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25 de Abril de 2024

Foram encontrados 344 registros para a palavra: prefeitos

Prefeitos baianos alegam falta de recursos e não devem bancar reajuste de 15% do piso de professores

Após assinatura da portaria que aprova o reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores nesta segunda-feira (16), prefeituras afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento.

De acordo com reportagem do Bahia Notícias, a União dos Municípios da Bahia (UPB), através de nota, informou que vai dialogar com o governo federal ressaltando a Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de despesas para os estados e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação da respectiva obrigação...

Petrolina: Simão Durando participa de reunião nacional dos prefeitos e assina documento sobre atos antidemocráticos

A Frente Nacional dos Prefeitos reuniu, nesta segunda-feira (09), gestores de 100 cidades brasileiras para discutir os atos antidemocráticos em Brasília.

O encontro teve a participação do prefeito de Petrolina, Simão Durando. Na ocasião, os chefes do executivo municipal assinaram uma nota de repúdio contra a manifestação que depredou as sedes do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e o Palácio do Planalto...

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Cinco municípios brasileiros, nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Pará, terão eleições suplementares no início de 2023, após os prefeitos eleitos em 2020 terem perdido o mandato devido a cassações determinadas pela Justiça Eleitoral.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os novos eleitos ocuparão o cargo até o dia 31 de dezembro de 2024...

PEC da redução da alíquota patronal dos municípios ganha força com mobilização em Brasília

A última mobilização municipalista do ano, que reuniu mais de 500 prefeitos de todo o Brasil, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), em Brasília, trouxe entre os itens prioritários a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para o equilíbrio fiscal dos municípios consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e foi apresentada pelo presidente UPB, Zé Cocá, na plenária da mobilização, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A matéria, de autoria do deputado federal Cacá Leão, teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e aguarda a instalação de uma comissão especial que analisará a matéria.

Diante dos gestores presentes, Zé Cocá, afirmou que a PEC é hoje a maior luta da Bahia e do Nordeste. "No estudo que apresentamos provamos ao governo federal que os municípios hoje só recolhem 7,8 %. Na PEC estamos propondo descontar na fonte 11% ao invés dos 22,5% que é cobrado dos municípios hoje. Ou seja, a União vai arrecadar em torno de 3,5% a 4% a mais do que arrecada e vai deixar de ter um prejuízo de R$ 11 bilhões com dívidas". O gestor que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, ressaltou que os municípios mais pobres deixam de investir para pagar uma alíquota que é das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sem considerar que as prefeituras não visam lucro. "Agora com o controle do eSocial, a expectativa é que os municípios entrem em colapso. É por isso a nossa luta pela PEC 14", argumentou o presidente da UPB, no evento...

RVS Tatu Bola será tema de reunião com a Secretária de Meio Ambiente do estado e prefeitos de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria, nesta segunda (12)

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, juntamente com os prefeitos de Petrolina (Simão Durando) e de Santa Maria da Boa Vista (George Duarte), estará reunido com a Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado Pernambuco  (Semas-PE), Inamara Mélo. 

O encontro faz parte dos encaminhamentos da primeira reunião, envolvendo os três gestores, e vai acontecer nesta segunda-feira, a partir das 9h30, na Câmara de Vereadores de Lagoa Grande, e também contará com a participação de vereadores, secretários, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Sindicato, representantes dos agricultores e sociedade em geral. ..

Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove reunião prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (18)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promete reunir cerca de 500 prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (18), para pressionar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A PEC proíbe que a União crie novos encargos destinados aos municípios sem previsão de fontes de custeio.

A matéria é debatida no contexto da tramitação de outros projetos de lei que criam pisos salariais sem a definição prévia de uma fonte pagadora para custear as novas despesas nos municípios. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que os prefeitos devem comparecer em massa à capital federal para a mobilização. “É o momento de o prefeito cobrar a aprovação de pautas que irão amenizar a situação lá na ponta e encerrar o ano da gestão local de uma forma menos incômoda", diz.
 
A primeira agenda dos prefeitos é na sede da entidade, em Brasília, para debater ainda outras demandas urgentes do movimento. Além do piso da enfermagem, o líder municipalista destaca ainda a necessidade de viabilização de pagamento de outros pisos, como o do magistério. À tarde, os prefeitos preveem peregrinar pelo Congresso Nacional, para pedir apoio à promulgação da PEC...

