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Reforma garante direitos dos trabalhadores, diz ministro

reforma trabalhista apresentada pelo governo federal está ancorada na garantia de direitos, na segurança jurídica e na criação de oportunidades para todos os brasileiros. Na semana passada, o presidente da República, Michel Temer, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei prevendo uma modernização nas atuais regras.

Em entrevista ao Portal Planalto, o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, explicou a importância da proposta e relatou que a medida vai prestigiar a convenção coletiva, além de regulamentar o trabalho temporário e o trabalho por jornada parcial. “Teremos condições de propiciar que o Brasil, nos próximos dois anos, contrate 5 milhões de pessoas”, projetou...

Temer recua em reforma ministerial para evitar conflito com aliados

O presidente Michel Temer desistiu de fazer mudanças no gabinete ministerial após especulação de ele faria mudanças no primeiro escalão do governo ainda em fevereiro. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, desta segunda-feira (2).

De acordo com o jornal, o presidente pretende mudar o comando de alguns dos ministérios, mas evita alterações no momento para fugir de conflitos com a base aliada. O peemedebista teme que uma reforma ministerial comprometeria a votação do pacote de mudanças na Previdência...

Prefeito Isaac entrega a 97ª escola reformada e climatizada em Juazeiro

A Escola Guiomar Lustosa Rodrigues, no bairro Quidé, foi a 97ª unidade escolar totalmente reformada, ampliada e climatizada pela gestão do prefeito Isaac Carvalho. A obra foi entregue nesta última sexta-feira do ano, 30 dezembro, marcando este dia que ficará na história de Juazeiro com a entrega de 30 obras.

Em clima de festa, com apresentação da Fanfarra do Colégio Paulo VI, os alunos, pais e professores agradeceram ao prefeito por mais esta conquista. "Minha escola ficou linda, com mais espaço, refeitório, e com o ar condicionado na sala, não vamos sentir mais calor", comemorou o aluno, Luan dos Santos. "Estou feliz, emocionada e agradecida por este momento. A escola ficou muito bonita e mais confortável para os alunos e professores. Parabéns Isaac, você fez uma transformação na Educação de Juazeiro", ressaltou a gestora da unidade, Doracir da Silva...

Prefeito Isaac Carvalho entrega reforma da Maternidade Municipal de Juazeiro

A reinauguração da Maternidade Municipal de Juazeiro foi realizada na manhã desta sexta-feira (30), às 9h30 dentro da agenda do ‘Toda Sexta Tem Obra’ de 2016. A solenidade deu início ao cronograma que inclui a entrega de 34 obras ainda hoje - todas idealizadas e executadas durante a gestão do prefeito Isaac Carvalho.  Na ocasião, o prefeito lembrou que hoje, último dia útil do seu mandato, se encerra também o segundo ano do ‘Toda Sexta Tem Obra’.  “A agenda está iniciando aqui na maternidade, mas também entregaremos outras obras de saúde, pavimentação, saneamento e educação, que irão contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, explica.

Maternidade Municipal..

Temer diz que reforma tributária será foco do governo em 2017

O presidente Michel Temer disse hoje (29) que o foco do governo em 2017 será a reforma tributária, para tornar a legislação mais simplificada. “Uma questão que me angustia sempre é a tributária. Penso eu então: porque não levá-la adiante? Agora, o Executivo quer se empenhar na reforma tributária, de forma a simplificá-la. É mais uma reforma que queremos patrocinar e levar adiante”, disse ao apresentar um balanço das ações do governo a jornalistas.

Temer disse que seu governo é “reformista” e que não vai parar de implementar mudanças estruturais. “Reformas que o governo havia planejado para o longo do tempo foram feitas em bravíssimo tempo, e não vamos parar. Este é um governo reformista.”..

EQUIPE DA "SEGUNDA SEM LEI" ENTREGA REFORMA DA CRECHE MARIA DE NAZARÉ E REALIZA O NATAL DAS CRIANÇAS DA ENTIDADE

O grupo coordenado pelos empresários Humberto Alves, Paulo Vital e Josenato Medrado realiza a festa beneficente há dez anos e ao longo desse período vem doando o valor arrecadado a entidades filantrópicas. Já foram beneficiadas entidades como o Abrigo de Idosos São Vicente de Paulo por duas vezes, APAE, CEPREVE, Creche Cristina Braga (no Alto da Aliança) e o ex-nadador Marcelo Ubaldo, já falecido...

