Governo Federal celebra o Dia Mundial da Alimentação com mais recursos para comida saudável

Dia 16 de Outubro é o dia mundial da alimentação. A data criada em 1981 propõe refletir sobre os alimentos e sua importância. O dia marca também a criação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Como forma de celebrar o dia, o governo federal fez uma série de anúncios voltados para a garantia da segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro.

A cerimônia no Palácio do Planalto também comemorou os 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que recebeu reforço de R$ 250 milhões, somando mais de R$ 900 milhões para garantir alimentação saudável aos brasileiros que mais precisam. Outros R$ 30 milhões foram destinados à instalação e manutenção de cozinhas solidárias...

Enem garante recursos de acessibilidade para candidatos

O estudante Álvaro Ribeiro, de 21 anos, fez o Exame Nacional do Ensino Médio utilizando o recurso de videoprova em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em 2018 e em 2019. A primeira vez foi só para conhecer a prova, e, na segunda, ele conseguiu a pontuação suficiente para ingressar no curso de Gestão Pública do Instituto Federal de Brasília (IFB), na capital federal. 

Apesar de entender bem a Língua Portuguesa, o aluno, que tem deficiência auditiva e paralisia cerebral, sente dificuldade para compreender algumas palavras e expressões. Para ele, a oportunidade de fazer a prova em Libras, que domina, foi fundamental para ingressar no ensino superior. ..

Meio ambiente receberá até 60% dos recursos de títulos verdes

Prevista para ocorrer até o início do próximo ano, a primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional destinará de 50% a 60% dos recursos levantados a projetos de meio ambiente, informou o Tesouro Nacional. Os projetos sociais ficarão com os 40% a 50% restantes.

O Tesouro divulgou a distribuição do dinheiro a ser levantado no mercado externo. Oficialmente, o órgão não apresenta estimativas de quanto pretende arrecadar com a emissão de papéis no mercado estrangeiro, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou - em viagem recente a Nova York - que o governo brasileiro pretende levantar US$ 2 bilhões, cerca de R$ 10 bilhões pelo câmbio atual, com a emissão de títulos verdes...

Saiba destino dos R$ 20 milhões enviados pelo governo federal para segurança na Bahia

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), detalhou, na tarde desta segunda-feira (2), o destino dos R$ 20 milhões em recursos federais adicionais a serem investidos no combate a violência do estado. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Blog.

Segundo informações da pasta, os recursos serão usados para a ampliação das redes de enfrentamento, proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para aquisição e doação de viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) e instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO)...

Orçamento 2024: Governo da Bahia projeta 72% dos recursos para a área social

A proposta orçamentária entregue, na tarde desta quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, deputado estadual Vitor Bonfim, prevê R$ 62,6 bilhões para o ano de 2024. No ato de entrega da proposta, esteve presente, também, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence. 

Do valor total, o Governo da Bahia destinou R$ 44,1 bilhões para a área social, que inclui educação, saúde e segurança...

Bahia e Pernambuco asseguram recursos da União para fortalecer rede de saúde que engloba 53 municípios (Rede Peba)

"Um marco histórico! Depois de 15 anos de expectativa pela formalização da Região Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PE/BA), garantimos recursos e o mapeamento da rede assistencial a fim de obter a melhoria de serviços".

A afirmativa foi da secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, durante a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que aconteceu hoje (21), em Brasília, e envolveu representantes da União, Estados e Municípios...

Com recursos próprios, Gestão Suzana Ramos vai retomar obra de saneamento básico do bairro Antônio Guilhermino

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), realizou na manhã desta sexta-feira (15) a abertura da concorrência pública 001/2023 para realização da obra de saneamento do bairro Antônio Guilhermino. Compareceram ao certame três empresas interessadas e a comissão organizadora composta por colaboradores do SAAE.

"Este é mais um importante avanço da nossa gestão, que será custeada com recursos próprios, e vai impactar na qualidade de vida da nossa população. Assumi o compromisso com a comunidade do Antônio Guilhermino, tivemos que parar a obra para realizar algumas adequações e agora estamos retomando-a, reafirmando nosso compromisso", pontuou a prefeita Suzana Ramos.

