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Reforma tributária sobre renda pode ser votada neste ano, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (17) que o governo quer votar no segundo semestre a proposta de reforma tributária voltada sobre a renda. Já a parte centrada nos impactos sobre o consumo deve ser votada no primeiro semestre. Haddad deu as informações ao participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na mesa Brasil: Um Novo Roteiro.

“A reforma tributária que nós queremos votar no primeiro semestre é no imposto sobre o consumo. Mas, no segundo semestre, queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem não paga imposto. Vamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, afirmou o ministro...

MPEs foram responsáveis por 93,5% dos empregos em novembro de 2022

Estudo realizado pelo Sebrae a partir de dados disponibilizados pelo novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis, em novembro de 2022, por 93,5% dos empregos formais gerados no país.

Segundo o levantamento, foram criados 135 mil postos de trabalho no mesmo período. Desse universo, 126 mil vagas estavam entre os pequenos negócios, o que corresponde a 93,5% das novas vagas...

Conquista Municipalista: UPB comemora promulgação da EC128 que proíbe criação de despesas para os municípios sem apontar fonte de receita

Em sessão conjunta no Congresso Nacional nesta quinta-feira (22) foi promulgada a Emenda Constitucional 128/2022, fruto do texto da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os estados, Distrito Federal e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público.

A aprovação da PEC 122/2015 é fruto da grande mobilização das entidades municipalistas, a exemplo da União dos Municípios da Bahia (UPB), que se uniu à Confederação Nacional de Municípios (CNM) para imprimir esforços, através das prefeitas e prefeitos, em pressionar deputados e senadores a aprovar a emenda...

Com recursos próprios, Centro de Distribuição implantado pela gestão Suzana Ramos garante segurança dos itens que compõem a merenda escolar

Os equipamentos públicos da educação municipal de Juazeiro têm recebido toda atenção da gestão Suzana Ramos. Os investimentos com recursos próprios têm garantido eficiência, qualidade e a inovação na rede municipal.

Um deles é o Centro de Distribuição da Alimentação Escolar de Juazeiro, reformado e climatizado com o objetivo de armazenar e conservar adequadamente os alimentos destinados às escolas...

Estados mais ricos veem desequilíbrio de renda entre negros e brancos piorar

Nas últimas duas décadas, os estados mais ricos do país viram aumentar o desequilíbrio de renda entre negros e brancos. Considerando todo o Brasil, a desigualdade de rendimentos ficou estagnada, mesmo com o avanço na democratização da educação superior.

Mantido o ritmo atual, o país deve demorar mais de 400 anos para atingir a igualdade de renda entre negros e brancos, enquanto o equilíbrio para a educação deve ser conquistado em 34 anos...

Receita Federal pagará restituições no próximo dia 30 de novembro

Serão contemplados, em todo o país, mais de 550 mil contribuintes pessoas físicas. A Receita Federal disponibilizou a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física que será pago em 30/11/22. Nesse lote, serão contemplados 556.685 contribuintes, num valor total de R$ 1.200.000.000,00. 

Trata-se de lote residual porque os lotes normais foram pagos até 30/09/2022. No lote a ser creditado no dia 30, os valores de restituição estarão corrigidos em 6,31% (taxa Selic)...

IBGE: renda média de trabalhador branco é 75,7% maior que de pretos

Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado hoje (11) mostra a cor como fator relevante na diferenciação do rendimento mensal médio dos trabalhadores no país em 2021.

De acordo com o levantamento, os brancos ganham R$ 3.099 em média. Esse valor é 75,7% maior do que o registrado entre os pretos, que é de R$ 1.764. Também supera em 70,8% a renda média de R$ 1.814 dos trabalhadores pardos...

Receita Federal altera prazo de entrega da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)

Órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso (Conselhos Municipais, Estaduais, Distrital e Federal) tem até fevereiro para prestar informações à Receita Federal.

A Receita Federal alterou o prazo para que os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso prestem informações sobre as doações recebidas por esses fundos...

