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04 de Maio de 2024

Foram encontrados 928 registros para a palavra: municípios

Serviço de TV Digital será liberado para mais 25 cidades; Jaguarari, na Bahia, está entre os municípios beneficiados

Em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17/11), o Ministério das Comunicações (MCom) concedeu a liberação do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) para 25 municípios brasileiros, beneficiando mais de 762 mil brasileiros.

O secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch, destaca que a pasta vem atuando para ampliação do serviço no país. "Ao expandirmos o sinal de TV Digital, não só garantimos uma maior grade de programação com qualidade de som e imagem, mas possibilitamos o acesso à informação, cultura e lazer para ainda mais brasileiros", afirmou...

Manifesto pela sanção urgente do projeto que desonera a folha dos municípios e de 17 setores da economia é publicado pela UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios.

A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e inclui, por meio de emenda do relator senador Ângelo Coronel, a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes...

Governo Federal realiza o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de todo o Brasil

O Governo Federal realizou o repasse de R$ 7,2 bilhões às prefeituras de todo o Brasil na  última sexta-feira (10/11). O valor faz parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é referente ao 1º decêndio do mês de novembro. 

Do total de contemplados, 39 municípios estão impedidos de receber, por estarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) devido a inadimplências ou pendências com a União...

Termina na quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados apresentarem propostas para instalar lavanderias públicas de uso comunitário

Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...

Com investimento de R$ 18 milhões, Governo da Bahia entrega 68 ambulâncias a municípios baianos

A saúde no interior do Bahia ganhou um reforço nesta quarta-feira (08). O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), entregou 68 ambulâncias para municípios de diferentes regiões, levando saúde para quem mais precisa e reforçando a assistência no interior.

A entrega aconteceu na sede da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, de prefeitos e deputados que destinaram emendas parlamentares para viabilizar a entrega dos veículos, avaliados em R$ 269 mil, cada...

Em Salvador, nesta quarta (8), governador entrega 67 ambulâncias para municípios baianos

O governador Jerônimo Rodrigues vai entregar, às 9h desta quarta-feira (8), 67 ambulâncias para municípios de diferentes regiões do estado, ampliando a assistência no interior. O investimento é superior a R$ 18 milhões.

A entrega das chaves será realizada na sede da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença da secretária Roberta Santana, prefeitos e outras autoridades...

Codevasf instalará 234 módulos sanitários em municípios de Pernambuco

A falta de saneamento básico, além de representar risco à saúde humana, prejudica o meio ambiente, uma vez que os dejetos, muitas vezes, são descartados no solo ou em corpos hídricos.

Pensando em atenuar essa problemática em municípios pernambucanos, a Codevasf está investindo cerca de R$ 3 milhões para instalação de 234 módulos sanitários rurais...

Artigo: Como ficam os municípios pobres das regiões ricas? A urgência do debate do financiamento educacional no Brasil

Desde 1946, o Brasil possui uma contribuição patronal voltada a suplementar os recursos públicos direcionados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

Conforme a Constituição Federal daquele ano, em seu artigo 178, II, deveriam as empresas com mais de cem empregados: “manter o ensino para seus servidores e filhos destes”...

Ministério Público lança projetos para aprimorar a segurança nos municípios baianos

O implemento do projeto envolvendo as áreas de segurança pública e controle externo da atividade policial vem colocando o Ministerio Público baiano na vanguarda dessa atribuição ministerial, de acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos.

“A Bahia com o Geosp segue um caminho de excelência, já servindo de modelo para outros MPs brasileiros. Hoje, além dos frutos nas áreas operacionais, vemos atuações como essa, que marcam a presença do MP como um agente catalisador, avançando no diálogo com a sociedade e enfrentando o desafio de fazer a tutela coletiva da segurança pública num viés inovador”, salientou...

Aquecimento global e a ação do homem ampliam processo de desertificação em municípios do Semiárido

Conhecida como o 'Deserto de Gilbués, a cidade no Sul do Piauí impressiona com imagens que se assemelham com o cenário de Marte. As crateras vermelhas e a paisagem árida são características da maior zona de desertificação do Brasil.

A desertificação é causado pela erosão galopante no solo frágil da região, e exacerbado pelo desmatamento, pelo crescimento indiscriminado e provavelmente pelas mudanças climáticas, segundo especialistas...

CPR-N deflagrou mais uma etapa da Operação Força Noturna nos 19 municípios que compõem a área de responsabilidade

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, deflagrou nesta quarta-feira (1º), mais uma etapa da Operação Força Norte Noturno, das 20h00 à 00h00, em todos os 19 (dezenove) municípios, cobertos pelas Unidades Operacionais subordinadas ao CPR-N.

Participaram da Operação: 6° BPM; 25ª, 45ª, 54ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª e 96ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) - Norte (RONDESP) e no apoio a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) - Caatinga...

