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Juazeiro e mais nove municípios da região são alvos de Fiscalização Preventiva Integrada

Foi iniciada nesta segunda-feira, 25/04, e vai até o dia 07/05, a 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), reunindo 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente e saúde. A ação de fiscalização terá como alvo empreendimentos de Juazeiro e mais nove municípios da região do Vale do São Francisco: Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari. No primeiro dia de ação, os técnicos já localizaram diversas irregularidades, como a venda de agrotóxicos vencidos (foram apreendidos 60 litros e mais de 46kg do produto), cárcere de animais silvestres (123 animais apreendidos), loteamentos construídos em Áreas de Proteção Permanente (APP) e realizaram a prisão de um traficante de pássaros. Na residência dele foram encontrados mais de 30 pássaros, além de outros animais silvestres e utensílios para a produção de gaiolas.       

O programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um trabalho coletivo, de prevenção e combate à degradação ambiental, que está modificando o cenário ecológico e social dos municípios que integram a Bacia do Rio São Francisco. Já são 14 anos de luta em prol do “Velho Chico”. Somente no ano de 2015, em duas operações realizadas na região de Irecê e Santa Maria da Vitória, a FPI resgatou 2.214 animais silvestres que viviam em cativeiros e emitiu 643 autuações. Além disso, cinco pessoas foram detidas, 12 armas de fogo apreendidas e um veículo foi recuperado...

LUCAS RAMOS ACOMPANHA PAULO CÂMARA EM AGENDA POR MUNICÍPIOS SERTANEJOS

Na última sexta-feira (22), o governador de Pernambuco Paulo Câmara cumpriu agenda em Salgueiro e Parnamirim, no Sertão Central, para realizar a entrega de obras e anunciar novos investimentos na região. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) integrou a comitiva oficial do Governo do Estado nas visitas aos dois municípios. "Viemos demonstrar que mesmo em um ano tão difícil para o Brasil estamos cumprindo, com responsabilidade, o compromisso assumido com o povo de tirar do papel projetos que resultem em melhoria da qualidade de vida de nossa população", destacou o parlamentar.

Em Salgueiro, o governador entregou ao bispo Dom Magnus Henrique Lopes a escritura de permuta de propriedade entre o Governo de Pernambuco e a Cúria Diocesana de Salgueiro para construção de uma nova catedral no município, em um terreno de dois hectares no bairro de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A cerimônia foi acompanhada pelo prefeito Marcondes Sá, pela ex-prefeita Cleuza Pereira, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado Thiago Norões e por autoridades locais...

Senado retira educação de PEC sobre despesas de estados e municípios

O Senado retira educação de proposta que permite aos estados, o Distrito Federal e os municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas. O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 foi aprovado em primeiro turno no plenário da Casa no dia 13. Entidades ligadas ao setor dizem que a retirada é positiva e pressionam para que o texto não seja novamente modificado. Atualmente o Distrito Federal, os estados e municípios devem destinar parte do que arrecadam às áreas como saúde, educação, tecnologia e pesquisa, entre outras. A PEC143/2015 define que 25% do total dessa destinação obrigatória poderão ser aplicadas em outras áreas. A proposta no entanto, diz que os recursos vinculados ao chamado salário educação e as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino são desconsiderados. A proposta é uma espécie de desvinculação das receitas da União (DRU) para estados e municípios. 

“Se hoje, com os recursos disponíveis, nenhum estado e município universalizou a educação, imagina com menos recursos”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Fizemos uma pressão contrária e educação foi poupada, por enquanto. Há outras propostas em jogo [que pretendem incluir educação na desvinculação]”, acrescenta. A PEC apresentada inicialmente pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC) era mais ampla e incluía o setor educativo. O substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB -RR), cria a exceção...

SAC Móvel visitará o município de Jaguarari nesta quinta e sexta-feira

Nos dias 21 e 22, próximas quinta e sexta-feira, entre as 8h e 18h, o SAC Móvel estará no município de Jaguarari, quando serão ofertados os seguintes serviços: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado. A ação tem como objetivo facilitar a vida do cidadão, levando a todas as localidades do estado a mesma qualidade de atendimento dos postos fixos do SAC, Serviço de Atendimento ao Cidadão.

Além da emissão de documentos e recadastramento, o SAC também vai disponibilizar os serviços da Ouvidoria Geral do Estado, que fará o registro de críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado...

Nota de repúdio sobre o brutal assassinato do trabalhador rural João Pereira, comunidade Santana, município de Antônio Gonçalves-BA.

O que significa o mandamento “não matarás”?  “Deuteronômio 5;17”

A Comissão pastoral da Terra Centro Norte, Diocese de Bonfim-BA , vem através manifestar sua tristeza e indignação pela ocorrência de mais um crime contra trabalhador rural e liderança popular...

