Nova diretoria da subseção da OAB Juazeiro assumirá suas funções a partir de janeiro 2025

A partir de 1º de janeiro de 2025, a nova diretoria da subseção da OAB Juazeiro assumirá suas funções, com a missão de fortalecer a advocacia no Vale do São Francisco e dar continuidade aos avanços conquistados nos últimos anos. Encabeçada por Rubnério Ferreira, atual presidente e reeleito para um novo mandato, a gestão será marcada pelo compromisso com a representatividade e a defesa da classe.

A composição da diretoria eleita é formada por:..

OAB Bahia pede afastamento do diretor de presídio de Feira de Santana que agrediu advogado

A OAB Bahia pediu o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade. Por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, a seccional protocolou uma representação administrativa na Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), denunciando o caso. Outra representação também foi protocolada pela OAB-BA no Ministério Público da Bahia (MP-BA), solicitando medidas no âmbito criminal.

Em inaceitável episódio ocorrido nesta quarta (04), José Freitas deu um tapa no celular do advogado Jan Clay Alves, ao ser cobrado por mais celeridade na unidade. Em seguida, junto a outras pessoas não identificadas, o diretor tentou imobilizar o advogado, que se encontrava na área administrativa do presídio, na qual é permitido o uso do celular. O momento foi registrado em um vídeo, que circula amplamente na internet...

Eleições da OAB-BA acontecem nesta terça (19)

Nesta terça (19/11), advogadas e advogados baianos participarão das eleições para provimento dos cargos eletivos da OAB da Bahia para o triênio 2025-2027.

As eleições serão realizadas das 9 às 17h, exclusivamente em formato presencial, em Salvador, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, e em mais 48 locais espalhados pelas 37 subseções da OAB-BA em todo o estado...

OAB lamenta morte de advogado assassinado no interior de Juazeiro e pede “celeridade” nas investigações

A Ordem dos Advogados na Bahia, lamentou em nota a morte do advogado Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, de 57 anos, ocorrida no último sábado (16), em Juazeiro.

O advogado foi encontrado sem vida, no interior de Juazeiro, no Distrito de Itamotinga, com sinais de espancamento e golpes perfurantes e ainda não há maiores informações sobre as investigações, conduzidas pela Polícia Civil. ..

Presidente da Subseção da OAB-Juazeiro contesta texto do advogado Henrique Rosa

Rubnério Ferreira, atual presidente e candidato a reeleição da subseção da OAB em Juazeiro (BA) enviou nota à Rede GN contestando o texto do advogado Carlos Henrique Rosa intitulado: OAB - Não prestar contas é a desmoralização da instituição.

“Somos referência no Brasil neste assunto. Temos plena saúde financeira. Inúmeros investimentos, projetos, novas salas, OAB Conecta, novas sedes, programa anuidade zero e ainda 20% de desconto na anuidade justamente porque nossa seccional tem saúde financeira e a gestão é responsável com os gastos...

Opinião: OAB - Não prestar contas é a desmoralização da instituição. Por Henrique Rosa

"A OAB arrecada mais de um bilhão por ano. A OAB da Bahia arrecadou no ano de 2023, mais de 46 milhões de reais. E não presta contas, não dando transparência do dinheiro que arrecada dos advogados.

A OAB goza de imunidade tributária, isto é, não paga imposto, tendo benefícios que o setor privado não tem, como se fosse um órgão da administração indireta...

Eleições OAB Pernambuco: Reinaldo Gueiros reúne apoio de mais de 100 advogados no Litoral Norte

Demonstrando força na campanha rumo ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o procurador federal Reinaldo Gueiros reuniu, na terça-feira (5), mais de 100 advogados em um evento de apoio em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

O encontro contou com a participação de profissionais de municípios como Paulista, Igarassu, Itapissuma e outras localidades do Litoral Norte, que alinharam o compromisso com a postulação do candidato nesta reta final...

Lançamento da chapa "Muda OAB" para eleição da OAB-BA acontece nesta segunda

Na próxima segunda-feira (28), às 19h, será realizado o lançamento oficial da chapa 52 - "Muda OAB", com Ana Patrícia e Ivan Jezler como candidatos a presidente e vice-presidente da OAB Bahia, respectivamente.

O evento que contará com advogados e representantes do sistema de justiça da região vai acontecer no hotel Wish Bahia - que fica na avenida Sete de Setembro, 1537, em Salvador. ..

Daniela Borges concorre à reeleição na OAB-BA e Juazeiro tem chapa única

A atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, oficializou, na quinta-feira (24), o lançamento de sua candidatura à reeleição na seccional, ao lado do atual tesoureiro da Ordem, Hermes Hilarião Teixeira Neto, candidato a vice.

Em entrevista ao site parceiro Bahia Notícias, a liderança da organização define que o propósito da chapa é “defender a valorização da advocacia”...

Petrolina: em balanço parcial, presidente da OAB relata registro de quebra de sigilo de votos

Nesta eleição, a OAB está realizando um trabalho de fiscalização em todo o Estado de Pernambuco e também em Petrolina. Cinco representantes da OAB Petrolina estão à frente desse trabalho. São eles, Dr. Alexandre Torres, conselheiro estadual, Fernando Meireles, conselheiro local, Arthur Faustino, diretor-tesoureiro e Saulo Moura, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Petrolina.

Em entrevista à Rádio Grande Rio FM, o presidente da OAB, Marcílio Rubens, explica como funciona o observatório e faz uma parcial desta manhã de votação na cidade...

