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30 de Abril de 2024

Foram encontrados 59 registros para a palavra: pedidos

STJ mantém habeas corpus do filho de Binho Galinha após parecer do MPF e nega pedidos de outros réus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, manteve o habeas corpus concedido ao filho do deputado estadual Binho Galinha (PRD), João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, preso em dezembro do ano passado. Na decisão, o magistrado reforçou a revogação da prisão preventiva do réu, mediante a aplicação de medidas cautelares alternativas, após manifestação do Ministério Público Federal (MPF). 

Em março, o ministro do STJ já havia concedido habeas corpus para o cumprimento de medidas cautelares. O MPF opinou pela concessão da ordem, confirmando a liminar anteriormente deferida. “São suficientes as medidas cautelares menos gravosas, considerando que o recorrente possui apenas 18 anos, não tem registro de atos infracionais pretéritos, as condutas imputadas não envolvem violência ou grave ameaça à pessoa e este não está em posição de comando na estrutura criminosa”, aponta o MPF...

Inep prorroga prazo para pedidos de reaplicação do Enem 2023

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para até as 23h59 da segunda-feira (20) o prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.

A medida que vale para quem teve problemas de logística ou de saúde (doenças infectocontagiosas) nos dias do exame (12 e 19), e para quem mora a mais de 30 quilômetros do local de prova...

Agências do INSS passam a receber atestado para pedidos de auxílio-doença

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam apresentar Atestmed, o requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), vão conseguir, desde esta segunda-feira (23), se dirigir às agências da Previdência Social para a entrega do atestado médico sem agendamento.

A medida foi prevista na portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (20). ..

Artigo - Deplorável Notícia do INSS: cortes em pedidos de aposentadoria começam, mesmo com fila de espera

O governo federal criou, recentemente, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que visa reduzir o tempo de análise dos processos do INSS. No entanto, ainda há relatos de que o número de pessoas na fila pode ser maior do que o informado, possivelmente chegando a 2,3 milhões.

Ainda assim, as notícias podem começar a ganhar contornos ainda piores para quem espera por longos meses para receber o auxílio que lhe é de direito...

APLB Sindicato em Juazeiro reforça luta da entidade no Estado pelo pagamento dos precatórios com pedidos enviados aos deputados da região

A APLB Sindicato, delegacia do Baixo/Médio São Francisco em Juazeiro está em busca de reforços para engrossar a luta da entidade na Bahia pelo pagamento integral da segunda parcela dos precatórios do Fundef com juros e correção monetária.

A mensagem solicitando o apoio através do voto na Assembleia Legislativa foi enviada aos deputados Zó, Roberto Carlos e Jordávio Ramos. ..

Maioria governista aprova convocação de autoridades do governo Bolsonaro e rejeita pedidos da oposição

Em uma sessão com mais de três horas de discussões e embates entre governistas e oposicionistas, foi aprovado nesta terça-feira (13) pela CPMI de 8 de janeiro mais de 200 requerimentos com diversos pedidos de convocação de autoridades e pessoas relacionadas com os acontecimentos, compartilhamento de informações e obtenção de dados de investigações já realizadas. 

Entre os nomes convocados a depor no colegiado estão o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o ex-candidato a vice-presidente, general Braga Netto, e o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI, além do tenente-coronel Mauro Cid. Com o esgotamento da pauta de votações de requerimentos, o deputado Arthur Maia cancelou a reunião da CPMI marcada para a próxima quinta-feira (15), e disse ainda que vai analisar junto com a relatora, senadora Eliziane Gama, e os demais membros da mesa diretora, quem poderá ser chamado para depor já na reunião da próxima terça-feira (20).  ..

Com mais de 1,6 milhão de pedidos, região Nordeste apresenta faturamento superior a R$1,1 bilhão na Black Friday 2022, aponta levantamento

A região Nordeste registrou um faturamento total de mais de R$ 1,1 bilhão na Black Friday 2022. No período analisado pelo comparativo, de 24 a 27 de novembro, a região teve 12.553 tentativas de fraude, o que em termos de valor representa R$ 15,9 milhões em golpes evitados. Além disso, a região Nordeste obteve 1,6 milhão de pedidos, uma queda de 18% em relação a 2021.

Os dados são do monitoramento Hora a Hora da Confi Neotrust, empresa de inteligência de dados com foco em e-commerce, em parceria com a ClearSale, empresa referência em inteligência de dados com múltiplas soluções para prevenção a riscos...

MP assina nota técnica para evitar abusos nos pedidos de material escolar

O Ministério Público estadual (MP), em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), apresentou uma Nota Técnica para alertar os consumidores quanto a possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2023.

O documento foi assinado na sede do MP estadual, no CAB, pelos promotores de justiça Solon Dias, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), e Thelma Leal; pelo superintende do Procon, Tiago Venâncio; pela defensora pública Eliana Reis; Eva Pestana, gerente da Codecon; e Iratan Boas, diretor de fiscalização do Procon. Também esteve presente no evento de assinatura a analista técnica do Ceacon Gabriela Marins...

Imagens dos lamentos sobre a derrota do presidente Jair Bolsonaro e pedidos de intervenção das Forças Armadas viralizaram nas redes sociais

O relatório das Forças Armadas indicando a lisura no processo eleitoral brasileiro não foi suficiente para uma série de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no pleito para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento publicado pelo Ministério da Defesa na última quarta-feira (9) concluiu que os dados de totalização dos votos das eleições deste ano estão corretos.