Deputado parabeniza o município de Biritinga pela passagem dos seus 54 anos de Emancipação Política

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, apresentou uma Moção de Congratulação à cidade de Biritinga pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 54 anos, que ocorre no dia 23 de abril.

De acordo com o parlamentar, é uma grande honra ser um representante de município na ALBA e poder fazer essa homenagem. “Por conhecer a rica história de Biritinga, de um povo valente, parabenizo pela passagem dos seus 54 anos. Quero reafirmar o meu compromisso com esta cidade, tão querida para mim. Continuarei o trabalho para garantir que o avanço seja recorrente em Biritinga”, disse o deputado Roberto Carlos...

Escolas do município recebem projetores multimídias no Toda Quinta tem Agenda Educação Nota 10

No 'Toda Quinta tem Agenda Educação Nota 10' desta semana, o prefeito Isaac Carvalho e o secretário de Educação e Esportes – SEDUC, Clériston Andrade entregarão para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, cerca de 100 projetores multimídia, equipamentos com recursos interativos para que o professor possa ministrar aulas cada vez mais atrativas e dinâmicas. O evento acontece nesta quinta-feira (14), às 9h, no auditório da UNEB, em Juazeiro.

O projetor multimídia ou computador interativo foi desenvolvido como um dispositivo portátil e leve, podendo ser levado pelos professores para utilização nas salas de aula. O equipamento possui teclado, mouse, portas USB, porta para rede wireless e rede plc, unidade leitora de DVD e um datashow interno para que os professores possam projetar os conteúdos digitais nas salas de aula. Ele pode também operar como uma lousa digital, transformando a superfície de projeção em um quadro interativo...

Prefeitura de Jaguarari abre inscrições para curso de informática básica na sede e interior do município

A Prefeitura de Jaguarari sempre procurou oferecer alternativas para as pessoas adquirirem novas habilidades. Por isso mesmo, a Secretaria de Educação anuncia que já estão abertas as inscrições para cursos gratuitos de informática básica, através dos Centros Digitais de Cidadania. As inscrições iniciaram dia 4 de abril e seguem até dia 29 do mesmo mês.

Os Centros Digitais de Cidadania fazem parte do programa de inclusão sociodigital do Governo da Bahia, em parceria com os governos municipais, para garantir o acesso às tecnologias da informação e da comunicação através de uma rede de computadores conectados à internet banda larga para toda a população...

Prefeitura de Sobradinho fortalece parceria com a Apae no município

 
A Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho, Fernanda Sanjuan, se reuniu com a direção da Apae na última sexta-feira (1) , com o objetivo de ouvir as demandas e acompanhar o trabalho realizado pela instituição, que atende a centenas de alunos. Atualmente a Prefeitura garante, mensalmente, um repasse de R$ 1.500, 00 (Mil e quinhentos reais), assume o pagamento de dez profissionais, entre eles educadores cedidos pela Secretaria de Educação, que trabalham na parte pedagógica da instituição. 
 
Além disso, a prefeitura garante fardamento, transporte escolar e realiza reforma e manutenção do prédio. "Esta gestão tem um compromisso com a Apae, uma instituição séria, que realiza um trabalho importante na nossa comunidade com a oferta de atendimento especializado para crianças e adolescentes. Uma parceria que envolve toda uma rede, que vai desde a Secretaria de Educação, a Seads. Além do repasse financeiro feito mensalmente, sem nenhum atraso, atendemos as demandas extras que nos chegam da direção. Temos honrado este compromisso e estamos sempre à disposição da instituição", declarou a Secretária.
 
Na reunião, a coordenadora e fundadora da Apae, Alexandra Lima, solicitou uma fonoaudióloga e uma nutricionista para melhor atender os alunos. O pleito foi atendido. As duas profissionais, cedidas pela prefeitura atenderão aos alunos da Apae, já a partir da próxima semana. " A fonoaudióloga vai atender duas vezes por semana e a nutricionista vai orientar o cardápio oferecido, melhorando assim o trabalho que desenvolvemos com nossos alunos. Esta parceria com a prefeitura é essencial para manter a instituição que coordeno a onze anos e precisa deste suporte para que possamos atender mais efetivamente nossos alunos", afirmou a coordenadora.
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Roberto Carlos parabeniza município de Ouriçangas

Em reverência ao aniversário da cidade de Ouriçangas, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção em homenagem aos 54 anos de emancipação do município. De acordo com levantamento feito pelo deputado, os primeiros habitantes da localidade eram da etnia Paiaiá (kiriris). No início do século XVI, chegaram os colonizadores portugueses, padres jesuítas responsáveis pela construção da Igreja Matriz de Nossa Senhora, que data do início do século XVII.

