O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a pasta vai publicar uma portaria que dobra o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher – passando dos atuais 5% para 10%.
“Estamos falando de, mais ou menos, no caso do fundo nacional, R$ 250 milhões destinados especificamente a essas políticas de proteção às mulheres.” ..
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A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue avançando na série de investimentos para qualificação estrutural das escolas, a fim de proporcionar mais desenvolvimento para o ensino municipal. Com investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, a Escola Municipal Rural de Tempo Integral São José, localizada no Projeto Curaçá NH04, distrito de Itamotinga, interior do município, passou a ser mais uma unidade educacional inserida no novo padrão de qualidade escolar da gestão Suzana Ramos.
Com previsão de conclusão para o mês de setembro, a obra de ampliação tem 451,64m² de área construída, e conta com mais de 07 salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de leitura e de informática, espaço destinado para padaria, e construção de novos banheiros, incluindo um para pessoas com deficiência. As novas salas serão todas climatizadas, com capacidade para receber cerca de 300 alunos...
O Governo do Estado busca cada vez mais recursos estratégicos para o crescimento da agricultura familiar da Bahia.
Nesta terça-feira (18), foi lançado o Edital de Seleção Pública de propostas no âmbito da iniciativa Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) está preparada para participar. ..
Dez municípios baianos serão beneficiados pelo protocolo de intenções que prevê R$ 730 milhões para financiamento de obras de saneamento básico e esgotamento sanitário para a Bahia.
O acordo entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal aconteceu na tarde desta terça-feira (18), na Sala das Cidades e Estados, em Lauro de Freitas, que é um dos 74 espaços da instituição instalados no Brasil esse ano, também inaugurado durante o ato de assinaturas com o Governo do Estado e com prefeituras da Bahia...
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O Hospital Regional de Juazeiro está com novo processo seletivo aberto para o cargo de Analista de Recursos Humanos (Efetivo). Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato
PDF através do endereço [email protected] até o dia 22 de julho (sábado). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga a ser inscrita.
Podem participar da seleção candidatos com ensino superior em Psicologia, conhecimento em informática, sendo desejável ter pós-graduação em Gestão de Pessoas ou Psicologia Organizacional. Além disso, é desejável conhecimento ou pós-graduação na área de saúde do trabalhador...
Na Bahia, 107 municípios foram selecionados para receber entre R$ 25 mil e R$ 32 mil referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário. A quantia leva em conta o custeio do capital disponibilizado para cada ente. As escolas que foram selecionadas em 2021 e ainda não aderiram ao programa têm até 31 de julho para envio da documentação solicitada.
Maria do Socorro Silva, diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena (Secadi-MEC), explica que o programa visa transferir recursos para escolas básicas do campo indígena e quilombola, porém há critérios que precisam ser atendidos para que as unidades sejam selecionadas. ..
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O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas. Quando ele deixa de acontecer ou quando os dados não correspondem à realidade, isso pode comprometer as ações dos estados e municípios na identificação das necessidades da população.
Na opinião do economista Newton Marques, os municípios não têm recursos próprios para fazerem políticas públicas, eles precisam receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios — uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal...
A cirurgia eletiva é uma cirurgia programada que não é considerada de urgência. Algumas das cirurgias ofertadas são: hernioplastias, colecistectomia, histerectomia, miomectomia, laqueadura, cirurgia de catarata, amigdalectomia, ressecção endoscópica de próstata, tratamento cirúrgico de varizes, dentre outras.
As Feiras de Saúde e Mutirões de Cirurgia Eletiva não podem ser as únicas estratégias de cuidado para a população. Para o Conselho Estadual de Saúde os recursos investidos nessas ações devem ser redirecionados diretamente para o fortalecimento da atenção básica e na atenção especializada, respectivamente, através de uma estrutura física de caráter permanente - Hospital Espanhol - aproveitando a capacidade instalada, o hospital dispõe de 253 leitos, além de salas de cirurgia...
Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.
Os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho...
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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ampliará os recursos destinados à assistência estudantil. Em comunicado assinado pelo reitor Telio Nobre Leite, foi anunciada a destinação de R$510.400,00 para estender o atendimento a mais 204 beneficiados.
