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Política

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Vazamento de áudio estremece ainda mais relação entre Executivo e Legislativo em Pernambuco

De tanto leva ‘frechada’ do teu olhar, meu peito até parece sabe o quê? ‘Táubua’ de tiro ao Álvaro. Não tem mais onde furar”. A famosa canção ‘Tiro ao Álvaro’ de Adoniran Barbosa, que foi eternizada pela voz da cantora Elis Regina, evidencia bem como anda a relação entre o deputado Álvaro Porto, presidente da ALEPE, e a governadora Raquel Lyra.

O áudio que vazou na TV Alepe  após a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, expôs o que se escondeu no discurso. O presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto (PSDB), primeiro a se pronunciar, foi diplomático durante sete minutos e 40 segundos...

Folha PE e Radar Político Foto reprodução Alepe;Lucas Patricio

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.

“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso...

Agência Brasil/Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Projeto no Senado pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos

O projeto de lei (PL 2.628/2022) prevê a criação de regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. O PL deve entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na volta do recesso parlamentar na próxima segunda-feira (5).

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta prevê regras como a proibição de contas por menores de 12 anos e de publicidade digital dirigida às crianças...

Fonte: Agência Senado /Foto: Reprodução/ Freepik

"Vamos continuar sendo parceiros", afirma Jerônimo Rodrigues na posse da nova presidente do TJBA

 

A cerimônia de posse da nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o biênio 2024-2026, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou o ato junto ao vice-governador Geraldo Júnior...

Lina Magalí/Secom GOVBA/Foto: Joá Souza GOVBA

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor...

Agência Brasil/Antônio Cruz/Agência Brasil/Arquivo

PT Salvador homologa apoio a Geraldo Júnior: "Quem votou em Lula vai votar em Geraldinho"

O Partido dos Trabalhadores de Salvador homologou em reunião do Diretório Municipal, na noite desta terça-feira, 30, uma resolução em que apoia e defende a pré-candidatura do vice-governador Geraldo Júnior à prefeitura de Salvador, reconhecendo e validando a decisão do Conselho Político liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues. A aprovação foi por ampla maioria, com 27 votos a favor e somente três contra. Com a homologação do apoio do PT Salvador, o recurso enviado ao PT nacional fica inapto.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, destacou que respeitadas as divergências, o assunto do recurso foi encerrado e que o Partido vai trabalhar para fazer Geraldo o próximo prefeito da capital baiana. "Nós do PT vamos fazer a campanha de Geraldo como se do PT fosse. Tenho certeza que, com a força da nossa militância e a unidade do grupo, quem votou em Lula vai votar em Geraldinho"...

Ascom PT Bahia Foto: Divulgação

Adolfo Menezes recebe Medalha Leitão Guerra

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, foi homenageado, dia (30.01), em sessão solene da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), com a medalha Adolfo Leitão Guerra, pelos relevantes serviços prestados à Justiça de 1º grau.

A honraria foi entregue pelo desembargador Edivaldo Rotondano, na sede do TJ-BA, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador...

Ascom/Gabinete da Presidência/ Foto: Vaner Casaes/ALBA

“Não existe apoio do Avante à pré candidatura do Deputado Roberto Carlos”, afirma Vice Presidente Estadual

O vice-presidente do AVANTE, Tum, Secretário de Agricultura da Bahia, comunicou ao líder comunitário Roninho Queiroz que não existe apoio do partido à pré candidatura do Deputado Roberto Carlos.

“O AVANTE está sem direção formalizada em Juazeiro, por isso não pode existir declaração de apoio ou qualquer outra em nome do partido” – esclarece Roninho, transmitindo o que lhe foi informado pelo Secretário Tum - “Tum é vice-presidente estadual do partido e me disse que o Avante tem outros projetos em Juazeiro que visam o crescimento e fortalecimento do partido”...

Ascom

Governo lança portal que emite alerta à Polícia em caso de perda, furto ou roubo de objetos cadastrados

A população baiana conta com uma nova ferramenta, a partir desta segunda-feira (29), para reduzir os danos causados por furtos e roubos em Salvador e no interior do estado.

O portal Alerta Cidadão, teve portaria assinada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), e vai permitir a realização de cadastro de veículos, celulares ou bicicletas pelos cidadãos, bem como registro e monitoramento da ocorrência, caso ocorra perda do bem...

Secom GOVBA/Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Municípios baianos terão 458 ações de saúde itinerantes em 2024

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, anunciou na última sexta-feira (26), na abertura da Feira Saúde Mais Perto de Ibotirama, no Oeste baiano, que a Bahia terá 458 ações de saúde itinerantes em 2024, em 292 municípios. O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), investirá mais de R$ 1,8 milhão nos projetos. Em 2023, foram 337 ações com mais de 400 mil atendimentos. 

As ações incluem as Feira Saúde Mais Perto (31 municípios), a Saúde Mais Perto nas Escolas com odontomóveis (132), o Rastreio do Câncer de Mama (135), ações de Oftalmologia (118) e de Exames diagnósticos (42). ..

Assessoria de comunicação/Foto Leonardo Rattes

Produtores rurais já podem realizar serviços relativos ao ICMS pela plataforma ba.gov.br

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança. 

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais...