No início da década de 1960, começam as primeiras reivindicações de autonomia política para Ouriçangas, que até então era distrito de Irará, ato que só se deu, finalmente, em 27 de março de 1962. A partir daí, Ouriçangas emancipa-se politicamente e desmembra-se de Irará para começar sua trajetória independente...

PC do B de Curaçá reafirma em reunião pré-candidatura a prefeito do município

Em reunião realizada com os filiados, o diretório do partido e simpatizantes do PC do B de Curaçá confirmaram o nome de Anselmo Vital Matos como pré-candidato a prefeito do município para as eleições deste ano. Anselmo é engenheiro agrônomo e administrador de empresas e filiado ao partido há 30 anos. Desde muito jovem militou no movimento estudantil e sindical, foi presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Agronomia e vice-presidente da Faculdade de Administração de Empresas. Ocupou cargos relevantes na administração pública, onde foi Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Administração e Finanças, Consultor do PNUD/FAO/MDA. Anselmo também foi vereador em Curaçá e candidato a Deputado Estadual pelo PC do B.

Sua formação acadêmica e sua experiência acumulada ao longo da vida deixa o partido orgulhoso em apresentar sua candidatura para apreciação dos curaçaenses. Anselmo Vital dispõe de confiança e respeito do partido regional e estadual. "Quero agradecer a confiança do partido e a oportunidade desse novo desafio, vou percorrer todos os caminhos, realizar reuniões com as associações, cooperativas, entidades de classe, comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, assentados, fundo de pasto, vaqueiros, pescadores, comerciantes, estudantes, vou conversar com todas as lideranças políticas e comunitárias, o ex Prefeito Salvador Lopes, liderança forte nesse processo, os vereadores, Luiz Péricles e os partidos de oposição. Vou tentar conquistar os corações de todos os jovens, crianças, idosos, homens e mulheres. Fortalecido pelos longos e consecutivos anos de experiência que acumulei percorrendo essa imensa Bahia e o Brasil, sempre na defesa firma dos mais oprimidos e sem oportunidades quero construir um projeto coletivo com todas as forças do município e da região, com o apoio de Isaac Carvalho, do Deputado Federal Daniel Almeida e o Deputado Estadual Zó, como também, os Deputados dos partidos aliados." afirmou o pré-candidato Anselmo Vital...

Maior honraria do município é outorgada ao chefe da Jucepe em Petrolina

O Prefeito Julio Lossio concedeu dia passado (23) ao Chefe da Unidade Regional da Jucepe em Petrolina, Marcos Alexandre da Silva, a Medalha Senador Nilo Coelho, maior honraria do município outorgada a pessoas de notória contribuição com o desenvolvimento da cidade.

A solenidade aconteceu durante o Seminário de Orientação Sobre Registro Empresarial promovido pela Junta Comercial de Pernambuco realizado na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). O chefe da Junta em Petrolina nasceu na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, a cerca de 190 km de distância da capital pernambucana, Recife e veio para Petrolina em 1966 aos 16 anos com a família. ..

Senador Fernando Bezerra defende reforma do ICMS como socorro a estados e municípios

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu na noite desta terça-feira (22), no Plenário do Senado, a unificação das alíquotas do ICMS como a saída mais célere para o enfrentamento da crise econômica pelos estados e municípios. Ao referir-se às principais demandas apresentadas hoje por governadores ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Bezerra conclamou as bancadas do Nordeste, Norte e Centro-Oeste na Casa para atuarem de forma que a unificação das alíquotas do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional.

“É evidente que não vamos faltar ao apelo dos governadores”, afirmou. “Mas, a matéria mais importante para os estados consumidores da federação brasileira, que estão concentrados nestas três regiões, é a transformação do ICMS de um imposto de produção para um tributo de consumo”, destacou Bezerra Coelho. Duas das principais demandas dos governadores foram a redução, em até 40%, do pagamento de empréstimos contraídos pelos estados e a autorização para uso de recursos de depósitos judiciais envolvendo o pagamento de precatórios entre entidades privadas...

Vereadores votam ementas modificativas e aprovam projeto que institui a Lei de Ordem Pública no município de Juazeiro

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 017/2015 que institui a Lei de Ordem Pública do Município foi aprovado ontem (21) por unanimidade em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Juazeiro. A Lei estabelece novo ordenamento para uso, ocupação e parcelamento do solo urbano na cidade e tem o objetivo de regularizar e padronizar essas ocupações.