Base aliada articula mudança em regra de transição na reforma da Previdência

A base aliada do governo Michel Temer, composta pelo PSDB, PMDB, PPS e PV, articula uma mudança na regra de transição da reforma da Previdência. Um interlocutor disse ao Globo que os parlamentares pretendem derrubar o corte por idade para enquadrar os trabalhadores nas novas regras. A Proposta de Emenda Constitucional define o corte de até 50 anos para homem e 45 anos para mulher. Com isso, todos os trabalhadores na ativa, até mesmo os mais jovens, passariam a se enquadrar nas normas de transição. Somente quem ainda não entrou no mercado de trabalho seria atingido integralmente pelas mudanças, que preveem idade mínima de 65 anos para aposentadoria e pelo menos 25 anos de contribuição. Segundo a publicação, a proposta alternativa prevê a adoção de uma fórmula 86/96: a soma de idade e tempo de contribuição de 86 para mulheres e 96 para homens para requerer a aposentadoria.

A fórmula seria progressiva até atingir, em 30 anos, 105 pontos para homens e mulheres, subindo um ponto a cada dois anos para as mulheres e um ponto a cada três anos. "A ideia é endurecer um pouco mais a regra da transição para incluir mais gente", disse um técnico envolvido nas discussões. Por outro lado, existe a preocupação de não desfigurar a reforma que prevê economia de R$ 740 bilhões nos próximos dez anos. Durante o recesso, os técnicos deverão aprofundar os estudos e fazer cálculos com as projeções sobre o impacto das medidas. Os parlamentares pretendem apresentar uma emenda ao relator da PEC, na comissão especial que será instalada em fevereiro, depois das eleições das presidências da Câmara e do Senado. O deputado Arthur Maia (PPS-BA) é o nome cotado para relatar a proposta. ..

Temer quer fazer minireforma ministerial em fevereiro para conter base aliada

O presidente Michel Temer (PMDB) planeja fazer uma minirreforma ministerial em fevereiro para conter a base aliada, que pode demonstrar insatisfações no início do próximo ano. A estratégia é evitar que os partidos abandonem o governo no Congresso Nacional diante de turbulências geradas no meio político em função do surgimento de novas denúncias de irregularidades. De acordo com a Folha, Temer deverá substituir nomes que possam deixar o governo por causa do conteúdo de delações premiadas de executivos da Odebrecht e contemplar com mais espaço nos ministérios legendas aliadas. Entre os partidos contemplados devem estar o PSB e aqueles do chamado "centrão", que devem ser beneficiados com os ministérios do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

A preocupação é em eleger um presidente da Câmara que barre qualquer pedido de impeachment contra Temer, como o aliado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também para evitar retaliações do "centrão", o presidente deverá deixar para fevereiro, durante a minirreforma, o anúncio do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para a Secretaria de Governo. O Palácio do Planalto ainda planeja incluinr nas mudanças o comando do Planejamento, hoje sob controle do ministro interino Dyogo Oliveira. O PSDB reivindicou a pasta, mas o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) quer manter um nome técnico, para blindá-la de uma indicação política. ..

Gonzaga Patriota: Reforma da Previdência é uma afronta aos direitos dos trabalhadores

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou que não apoiará a proposta de Reforma da Previdência do governo Michel Temer (PEC 287/16), que chegou à Câmara na última terça-feira (6). Segundo o parlamentar, ela retira direitos dos trabalhadores.

“Não tenho rabo preso com nenhum presidente, não ando atrás de cargos. Jamais apoiarei um projeto que seja contra o trabalhador e o povo brasileiro. E essa proposta é uma afronta aos direitos dos trabalhadores”, justificou Patriota...

Sala dos advogados e parlatório do Presídio Edvaldo Gomes foram reformados

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina (OAB), a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e Direção da Unidade Prisional Dr. Edvaldo Gomes inauguram nesta terça-feira, 13, a nova sala de espera para advogados e o parlatório da penitenciaria da cidade, localizada na Avenida Fazenda Jatobá, 640, Henrique Leite. A solenidade terá inicio a partir das 11h30min.

O espaço foi totalmente reformado, climatizado e conta com total estrutura e equipamentos para os serviços dos advogados, como computador com acesso a internet, impressora e intercomunicador com o plantão. De acordo com o presidente da OAB Petrolina, advogado Alexandre Torres, o objetivo da ação foi garantir um espaço com mais conforto e segurança para o advogado na espera e atendimento do seu cliente. ..

