferreira Magalhães, funcionária da Câmara de Vereadores, morre em Juazeiro (BA). Alex Tanuri lamenta por meio de nota

Acaba de chegar à redação da Rede GN a informação de que a funcionária da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), Hilda Ferreira Magalhães faleceu na tarde desta quinta-feira (29) numa unidade hospitalar da região.

Ainda não foi revelada a causa morte mas informações dão conta de que Hilda estaria hospitalizada há algum tempo. O vereador e ex-presidente da Casa Aprígio Duarte, Alex Tanuri, lamentou o falecimento de Hilda. Confira a nota:..

Com o fim do recesso, Câmara de Vereadores de Petrolina voltará a ter duas sessões semanais, a partir de 3 de agosto

A partir da próxima semana, a Câmara de Vereadores de Petrolina-PE voltará a ter suas sessões semanais, com encontros às terças e quintas-feiras, sempre às 9h, como era antes da pandemia da covid-19. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (26), através de uma portaria assinada pelo presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, que anuncia ainda, o fim do recesso da Câmara.

Até antes do recesso legislativo, os vereadores estavam se reunindo apenas às terças, medida que foi adotada em virtude da pandemia da covid-19. Desde maio, a Câmara de Vereadores de Petrolina voltou a realizar as sessões de forma presencial, ainda que sem a presença do público, mas também com transmissão ao vivo pela internet, através do canal da Casa no Youtube...

Juazeiro: Vereadores de oposição cobram votação de Projeto de Lei para evitar demissões em massa na secretaria de saúde

Buscando evitar o aprofundamento da crise nos serviços de saúde em Juazeiro, os vereadores Alex Tanuri, Dr. Salvador Carvalho e Mitu do Sindicato divulgaram nota cobrando do presidente da Câmara, Berg da Carnaíba, e da prefeita, Suzana Ramos, a votação do projeto de lei que revoga o interstício de três meses para recontratação de servidores temporários. O PL foi apresentado em abril após a crise provocada pelo processo seletivo para profissionais da educação. Diz o texto:

"Em abril deste ano, apresentamos projeto de lei revogando o artigo da Lei do REDA que exige o intervalo de três meses para que um profissional seja recontratado pela Prefeitura de Juazeiro. Este dispositivo nunca foi seguido nas gestões anteriores e a prefeita, de forma intransigente, vem se negando a mobilizar sua base para aprovar a mudança. ..

Presidente da Câmara de Petrolina atende decisão judicial e suspende lei que aumenta cota de combustível para vereadores

Após a Vara de Fazenda Pública da Comarca de Petrolina-PE, em ação popular movida pelo advogado Julio Lossio Filho, conceder medida liminar determinando a suspensão do pagamento da verba indenizatória de combustível para os veículos da Câmara de Vereadores, o presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, atendeu a decisão e suspendeu a lei que foi promulgada no Diário Oficial do Município no dia 9 de julho. Uma nota oficial comunicando a decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (20).

No documento, o presidente destaca o imediato cumprimento da decisão judicial, e diz que "a Casa Vereador Plínio Amorim segue analisando as medidas cabíveis para hipótese". A Lei n° 3.410/2021 reajustava o valor do auxílio combustível de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês, e recebeu fortes críticas da população após ser aprovada pela grande maioria dos vereadores da casa. Diante da repercussão negativa, nove, dos 23 vereadores, chegaram a anunciar que abririam mão da cota adicional...

Justiça: Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina ainda não se pronunciou sobre suspensão do reajuste da cota de combustível

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina. A lei foi aprovada em junho pela maioria dos parlamentares. A aprovação teve repercussão negativa no município.

A decisão foi do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto que suspendeu o pagamento da verba indenizatória de R$3 mil para abastecimento de combustível em veículos oficiais da administração, da presidência, bem como dos demais gabinetes parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina...

Justiça recomenda vetar aumento de verba de combustível para gabinetes de vereadores de Petrolina

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Petrolina recomendou ontem (8) ao prefeito Miguel Coelho vetar o artigo 10º §1º do Projeto de Lei nº 120/2021, que estabelece o valor de R$ 3 mil como cota mensal para abastecimento de combustível dos veículos vinculados aos gabinetes da Câmara de Vereadores.

O gestor tem até a noite de hoje (9) para informar ao MPPE se acata ou não a recomendação, bem como apresentar as medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação ministerial...

Repercussão: Confira o posicionamento dos vereadores de Petrolina sobre o aumento do valor do auxílio combustível

A Lei que aumenta em 50% o valor do auxílio combustível para os vereadores de Petrolina, será sancionada nesta sexta-feira (9), pelo presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB). A medida, que reajusta o valor da cota de R$ 2 mil para R$ 3 mil, não foi bem recebida pelos moradores do município.

Diante da polêmica, alguns parlamentares decidiram abrir mão da nova quantia. Entre eles, alguns dos 18 vereadores que votaram a favor do projeto, de autoria do presidente da Casa Plínio Amorim...

