TCE dá ganho de causa a João Campos contra Raquel Lyra

O Tribunal de Contas do Estsdo (TCE) aprovou, nesta segunda-feira (5), o recurso apresentado pelo prefeito João Campos (PSB), contra a decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de chamar de volta os servidores estaduais cedido à Prefeitura do Recife.

O argumento do conselheiro Eduardo Porto foi que a saída em massa do pessoal pode criar problemas à administração municipal. A medida do Estado afeta, inclusive, o primeiro escalão da PCR...

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou...

Jair e Michele Bolsonaro virão à Bahia entre 8 e 9 de março, diz Roma

O presidente do PL na Bahia, João Roma, anunciou na manhã desta segunda-feira, 5, que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e a ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro, estarão na Bahia nos dias 8 e 9 de março para atividades do PL Mulher. 

Segundo o dirigente, na oportunidade, a esposa do ex-presidente receberá uma condecoração na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)...

JOÃO BACELAR REAFIRMA VIABILIDADE DA CANDIDATURA DA PROFESSORA MAETH SOARES À PREFEITURA DE JUAZEIRO PELO PL

Em comitiva à cidade de Salvador, o Deputado Federal João Bacelar, recebeu em seu Gabinete membros do Diretório do PL de Juazeiro.

Durante a conversa, foi ressaltada a importância do partido concorrer na Majoritária, destacando a viabilidade da candidatura da Professora Maeth Soares à Prefeitura de Juazeiro...

Lula critica PT e diz que fundo eleitoral é cooptado por deputados com mandato

 O presidente Lula (PT) aproveitou seu discurso no ato de filiação da ex-prefeita Marta Suplicy, nesta sexta-feira (2/2), para fazer uma série de críticas ao partido e cobrar mais empenho dos militantes.

Afirmou ainda que na eleição de 2022 houve candidatos petistas sem dinheiro até para produzir panfletos porque "o fundo eleitoral foi cooptado por deputados que têm mandato". E disse que os que ficassem com raiva da declaração poderiam procurá-lo...

Grupo de oposição em Juazeiro se reúne para mais um encontro e debater critérios de escolha do representante do Time de Lula e Jerônimo Rodrigues na eleição 2024

O grupo de Partidos que integra a Frente política de apoio ao Governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, pela segunda vez, nesta sexta-feira, 02, para debater sobre Juazeiro e a indicação do candidato a disputar o pleito eleitoral em 2024, seguindo as orientações do governador Jerônimo Rodrigues de dar celeridade ao processo de escolha.

No encontro, que contou com a presenças de representantes dos partidos PCdoB (Deputado Zó), PV(Deputado Roberto Carlos e Giovanne Santos), Rede Sustentabilidade (Gustavo Amorim), MDB (Andrei Gonçalves), PSOL (Breno Braga) e o pré-candidato e ex-deputado Pedro Alcântara, foi, novamente, debatido sobre o  Caos Administrativo que assola Juazeiro e as possíveis soluções...

Governo atua no combate à seca em 195 municípios baianos; serão distribuídas 212 mil sacas de milho para alimentação animal

Nesta sexta-feira (2), em Retirolândia, o Governo do Estado iniciou a entrega de 212 mil sacas de milho destinadas aos 195 municípios em situação de emergência devido à seca. O governador Jerônimo Rodrigues simbolicamente distribuiu 30 mil sacas para 25 municípios dos Territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe, como parte de um plano abrangente para enfrentar e mitigar os efeitos da estiagem na região.

As 212 mil sacas de milho beneficiarão mais de 21 mil famílias de agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, quilombolas, comunidades indígenas, de fundo e fecho de pasto, além de criadores de caprinos, ovinos e bovinos. Os critérios estabelecidos para o atendimento, como a posse de DAP/CAF, inscrição no Garantia Safra, localização em município com decreto de emergência municipal e a presença de rebanho declarado na ADAB, asseguram a distribuição justa e eficaz dos recursos...

