Roberto Muniz leva ao Planalto ofensivas para o melhor uso dos recursos hídricos

O senador Roberto Muniz (PP/BA) apresentou ao presidente Michel Temer e aos ministros Bruno Araújo (das Cidades) e Helder Barbalho (da Integração Nacional) sugestões de ações perenes para uma política eficiente de recursos hídricos no Brasil. Em reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira (29), Muniz defendeu que medidas pontuais adotadas sobre melhor uso da água podem ajudar as regiões Norte e Nordeste a conviverem com os longos períodos de estiagem.

"A gente está tirando água do semiárido, onde não há, para levar para grandes cidades, que são litorâneas", enfatizou, ao defender medidas urgentes, como o uso múltiplo da água. Ele sugeriu a oferta de linhas de crédito para a agricultura ter acesso às novas tecnologias, diminuir gastos e garantir o uso racional da água...

Créditos de milhagens aéreas adquiridas com recursos públicos devem ser utilizados em benefício de atletas baianos

O deputado Adolfo Viana apresentou na Assembleia legislativa da Bahia, projeto de lei que determina a utilização dos prêmios ou créditos de milhagens, resultantes de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos, em benefício de atletas baianos que participarem de eventos esportivos nacionais e internacionais. 

Conforme o documento, os recursos serão administrados pelo Fundo de Esporte, este vinculado à Secretaria de Esporte e Lazer do Estado. O projeto de lei visa garantir que os prêmios decorrentes do uso de transporte público, custeados pelo Estado, se convertam em benefícios para o próprio Estado...

PE: Secretário Nilton Mota solicita em Brasília liberação de recursos para o Programa Leite de Todos

Em reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em Brasília, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, pleiteou a liberação de R$ 4,5 milhões para o Programa Leite de Todos, referente aos valores em aberto por parte do Governo Federal até a presente data.

"Solicitamos também a informação quanto à previsão de liberação, de forma que o Governo do Estado possa providenciar o depósito da contrapartida correspondente às parcelas a serem liberadas", afirmou o secretário...

Recursos destinados a carros-pipa sobem 14% e chegam a R$ 778 milhões de janeiro a setembro deste ano

O abastecimento de água emergencial por meio da Operação Carro-Pipa Federal já recebeu investimentos de R$ 778 milhões do Ministério da Integração Nacional neste ano, valor 14% maior se comparado ao mesmo período do ano passado – janeiro a setembro. A ação, que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas, faz parte do conjunto de programas e obras estruturantes do Governo Federal com objetivo de minimizar os prejuízos causados pela seca prolongada e garantir a segurança hídrica.

Por se tratar de uma medida emergencial para garantir o abastecimento imediato, os recursos da Operação Carro-Pipa não sofrem contingenciamento - conforme Lei nº 4320/64, que prevê a liberação de créditos extraordinários do orçamento destinados a despesas urgentes e imprevistas. Fruto de uma parceria entre os ministérios da Integração Nacional (apoio financeiro) e da Defesa (apoio técnico), a ação é executada pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter)...

Bahia garante recursos de R$ 758 milhões para diversas obras de abastecimento de água

O Estado da Bahia obteve a garantia de apoio do governo federal na implementação de grandes obras no setor de abastecimento de água, cujos recursos alcançam R$ 758,4 milhões. Itabuna, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ibitira, Lagoa Real, Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, e Madre de Deus serão as cidades beneficiadas. A decisão ocorreu na terça-feira (1) em reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Ministério da Integração Nacional - cuja finalidade é identificar e propor medidas para enfrentamento de restrições ao abastecimento de água devido à seca em grandes centros urbanos -, que teve a participação de Cássio Peixoto, secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia.

No plano de ações consta o aporte de recursos para a continuidade da construção da barragem do Rio Colônia, situada no município de Itapé, no litoral sul do Estado, que garantirá o abastecimento regular de água tratada para mais de 350 mil moradores da região. Em abril deste ano, o governador Rui Costa – acompanhado pelo secretário Josias Gomes (Serin) - visitou Itapé onde foi constatado o andamento acelerado das obras da Barragem do Rio Colônia, que irá beneficiar aproximadamente 350 mil moradores da região Sul da Bahia...