Inaugurada reforma e ampliação da Unidade de Saúde do bairro Dom José Rodrigues

Os moradores do bairro Dom José Rodrigues, não esconderam a alegria e satisfação durante a solenidade de inauguração da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Hebert Mouze realizada na noite da última sexta-feira (09), pelo prefeito Isaac Carvalho e o secretário de Saúde, Plínio Amorim. Essa é a vigésima sétima entregue a população entre reformadas, ampliadas e construídas em parceria com o Governo Federal, dentro do Programa requalifica 

UBS do Ministério da Saúde..

Deputado Silvio Costa quer plebiscito sobre reforma da Previdência

O deputado e vice-líder da oposição na Câmara Federal, Silvio Costa (PTdoB-PE), propôs na tarde desta quarta-feira (07), na tribuna, a realização de um plebiscito sobre a reforma da Previdência Social, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi encaminhada pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional. A proposição de um plebiscito foi feita por meio de Decreto Legislativo e sugere a realização da consulta popular em 30 de abril de 2017. O plebiscito indagaria se os brasileiros são "contra ou a favor" da reforma previdenciária do governo.

O projeto de Decreto Legislativo para o plebiscito entra na fase de coleta de assinaturas dos deputados e necessita do apoio de, pelo menos, 171 deputados -  o que corresponde a um terço dos 513 integrantes da Casa - para começar a tramitar. Obtendo o número mínimo de assinaturas, a inclusão do projeto na pauta da Câmara dependerá apenas de decisão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), um aliado do Palácio do Planalto. Se for aprovado pelos deputados, o projeto seguirá para a votação no Senado Federal...

Requalificação da Praça Cordeiro de Miranda entra em fase conclusiva

Considerada um dos cartões postais de Juazeiro, a Praça Cordeiro de Miranda, mais conhecida como Praça São Tiago Maior, está entre os equipamentos que estão sendo beneficiados na segunda etapa da Requalificação Urbana do Centro Comercial e já entrou na fase conclusiva das obras.

De acordo com o engenheiro responsável pelo acompanhamento da obra, Hemerson Guimarães, o piso intertravado já foi todo executado, além de bancos e parte dos postes colocados. "Os trabalhos chegaram à etapa final e já estamos com a obra 90% concluída. Nos próximos dias finalizaremos a colocação dos postes, o acabamento do espelho d'água, o acabamento final do piso e a colocação das lixeiras", explica o engenheiro...

Moradores devem ficar atentos para o descarte correto dos entulhos de construções neste final de ano

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública alerta os moradores que aproveitam a chegada do fim de ano, para realizar reforma em seus imóveis ou iniciar uma construção que é preciso antes de qualquer intervenção, buscar a licença municipal. É necessário que os responsáveis contratem o papo entulho onde deverá ser depositado o restante dos materiais de construção, caso contrário, poderão ser autuados por exposição indevida de resíduos na via pública.

O Art 16 do Código de Polícia Administrativo, Lei Complementar 018/2016 diz que: o material de qualquer natureza deverá ser removido de imediato sendo tal ocorrência passível de multa que vai entre 0,5 a 10 do Valor de Referencia Fiscal (VRF); em espécie a multa varia de R$ 56,38 a R$ 1127,70...

Senado: Comissão debaterá renegociação de dívidas e seguro rural em Juazeiro

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) terá reunião, nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, em Juazeiro, sobre seguro rural e a aplicação da lei que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural (Lei 13.340/2016).

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da comissão referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural. O senador Roberto Muniz (PP-BA) explicou que o evento faz parte do esforço para reunir sugestões sobre um novo modelo de seguro rural, assim como para facilitar a aplicação da Lei 13.340, sancionada em 28 de setembro. Muniz disse ter contribuído na elaboração da norma durante sua análise no Congresso, ainda como Medida Provisória (MP 733/2016). Ele sugeriu a inclusão do tema na pauta itinerante da CRA...

Ministério das Cidades esclarece sobre atendimento de Cartão Reforma em 2017

O Ministério das Cidades esclareceu neste sábado que as 3,5 milhões de moradias mencionadas pelo ministro Bruno Araújo (PSDB-PE), durante o 1º Feirão Morar Bem, Viver Melhor, em São Paulo, referem-se àquelas enquadradas na faixa de renda familiar de R$ 1.800 do programa Cartão Reforma, e não ao total de imóveis que deverão ser atendidos em 2017. Durante o evento, Araújo anunciou que o Cartão Reforma, voltado a reparos em unidades habitacionais, será lançado na próxima quarta-feira (9), às 15 horas, em Brasília (DF). De acordo com a Pasta, com o orçamento destinado para 2017, de R$ 500 milhões, o Cartão Reforma vai atender 85 mil residências, com a média de R$ 5.000 para cada família beneficiada, que será escolhida a partir do projeto que cada Estado ou município apresentar ao Ministério a partir de janeiro. ..