Vereadora Lucinha Mota (PSDB) se solidarizou com a Governadora Raquel Lyra por ataques que recebeu do presidente da ALEPE 

Na mesma linha do PSDB Nacional, que se posicionou em defesa da Governadora Raquel Lyra, pelos ataques que sofreu ataques do presidente da ALEPE, em fala vazada durante abertura dos trabalhos legislativos no parlamento estadual de Pernambuco, a vereadora de Petrolina, Lucinha Mota, se manifestou prestando solidariedade à governadora.

“Lamento profundamente os ataques preconceituosos sofridos pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante abertura dos trabalhos legislativos na ALEPE. É lamentável que ainda exista esse tipo de preconceito contra as mulheres e especialmente contra um pessoa de fibra, competente e corajosa como é Raquel Lyra, que nos representa e nos orgulha. Toda minha solidariedade a essa mulher que mesmo diante das adversidades que viveu, encontra forças para trabalhar como ninguém na busca de um Pernambuco mais justo e igualitário. Neste mundo contemporâneo, não podemos tolerar nada que limite a ação feminina, especialmente no âmbito político. A misoginia se revela quando o discurso feminino é menosprezado e desvalorizado, uma prática que deve ser repudiada por todos nós comprometidos com a igualdade de gênero e o respeito mútuo”, escreveu Lucinha Mota nas suas redes sociais. ..

Vazamento de áudio estremece ainda mais relação entre Executivo e Legislativo em Pernambuco

“De tanto leva ‘frechada’ do teu olhar, meu peito até parece sabe o quê? ‘Táubua’ de tiro ao Álvaro. Não tem mais onde furar”. A famosa canção ‘Tiro ao Álvaro’ de Adoniran Barbosa, que foi eternizada pela voz da cantora Elis Regina, evidencia bem como anda a relação entre o deputado Álvaro Porto, presidente da ALEPE, e a governadora Raquel Lyra.

O áudio que vazou na TV Alepe  após a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, expôs o que se escondeu no discurso. O presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto (PSDB), primeiro a se pronunciar, foi diplomático durante sete minutos e 40 segundos...

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.

“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso...

Projeto no Senado pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos

O projeto de lei (PL 2.628/2022) prevê a criação de regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. O PL deve entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na volta do recesso parlamentar na próxima segunda-feira (5).

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta prevê regras como a proibição de contas por menores de 12 anos e de publicidade digital dirigida às crianças...

"Vamos continuar sendo parceiros", afirma Jerônimo Rodrigues na posse da nova presidente do TJBA

A cerimônia de posse da nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o biênio 2024-2026, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou o ato junto ao vice-governador Geraldo Júnior...

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor...

PT Salvador homologa apoio a Geraldo Júnior: "Quem votou em Lula vai votar em Geraldinho"

O Partido dos Trabalhadores de Salvador homologou em reunião do Diretório Municipal, na noite desta terça-feira, 30, uma resolução em que apoia e defende a pré-candidatura do vice-governador Geraldo Júnior à prefeitura de Salvador, reconhecendo e validando a decisão do Conselho Político liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues. A aprovação foi por ampla maioria, com 27 votos a favor e somente três contra. Com a homologação do apoio do PT Salvador, o recurso enviado ao PT nacional fica inapto.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, destacou que respeitadas as divergências, o assunto do recurso foi encerrado e que o Partido vai trabalhar para fazer Geraldo o próximo prefeito da capital baiana. "Nós do PT vamos fazer a campanha de Geraldo como se do PT fosse. Tenho certeza que, com a força da nossa militância e a unidade do grupo, quem votou em Lula vai votar em Geraldinho"...

Adolfo Menezes recebe Medalha Leitão Guerra

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, foi homenageado, dia (30.01), em sessão solene da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), com a medalha Adolfo Leitão Guerra, pelos relevantes serviços prestados à Justiça de 1º grau.

A honraria foi entregue pelo desembargador Edivaldo Rotondano, na sede do TJ-BA, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador...