Pesquisa Ipec: Lula se destaca entre mais pobres e católicos; Bolsonaro entre evangélicos e renda acima de 5 salários mínimos. Veja outros dados

Pesquisa Ipec divulgada hoje (24) aponta o presidente Lula (PT) com 54% dos votos válidos, quando excluídos os nulos e brancos, contra 46% do Presidente Jair Bolsonaro (PL), num cenário de estabilidade entre a última pesquisa realizada.

O levantamento aponta ainda que Lula (PT) se destaca entre eleitores de 16 a 24 anos, onde alcança 59%; entre os nordestinos, com 67%; com renda familiar mensal de até 1 salário mínimo, com 63%; católicos, com 56%; com ensino fundamental, com 57%; entre os que se autodeclaram como pretos/pardos, 56% e entre os que moram em domicílio no qual alguém recebe benefícios do governo federal alcançou 59% das intenções de voto...

Receita abre na segunda (24) consulta a lote residual do Imposto de Renda

Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h desta segunda-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones...

Renda de Flamengo x Corinthians é a segunda maior da história entre clubes no Brasil

A grande decisão da Copa do Brasil 2022 entre Flamengo e Corinthians entrou para a história. A renda de R$ 11.177.332 é a segunda maior de clubes no futebol brasileiro. O público pagante de 61.566 (68.097 presentes) assistiu à conquista do quarto título do Rubro-Negro na competição nacional após empate em 1 a 1 no tempo regulamentar e vitória por 6 a 5 nos pênaltis.

Dono disparado da maior média de público na temporada brasileira, o Flamengo agora assume a ponta da lista dos jogos que mais geraram receita no Brasil em 2022 e agora na história também. O recorde de partida com maior receita segue sendo do Atlético-MG, na final da Libertadores de 2013. Campeão da Libertadores naquele ano, a decisão no Mineirão registrou uma bilheteria de R$ 14.176.146,00...

Artigo: Melhorar a distribuição de renda é o que fará o Brasil crescer

Nos últimos seis anos, a pobreza no Brasil aumentou muito. Tivemos a recessão muito forte de 2015/2016 e a pandemia a partir de 2020 contribuindo para a deterioração dos indicadores sociais. As consequências mais graves foram o aumento do desemprego, da informalidade e a queda acentuada da renda média da população. Como nosso PIB cresceu muito pouco neste período, e a população continuou crescendo, assistimos a uma queda significativa da renda per capita.

Duas estatísticas confirmam que mais da metade da população brasileira vive mal, com baixíssima renda e sofre com insegurança alimentar. Segundo a Tendências Consultoria, e utilizando dados do IBGE, o número de domicílios que abrange as classes D e E no Brasil é de 38 milhões de residências, o que representa 51 % das famílias brasileiras...

Artigo: Brasil sacrifica o próprio futuro ao deixar crianças fora da escola e descuidar da merenda

Renato Janine comenta relatório da Unicef que aponta que de cada dez crianças e adolescentes no Brasil uma está fora da escola. E os que estão na escola sofrem com a escassez de merenda. Confira: 

Segundo um relatório divulgado pela Unicef, de cada dez crianças e adolescentes brasileiros, um está fora da escola. Para o professor Renato Janine Ribeiro, para mudar essa situação é preciso aumentar as vagas e entender que o princípio constitucional da obrigatoriedade da educação implica duas coisas. A primeira é o poder público – Estados e municípios – oferecer as vagas para todas as crianças e adolescentes na faixa de educação entre 4 e 17 anos. ..

Imposto de Renda: Receita abre consulta ao 5º lote nesta sexta (23)

A Receita Federal abrirá, a partir das 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao quinto e último lote do Imposto de Renda 2022. Serão beneficiados 1,220 milhão de contribuintes que entregaram a declaração nos dois últimos dias do prazo final ou saíram da malha fina.

As restituições terão correção de 4,22% com base na taxa básica de juros da economia, a Selic. Ao todo, serão pagos R$ 1,9 bilhão por meio de depósito bancário ou Pix. O crédito será feito na sexta-feira (30)...

Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 1,03 milhão

Pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, divulgou hoje (22) a Receita Federal. Um total de 1.032.279 declarações do Imposto de Renda foram retidas. O número equivale a 2,7% das 38.188.642 declarações do exercício de 2022 enviadas de março a setembro.

Do total de declarações retidas, 811.782 têm imposto a restituir, representando 78,6% do total incluído na malha fina. Outras 198.541 (19,2%) têm imposto a pagar e 21.956 (2,1%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir)...

Governo Federal veta reajuste, e valor da merenda de creches e escolas públicas fica igual pelo 5º ano seguido

O governo federal vetou o reajuste para merendas de creches e escolas públicas. O valor vai ficar igual pelo quinto ano seguido. O almoço é caprichado. “Tem que ser caprichado, né? Tem que fazer com amor”, diz a cozinheira.

A escolinha pública para alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental em Luziânia, Goiás, é integral e oferece, além do almoço, três lanches. O cardápio balanceado só é possível porque a escola recebe repasses extras da prefeitura para incrementar a merenda...

Prefeita Suzana Ramos assina adesão ao Garantia-Safra 2022/2023 e garante aos agricultores familiares de Juazeiro uma renda extra em caso de perda das lavouras

Os agricultores de Juazeiro têm muito o que comemorar com a gestão da prefeita Suzana Ramos, que vem trabalhando no desenvolvimento de ações positivas, que além de potencializar o setor, impactam diretamente na vida dos agricultores. Nesta quarta-feira (30), uma nova ação foi realizada: a prefeita Suzana Ramos assinou o termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra para o ano agrícola 2022/2023, que garante aos agricultores familiares do município uma renda extra, caso tenham perdas comprovadas de suas lavouras.

A prefeita destaca a importância da ação para garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares. "A adesão do município ao Programa é de grande importância uma vez que representa um amparo ao pequeno agricultor. Nosso período chuvoso é muito instável e a falta desse suporte prejudicaria o sustento de muitas famílias. Ao assinar o termo de adesão também enviamos a solicitação de aproximadamente 4 mil cotas à Coordenação do programa, já buscando ampliar o número de beneficiados em comparação ao ano anterior", frisou Suzana Ramos...

Eleito, Targino Gondim pretende apresentar projeto para municípios comprarem 50 % da merenda escolar da agricultura familiar, diz assessoria

O candidato a deputado federal, Targino Gondim (Republicanos), afirma que, eleito, apresentará um projeto para tornar obrigatório que as prefeituras adquiram 50% das merendas escolares de produtos da agricultura familiar. Atualmente, há uma obrigação legal (Lei nº 11.947/2009) que determina que, no mínimo, 30% do valor repassado para as merendas escolares sejam provenientes da agricultura familiar.

De acordo com a lei, a aquisição dos produtos da agricultura familiar pode ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório...

Quase metade dos brasileiros fazem bico, atividades extras, para completar renda

Quase metade dos brasileiros com 16 anos de idade ou mais precisaram fazer atividades extras nos últimos 12 meses para complementar sua renda. A necessidade pela realização de bicos foi relatada por 45% dos entrevistados em uma pesquisa amostral conduzida pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), empresa fundada por executivos que respondiam pelo extinto Ibope Inteligência (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística).

O levantamento foi encomendado pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), uma organização não governamental que desenvolve iniciativas com foco no combate às desigualdades, na promoção dos direitos humanos, na participação social e na defesa do meio ambiente...

Caixa aumenta faixas de renda para Casa Verde e Amarela

A partir de hoje (22), mutuários que ganham até R$ 8 mil por mês passarão a ter acesso aos financiamentos do Programa Casa Verde e Amarela. Os juros da linha Pró-Cotista, destinados a pessoas de renda mais elevada, foram reduzidos.

As medidas foram anunciadas ontem (21) pela Caixa Econômica Federal. O banco oficializou decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que tinha aprovado as mudanças no início do mês...