Eleições: Ministério Público faz recomendação contra ameaças de prefeitos a funcionários públicos

O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Saúde e das Promotorias Eleitorais com atuação na 115ª e na 149ª Zonas Eleitorais da Bahia, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Caldeirão Grande e Ponto Novo que não ameacem e/ou demitam agentes públicos, inclusive terceirizados, por não votarem em candidatos apoiados pelos referidos prefeitos. 

A recomendação conjunta expedida, dia 7, considerou dois inquéritos civis que apuram as condutas dos prefeitos após as eleições do último domingo. Os mandatários teriam afirmado que os funcionários que não votassem nos candidatos indicados seriam desligados de suas funções. Na recomendação, o MP considerou, ainda, vídeos divulgados nas redes sociais que mostram as falas dos prefeitos. O MP está avaliando quais outras medidas serão tomadas...

Bolsonaro esteve em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) "abandonado por prefeitos e apoiadores"

Tempos atrás uma visita de um candidato a presidente da República ao sertão era motivo de atrair prefeitos em busca de visibilidade. Durante visita do atual presidente e candidato á reeleição a "não presença dos prefeitos e políticos sertanejos chamou a atenção". A REDEGN buscou contato com lideranças políticas da região norte da Bahia e do Vale do São Francisco e "ninguém quis se pronunciar", sobre a ausência ao lado do presidente no evento realizado ontem, em Juazeiro e Petrolina.

Na nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (28/9), indica que o descontentamento da população com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a subir. Segundo os dados, a avaliação negativa do governo é de 42% entre os entrevistados...

Bolsonaro volta a criticar a governadores e prefeitos por "obrigarem o povo ficar em casa e fechar comércio durante pandemia da Covid-19". Assista.

O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar os atuais governadores e prefeitos que, de acordo com ele,  "pediram, obrigaram para que o povo ficasse em casa durante a pendemia da Covid 18, ignorando as necessidades do povo e isto acabou prejudicando a economia". Bolsonaro sem declarar nome, disse que "o Governo da Bahia, foi um dos que decretou fechar o comércio".

"Passamos momentos dificeis. Houve a pandemia, onde governadores e prefeitos - não todos - obrigaram vocês a ficarem em casa. Agora, vocês têm a chance de ficar em casa, não votando neles novamente. O governador aqui, o prefeito de Salvador, na base do decreto, obrigaram o povo a ficar em casa, ignorando suas necessidades", alfinetou...

Juazeiro é representado no Encontro com Prefeitos da Região Nordeste; evento discutiu políticas públicas para a infância e adolescência

A coordenadora Intersetorial do Programa Prefeito Amigo da Criança em Juazeiro, Alexandrina Araújo e a mobilizadora do Programa, Hilzemira Mendes, representaram a prefeita Suzana Ramos no Encontro com Prefeitos da Região Nordeste, nesta quarta-feira (20), no Recife (PE). Devido a agenda intensa de entrega de obras no município, em comemoração aos 144 anos de Juazeiro, a prefeita Suzana Ramos ficou impossibilitada de estar presente no encontro.

"Infelizmente eu não pude estar no Encontro com Prefeitos da Região Nordeste, mas é por um bom motivo. E estar sendo representada por duas mulheres que entendem bem do programa me deixa tranquila, pois eu sempre priorizei pelo zelo das crianças e adolescentes e vamos continuar garantindo o desenvolvimento de políticas públicas e plano de ação voltada a defesa e efetivação dos direitos dos meninos e meninas", destacou a gestora...

Em reunião com Bolsonaro, prefeitos cobram compensação por perdas de R$73 bilhões

Durante a mobilização nacional de prefeitos, que ocorre em Brasília nesta terça-feira (5), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, e lideranças municipalistas entregaram ao presidente da República Jair Bolsonaro um documento com a pauta prioritária dos municípios brasileiros.

Os gestores demonstram preocupação com uma série de medidas que estão em curso no Congresso Nacional e anualmente podem retirar R$73 bilhões da receita corrente líquida dos municípios...

Prefeituras têm até dia 29 para responder questionário sobre o SIAFIC

Os controladores internos dos municípios baianos têm até o dia 29 de junho para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios as respostas ao questionário que permitirá a avaliação do nível de adesão dos municípios baianos ao padrão ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.

O objetivo da pesquisa é atualizar o diagnóstico realizado ano passado sobre a aderência ao sistema. O link de acesso ao questionário foi encaminhado para o e-mail dos controladores cadastrados no sistema SIGA ou, na sua ausência, para o do próprio prefeito e deve ser respondido levando em consideração o seu SIAFIC atual...

