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26 de Abril de 2024

Foram encontrados 344 registros para a palavra: prefeitos

Entrada de Bolsonaro no PL pode gerar debandada de deputados e prefeitos

A entrada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no PL pode gerar uma debandada de deputados e prefeitos hoje filiados ao partido. O cálculo feito pelo segmento descontente da legenda com a entrada do presidente é de que pelo menos cinco deputados federais e dez prefeitos deixarão a sigla.

A maior parte deles é das regiões Norte e Nordeste. Para evitar um maior número de defecções, a direção nacional da legenda decidiu liberar o apoio dos diretórios estaduais na disputa presidencial de 2022...

Prefeitos baianos participam de mobilização nacional em Brasília

Em busca de solução para a crise nos municípios, gestores públicos de todo o Brasil participam nesta terça e quarta-feira (09 e 10) da mobilização municipalista, em Brasília.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo a deputados e senadores pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e têm impacto na administração local...

Sete municípios brasileiros elegem novos prefeitos

Mais de 100 mil eleitores voltaram às urnas ontem (7) para eleger novos prefeitos em sete municípios brasileiros. As eleições suplementares foram definidas pela Justiça Eleitoral para substituir prefeitos e vices eleitos em 2020, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos naquela eleição.

O maior processo eleitoral deste domingo ocorreu no município de Tomé-Açu, no Pará, em que 36.034 eleitores se mobilizaram na cidade. Carlos da Vila Nova (PL) foi eleito com 20.426 votos, ou 58,32% dos votos válidos...

Miguel Coelho recebe apoio de prefeitos, deputados e ex-prefeitos da Mata Norte

O prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta quinta-feira (21), um giro por vários municípios de Pernambuco. Após visitar vereadores e lideranças em Camaragibe, o gestor de Petrolina foi a Paudalho para um encontro com políticos da Mata Norte. Na agenda, além de debater os problemas da região, Miguel recebeu apoio em massa para a pré-candidatura ao Governo do Estado.

O evento foi organizado pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. Também estiveram presente o deputado federal Ricardo Teobaldo, o estadual Gustavo Gouveia, os ex-prefeitos de Paudalho, Eufrasio Filho e Fernando Moreira; Cláudio Honório (Chã de Alegria); Túlio Vieira (Surubim); e Carlinhos do Moinho (Carpina), além de vereadores de diversos municípios da região. ..

Deputado Zó leva prefeitos a reunião com Senador Otto Alencar

Em mais uma articulação para levar o desenvolvimento aos municípios baianos, nesta segunda-feira, 18, em Salvador, o deputado estadual Zó levou os prefeitos de Remanso e Macururé, Marcos Palmeira e Bergue de Josias, respectivamente, para reunião com o senador Otto Alencar, onde foi tratar de temas como saúde e abastecimento d'água, dentre outros assuntos.

Durante o encontro, o deputado e o prefeito Marcos Palmeira apresentaram projeto para a construção de um hospital Municipal de Remanso. Recebendo o o apoio imediato do Senador, através de emenda parlamentar. Para Macururé, Otto Alencar assegurou que irá destinar recursos para a ampliação e melhoria das redes de abastecimento d'água...

UPB afirma que reforma do ICMS dos combustíveis pode precarizar serviços públicos e preocupa prefeitos

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, demonstrou preocupação com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa a combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana e que segue para análise do Senado. O projeto de lei complementar (PLP) 11/2021 traz o impacto negativo de R$5,5 bilhões na arrecadação do imposto estadual, que recairá diretamente sobre as receitas municipais por meio das transferências da cota-parte de 25%, aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano, questiona que a solução seja cobrada dos entes que arrecadam menos na base tributária. "O elo mais fraco é sempre penalizado. A gente sabe que, na ponta, isso precariza as condições financeiras de estados e municípios prestarem serviços públicos ao cidadão. Por que não se falou em mexer na Cide ou no PIS/Cofins, que são da arrecadação da União?", questiona.  O gestor acrescenta ainda que a medida não traz solução definitiva. "Não é descobrindo um lado que vamos resolver o outro. Essa proposta é paliativa e não ataca o foco da questão que está no preço de mercado", argumenta Zé Cocá...

Pesquisa Covid-19: prefeitos promovem campanhas informativas e a obrigatoriedade do uso de máscaras

Na semana em que se comemorou o Dia do Prefeito, pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Covid-19 mostra como a atuação dos gestores locais para o enfrentamento da pandemia no país foi determinante.

O mapeamento, realizado entre os dias 4 e 7 de outubro com 1.960 cidades, mostra ações relativas às medidas não-farmacológicas. Em 1.935 Municípios (98,7%) há campanhas informativas sobre a importância do uso de máscaras; em 1.902 (97%) é obrigatório o uso em locais públicos; e em 1.922 (98,1%) não é permitido entrar em locais privados sem o equipamento...