Deputado Roberto Carlos lidera audiência crucial para o desenvolvimento de municípios baianos

Em uma reunião de extrema relevância, o deputado Estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, desempenhou um papel fundamental na audiência que reuniu o governador Jerônimo Rodrigues e os prefeitos de Abaré, Fernando Tolentino, Gavião, Laurindo Nazário, Ibipitanga Humberto Raimundo (Beto), Itaparica, Zezinho Oliveira, Presidente Tancredo Neves, Toin do Bó, Uauá, Marcos Lobo, e Valença, Jairo.

O objetivo foi delinear estratégias para impulsionar o desenvolvimento e o progresso dessas cidades...

Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) para regularizar pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) para regularizar pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

De acordo com o Ministério da Educação, gestores estaduais e municipais que estejam com repasses suspensos têm até essa data-limite para sanar problemas e voltar a receber os recursos referentes a 2023 – inclusive parcelas que ficaram retidas. ..

União repassa R$ 3,7 bilhões de FPM aos municípios nesta segunda-feira (30)

Alívio para as finanças das cidades. O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios...

Reunião estratégica discute ações que prometem mais qualidade de vida para os municípios

O deputado estadual e vice-líder do Governo na Bahia, Roberto Carlos, recebeu em seu gabinete a visita dos prefeitos de Uauá, Marcos Lobo, e Itaparica, Zezinho Oliveira, em um encontro que promete impulsionar o desenvolvimento desses municípios.

As lideranças se reuniram para debater ações que impactarão diretamente a qualidade de vida dos cidadãos...

Mais de 90 municípios baianos estão com decretos de situação de emergência por estiagem; Confira a relação

Prefeituras de vários municípios baianos decretaram situação de emergência por causa da estiagem. Com safras perdidas e dificuldade na criação de animais, 99 cidades baianas passam por esta situação. 

A situação de emergência foi decretada no Diário Municipal de Feira de Santana na terça-feira (24) e tem duração de 180 dias. A estimativa dos produtores rurais é de que 90% das safras de milho e feijão foram perdidas...

FPM: com repasses em baixa, especialistas analisam o que prefeitos devem fazer em 2024

A pouco mais de dois meses do fim do ano e com orçamentos para 2024 entregues, muitas prefeituras ainda ajustam os gastos para fechar as contas deste ano.

Segundo a maior parte dos gestores de cidades de pequeno porte, 2023 está sendo um ano desafiador, sobretudo pela redução da principal receita dessas cidades: o Fundo de Participação dos Municípios, FPM. Analistas sugerem mudanças e melhorias que podem fazer com que o cenário financeiro de mais de três mil municípios em crise melhore em 2024...

Estados e municípios têm até 10 de novembro para solicitar investimentos em saúde

Estados e municípios que desejam participar do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) devem ficar atentos ao prazo. Os gestores têm até o dia 10 de novembro para fazer as inscrições solicitando investimentos em saúde. Para a advogada especialista em direito médico Kênia Amaral é importante que as localidades observem as necessidades de suas regiões. A especialista alerta que o programa não permite a contratação de médicos. Ele é voltado apenas para investimentos em infraestrutura.

“Além do orçamento do Ministério, que já tem valores destinados para esse tipo de infraestrutura, esse PAC vai ser um incremento, um aumento, vai ser um investimento além das verbas já existentes para esse fim. Serão investidos na construção de novas UBS, de novos hospitais e o fortalecimento do SAMU, por exemplo”, explica...

FPM: projeto de lei que compensa municípios tem até 31 de outubro para ser sancionado

Vence no próximo dia 31 de outubro, o prazo para que o Projeto de Lei Complementar 136/2023 seja sancionado pelo presidente Lula.

Caso seja vetado pelo Executivo, os municípios deixarão de receber duas compensações importantes: uma relativa à queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — entre julho e setembro deste ano — e  a outra é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022...

Seca: Com 58 municípios em situação de emergência, UPB e ALBA buscam reforçar operação carro-pipa na Bahia

Seca: Com 58 municípios em situação de A União dos Municípios da Bahia (UPB) está em alerta para o avanço da seca no estado. O assunto foi tratado em reunião entre o presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo, e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, que ocorreu esta semana. Com 58 municípios em situação de emergência por conta da estiagem, decretados no Sistema Nacional de Defesa Civil, a operação carro-pipa do Governo Federal é essencial para assistir à população do semiárido, todavia a redução das ações do programa preocupa gestores e parlamentares.

"Os municípios já estão em crise financeira grave e não dispõem de recursos para arcar sozinhos com a contratação dos carros-pipa. Esperamos que a União libere recurso para garantir a continuidade do serviço o quanto antes e assim apoiar as famílias que necessitam de água", declarou o presidente da UPB. O prefeito Quinho reforçou ainda que a entidade municipalista atuará junto à Bancada Federal da Bahia para defender mais recursos no Orçamento da União destinados a ação nos municípios...

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