JUAZEIRO VAI RECEBER R$ 5 MILHÕES E MEIO DE RECURSOS REPATRIADOS

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que a Bahia vai receber R$ 533 milhões de reais do valor total repatriado de recursos do exterior. Esse é o valor bruto destinado aos municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié e Teixeira de Freitas, que integram a lista dos 10 maiores municípios da Bahia, vão receber R$ 5.606,995,17 cada. Confira abaixo a relação dos municípios contemplados na Bahia:

Relação dos Municípios..

Paulo Bomfim participa de reunião com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos em Salvador

O prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do prefeito Isaac Carvalho e do deputado estadual, Crisóstomo Lima (Zó), participou de uma reunião nesta segunda-feira (24), com o diretor-presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, para tratar de recursos de obras de abastecimento e tratamento d'água para a zona rural de Juazeiro.

De acordo com a Cerb, os recursos estão prestes a ser liberados pelo Ministério da Integração, em torno de R$ 700 mil, e vai beneficiar as comunidades de Riacho da Massaroca, Jazida Sete e Lagoa das Cabras...

Prefeito Isaac Carvalho busca recursos para obras de abastecimento e tratamento d'água para o interior

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, acompanhado do deputado estadual Zó, e do prefeito eleito, Paulo Bomfim, esteve em Salvador, no gabinete do diretor-presidente da Cerb, Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, para tratar de recursos para obras de abastecimento e tratamento d'água para a zona rural da cidade.

Segundo o executivo da empresa de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia, os recursos, oriundos do Ministério da Integração, estão prestes a serem liberados. Assim, logo serão executadas obras nas comunidades de Riacho da Massaroca, Jazida Sete e Lagoa das Cabras...

Congresso aprova R$ 702,5 milhões em crédito para o Fies

O Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (18) o projeto de lei que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O dinheiro será destinado às universidades privadas que fazem parte do programa e que há cerca de quatro meses não recebem os repasses.

A votação foi simbólica, sem a contagem de votos dos parlamentares...

Falta de recursos pode acarretar atraso de 13° em 30% de cidades baianas

Cerca de 30% dos municípios baianos podem encerrar 2016 sem pagar o 13° salário. De acordo com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, a situação preocupa as gestões que serão iniciadas a partir de 1° de janeiro de 2017, tanto para quem se elegeu como para quem vai para o segundo mandato. “Isso pode gerar problemas para todos, inclusive improbidade administrativa”, disse Quitéria em entrevista a site da capital.

De acordo com a também prefeita de Cardeal da Silva, a escassez de recursos agrava a todas as gestões, mas impacta mais os municípios de menor porte, caso da cidade em que governa. “Muitas cidades não têm grandes fontes de receita, não tem indústria, ICMS [Imposto Estadual de Circulação de Mercadorias], o que piora a situação”, diz a gestora. Semana passada, a presidente da UPB esteve em Brasília junto com dirigentes municipais onde tiveram audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e ministros. Eles cobram os 25% restantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que ainda não foram transferidos pela União às cidades...

TRE-BA segue com julgamentos de recursos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue com os julgamentos dos recursos (propaganda eleitoral e registro de candidatura), apresentados à Corte Eleitoral baiana, relativos ao pleito do próximo dia 02 de outubro (domingo). A última sessão de julgamento antes da realização do 1º turno das Eleições Municipais 2016 está prevista para 9h30, desta sexta-feira (30/9)...

Fernando Bezerra consegue R$ 300 mil emergenciais à Apami, que pode ter recursos do SUS ampliados pelo Ministério da Saúde

Em atendimento à solicitação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu, no final desta manhã (20), a liberação imediata de um aporte financeiro de R$ 300 mil à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), que enfrenta grande dificuldade financeira em virtude do aumento continuado da demanda. Além destes recursos, o ministro sinalizou a ampliação do teto financeiro da Apami no Sistema Único de Saúde (SUS), que deverá passar dos atuais R$ 625 mil para R$ 925 mil por mês.