Ex-prefeitos de Jacobina multados por irregular contratação de advogados

Na sessão desta quinta-feira (7), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra os ex-prefeitos de Jacobina, Leopoldo Moraes Passos e Rui Rei Matos Macedo, em razão de irregularidades na contratação direta de escritórios de advocacia para prestação de serviços de assessoria/consultoria jurídica. Os contratos foram firmados, respectivamente, nos exercícios de 2003 e 2016.

Segundo a representação do MPC, o ex-prefeito Leopoldo Moraes Passos contratou, por inexigibilidade, o escritório do advogado Paulo Sérgio Maciel O’Dwyer, pelo valor de R$9.974.276,73, tendo por objeto a “propositura e acompanhamento de Ação de Cobrança referente a importâncias não repassadas do Fundef ao Município de Jacobina pela União Federal a partir de 1998”. Já o ex-prefeito Rui Rei Matos Macedo celebrou contrato, também por inexigibilidade, com o escritório “Ibaneis Advocacia e Consultoria”, pelo montante R$3.316.244,85, visando o levantamento/ liberação de crédito depositado e vinculado em execução de sentença e defesa do município em ação civil pública...

Em ato de filiação, Miguel Coelho reúne 33 prefeitos e pede união pela mudança em Pernambuco

Em um evento prestigiado por lideranças de todas as regiões do Estado, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, se filiou oficialmente ao partido Democratas. O evento realizado, neste sábado (25), no Recife, teve a presença de 34 prefeitos, sendo 4 deles de fora de Pernambuco. O encontro político teve cerca de 500 pessoas e foi marcado por discursos pedindo unidade e mudança.

Numa demonstração de congregação de forças políticas de várias cores e bandeiras, o encontro partidário teve lideranças de 9 siglas: DEM, MDB, PSB, PSL, PP, Podemos, Avante, PSDB e PV. Entre os principais nomes, estavam o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, o vice-presidente do PSL, Antônio Rueda; o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, os prefeitos de Florianópolis, Gean Loureiro, de Salvador, Bruno Reis; e de Campina Grande, Bruno Cunha Lima...

Filiação de Miguel ao DEM, neste sábado, já tem confirmação de representantes de 8 partidos e mais de 30 prefeitos

Além de nomes de peso nacional e estadual do Democratas, a filiação do prefeito Miguel Coelho terá a presença de lideranças de outras sete siglas partidárias. O evento marcado para este sábado, às 10h, no Armazém 14, bairro do Recife, contará ainda com mais de 30 prefeitos das quatro regiões pernambucanas.

O ato político reunirá no total cerca de 500 políticos e convidados de todo o Estado. Segundo Miguel, o evento pretende levar uma mensagem de esperança para as forças políticas do Estado e para a população. "É o início de uma construção, de um debate que o Democratas deseja promover com outros partidos, com a sociedade, com todos que querem fazer a mudança em Pernambuco. Precisamos nos unir todos, discutir a realidade da vida das pessoas, levar esperança e apresentar propostas para superar esse momento difícil que Pernambuco atravessa", avalia o prefeito. ..

Discurso: Bolsonaro critica passaporte sanitário e obrigação relacionada a vacina em discurso na ONU. Governadores e Prefeitos são alvos de ataques

Em discurso carregado de questões ideológicas, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), abriu a sessão de debates da Assembleia-Geral da ONU, nesta terça-feira (21), na cidade de Nova York.

Em sua fala, o mandatário brasileiro defendeu o chamado tratamento precoce contra a Covid-19, algo já descartado pela maioria da comunidade médica por ser algo sem eficácia...

Prefeitos visitam Petrolina e apontam cidade como referência para Pernambuco

Gestores de três regiões pernambucanas estiveram em Petrolina nos últimos dias para troca de experiências e para conhecer projetos em andamento na Capital do São Francisco.

Além da visita ao município, os prefeitos Gustavo Caribé (Belém de São Francisco), Merson Vasconcelos(Poção) e Xisto Freitas  (Aliança) se encontraram com o prefeito Miguel Coelho...

Em reação a governadores e prefeitos, Saúde diz que não há estoque de vacinas

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, diz que “não existe dose parada no centro de distribuição”, mas que a pasta trabalha pela segurança e pela qualidade das vacinas que chegam aos braços dos brasileiros, e isso pode gerar demoras. Cruz respondeu às novas reclamações de governadores sobre os supostos milhões de vacinas estocadas enquanto os estados necessitam acelerar a campanha.

“Quando as vacinas são importadas e elas chegam ao Brasil, a gente precisa de algumas informações para que a gente consiga liberação junto aos órgãos reguladores. Em alguns casos, essas informações estão demorando a chegar. A gente teve um caso extremo que as informações demoraram até 7 dias”, falou Cruz à imprensa na porta do Ministério da saúde...