Governador recebe “ovada” em carreata; ataque teria sido feito por PT local inconformado com abandono de candidato

Um veículo que levava o governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante uma carreata política em Jeremoabo, no Nordeste do estado, foi alvo de moradores que arremessaram ovos. Um vídeo mostra o momento em que o governador e as pessoas que estavam em cima do carro são atingidos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

As “ovadas” teriam sido atiradas por integrantes do PT local, que estariam inconformados com o apoio do governador a Matheus de Deri (PP), sobrinho do atual prefeito Deri do Paloma (PP), e não a Fábio da Farmácia que é do PT, informou o Blog do Vila. ..

OAB-BA entrega nova sala à advocacia de Juazeiro nesta quinta (26)

A OAB da Bahia entrega, nesta quinta (26), uma nova sala à advocacia de Juazeiro. Com espaço para reunião e mobiliários novos, o espaço foi aparelhado pela seccional para atender às demandas da advocacia da região. A inauguração acontece às 8h, na sede do TRT5, na Rua Veneza, com a presença da diretoria e de conselheiros da seccional, além da advocacia local. 
 
Segundo a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a nova sala representa mais um passo em busca do fortalecimento da classe. "Esse será um marco importante, que fortalecerá, ainda mais, a advocacia de Juazeiro. É um marco importante para todas as advogadas e advogados que trabalham diuturnamente no exercício de uma profissão fundamental para o sistema de Justiça", disse. ..

OAB Petrolina realiza conferências com candidatos à Prefeitura

A Ordem Advogados do Brasil/Petrolina vai realizar uma série de conferências com os 4 (quatro) candidatos que têm maior representação partidária no Congresso Nacional e vão concorrer à prefeitura da cidade. A proposta da instituição é colaborar com o exercício da democracia e facilitar para o(a) cidadão(ã) o acesso a proposta de gestão de cada concorrente.

O evento vai acontecer em quatro dias, no auditório da OAB Petrolina, às 17h, e através de sorteio realizado com assessores dos pretendentes, foi selecionado o dia da conferência para cada candidato: 11/09 (quarta), Odacy Amorim (PT), 12/09 (quinta) Simão Durando (União), 13/09 (sexta) Lara Cavalcanti (PL) e 17/09 (terça), Dr Julio (PSDB)...

Advogado contesta razoabilidade de Agravo de Instrumento encaminhado pela defesa de Isaac Carvalho ao TJ-BA, nesta quarta (31)

O advogado Dr. Henrique Rosa encaminhou ao TJ-BA, uma manifestação jurídica contestando a validade de Agravo de Instrumento impetrado pelo ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), contra decisão do Juiz da primeira vara cível de Juazeiro, Dr. Goes, que intimou a prefeitura do município a se manifestar, no prazo de 10 dias em relação a um acordo de Não Persecussão Cível firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público da Bahia...

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho da OAB é o órgão máxima da instituição que representa a advocacia brasileira.

“Absoluta desproporcionalidade e falta de razoabilidade da proposição legislativa em questão, além de perversas misoginia e racismo. Em suma, sob ótica do direito constitucional e do direito internacional dos direitos humanos o PL 1904/2024 é flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal”, afirma o parecer...

Quase 70% dos aprovados na OAB em Petrolina são alunos da Facape

Referência no ensino de Direiro na região, a Faculdade de Petrolina (Facape), mais uma vez, se destacou no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O resultado do Exame de Ordem divulgado na quinta-feira (13) mostra que cerca de 70% dos candidatos aprovados em Petrolina são oriundos da Facape...

Denúncia contra fraude em transporte escolar de Jeremoabo ocorre há 5 anos, diz vereador

Segundo divulgação do site parceiro Bahia Notícias o caso que deflagrou uma operação da Polícia Federal (PF) em Jeremoabo, no Norte baiano, já havia sido motivo de denúncia da Câmara de Vereadores.

Foi o que disse o presidente da Câmara Municipal, Carlos Henrique Dantas de Oliveira, o Kaká de Sonso. Segundo ele, a primeira denúncia de fraudes no transporte escolar data de 2019. Em 2022, as acusações voltaram a ser encaminhadas à Justiça...

CDL Petrolina e OAB assinam Termo de Convênio para levar gratuitamente orientação empresarial

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Deusemar dos Santos, assinou na tarde da quarta (15), um Termo de Convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Petrolina, através de suas comissões temáticas, que visa estreitar laços e fornecer gratuitamente orientações empresariais.

Com a iniciativa, o lojista vai poder tirar dúvidas através de rodadas de conversas e palestras que serão realizadas ao longo do ano...

MIDR reconhece a situação de emergência em 28 cidades. Petrolina em Pernambuco e Jeremoabo na Bahia estão na relação

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (3), a situação de emergência em 28 municípios brasileiros. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira as portarias abaixo.

Dez cidades afetadas por chuvas intensas obtiveram o reconhecimento federal...

Governador sobrevoa os municípios de Canudos e Jeremoabo e acompanha ações realizadas pelo Estado após chuvas que atingiram a região

O governador Jerônimo Rodrigues esteve em Canudos, na tarde deste sábado (6), para acompanhar as ações emergenciais realizadas pelo Estado após as chuvas que atingiram os municípios, esta semana.

Jerônimo sobrevoou Canudos e Jeremoabo, acompanhado do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Heber Santana, e dos prefeitos das cidades, e anunciou reforços para atender a população afetada...