Toda Sexta tem Obra entrega 94º escola reformada, ampliada e climatizada em Juazeiro

Em clima de festa os moradores do bairro Lomanto Júnior receberam nesta sexta-feira (04) a reforma, ampliação e climatização da escola Ludgero Souza Costa, o 94º equipamento entregue pela gestão do prefeito Isaac Carvalho. A unidade que atende cerca de 200 alunos, além da reforma e climatização, também foi contemplada com a construção de mais duas salas de aula, sala de recursos para educação especial, cozinha, refeitório, sala de informática, sala dos professores e sala que acolhe as crianças do programa ‘Mais Educação’.

“Estou vivendo uma sensação de muita alegria, de um sonho realizado. O que era antes uma expectativa hoje se tornou realidade graças ao prefeito e a uma equipe que acredita na educação e que faz o possível para melhorar a educação do município”, declarou a gestora da escola, Eliete Evangelista da Silva Lima.   ..

Praça Cordeiro de Miranda começa a receber pavimento em intertravado

A Praça Cordeiro de Miranda, mais conhecida como Praça São Tiago Maior, começou a receber o pavimento em intertravado. A obra faz parte da segunda etapa da Requalificação Urbana do Centro Comercial de Juazeiro,

Até o momento já foram executados na praça os serviços de retirada de entulho, regularização de base, colocação de meio fio e de eletrodutos para iluminação. "Hoje iniciamos a execução do piso em intertravado e até o final do dia finalizamos a implantação de 15% do total", explica Samuel Ferreira, encarregado da empresa responsável pela execução da pavimentação. Ele acrescenta que essa primeira etapa da praça deve ser concluída na próxima semana: "em seguida começamos o acabamento lateral na área dos bares e seguimos para a segunda etapa da praça", acrescentou...

Renan diz que sistema político envelheceu e quer votar reforma em 9 de novembro

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que pretende levar à votação no dia 9 de novembro a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no parlamento.

“Conversei com o presidente da Câmara para que logo depois do segundo turno [das eleições municipais] nós possamos avançar na reforma política”, disse Renan. “Esse sistema político envelheceu, precisa ser substituído”, afirmou ele após confirmar a data em que pretende levar o assunto a plenário...

ARTIGO 210 – A REFORMA SONHADA

A população brasileira tem sido atormentada nos últimos tempos, 24 horas por dia, com as estressantes notícias sobre a corrupção, esta sobejamente assumida e incorporada como um valor componente da nossa cultura, para tristeza dos brasileiros. Tal ênfase é atribuída pelos que cercam os assim acusados, ao defenderem o desvio de caráter como uma contingência normal e cujos efeitos negativos devam ser minimizados...! Tanto isso é uma deprimente verdade, que os arautos defensores desses indignos “marginais da República” – como os chamou o Decano do STF Ministro Celso de Melo, olhando nos olhos de muitos deles presentes na sessão solene de posse da Ministra Carmen Silva -, já estão com os discursos decorados e frases repetitivas à exaustão, quando entrevistados.

Os nobres e respeitáveis advogados integrantes dos mais famosos Escritórios de Brasília, Curitiba e São Paulo, nunca faturaram tão alto como agora, uma vez que os seus clientes especiais de hoje não mais escondem dinheiro na “cueca” e sim na Suíça...! O advogado do último ex-ministro preso, por exemplo, não conseguia esconder um certo ar de riso ao ser entrevistado. Via de regra, os profissionais defensores já não sabem o que respondem aos repórteres das televisões e se restringem a dizer futilidades, como: “não havia necessidade dessa prisão, foi uma violência, o ministro tem família, endereço certo e não se constitui em qualquer ameaça à sociedade; isso é pirotecnia dos Procuradores de Curitiba, etc....”! Só falta aos doutos juristas acrescentarem que os ministros presos deveriam ter pensado em tudo isso antes de assaltarem os cofres públicos ou se saciarem no propinoduto que se tornou uma peste incurável na nossa República. Mas, nós entendemos o lado deles; afinal, a fatura é robusta!..