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04 de Maio de 2024

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Bahia atualiza Mapa Turístico com classificação dos municípios

Dos 417 municípios baianos, mais de 150 possuem atrativos para viajantes, o que significa que uma em cada três cidades pode ser roteirizada para atividade turística, seja por suas praias, cachoeiras, patrimônio histórico, etc. Dada a extensão desse território, a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) realiza, entre os dias 24 de fevereiro e 7 de abril, um programa de atualização do Mapa Turístico, incluindo a categorização dos municípios.

Na etapa seguinte, os dados apurados serão remetidos ao Ministério do Turismo, a fim de que sejam consolidados no Mapa Turístico Brasileiro. “Este levantamento é importante para orientar as políticas públicas de desenvolvimento. Contribui de forma decisiva para o aperfeiçoamento da gestão, assim como para otimizar o uso de recursos públicos”, explicou o secretário de Turismo, Nelson Pelegrino.

Categorização

A atualização do Mapa Turístico prevê a categorização dos municípios, conforme estabelecida pela portaria do Ministério do Turismo, nº 144 (27 de agosto de 2015). Devido à grande quantidade de municípios inseridos nas zonas turísticas, serão utilizados critérios objetivos que traduzam a economia do turismo. São quatro as variáveis para a classificação nas categorias A, B ou C: número de ocupação formal no setor de hospedagem; número de estabelecimento formal no setor de hospedagem; estimativa do fluxo turístico doméstico e a estimativa do fluxo internacional.

Olimpíadas

O secretário Nelson Pelegrino assinala que o mapeamento produzirá efeitos práticos já este ano, com a realização das Olimpíadas. A Tocha Olímpica Rio 2016 passará a noite nas chamadas “Cidades Celebração”, desde que façam parte de alguma Região Turística do Mapa do Turismo Brasileiro e que estejam categorizadas, com exceção das capitais estaduais e do Distrito Federal.

Atualizações

O Mapa do Turismo Brasileiro define a área que deve ser trabalhada prioritariamente pelo ministério. Ele é atualizado periodicamente e conta com versões de 2004, 2006, 2009 e 2013. Esta última versão possui 3.345 municípios brasileiros. ..

MP recomenda a nove municípios que exijam materiais licenciados ambientalmente em obras públicas

A comprovação da procedência legal e ambientalmente correta dos materiais de construção utilizados em obras deverá ser exigigidas por nove municípios nas contratações de obras e serviços de engenharia que envolvam o emprego de produtos e subprodutos minerias. A recomendação foi feita pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, e se destina aos municípios de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várezea Nova. Ele orienta ainda os Municípios a fiscalizarem as obras de particulares ou de outros entes estatais exigindo a mesma comprovação. Segundo Pablo Almeida, a extração mineral , além de um problema ambiental, é um problema social.

Parte do inquérito civil que apura a extração ilegal de minerais, como arenito e areia na região da Serra do Tombador e na Chapada Norte, identificou centenas de pessoas desenvolvendo atividades de garimpo, ilegalmente, em áreas de preservação permanente, em sítios arqueológicos e de pinturas rupestres. A recomendação orienta também que as polícias rodoviária Estadual e Federal fiscalizem o transporte de produtos e subprodutos minerais, com o objetivo de comprovar a sua origem legal. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), a Polícia Federal e as Secretarias de Meio Ambiente foram oficiados para intensificarem a fiscalização...

Municípios poderão demitir mais de 100 mil servidores, e Ubam quer repasse emergencial de 1% do FPM, já em fevereiro

 
A União Brasileira de Municípios (Ubam), enviou documento ao Palácio do Planalto, expondo a gravíssima situação das prefeituras e pedindo um repasse emergencial de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para serem creditados no dia 10 de fevereiro, objetivando atenuar o descontrole financeiro que enfrentam as 5.564 prefeituras de todo país, tendo em vista a crise econômica e as baixas significativas nas transferências constitucionais, as quais registram uma diminuição em torno de 30% em relação a 2015.
 
Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, os municípios enfrentam o pior momento de sua história, com o agravamento de uma crise que não começou agora mais que vem atingindo os menores entes da federação há mais de 10 anos, desde o lançamento de programas de desoneração fiscal, que serviram para beneficiar as grandes indústrias, levando o caos administrativo para as prefeituras municipais, que perderam mais de 120 bilhões. 
 
No documento enviado a presidente Dilma, a Ubam lamenta a grande falha do governo da União na condução do pacto federativo, permitindo o desmantelo da maquina administrativa municipal e sua impotência frente as demandas crescentes na saúde, educação e bem estar da população, aumentando significativamente os índices de pobreza absoluta, marginalidade e violência generalizada entre os mais jovens.
 
"A maioria dos pequenos municípios tiveram contas zeradas por saques atribuídos ao INSS, causando um verdadeiro tisunami nas contas públicas, obrigando prefeitos a demitirem, diminuírem o horário de atendimento a população, paralisado obras, deixando de pagar contas de água e luz, além de muitos não terem como repassar o duodécimo das câmaras municipais. Isso é uma vergonha nacional para o governo da União". 
 
Leonardo garantiu também que centenas de prefeitos estão a ponto de não disputarem a reeleição e nem participarem do processo eleitoral, por entenderem que a prefeituras se tornarão ingovernáveis, fazendo com que homens sérios que ingressaram na política, saiam endividados e doentes, devido o stress da função e a incapacidade financeira de atender o mais carentes. 
 