O relatório fez aumentar as gozações e memes nas redes sociais contra os bolsonaristas. Na internet, vários perfis bolsonaristas comentaram a conclusão do relatório - ainda inconformados com a derrota. "Tomamos chuva, fomos atropelados, passamos vergonha à toa?", questionou um perfil...

80 candidatos a deputado federal, dois de Juazeiro, estão com pedidos de registro indeferidos pelo TSE

Há 7 dias para a eleição 2022, pelo menos 80 candidatos a Deputado Federal pela Bahia continuam com seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral, sendo que apenas 11 dos candidatos em questão entraram com recurso para tentar reverter a situação, de acordo com levantamento feito pela redeGN nos registros do TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral considera Indeferida com recurso, aquela “Candidatura não regular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior”, caso apontado em 11 dos pedidos de registro para a Câmara Federal, na Bahia...

Artistas renovam os pedidos de doações para custear tratamento de Luiz Galvão em hospital de São Paulo

Os artistas Luiz Caldas e Lúcio Mauro Filho pediram, através de postagens em rede social nesta terça-feira (20), doações para custear o tratamento deLuiz Galvão, de 87 anos. O músico baiano está internado em um hospital de São Paulo.

Luiz Galvão está em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O quadro é considerado estável, mas delicado. Ele é diabético, cardiopata, e já sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC) anteriormente...

Pedidos de voto em trânsito crescem 278%, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram recebidos 332,5 mil pedidos de voto em trânsito para o primeiro turno das eleições, a ser realizado em 2 de outubro. Para 30 de outubro, data do segundo turno, foram recebidos 314,8 mil requerimentos. 

Segundo o TSE, os números representam aumento de 278% em relação ao primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, quando foram recebidos 8,9 mil pedidos. Na comparação com o segundo turno daquele ano, quando foram recebidos 83,4 mil pedidos, o crescimento é de 277%. ..

Segunda (15) é a data-limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas para as Eleições 2022

Termina na segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

A determinação está prevista no calendário eleitoral de 2022. O prazo se encerra às 8h, para as candidaturas apresentadas pela internet, e às 19h, para a entrega de mídias com a documentação necessária diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – no caso dos candidatos a presidente – ou nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – nos demais casos...

Moraes diz que pedidos da PGR são impertinentes e nega arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF).

O pedido de arquivamento foi feito na segunda-feira (1º) pela vice-procuradora, Lindôra Araújo, que reiterou outro pedido de arquivamento do caso, requerido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em fevereiro deste ano. ..

Partidos têm até 15 de agosto para formalizar os pedidos de registro perante a Justiça Eleitoral

A solução de automação processual e inteligência artificial - Janus está apoiando, pela primeira vez, o registro de candidaturas nas Eleições. O projeto é de autoria do TRE-BA e usa robôs e inteligência artificial para processar e elaborar minutas nos pedidos de registro. 

O Janus inicia os trabalhos certificando a distribuição e a publicação dos editais contendo os pedidos de registro para ciência dos interessados.  Quando aumentar o volume dos pedidos, o Janus poderá realizar o aceite no Sistema de Candidaturas (Candex), publicar editais e intimar o Ministério Público (MP)...

PGR pede que STF rejeite pedidos investigar Bolsonaro no caso MEC

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de pedidos feitos por parlamentares para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por suspostamente interferir nas investigações que envolvem o Ministério da Educação.

Nos documentos, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, disse não é preciso abrir uma investigação adicional, uma vez que já há um inquérito sobre o assunto...

Educação Inep divulga resultado de pedidos de isenção para o Enem 2022

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou hoje (22) os resultados dos pedidos de isenção para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Eles estão disponibilizados na Página do Participante.

As pessoas que tiveram os pedidos negados podem entrar com recurso. O procedimento deve ser feito entre a próxima segunda-feira (25) a sexta-feira da outra semana (29). Os resultados das análises dos recursos serão divulgados dia 6 de maio...

Mais da metade dos pedidos de atendimento na Secretaria Municipal da Fazenda de Juazeiro já são solicitados pela internet

Mais da metade dos serviços solicitados pelos contribuintes na Secretaria de Finanças e Fazenda (Sefin/Sefaz) já são requisitados de forma online. No mês de fevereiro 53,8% dos atendimentos protocolados foram realizados através da plataforma 1Doc.

A melhoria no atendimento da população veio após a implantação do Programa Papel Zero, uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, que visa melhorar a eficiência no atendimento, baseada no princípio da economicidade...

Conselho de Ética da Alesp recebe pedidos de cassação de Arthur do Val

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já recebeu dez representações pedindo a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (Podemos), conhecido como Mamãe Falei.

Após o recebimento de todas as representações, os nove deputados que compõem o conselho serão comunicados, e Arthur do Val será notificado. A conduta do deputado poderá ser investigada pelas declarações consideradas sexistas que ele deu em um áudio enviado a amigos após deixar a Ucrânia. O áudio viralizou nas redes sociais...

Juazeiro: Eventos que não tiverem autorização do Núcleo Regional de Saúde serão considerados clandestinos e impedidos de acontecer

Após o Governo do Estado anunciar que o cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia será  acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde o Coordenador Regional de Saúde Pedro Alcântara de Souza concedeu entrevista à nossa reportagem quando confirmou que fiscalização neste sentido já vem ocorrendo em Juazeiro.

Em decreto publicado na sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas...

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