Secom GOVBA

Presidente do Avante 70 em Juazeiro declina da sua pré-candidatura em apoio ao deputado Estadual Roberto Carlos

Nesta segunda-feira (29), o Presidente de Honra do Partido Avante 70 em Juazeiro - BA, o Major Leonilton Moreira, em decorrência dos últimos movimentos da política no Município de Juazeiro e, após reunião decisiva em conjunto com a Direção Estadual da Sigla, declina da sua pré-candidatura a Prefeito em Juazeiro em apoio ao nome do Deputado Estadual Roberto Carlos, acreditando tratar-se do nome que reúne as melhores qualificações, anseios e requisitos para um governo de pacificação e prosperidade para os cidadãos e cidadãs da nossa querida Cidade. ..

Governo sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval e em festas populares

A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, porque foi regulamentada, nesta segunda-feira (29), a lei nº 14.584, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que proíbe a utilização de "pistolas de água" e similares durante a folia e em outras festas populares de rua em todo o estado. O evento que oficializou a lei aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, e de secretários de estado.

De acordo com a titular da SPM, Elisângela Araújo, a política tem um objetivo de garantir a segurança das mulheres que forem curtir as festas. Para ela, este é um dia histórico. "Quero agradecer a sensibilidade do governador, da deputada Olívia e de todos os parlamentares, que aprovaram por unanimidade o projeto. A gente acredita na prevenção e na sensibilização das pessoas para acabar com esse tipo de violência machista e misógina dentro do nosso Carnaval, que é uma festa linda e o mundo ama", disse a secretária...

Secom GOVBA/Foto: Fernando Vivas/GOVBA

28 municípios estão bloqueados e podem ficar sem receber o pagamento do FPM dia 30; Casa Nova, Rodelas e Umburanas estão na relação

O pagamento do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será feito nesta terça-feira (30), mas 28 municípios podem não receber os valores na data, porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Ao todo, serão creditados R$5,5 bilhões neste repasse. A Bahia tem o maior número de municípios bloqueados (6), seguida por Sergipe (5) e Rio de Janeiro (4)...

Brasil 61/Imagem Brasil 61

MPF investiga corrupção em contratos do governo Rui Costa na Bahia, diz revista

O Ministério Público Federal investiga corrupção em contratos da gestão estadual quando Rui Costa (PT) era governador da Bahia, segundo o colunista Robson Bonin, da revista Veja.

De acordo com o jornalista, a investigação do MPF mira um contrato firmado em 2018, e envolve a locação de escâneres corporais para unidades prisionais do estado...

Correio da Bahia/Crédito: Wagner Lopes/CC

Governo do Estado envia medicamentos, insumos e ambulâncias para municípios afetados pelas chuvas

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) enviou medicamentos,  insumos e disponibilizou ambulâncias para os municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram a Bahia nas últimas 48 horas.

Ao todo, 21 municípios foram afetados até às 20 horas de ontem, de acordo com o  painel de monitoramento de enchentes...

Assessoria de comunicação

LIVE DO EX-PRESIDENTE BOLSONARO COM O DIRETÓRIO DO PL EM JUAZEIRO

O Diretório Municipal do Partido Liberal (PL), em Juazeiro-BA, convida a todos os Patriotas do Vale do São Francisco para assistirem a transmissão da LIVE do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos: Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro, neste domingo, dia 28 de janeiro, às 19h00.

A reunião será no Núcleo de Estudos Pesquisas e Projetos (NEPPE), Rua Canadá, nº 512, ao lado da Igreja Batista Peniel, em Juazeiro – BA...

Ascom

PGR defende uso de câmeras corporais por policiais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais. A sugestão foi enviada pela subprocuradora Elizeta Paiva, responsável pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial, um dos órgãos da PGR.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao ministério, aprovou uma recomendação para o uso do equipamento pelas polícias em todo o país, e colocou o tema para consulta pública. ..

Agência Brasil/Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Deputado estadual Jordávio Ramos prestigia Carnaval antecipado de Juazeiro

Ao lado da prefeita Suzana Ramos e do vice-prefeito Leonardo Bandeira, o deputado estadual Jordávio Ramos está prestigiando o “Carnaval de Juazeiro 2024 – Carnaval de Todos', que começou na última quinta-feira (25) e segue até o domingo (28).

O deputado federal Adolfo Viana e o deputado estadual Luciano Araújo, também passaram pelo carnaval de Juazeiro...

Ascom Jordávio Ramos

Senador propõe que regra para preso que usa tornozeleira eletrônica seja flexibilizada

Tramita no Senado projeto que permite ao preso que está sendo monitorado com tornozeleira eletrônica sair do perímetro de circulação para fim, exclusivo, de comparecimento a culto religioso. O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), em dezembro de 2023, chama a atenção para a importância da prática religiosa na reinserção social dos presos.

Segundo o texto, a pessoa monitorada eletronicamente que desejar praticar sua religião fora da área geográfica que lhe for determinada deverá comunicar previamente o trajeto ao servidor responsável pela monitoração, ou sofrerá as penas previstas na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). As informações são da Agência Senado. ..

Bahia Notícias/Foto: Divulgação/ Sec. Justiça do Paraná

Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio.

O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto...

Agência Brasil/Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Governo de Curaçá inaugura a Unidade Básica de Saúde Indígena na comunidade do Salgado, em Pedra Branca

Na noite da última quinta-feira, 25/01, o Governo Municipal de Curaçá, através da Secretaria de Saúde, inaugurou na comunidade indígena do Salgado, Distrito de Pedra Branca, uma Unidade Básica de Saúde que irá atender a população daquele região. 

A UBS Alonso José da Silva, homenageia uma liderança local que prestava relevantes serviços medicinais naturais, dentro da própria aldeia, por meio de conhecimento de muitas plantas e raízes, sempre auxiliando a todos que o procurava. ..

Ascom Curaçá