Dados da CNM
 
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi em 2008, com a evolução da crise econômica mundial, que o governo federal começou a desenvolver políticas para estimular a economia brasileira. A desoneração do IPI e do IR foi uma das estratégias adotadas, o que afetou diretamente as contas municipais. Os dois impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recurso das pequenas cidades, lembra a CNM.
 
De acordo com o material publicado pela entidade, os Municípios de São Paulo foram os mais prejudicados. O impacto das desonerações dos dois impostos no período de 2008 a 2014 chega a R$ 16,1 bilhões. Em segundo lugar aparecem os Municípios mineiros com uma perda de R$ 15,9 bilhões. Na terceira posição ficam as cidades da Bahia com impacto de aproximadamente R$ 11 bilhões. 
 
Plenária de Prefeitos no Congresso
 
O presidente da Ubam destacou também a necessidade de se realizar uma grande plenária de prefeitos durante a abertura dos trabalhos do congresso nacional, para que se sensibilizem os parlamentares, evitando um caos social ainda maior, se o governo federal não socorrer os municípios. Pois, segundo ele: "os municípios não têm nada a ver com o descontrole moral e financeiro do governo, não sendo obrigado a pagar por concessões insuportáveis que quase destruíram o país". 
 
 "Estivemos presentes em reuniões de vários consórcios municipais, constatando uma revolta crescente dos prefeitos, que lamentam não poderem continuar pagando o funcionalismo público, restando única alternativa de demitir em massa, o que poderá desempregar mais de 100 mil servidores em todo país, para não serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de serem obrigado a pagar multas". Disse o presidente da Ubam.
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Pé na estrada: Gonzaga Patriota visita vários municípios durante recesso parlamentar

Gonzaga Patriota e Flávio José

Depois de visitar amigos e correligionários políticos nas regiões do São Francisco, Araripe, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou pelo Sertão Central e está no Pajeú onde encerrará sua agenda de compromissos deste mês de Janeiro...

Rastreamento do câncer de mama chega a oito municípios em janeiro

 
A partir desta segunda-feira (11), as mulheres, na faixa etária de 50 a 69 anos, dos municípios de São Gonçalo dos Campos, Pé de Serra, Mundo Novo, Capela do Monte Alegre, Irará, Medeiros Neto, Alcobaça e Caravelas vão contar com os serviços de rastreamento de câncer de mama do programa Saúde Sem Fronteiras.  
 
De acordo com a Diretoria de Projetos Estratégicos (Dipro), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), até o fim do mês de janeiro, a meta é atender cerca de 11 mil mulheres com a realização de mamografia, exame que permite identificar possíveis casos de câncer de mama na fase inicial.
 
O atendimento é realizado em seis unidades móveis, tendo como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento.
 
Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico ocorrerá em unidades de alta complexidade em oncologia na região de residência das pacientes. O programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.
 
Segunda fase
 
A segunda fase do programa de rastreamento, que vai atender as mulheres que já passaram pela primeira fase - ou seja, que já fizeram o exame de mamografia e tiveram imagens inconclusivas -, começa também neste mês de janeiro. Nesta fase, elas passam por consultas com mastologistas, realizam ultrassonografia e, aquelas que tiverem indicação, fazem punção com agulha, para que possam dar início ao tratamento.
 
Segundo a Diretoria de Projetos Estratégicos (Dipro), neste início de ano, a segunda fase tem início no período de 19 a 21 de janeiro, com atendimento para as mulheres de Maragogipe e Cruz das Almas. Nos dias 27, 28 e 28, a segunda fase começa para as mulheres de Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Cronograma da primeira fase:
 
São Gonçalo dos Campos - 11/01 a 26/01
Pé de Serra - 11/01 a 16/01
Mundo Novo - 18/01 a 28/01
Capela do Alto Alegre - 11/01 a 16/01
Irará - 11/01 a 25/01
Medeiros Neto - 11/01 a 19/01
Alcobaça - 21/01 a 27/01/2016
Caravelas - 29/01 a 04/02
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A maioria dos municípios não poderá pagar o novo salário mínimo em 2016, diz a UBAM

Após o anúncio do valor do novo salário mínimo de R$ 880,00, que entrou em vigor dia 1º de janeiro de 2016, o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, disse que pelo menos 90 por cento das prefeituras de todo país não terão condições de arcar com a nova despesa sem que o governo promova a tão esperada reforma do pacto federativo e aumente a participação dos municípios na distribuição dos tributos arrecadados.

Segundo ele, o novo mínimo já se constitui em mais um desafio para as administrações públicas municipais, num momento tão delicado que o Brasil atravessa, registrando a mais forte retração da economia que já se viu, causando severa diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30). “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui. O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido  no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...

Governo do Estado da Bahia garante orçamento para repasse aos municípios pelo Programa Estadual Transporte Escolar (PETE)

O governo do Estado garantiu R$ 100 milhões do orçamento para repasse aos municípios baianos pelo Programa Estadual Transporte Escolar (PETE). O anúncio foi feito, na última sexta-feira (3), pela secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, durante o ato de entrega de 62 ônibus escolares para 55 municípios, realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no pátio da Secretaria de Educação do Estado (SEC), em Salvador.

O PETE tem o objetivo de assegurar o transporte escolar dos estudantes, das redes municipais e estadual, que moram no meio rural e precisam se deslocar até as unidades escolares nos centros urbanos. Os R$ 100 milhões serão creditados em três parcelas, previstas para os meses de abril, junho e setembro...

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