Ministério Público reúne prefeitos e secretários de Educação para que apontem as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. ..

Prefeitos do Nordeste defendem financiamento da Assistência Social

A área da assistência social, uma das mais demandadas durante a pandemia, no país que conta com mais de 4,5 milhões de desalentados, foi debatida por prefeitos do Nordeste, que estiveram em Salvador, na última sexta-feira (13), para o Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, que reuniu os presidentes de associações municipalistas de seis estados da região.

Os gestores defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/2017, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A matéria está parada no Congresso Nacional e se aprovada obrigará a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida em ações que serão executadas pelos municípios...

Governo amplia isenção do IPI para 35% e prefeitos se preocupam com impacto na arrecadação

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (29), o governo federal ampliou a isenção ao Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). O corte de 25%, concedido desde março, passa para 35% e inclui, agora, além de veículos e eletrodomésticos, calçados, tecidos, móveis, armas e brinquedos. A medida visa estimular a economia, mas afeta diretamente a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto por Imposto de Renda e IPI.

"Novamente, a redução ocorre para impostos que são compartilhados com estados e municípios sem apontar uma medida de compensação para queda que ocorrerá na arrecadação. Os municípios já vivem uma crise seríssima e esses recursos, com certeza, farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio do pacto federativo brasileiro, onde as maiores obrigações ficam com os municípios e maior recurso vai para Brasília", aponta o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá...

Jordávio Ramos recebe ACM Neto, Adolfo Viana e prefeitos da região nesta sexta (29) em Juazeiro

O pré – candidato a deputado estadual Jordávio Ramos,  receberá nesta sexta-feira, 29 em Juazeiro a visita de ACM Neto, que vai pleitear a vaga de governador da Bahia. O encontro também prevê a presença do deputado federal Adolfo Viana, que vai concorrer a reeleição. 

O evento marcado para às 18h na Via Show, antiga Nossa Casa, também prevê a presença da Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos e demais autoridades políticas das cidades circunvizinhas. ..

Ciro Gomes diz a prefeitos que "problema do Brasil não é Lula nem Bolsonaro"

O pré-candidato ao Planalto pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que o problema do Brasil não é Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem Jair Bolsonaro (PL), mas os modelos econômico e de governança política. Até o momento, Ciro vem atacando fortemente, nas redes, os dois candidatos que lideram as pesquisas. 

"O Brasil tem um problema grave, e não é Bolsonaro, Dilma (Rousseff), Lula. Trata-se de um modelo econômico errado e de um modelo de governança política errado", disse o presidenciável. "Todas as demandas do Brasil, nenhuma tem solução se o país não volta a crescer"...

XXIII Marcha dos Municípios: prefeitos de todo país se reúnem na capital federal

Todos os anos, milhares de gestores municipais se reúnem na capital federal para marcar presença e apresentar sua pauta prioritária aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi cancelada em 2020 e 2021 em razão da pandemia da Covid-19. Agora, em 2022, o evento ocorre de 25 a 28 de abril e promete ter recorde de participantes...

Prefeitos reiteram que pastor pedia propina em dinheiro e até em ouro para obter verba no MEC

Três prefeitos afirmaram nesta terça-feira (5), durante audiência no Senado, que um pastor cobrava propina em dinheiro, ouro e até por meio da compra de bíblias para conseguir liberar verbas no Ministério da Educação.

Conforme os relatos, as cobranças de propina partiam do pastor Arilton Moura. Segundo os prefeitos, ele também ajudava a viabilizar reuniões no MEC com o então ministro Milton Ribeiro e com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte...

Forrozeiros se dizem indignados com a programação dos festejos juninos 2022 anunciados pelos atuais prefeitos: Falta compromisso com a cultura

Ao que tudo indica, diferentemente do que ocorreu no Carnaval, o São João será, de fato, festejado em 2022. Após dois anos de cancelamentos por causa da Covid-19, as prefeituras dos principais polos da festa, principalmente no Nordeste, começam a se organizar para o ciclo junino, tendo como fundamento a decisão tomada pelos Governos de liberar a realização de shows e eventos com a capacidade máxima.

Todavia, existe um descontentamento com as programações que estão sendo divulgadas. Segundo, a categoria de forrozeiros, que valoriza a cultura, a avaliação que "mais uma vez as autoridades públicas, através dos prefeitos e secretários de cultura, tem prestigiado através de contratos, artistas que não tem identidade com os festejos juninos"...

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