Os R$ 300 mil emergenciais à Apami serão repassados à entidade por meio do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), entidade filantrópica conveniada ao SUS, que administra o Hospital Dom Malan. “O ministro Ricardo Barros demonstrou total sensibilidade à Associação, que é referência no atendimento oncológico pelo SUS, em toda a região de Petrolina”, destacou Fernando Bezerra. “Com estas medidas garantidas hoje, o governo federal demonstra preocupação e atenção com a saúde pública do município e do estado de Pernambuco”, completou o senador...

“Juazeiro precisa de transparência e controle na aplicação dos recursos”, defende Charles Leão durante Debate na Grande Rio FM

O Programa Nossa Voz, da Rádio Grande Rio FM, promoveu na manhã desta segunda-feira (19), o Debate com os prefeituráveis de Juazeiro, Charles Leão (PPS) e Márcio Feitosa (PRP), mediado pelas jornalistas Karine Paixão e Mônia Ramos. Os demais candidatos não comparecem ao debate. Durante apresentação, Leão disse que relatou o motivo que o fez ser candidato à Prefeitura de Juazeiro:..

"Vou ser prefeito de Petrolina para zelar pelas pessoas e pelos recursos de nossa cidade", disse Odacy Amorim em debate

Em mais um debate, desta vez promovido pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Petrolina, o candidato a prefeito e deputado estadual Odacy Amorim, PT, apresentou para o mundo jurídico da cidade suas propostas e projetos para voltar a governar a maior cidade do sertão pernambucano. Dividido em quatro blocos, Odacy respondeu a perguntas dos inscritos sobre o apoio para a classe e se comprometeu a estimular no que for possível para a atuação desses profissionais...

TRE-BA inicia julgamento dos recursos de registro de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou nesta quinta-feira (8/9) o julgamento dos recursos sobre registro de candidatura de prefeito, vice-prefeito e vereador. Na sessão, foram julgados cinco recursos interpostos contra decisões de juízos eleitorais em primeiro grau.

Em decisão unânime, a Corte do TRE-BA deferiu os cinco pedidos de registro de candidatura.  O primeiro recurso julgado foi o do candidato a vereador, em Guanambi, Vanilson Marques Flores (PDT), o Dr. Son do Biolac. De acordo com a decisão do juiz eleitoral, o candidato, que é médico, servidor público em Guanambi, cumpriu o prazo estipulado em lei para desincompatibilização de função pública...

Pilão Arcado aparece na Folha de São Paulo como município ineficiente na aplicação de recursos públicos

A Folha de São Paulo, veículo jornalístico de grade alcance no Brasil, divulgou uma matéria que mostra quais cidades entregam mais saúde, educação e saneamento com menos recursos. Além disso, criou uma forma, junto com o instituto Datafolha, de mostrar quais prefeituras passam esses serviços à população. A cidade de Pilão Arcado, sem surpresas, aparece como município não eficiente na aplicação de recursos públicos.

Para confirmar que as informações da Folha estão corretas, basta passar um dia pelo município de Pilão Arcado e será possível verificar a falta de infraestrutura da cidade, sem calçamento, sem água, sem saúde, sem creches, sem educação, sem saneamento. O Ranking de Eficiência de Municípios – Folha (REM – F) leva em conta esses indicadores para calcular a eficiência da gestão e apresenta dados de 5.281 municípios, ou 95% do total de 5.569. Numa escala de 0 a 1, só 24% das cidades ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser consideradas eficientes. Pilão Arcado não está entre elas...

Juazeiro é reconhecida como cidade eficiente na aplicação dos recursos públicos

Dados do Jornal online Folha de São Paulo do dia 27 de agosto, coloca Juazeiro em destaque como cidade eficiente na aplicação de recursos públicos. A ferramenta inédita lançada em conjunto com o Datafolha mostra quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando o menor volume de recursos financeiros.