Prefeitos ocupam Brasília em mobilização da UPB contra colapso dos municípios baianos

Fragilizados pela queda de receitas na pandemia e com o sequestro de recursos para quitar dívidas com a previdência, os municípios baianos protagonizaram um ato em Brasília, nesta quarta-feira (4), para cobrar o apoio da bancada de deputados federais da Bahia na aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras. A reunião ampliada, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos, citada como suprapartidária e essencial no pós-pandemia.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, falou da estratégia dos prefeitos para dar encaminhamento às demandas dos municípios. "Temos líderes partidários, deputados da base do governo e de oposição. Então, é um grande passo. Precisamos aproveitar esse momento único", explicou Cocá. Ele agradeceu a presença dos deputados federais e ressaltou que "essa mobilização foi feita pelo clamor dos prefeitos". Segundo o gestor, o momento dos municípios é de incertezas com uma alíquota do INSS "impagável" de 22,5%, que agora com a instalação do sistema e-Social pode levar os prefeitos a responderem criminalmente pelo não pagamento da contribuição. Zé Cocá também lamentou que os municípios estejam com receitas sequestradas para o pagamento da dívida com a previdência...

Prefeitos vão a Brasília em busca de apoio da bancada baiana

Uma reunião ampliada entre prefeitos e a bancada federal de deputados e senadores da Bahia ocorrerá em Brasília na próxima quarta-feira (4 de agosto), às 11 horas, com o objetivo de mobilizar esforços para acelerar a aprovação de propostas de interesse dos municípios, que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado. O encontro é organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que receberá o evento em seu auditório

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (foto), destaca que o momento será oportuno para apresentar a pauta prioritária dos municípios baianos e reforçar aos parlamentares o pedido de apoio, diante da grave crise econômica instalada nas prefeituras com a pandemia do coronavírus. “Nossos municípios estão ainda mais fragilizados neste momento e com obrigações que não aguardam a pandemia passar, o que nos preocupa muito. Então, estaremos apresentando uma pauta com urgências aos nossos deputados e senadores para que eles possam ser parceiros dos municípios, articulando essas votações a favor da Bahia, porque quem ganha é a população que está na ponta”, explica Zé Cocá.  ..

Leão reúne prefeitos e lideranças do Litoral Norte e Agreste para atualizar planejamento territorial

Cinco cidades do território Litoral Norte e Agreste Baiano serão visitadas pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, neste final de semana, em mais uma agenda para atualização do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável, no âmbito da Agenda de Desenvolvimento Territorial (AG-Ter), coordenada pela Seplan.

No sábado (10), a comitiva esteve em Aporá, em um encontro com prefeitos e representantes de 19 municípios que compõem o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável deste território, para coletar demandas e apresentar o plano de ação. ..

Durante audiência na SERIN, o deputado Roberto Carlos solicita liberação de Emendas Parlamentares e audiência entre os prefeitos e o governador

No início desta semana, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, esteve com o secretário de Relações Institucionais - SERIN, Luiz Caetano, para tratar sobre a liberação de Emendas Parlamentares, além de solicitar a definição das datas para as audiências entre os prefeitos de sua base e o governador Rui Costa, com o objetivo de abordar temas referentes às obras que garantirão melhorias em diversas cidades baianas.

Na oportunidade, o secretário assegurou que na próxima semana vai definir as datas...

"Para realizarmos a festa do São João 2022, todos precisam estar vacinados", avalia o prefeito de Senhor do Bonfim

“Eu perguntei a Deus do céu, uai, Por que tamanha judiação?” A indagação feita pelo rei do baião Luiz Gonzaga na letra do clássico ‘Asa Branca’ não refere ao fato de ficarmos sem festa junina.

No entanto, o trecho da canção define o sentimento dos baianos que não ouvirão o som da sanfona nas praças públicas de cidades do interior da Bahia já que, pelo segundo ano consecutivo, o tão aguardado São João não será realizado em razão da pandemia da Covid-19...

MINISTRO DO TCU MINISTRA PALESTRA SOBRE GOVERNANÇA PARA PREFEITOS BAIANOS

Com o objetivo de disseminar a implantação de práticas de governança no âmbito municipal, o Sistema FIEB, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL Bahia), realiza, no próximo dia 29.06, às 14h, palestra com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes, sobre o tema Mudança de Cultura para Implantação da Governança Municipal. 

O evento é voltado para prefeitos municipais e é uma realização do IEL Bahia em parceria com o Instituto Latino Americano de Governança Compliance Público, a Rede Governança Brasil, e a União dos Municípios da Bahia (UPB). A transmissão será exclusivamente pelo canal do IEL Bahia no YouTube. ..

Osmar Terra volta a criticar governadores e prefeitos e dispara: "Se o isolamento funcionasse, não morria ninguém em asilo"

O deputado Osmar Terra (MDB-RS), apontado como um dos principais influenciadores do presidente Jair Bolsonaro na pandemia de covid-19 e "padrinho" do chamado "gabinete paralelo" voltou a dizer que o fim da pandemia se dará com a imunidade de rebanho como medida para o controle da doença no País, apesar das evidências científicas apontando no sentido contrário.

Terra afirmou não tratar a imunidade de rebanho enquanto proposta, mas como um resultado natural do curso de uma pandemia. Ele negou que tenha apresentado uma proposta de "contaminar a população livremente". "Eu não defendo a imunidade de rebanho. Ela é o resultado de todas as pandemias. Não é uma proposta."..

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