Cinco emendas foram incorporadas ao projeto e propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei. Entre elas, a ementa modificativa que determinou a redação e Código de Polícia Administrativa do Município, de autoria do vereador Damião Medrado, presidente da Câmara. A ementa alterou as redações dos artigos 280-A e 280-B que dispõe sobre a gestão das ligações de água e energia elétrica e conduta das concessionárias de serviços públicos...

Ficha Limpa: tribunais, municípios, assembleia e câmara baianos alimentarão sistema que cadastra inelegíveis

Dados comporão o “SisConta Eleitoral”, sistema mantido pelo MPF para subsidiar a análise de pedidos de registro de candidatura

Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90). A Resolução, editada a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), define, ainda, a quais órgãos – entre eles os Tribunais de Justiça, de Contas, Poder Legislativo, municípios e conselhos profissionais baianos – serão expedidos ofícios para alimentar o sistema, sempre no primeiro trimestre de anos eleitorais...

Após prefeito Isaac ser multado por nepotismo, procurador do município diz que PMJ já tomou providências exigidas pelo TCM

Após o prefeito de Juazeiro ser multado pelo TCM por nepotismo, o Procurador Geral de Juazeiro, Eduardo Fernandes, divulgou nota informando que a exoneração de assessores indicadas ontem pelo TCM “já foi feita há mais de um ano”. Segundo Eduardo, o advogado Carlos Luciano não está mais na Procuradoria e Helen Nunes também foi desligada da assessoria.

O Procurador informou que a Chefia de Gabinete, em Juazeiro, tem status de Secretaria, cargo de confiança política, não havendo, portanto, ilegalidade na nomeação de Angelita Carvalho.  Eduardo esclareceu ainda que o Prefeito vai recorrer da multa de 5 mil reais, “porque os principais fatos apontados já foram corrigidos há muito tempo”...

Nalvinho cobra melhorias para comunidades do interior do município

Na sessão ordinária desta terça (15), o vereador Nalvinho cobrou, mais uma vez, intervenções das secretarias municipais para a realização de melhorias em povoados do interior do município. “Estivemos no último fim de semana, eu e a vereadora Suzana Ramos, e pudemos perceber diversas dificuldades daquelas comunidades. Solicitei, na semana anterior, que fosse feita uma intervenção na área de iluminação no distrito de Juremal e o secretário de Serviços Públicos, Fernando Dantas, prontamente atendeu ao pedido, mas precisamos rever muitos outros problemas. É preciso melhorar o acesso de Juremal a Poções, são 18 km de estrada que já estavam ruins e depois das recentes chuvas pioraram muito. Está cada vez mais difícil o acesso ao interior do município”, cobrou. O vereador ressaltou ainda que as comunidades do interior precisam ser mais bem tratadas pelo poder público municipal. ..

Deputado discute diretrizes para as eleições de 2016 e visita a Praça de Ciência que conquistou para o município de Senhor do Bonfim

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, visitou o município de Senhor do Bonfim, no final de semana, onde se reuniu com algumas lideranças do Partido Democrático Trabalhista – PDT para discutir sobre as diretrizes da legenda para as eleições municipais, deste ano.

Visitando a obra que conquistou para Bonfim..

Selecionados os espetáculos sacros para apresentações na sede e interior do município

Quatro projetos de espetáculos sacros para apresentações na sede e interior do município de Juazeiro foram selecionados este ano. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SECJU), foram inscritos seis projetos de apresentações para Via Sacra 2016, o que demonstra o interesse de outros grupos artísticos e/ou religiosos de Juazeiro em participar do concurso.

"Essa é uma forma de democratizar os recursos públicos, via edital municipal, e o que nos deixa muito felizes é a participação de nossos talentos, de nossa cultura, tradição que já faz parte do calendário cultural de Juazeiro", disse o titular da SECJU, Donizete Menezes, parabenizando os selecionados...

Deputado Roberto Carlos recebe pré-candidatos à prefeitura de Piripá e reafirma seu compromisso com o município

Importantes lideranças políticas do município de Piripá estiveram no gabinete do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, para definir as principais diretrizes do partido, nas eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores, de 2016. Na oportunidade, o parlamentar declarou apoio irrestrito ao pré-candidato à prefeitura, Adriano Bilac (PDT), vice-prefeito e José Barbosa, que deverá se filiar ao PDT.

Segundo o parlamentar, este grupo político atende, verdadeiramente, aos anseios do município por conhecer as principais necessidades de Piripá e ter participado ativamente do trabalho que foi desenvolvido ao longo de anos, na cidade. “Quero reafirmar o meu compromisso com o município e com os companheiros do PDT para garantir mais qualidade de vida aos piripaenses”, disse o deputado Roberto Carlos, que reconhece, neste grupo, o trabalho e honestidade para conduzir o município ao caminho do desenvolvimento...