Ainda de acordo com a nota, o recurso foi garantido através de recomposição orçamentária realizada pelo Governo Federal e com o apoio complementar de nossa Universidade, visando suprir parte da demanda reprimida do Processo Seletivo Unificado – PSU-2022...
"Estamos extremamente angustiados com a situação que queremos resolver com urgência. Sabemos que quem 'carrega o piano' da saúde são os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares", disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, durante a entrega de uma carta à ministra da saúde, Nísia Trindade, que solicitou a revisão dos recursos repassados aos municípios para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
O documento foi entregue nesta sexta-feira (19), pela UPB o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), durante o evento para anúncio do pacote de investimentos do Ministério da Saúde e Governo da Bahia, com a presença da ministra de estado. A carta traz um estudo de impacto financeiro e aponta o déficit de R$63, 4 milhões dos municípios baianos com o pagamento do piso...
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lançou, nesta sexta-feira (28), na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, edital para seleção de dez propostas de longas-metragens dirigidos por mulheres estreantes no audiovisual. Chamado de Ruth de Souza, o edital terá R$ 20 milhões em recursos, sendo R$ 2 milhões para cada filme selecionado.
De acordo com a ministra, além de ser uma homenagem à atriz Ruth de Souza, primeira artista negra a conquistar projeção na dramaturgia brasileira e primeira brasileira indicada a um prêmio internacional de cinema, o edital pretende promover, ampliar e estimular a participação de mulheres na direção de filmes brasileiros. A atriz Ruth de Souza morreu em julho de 2019, aos 98 anos...
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A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.
De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023...
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A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, cumpriu agenda em Brasília (DF) esta semana, em busca de recursos e parcerias junto ao Governo Federal que potencializem o desenvolvimento de Juazeiro.
Nesta quinta-feira (13), a gestora municipal, juntamente com os deputados federal, Adolfo Viana e o estadual, Jordávio Ramos, e secretários municipais, participou de uma reunião no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, com o ministro Waldez Góes e o diretor presidente da CODEVASF, Marcelo Moreira...
Na última terça-feira (11), o presidente da ONG Parque Aza Branca, Junior Parente, e o deputado estadual Antônio Moraes visitaram a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), onde foram recebidos pelo secretário Silvério Pessoa.
O encontro teve o objetivo de estabelecer uma política cultural entre o Governo do Estado e a ONG, responsável por gerir o Parque Aza Branca e o Museu do Gonzagão, localizados em Exu, no Sertão do Araripe...
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Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Salvador e outro em Juazeiro, no norte da Bahia, na manhã desta quarta-feira (12), durante uma operação contra supostas fraudes praticadas por criminosos usando títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A operação é deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a PF, 77 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe...
Com o objetivo de buscar apoio e recursos para otimizar os serviços públicos e melhorar a vida do juazeirense, o secretário de Saúde do município, Allan Jones, se reuniu em Brasília com a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Durante o encontro, que também contou com a presença do deputado federal Léo Prates, Allan Jones apresentou os problemas enfrentados por Juazeiro em decorrência das deficiências da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA), formada por 54 municípios dos estados da Bahia e Pernambuco...
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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (12) uma operação contra supostas fraudes praticadas por criminosos usando títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)...
O bairro Portal da Cidade, em Petrolina, é mais uma localidade de que foi contemplada com recursos frutos de emendas parlamentares do deputado federal, Fernando Filho.
Na quinta-feira (30), às ruas da Cuíca, Saxofone, Pandeiro e Violino foram entregues à comunidade pelo prefeito Simão Durando, totalmente requalificadas, prontas e adequadas para receber o tráfego de veículos local...
A prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, juntamente com o secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos, estão em Brasília, onde participam da 24ª Marcha dos Prefeitos, um evento de grande importância para discutir ações e projetos para os municípios brasileiros.
Na capital federal, além de participar das atividades da marcha, a prefeita Ana Passos tem aproveitado para cumprir uma agenda de compromissos junto aos diversos ministérios federais, em busca de recursos para Sento-Sé...
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