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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 76 registros para a palavra: portaria

Prefeita Suzana Ramos institui Comissão de Transmissão de Governo

Após cobranças sobre a agilidade no processo de transição de governos, saiu nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial do Município (DOEM), o decreto que institui a Comissão de Transmissão de Governo - CTG. A equipe é formada por representantes da atual gestão e também do próximo governo.

O procedimento é adotado para que o próximo gestor esteja ciente do que receberá do governo anterior, como informações, documentos e dados detalhados, o que contribui para a implementação de um novo programa, ou da manutenção do que já estiver em andamento...

Ministério decide rever portaria sobre transplantes após infecção

O Ministério da Saúde decidiu que vai rever a portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Transplantes, depois que houve casos relatados de infecção por HIV no Rio de Janeiro.

De acordo com o órgão, um novo debate será aberto para tratar de temas como a elaboração de normas específicas para definir quem pode realizar os testes relacionados aos transplantes de órgãos...

Olha o jacaré: SAAE Juazeiro dá início às exonerações de cargos comissionados

As eleições 2024 nem bem terminaram e o jacaré já apareceu na Prefeitura Municipal de Juazeiro. Através da portaria n.º 111/2024, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE) deu início às exonerações de funcionários comissionados que ocupavam cargos na Autarquia. 

As demissões foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (8), em portaria assinada pelo diretor-presidente, Anderson Freire...

Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre os recessos de fim de ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

O texto estabelece o período de 23 a 27 de dezembro para o recesso de Natal e de 30 de dezembro a 3 de janeiro para o recesso de Ano-novo. Agentes públicos devem se revezar nos dois períodos, preservando serviços essenciais, “em especial, o atendimento ao público”...

TSE e Ministério da Justiça proíbem PRF de bloquear pistas na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais.

De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PRF não poderá dificultar a circulação dos eleitores nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos...

Secretaria da Educação do Estado Bahia divulga portaria sobre análise dos requerimentos de licença-prêmio

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), de sábado (3), a portaria que autoriza a Superintendência de Recursos Humanos da Educação a proceder a análise dos requerimentos de licença-prêmio para fruição ou conversão em pecúnia.

Por meio do documento, fica estabelecido o quantitativo máximo de 2.100 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e 200 licenças para fruição, a serem concedidas aos ocupantes do cargo de professor da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, para o segundo semestre de 2024...

MEC aceita revogar portaria se professores federais acabarem greve

O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 - que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve que já dura 72 dias. Para representantes dos trabalhadores, o compromisso é uma “importante conquista para a continuidade das negociações” e para pôr fim à paralisação da categoria.

A anulação da norma que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico (Ebtt), elevando a carga horária mínima semanal dos docentes dos institutos federais, é uma das reivindicações dos docentes e técnicos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Em greve desde 15 de abril, os trabalhadores também pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino...

Portaria conjunta da Saeb e Educação indicam local de divulgação para lista de professores beneficiados pelos precatórios

A lista dos profissionais do Magistério da Educação Básica da Bahia que serão beneficiados com o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será divulgada neste sábado (11) pelo Governo do Estado. O Bahia Notícias já havia trazido, na sexta-feira (10), a informação que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) pretendia trazer a relação hoje.

 De acordo com a Portaria Conjunta da SAEB/SEC nº 18, publicada neste sábado (11) no Diário Oficial do Estado, a lista de profissionais que fazem jus ao abono será divulgada através do Portal da Educação. As informações são do Bahia Noticias...

Juazeiro: Sintrab Saúde comemora vitória sobre a negociação de portaria específica para saúde bucal

O Sintrab Saúde agradece a Deus por mais uma vitória na luta sindical – a gratificação da Portaria 960/23, específica para a saúde bucal. Diferente de alguns municípios próximos, Juazeiro-BA atendeu o pleito da odontologia, conforme negociação com o Sintrab Saúde.  

Agradecemos a todos os envolvidos no processo, em especial à prefeita Suzana Ramos, que entendeu a importância das equipes de saúde bucal para a sociedade juazeirense, e atendeu ao pleito em 100% das solicitações...

'Portaria não proporciona uma aprovação automática', diz nota da SEC

A Secretaria de Educação da Bahia disse, nesta terça-feira (20), que a portaria 190/2024 não proporciona uma aprovação automática.

Em nota enviada ao CORREIO, a SEC afirmou que a medida “visa dar oportunidade para o estudante progredir dentro da jornada escolar a partir de uma série de ações que incluem aumento de ofertas, formação, Bolsa Presença, busca ativa, Progressão Parcial entre outras”...

Sindicato denuncia orientação do governo da Bahia para 'aprovação em massa' de estudantes

A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia denunciou uma portaria do governo da Bahia que orienta a “aprovação em massa” de estudantes. Em nota publicada no site da entidade, o sindicato disse que a medida tem “causado grande inquietação junto aos profissionais ligados à área da Educação, principalmente professores”.