“Não existe apoio do Avante à pré candidatura do Deputado Roberto Carlos”, afirma Vice Presidente Estadual

O vice-presidente do AVANTE, Tum, Secretário de Agricultura da Bahia, comunicou ao líder comunitário Roninho Queiroz que não existe apoio do partido à pré candidatura do Deputado Roberto Carlos.

“O AVANTE está sem direção formalizada em Juazeiro, por isso não pode existir declaração de apoio ou qualquer outra em nome do partido” – esclarece Roninho, transmitindo o que lhe foi informado pelo Secretário Tum - “Tum é vice-presidente estadual do partido e me disse que o Avante tem outros projetos em Juazeiro que visam o crescimento e fortalecimento do partido”...

Governo lança portal que emite alerta à Polícia em caso de perda, furto ou roubo de objetos cadastrados

A população baiana conta com uma nova ferramenta, a partir desta segunda-feira (29), para reduzir os danos causados por furtos e roubos em Salvador e no interior do estado.

O portal Alerta Cidadão, teve portaria assinada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), e vai permitir a realização de cadastro de veículos, celulares ou bicicletas pelos cidadãos, bem como registro e monitoramento da ocorrência, caso ocorra perda do bem...

Municípios baianos terão 458 ações de saúde itinerantes em 2024

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, anunciou na última sexta-feira (26), na abertura da Feira Saúde Mais Perto de Ibotirama, no Oeste baiano, que a Bahia terá 458 ações de saúde itinerantes em 2024, em 292 municípios. O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), investirá mais de R$ 1,8 milhão nos projetos. Em 2023, foram 337 ações com mais de 400 mil atendimentos. 

As ações incluem as Feira Saúde Mais Perto (31 municípios), a Saúde Mais Perto nas Escolas com odontomóveis (132), o Rastreio do Câncer de Mama (135), ações de Oftalmologia (118) e de Exames diagnósticos (42). ..

Produtores rurais já podem realizar serviços relativos ao ICMS pela plataforma ba.gov.br

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança. 

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais...

Presidente do Avante 70 em Juazeiro declina da sua pré-candidatura em apoio ao deputado Estadual Roberto Carlos

Nesta segunda-feira (29), o Presidente de Honra do Partido Avante 70 em Juazeiro - BA, o Major Leonilton Moreira, em decorrência dos últimos movimentos da política no Município de Juazeiro e, após reunião decisiva em conjunto com a Direção Estadual da Sigla, declina da sua pré-candidatura a Prefeito em Juazeiro em apoio ao nome do Deputado Estadual Roberto Carlos, acreditando tratar-se do nome que reúne as melhores qualificações, anseios e requisitos para um governo de pacificação e prosperidade para os cidadãos e cidadãs da nossa querida Cidade. ..

Governo sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval e em festas populares

A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, porque foi regulamentada, nesta segunda-feira (29), a lei nº 14.584, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que proíbe a utilização de "pistolas de água" e similares durante a folia e em outras festas populares de rua em todo o estado. O evento que oficializou a lei aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, e de secretários de estado.

De acordo com a titular da SPM, Elisângela Araújo, a política tem um objetivo de garantir a segurança das mulheres que forem curtir as festas. Para ela, este é um dia histórico. "Quero agradecer a sensibilidade do governador, da deputada Olívia e de todos os parlamentares, que aprovaram por unanimidade o projeto. A gente acredita na prevenção e na sensibilização das pessoas para acabar com esse tipo de violência machista e misógina dentro do nosso Carnaval, que é uma festa linda e o mundo ama", disse a secretária...

28 municípios estão bloqueados e podem ficar sem receber o pagamento do FPM dia 30; Casa Nova, Rodelas e Umburanas estão na relação

O pagamento do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será feito nesta terça-feira (30), mas 28 municípios podem não receber os valores na data, porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Ao todo, serão creditados R$5,5 bilhões neste repasse. A Bahia tem o maior número de municípios bloqueados (6), seguida por Sergipe (5) e Rio de Janeiro (4)...