Lei que aumenta o valor do auxílio combustível dos vereadores de Petrolina será sancionada na sexta (9)

Apesar da repercussão e pressão popular, a lei que reajusta o valor do auxílio combustível para os vereadores de Petrolina, vai ser sancionada na próxima sexta-feira (9).  A informação foi dada pelo presidente da casa Plínio Amorim, vereador Aero Cruz (MDB), durante entrevista coletiva. Com a nova lei, o valor do auxílio passa de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês.

“Quero colocar aqui que nós vamos, sim, sancionar. E quero deixar bem claro que esse valor ele é o teto, não é que todos os vereadores vão utilizar esse valor de R$ 3 mil”, disse o presidente da Câmara...

APA Petrolina e Bayer Brasil recebem Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) e a Bayer Brasil foram homenageadas com a Moção de Aplausos concedida pela Câmara de Vereadores de Petrolina-PE.

O reconhecimento é devido a parceria entre as instituições em prol do desenvolvimento do atletismo e paratletismo  na região do Vale do São Francisco...

Lossio Filho entra com ação na justiça contra aumento da cota de combustíveis dos vereadores de Petrolina


Em nota encaminhada à redeGN, Julio Lossio Filho, um dos candidatos a prefeito de Petrolina na última eleição, informou que protocolou na Vara da Fazenda Pública da Comarca, uma ação popular para tentar barrar o aumento da cota de combustível destinada pelo legislativo aos vereadores do município.

Na ação pública, Julio Lossio Filho diz que considera um “absurdo” um aumento de 50% no gasto de combustível de cada vereador, num momento em que “toda e qualquer despesa pública deve ser voltada para a saúde da nossa população e para socorrer aqueles que estão sofrendo com as consequências dessa pandemia”, escreveu...

Polêmica: Petição pública pede que aumento do auxílio combustível para os vereadores de Petrolina seja revogado

O aumento do valor do auxílio combustível para os vereadores de Petrolina, de R$ 2 mil para R$ 3 mil, continua sendo motivo de polêmica. Uma petição pública está pedindo que a lei, aprovada durante Sessão da Casa Plínio Amorim, com 18 votos favoráveis e uma abstenção, seja revogada.

A petição foi proposta pelo vereador Gilmar Santos (PT), que não votou favorável ao projeto de autoria do presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB)...

Repercussão: Moradores de Petrolina criticam aumento no valor do auxílio combustível dos vereadores

O aumento do valor do auxílio combustível para os vereadores de Petrolina, aprovado durante Sessão da Casa Plínio Amorim, não foi bem-aceito pelos moradores do município. Com o reajuste de 50%, o valor da verba destinada aos parlamentares passou de R$2 mil para R$ 3 mil por mês.

“Eu acho isso desproporcional e realmente quem sofre é a população. Eles têm a verba deles e ainda conseguem mais e a população carente como fica?”, questiona o comerciante Pedro Carvalho...

Vereadores de Juazeiro aprovam quatro PL nesta quarta (23).Criação do Programa Vale Alimentação Estudantil Municipal foi aprovado

Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram três projetos do Executivo municipal na sessão ordinária remota na manhã desta quarta-feira (23) e um Legislativo.

Um dos Projetos de Lei, autoriza o Executivo Municipal à criação do Programa Vale Alimentação Estudantil Municipal, destinado à ação de transferência de renda aos estudantes da rede pública municipal de ensino para o benefício complementar de emergência em decorrência de calamidade pública da pandemia do Covid-19...

Câmara de Vereadores de Petrolina concede Moção de Aplausos ao Hospital Unimed de Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina, concedeu por unanimidade ao Hospital Unimed de Petrolina (HUP) uma Moção de Aplausos pelo desempenho no combate à pandemia da Covid – 19.

Votada na sessão da última terça-feira (15), a honraria, segundo o autor do requerimento de número 0315/2021, vereador Cesar Durando (DEM), se justifica pelo trabalho do hospital que vem apresentando um índice de mortalidade de 13,4%, bem abaixo da média nacional que foi de 39,3%, no último mês de abril. Índices divulgados pelo site de Registro Nacional de Terapia Intensiva (Epimed Monitor)...

Denúncia: Vereadores Salvador Carvalho e Mitu vistoriam falta de coleta de lixo hospitalar nas Unidades Básicas de Saúde do município de Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira, 21 de junho, os Vereadores, Salvador Carvalho e Mitu estiveram vistoriando uma denúncia sobre a falta de coleta de lixo hospitalar nas Unidades Básicas de Saúde do município de Juazeiro.

Na visita, os parlamentares constaram que não existe coleta desde janeiro e não tem nenhuma empresa contratada por meio de licitação para fazer o trabalho, com isso, o acúmulo de lixo é enorne e pior misturado com lixo comum...

Juazeiro: Presidente da Câmara de vereadores, Berg, comemora obras de pavimentação em Carnaíba do Sertão

O vereador e presidente da Câmara de Juazeiro, Berg da Carnaíba, em pronunciamento na tribuna do legislativo municipal manifestou satisfação com a realização de um pleito de sua autoria, que resultou em serviços de pavimentação asfáltica no Distrito de Carnaíba do Sertão.

O Presidente do legislativo agradeceu à prefeita Suzana Ramos e ao deputado Federal Adolfo Viana, ambos do PSDB, pela atenção ao pleito que vinha reivindicando para a comunidade...

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