De acordo com o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, a portaria de número 190 prevê, inclusive, a aprovação automática para alunos que não frequentam as aulas...

Governo terá nova portaria sobre regras para trabalho aos feriados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), declarou que o governo vai editar nova portaria para estabelecer as diretrizes sobre o trabalho do comércio em geral aos feriados.

O chefe da pasta discutiu o tema com representantes de entidades de empregadores e trabalhadores, ontem, em Brasília...

Piso da enfermagem: 2023 foi marcado por negociações e desacordos na implementação da portaria que define salário da categoria

Para alguns profissionais da saúde, o ano de 2023 foi satisfatório após a implementação do piso nacional da enfermagem. Mas para outros, os desafios continuam.

Uma parcela da categoria permanece em busca da aplicação integral do piso salarial em todo o território nacional...

Hospital Universitário da Univasf receberá incremento nos recursos para prestação de serviços

O Ministério da Saúde emitiu portaria, publicada nesta sexta-feira, 15 de dezembro,  que estabelece a atualização do valor recurso do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) repassado para custeio dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh).

Com o aumento populacional, crescimento da demanda por atendimentos e mudanças inflacionárias nos últimos anos, representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), da Secretaria de Saúde de Petrolina, Secretarias de Saúde de Pernambuco e da Bahia e demais instâncias municipais da Rede Interestadual de Atenção à Saúde (Pernambuco e Bahia) dedicaram esforços junto ao grupo de trabalho do HU-Univasf para revisão da contratualização entre o HU e o município...

Juíza Titular da Comarca de Sobradinho publica portaria que estabelece medidas para a participação de Crianças e Adolescentes no 19º Forró do Vaqueiro

A Juíza Luciana Cavalcante Paim Machado, Titular da Jurisdição Plena da Comarca de Sobradinho, publicou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos festejos da 19º Edição do Forró do Vaqueiro, que acontecerão nos dias 01,02 e 03 de setembro.

A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, estabelecendo algumas medidas para a entrada de crianças e adolescentes no evento...

Ministério da Saúde publica portaria que amplia recursos da Bahia em 9% para auxiliar pagamento do piso de enfermagem

Mais um passo foi dado para a implantação do piso da enfermagem no Estado da Bahia. O Ministério da Saúde (MS) divulgou na quarta-feira (16) uma nova portaria que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse financeiro da União para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Para todo o país, o valor total é de mais de R$ 7 bilhões.

Pela nova portaria, o Estado da Bahia terá um valor mensal de R$ 29.388.205,50 para incrementar o piso, 9,2% a mais do que na portaria anterior. O pagamento do piso será retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto. Os valores desses quatro meses serão pagos em parcela única. No total, para esse período, serão R$ 117.552.822,00 para os profissionais da rede estadual, um acréscimo de R$ 9.906.102,16 em relação ao que havia sido estabelecido anteriormente. Os valores mensal e total são exclusivamente do Estado da Bahia, excluindo-se os municípios, que receberão o repasse diretamente do MS para implantação do piso a seus profissionais...

Hospital Regional de Juazeiro realiza processo seletivo para a vaga de Agente de Portaria

O Hospital Regional de Juazeiro está com novo processo seletivo aberto para o cargo de Agente de Portaria (cadastro reserva).

Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço [email protected] até o dia 26 de julho (quarta-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga a ser inscrita...

Aprovada nova Portaria para apuração de infrações em contratações administrativas

Foi revogada a Portaria nº 308/2022 que disciplinava o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade a fornecedores infratores nas contratações realizadas pelo Regional baiano.

A revisão do normativo decorreu principalmente da necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 14.133/2021. Entre as novidades, tem-se:..

Prefeitura de Petrolina abre processo seletivo para agente de portaria com 202 vagas na área de Educação

Dentro das ações e investimentos que chegam para contribuir com a segurança nas Escolas e creches da rede de ensino, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, publicou no Diário Oficial do Município (DOM), o edital nº 032/2023, referente ao processo seletivo simplificado para contratação temporária do cargo de Agente de Portaria, para atender as mais de 200 unidades educacionais da sede e interior.  

Os interessados podem se inscrever no período de 26 de abril a 17 de maio, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco e Faculdade de Petrolina - AEVSF/FACAPE, www.facape.br/concursos. Ao todo, são ofertadas 202 vagas, além do cadastro reserva e o valor da inscrição para concorrer ao certame é de R$ 80...

Governo do Estado da Bahia publica portaria que garante direito à progressão funcional para professores e coordenadores pedagógicos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), mais uma importante ação do governo estadual de valorização da carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio para os cargos de professor e coordenador pedagógico. Trata-se das listas classificatórias da Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV), processo regulamentado pela Lei Estadual nº 8.261 e pelo Decreto Estadual nº 11.594 de 26 de junho de 2009.

"É mais uma importante ação de valorização, por parte do Governo do Estado, desses profissionais tão importantes para o futuro da Bahia", destacou o governador Jerônimo Rodrigues, em suas redes sociais...

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