A documentação de habilitação vai passar por análise técnica da equipe de engenharia e licitação para conferir as exigências do edital. O prazo para esta primeira etapa é de cerca de 10 dias até que seja publicado o resultado apresentando a empresa vencedora do processo que irá executar a obra.

"Essa primeira etapa consolida uma prioridade do governo Suzana Ramos que é dar andamento ao processo de saneamento do Antônio Guilhermino, uma obra muito importante e muito esperada pela população. O SAAE está comprometido em respeitar os trâmites, reiniciar a obra e oferecer o melhor à comunidade", destaca o diretor-presidente do SAAE, Anderson Freire.

A OBRA
Nesta etapa, serão contempladas 13 ruas e também a Avenida Misael Aguilar. A rede coletora terá uma extensão de mais de 4.000m (quatro mil metros) e a rede condominial 8.945,00 m (oito mil, novecentos e quarenta e cinco metros), beneficiando em torno de 370 famílias. ..

Deputado Adolfo Viana muda distribuição de recursos de área social e entrega a ministérios do Centrão

O relator do Projeto de Lei (PL) das Apostas Esportivas, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), em seu relatório, mudou a distribuição da verba. Ele reduziu o montante para a seguridade social e contemplou os ministérios do Esporte e Turismo, ambos controlados pelo Centrão.

De acordo com a reportagem site BNEWS, a Medida Provisória (MP), que foi enviada pelo governo no primeiro semestre de 2023, observava que a rubrica social teria direito a 10% das arrecadações de loterias, após os descontos. Contudo, após o novo relatório de Viana, que publicado nesta terça (12), a nova previsão ficou apenas com 2%...

Responsabilidade com os recursos públicos: Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas do SAAE de Sobradinho, sem multas e ressarcimento

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobradinho do exercício de 2022, sem a aplicação de multas ou necessidade de ressarcimentos.

A aprovação, divulgada no último dia 31 de agosto, confirma a eficiência e a gestão financeira da autarquia, responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto de Sobradinho...

No G20, Lula cobra recursos de países ricos contra aquecimento global

Os países mais ricos, que contribuíram “historicamente” mais para o aquecimento global, devem arcar com os maiores custos para combater o problema. Essa foi uma das cobranças feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da Cúpula do G20, neste sábado (9). A reunião fez parte da sessão intitulada “Um planeta Terra” no evento que é realizado em Nova Déli, na Índia.

O presidente exemplificou que as mudanças climáticas, neste momento, afetam o estado do Rio Grande do Sul, com a passagem de um ciclone que deixa desabrigados e mortos. Ele pontuou ainda que os efeitos da mudança do clima têm mais consequências para grupos vulnerabilizados. “São os mais pobres, mulheres, indígenas, idosos, crianças, jovens e migrantes, os mais impactados.”..

Município de Pilão Arcado-BA esclarece denúncia acerca de suposto mal uso de recursos da educação

A respeito da "denúncia" formulada pelos vereadores, o município de Pilão Arcado-BA vem a público prestar os devidos esclarecimentos (omitidos quando da formulação da fake news propagada pelos vereadores).

Primeiro, existem duas escolas, no município, com o nome Lagoa do Canto...

Grupo de vereadores denuncia descaso e mau uso de recursos na educação em Pilão Arcado

Um grupo de vereadores de Pilão Arcado, integrado pelos parlamentares Paulo José (PT); Rogerio Luiz e Cássio Borges, os dois últmos do PSD, encaminharam à redeGN uma denúncia de descaso com a educação naquele município.

Em vídeo publicado nas redes sociais e encaminhado à redação os vereadores acusam a gestão em Pilão Arcado de má gestão de recursos, citando como exemplo o que acontece numa escola da comunidade de Lagoa do Campo...

Ministério da Saúde repassa para estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem

O Ministério da Saúde informou que foram repassados na quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

"Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso", informa o ministério...