Numa escala de 0 a 1, só 24% das cidades ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser consideradas eficientes. Dentre elas, está Juazeiro, que desde 2009, na gestão do prefeito Isaac Carvalho proporcionou na área da educação um aumento de 153% do salário dos profissionais, construiu e entregou 20 creches (na sede e nos distritos), além de 92 escolas reformadas e climatizadas e 22 quadras poliesportivas cobertas...

Medeiros aciona o MPE para investigar recursos do Mercado Produtor

O vereador Zé Carlos Medeiros (PSDB) representou a municipalidade no Ministério Público Estadual (MPE) referente aos recursos aplicados no Mercado do produtor de Juazeiro.

De acordo com a peça, ‘nestes anos de administração do governo Isaac Carvalho (2009-2016), não houve nenhum tipo de prestação de contas destes recursos à sociedade, muito menos à Casa Legislativa’.  “O Mercado produtor é um dos principais entrepostos comerciais do país e o maior do norte nordeste do Brasil, importante espaço de desenvolvimento econômico e social, mas sua situação é deplorável”, explica Medeiros...

Ministro da Educação Mendonça Filho libera recursos e recebe manifestantes em Petrolina

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje a liberação de R$ 16,7 milhões para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal de Pernambuco Sertão. Os recursos são destinados à conclusão de obras paralisadas por vários anos e à aquisição de equipamentos. R$ 9,75 milhões foram liberados para a Univasf e R$ 7 milhões para o IF Sertão para obras e equipamentos nos campus de Petrolina, Serra Talhada, Salgueiro, Floresta, Ouricuri e de Santa Maria da Boa Vista. Desde maio, quando assumiu o MEC, já foram liberados mais de R$ 2,5 bilhões para as federais em todo o País. Após colocar em dia o repasse para custeio, o foco agora é retomar as obras paralisadas em todo o País.

Em Petrolina, o ministro da Educação, Mendonça Filho, abriu diálogo com manifestante e garantiu que não tem corte de recursos para as universidades. A execução orçamentária de 2017 será a mesma deste ano. "Estou aqui pra liberar R$ 16,7 milhões para a Univasf e para o Instituto Federal do Sertão. Com isso, estamos retomando obras paradas há mais de 02 anos, como a Policlínica, e há cinco anos como a do auditório, ambas na Univasf", afirmou o ministro. Mendonça Filho destacou que respeita os protestos, mas considera incoerência fazê-los contra supostos cortes, justamente quando o MEC regulariza repasse de verba pra custeio e retoma liberações para obras paralisadas em todo o País. Na atual gestão foram retomadas obras na UFRPE, na Federal de Santa Catarina, na Federal do Tocantins, no Amazonas, Sergipe e institutos federais de diversos estados. E liberados mais de R$ 2,6 bilhões para o ensino superior, em 03 meses. "Não vi protestos contra a paralisação dessas obras", afirmou...

PE: Governo recebe projeto hídrico que pode dobrar produção da cana

Um projeto que pode mudar o problema de déficit hídrico no cultivo da cana está sendo desenvolvido pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e seus pilares foram apresentado para o secretário nacional de Irrigação, Ricardo Santa Rita, nesta quarta-feira (10), em Brasília. O projeto visa reter a água abundante da quadra chuvosa em pequenas propriedades através de micro barragens, evitando seu desperdício e utilizando-a durante o período mais seco. A medida, se aprovada pelo governo, pode dobrar a produção e evitar a morte da planta com o armazenamento da água da chuva, otimizando o seu uso.

O problema de déficit hídrico sobre a agricultura prejudica a produção nacional e o faturamento do produtor que depende da regularidade da chuva. A produção canavieira do NE, por exemplo, enfrenta problemas hídricos todos os anos, independente dos períodos cíclicos de seca. O ciclo pluviométrico é marcado por bons volumes de chuva em poucos meses e o restante fica bem baixo, sobretudo quando a planta precisa de água para rebrotar, em destaque entre novembro a janeiro. Com isso, a produção cai significativamente e promove a morte da socaria...