Ministério da Saúde publica portaria que amplia recursos da Bahia em 9% para auxiliar pagamento do piso de enfermagem

Mais um passo foi dado para a implantação do piso da enfermagem no Estado da Bahia. O Ministério da Saúde (MS) divulgou na quarta-feira (16) uma nova portaria que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse financeiro da União para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Para todo o país, o valor total é de mais de R$ 7 bilhões.

Pela nova portaria, o Estado da Bahia terá um valor mensal de R$ 29.388.205,50 para incrementar o piso, 9,2% a mais do que na portaria anterior. O pagamento do piso será retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto. Os valores desses quatro meses serão pagos em parcela única. No total, para esse período, serão R$ 117.552.822,00 para os profissionais da rede estadual, um acréscimo de R$ 9.906.102,16 em relação ao que havia sido estabelecido anteriormente. Os valores mensal e total são exclusivamente do Estado da Bahia, excluindo-se os municípios, que receberão o repasse diretamente do MS para implantação do piso a seus profissionais...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé publica terceiro parecer final referente a análise de recursos

A Prefeitura de Sento-Sé, publicou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (14), o terceiro Parecer Final da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, após análise de recursos apresentados pelos candidatos desabilitados, para preenchimento de vagas remanescentes e comprovação de residência para habilitação no curso introdutório de formação inicial e continuada.

A publicação, que deve ser a última, cumpre mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, que dentro do seu cronograma deve ter como próxima etapa a realização do curso introdutório de formação inicial e continuada...

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA WORKSHOP DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 2023 EM JUAZEIRO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão (DEPLAN), realiza nesta segunda-feira (07) e terça-feira (08), um *Workshop de Captação de Recursos 2023*, no auditório do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), para Comandantes, Subcomandantes, Chefes de NUGAF, CAAF e SSO, das Unidades Policiais Militares da Região Norte.

A abertura do evento foi presidida pelo Subcomandante, do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Tenente-coronel PM Brandão Júnior, representando o Comandante, Coronel PM Valter Araújo. Na oportunidade, deu boas-vindas aos Coordenadores do Workshop, Major PM Luciano Brandão e o Major PM Fabian...

Recursos próprios: Gestão Suzana Ramos investe cerca de R$ 5 milhões na requalificação de escolas em Itamotinga

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue avançando nos investimentos voltados para qualificação estrutural das escolas, proporcionando mais desenvolvimento para o ensino municipal. Em estágio avançado, as obras de requalificação, ampliação e construção de unidades de ensino na região de Itamotinga, serão entregues ainda neste segundo semestre, levando à mais quatro unidades educacionais o novo padrão de qualidade escolar da gestão Suzana Ramos.

Com investimento de aproximadamente R$ 500.000 mil, a Escola Municipal Lindaura Maria de Jesus, localizada na Fazenda Rodeadouro, zona rural do distrito de Itamotinga, é uma das unidades de ensino com obras em fase conclusão, com previsão de inauguração ainda para este mês de agosto. ..

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé publica parecer final referente a análise de recursos

A Prefeitura de Sento-Sé, publicou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (31), o Parecer Final da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, após análise de recursos apresentados pelos candidatos desabilitados, cumprindo assim mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Ainda hoje a Prefeitura deve publicar um novo edital de convocação dos próximos classificados para habilitar as vagas ainda não preenchidas e seus respectivos suplentes que vão passar pelo curso de capacitação...

Com recursos próprios, Gestão Suzana Ramos garante assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Primando pelo cuidado com o próximo, a gestão Suzana Ramos tem garantido cada vez mais uma melhor assistência à população em situação de vulnerabilidade social.

Além do bom uso do financiamento estadual e federal para alguns programas, a gestão municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) tem garantido, com recursos próprios, a assistência social a quem mais precisa...

Secretarias municipais e estaduais de Saúde terão recursos ampliados

O Ministério da Saúde vai ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), passando dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões. O anúncio foi feito durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). 

De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o valor estava sem atualização desde 2017...